A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE) participou, na manhã desta quarta-feira (26), da reunião de alinhamento interinstitucional para a criação de uma força-tarefa para a recuperação de recursos da dívida ativa do tesouro estadual.
O encontro teve como foco a identificação de modelos e estratégias adequadas que possam ser utilizadas para minimizar o dano ao erário devido à sonegação tributária.
De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (Sefaz), atualmente, esse montante ultrapassa os R$ 8 bilhões, gerando um impacto de até 30% na receita estadual. Com a ação conjunta, a expectativa é que entre 13% e 20% do valor total devido retorne aos cofres públicos.
Uma das medidas seria a implementação de um Grupo de Atuação Especializada de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF) nos moldes do que já é adotado em outros estados.
A atividade teve a participação do procurador-geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia e do procurador adjunto da PGE, Bruno Tomé; do procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; dos secretários de estado da Fazenda (Sefaz) Marcellus Ribeiro; e Monitoramento de Ações Governamentais (Semag), Alberto Bastos; e dos promotores de Justiça Nahyma Abas, José Márcio Maia Alves e Carlos Henrique Menezes.
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