O Poder Judiciário do Maranhão registrou R$ 36,5 milhões em acordos homologados durante a XX Semana Nacional da Conciliação, realizada de 3 a 7 de novembro, com o tema “Conciliar é Legal”. O resultado integra relatório divulgado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina, e reflete o compromisso da Justiça maranhense com a pacificação social e a solução célere de conflitos.
No período, foram realizadas 4.999 audiências de conciliação, das quais 1.623 resultaram em acordos, alcançando índice geral de conciliação de 32,5%. As demandas solucionadas envolveram questões como divórcio, guarda de filhos, reconhecimento ou dissolução de união estável, pensão alimentícia, renegociação de dívidas e reconhecimento espontâneo de paternidade, entre outras.
Durante os cinco dias de programação, o TJMA registrou resultados expressivos tanto no âmbito pré-processual quanto no processual. Foram 957 audiências pré-processuais, com 677 acordos (70,8%), e 4.042 audiências processuais, com 946 acordos (23,4%).
Ao longo da semana nacional, também foram proferidas 3.754 sentenças homologatórias em processos judiciais nos quais partes e advogados peticionaram com propostas que resultaram em acordos. No total, somando com os acordos a partir das audiências realizadas no período, o TJMA alcançou 5.377 sentenças homologatórias de acordo, que resultaram em milhares de processos encerrados por autocomposição.
Para o presidente do Nupemec, desembargador José Nilo Ribeiro Filho (foto abaixo), os resultados confirmam a consolidação da política de conciliação no Maranhão. Ele destacou que o elevado índice de 70,8% de acordos nas audiências pré-processuais comprova a eficiência do diálogo antes da judicialização. Segundo o magistrado, os números refletem o amadurecimento institucional e reafirmam o compromisso do TJMA em oferecer à sociedade uma Justiça mais célere, humana e transformadora.
Esses resultados demonstram que estamos no caminho certo. A conciliação é um instrumento poderoso de pacificação social e, ao investir na cultura do diálogo, conseguimos entregar uma Justiça mais próxima das pessoas, mais eficiente e verdadeiramente conciliadora”, afirmou o desembargador.
Já para o juiz Rodrigo Nina, coordenador do Nupemec, os avanços obtidos em 2025 representam um marco histórico para o Judiciário maranhense. Ele ressaltou que o crescimento de 15,4% no número de acordos em relação ao ano anterior e a duplicação dos valores movimentados evidenciam a relevância da conciliação como política pública de resolução de conflitos.
Estamos vivenciando uma evolução histórica no Maranhão. Na Semana Nacional da Conciliação 2025, alcançamos 1.623 acordos e elevamos nosso índice de conciliação para 32,5%. Outro dado impactante é que os valores movimentados dobraram, passando de R$ 17,7 milhões para R$ 36,5 milhões. Isso mostra que estamos resolvendo conflitos cada vez mais significativos e fortalecendo a confiança da sociedade na Justiça”, destacou o magistrado.
CONCILIAÇÃO ITINERANTE
Simultaneamente às atividades da Semana Nacional da Conciliação, o TJMA promoveu o Projeto Conciliação Itinerante, que percorreu cinco cidades maranhenses entre os dias 3 e 7 de novembro. A iniciativa ampliou o alcance da campanha, levando a cultura da conciliação para comunidades do interior e reforçando o compromisso do Judiciário com a cidadania e a solução pacífica de conflitos.
Em uma das audiências realizadas dentro do ônibus da Conciliação Itinerante, estacionado em Vitorino Freire, o casal Antônia Passos e Raimundo Passos conseguiu formalizar o divórcio após anos de separação informal. Sem filhos menores, sem bens a partilhar e com o desejo mútuo de encerrar o vínculo conjugal, o acordo foi firmado em poucos minutos, sob condução do conciliador Lucianno Amado.
Antônia Passos e Raimundo Passos conseguiram formalizar o divórcio
“Foi tudo muito tranquilo. A gente já estava separado há muito tempo, mas não tinha conseguido resolver isso. Hoje, com essa ajuda, conseguimos encerrar esse ciclo em paz”, relatou Antônia.
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