O defensor pontuou, em entrevista ao programa Expediente Final, da rádio Difusora News, na quinta-feira (22), que a rede de ensino municipal de São Luís enfrenta um déficit no número de vagas, onde há uma procura muito maior que a oferta. “Recebemos casos de crianças de 7 anos que nunca frequentaram a escola. A crise instaurada é muito grave”, disse o defensor.
Segundo Davi Rafael, o problema é agravado não apenas pelos problemas estruturais vigentes nas instituições, mas como também pela implementação do sistema on-line de matrículas.
“A crise do déficit de vagas da rede pública municipal foi agravada pela implementação de um sistema on-line que tem trazido transtornos para as famílias desses alunos. Nós recebemos várias demandas e temos dialogado com a estrutura da Infância, a fim de tomarmos medidas administrativas e judiciais, se for o caso”, avalia o defensor público.
O defensor ressaltou que diante do grande volume de denúncias recebidas pela DPE, foi marcada uma audiência pública com técnicos da Secretaria Municipal de Educação (Semed) para discutir o problema. No entanto, os gestores não compareceram. Além disso, a Prefeitura de São Luís não apresenta um cronograma de planejamento de enfrentamento à questão do déficit no quantitativo de vagas no ensino fundamental.
“Políticas públicas precisam de cronogramas e prazos a serem cumpridos. Eles [Semed] sabem as regiões com maiores déficits: zona rural, Cidade Operária, Cidade Olímpica e Região Itaqui Bacanga, disse Davi Rafael.
Ainda segundo Davi Rafael, a capital maranhense tem um dos maiores índices de gastos per capto com alunos do país. A média nacional é de 6,5 mil reais por criança, sendo 8 mil por criança ludovicense.
“Não é falta de dinheiro. A educação é um direito da criança e adolescente estabelecido no estatuto, no artigo IV, que diz que a destinação dos recursos públicos é prioritário à infância, disse ele.”
Audiência pública
Em julho de 2023, o Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE) realizou audiência pública com diversos atores da rede sobre a temática da falta de vagas no ensino público de São Luís, dentre eles Conselhos Tutelares, Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Câmara Municipal, pais e comunidade em geral.
Assim, visando tomar nota de cada caso e colher documentações, será realizado na nesta sexta-feira (23), um mutirão voltado para pais e responsáveis de alunos da rede pública de ensino de São Luís. A mobilização ocorrerá às sextas-feiras, sempre de 8h às 12h e de 14h às 17h, no Núcleo da Infância da Defensoria Pública do Estado.
Fonte: difusoraon
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