O Tribunal de Justiça do Maranhão participou da 4ª edição do Judiciário Sustentável e foi um dos destaques de desempenho no 10º Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário, eventos promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no dia 14 de agosto, em Brasília. No Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS), o TJMA figurou na décima posição entre os 27 tribunais da Justiça estadual no Brasil.
Em 2025, o TJMA registrou o menor consumo de papel entre os nove tribunais estaduais de médio porte, e o segundo menor entre todos os tribunais da Justiça estadual no Brasil. Foi também um dos nove tribunais de justiça de todo o Brasil sem consumo de centos de copos descartáveis per capita.
O encontro reuniu representantes do Poder Judiciário e de outras instituições para discutir sustentabilidade, justiça socioambiental e atuação jurisdicional na área ambiental.
O TJMA esteve presente, por meio da Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social, presidida pelo desembargador Cleones Seabra Carvalho Cunha e, no ato, representado pelo juiz auxiliar da Coordenadoria, Pedro Henrique Holanda Pascoal, e pelo coordenador de Sustentabilidade e Responsabilidade Social, Arthur Darub Alves.
O evento contou com a presença do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin; do supervisor da Política Nacional do Poder Judiciário para o Clima e Meio Ambiente, conselheiro Ilan Presser; da secretária-geral do CNJ, Clara da Mota; do juiz auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do Departamento de Gestão Estratégica do Conselho, Thiago Henrique Teles Lopes; e da diretora do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime no Brasil (UNODC Brasil), Elena Abbati, entre outros.
A programação contou com o lançamento da pesquisa "Crimes contra a flora na Amazônia brasileira: perfil do réu, do crime e da litigância na Justiça Federal"; com a realização de uma mesa-redonda sobre perspectivas inovadoras para o futuro da jurisdição ambiental brasileira; com a outorga da 5ª edição do Prêmio Juízo Verde; e a palestra sobre Justiça Socioambiental, Economia Verde e o Papel do Judiciário.
Ao final, houve o lançamento do 10º Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário - ano-base 2025, com participação do conselheiro Paulo Régis Botelho (supervisor da Política de Sustentabilidade do Poder Judiciário); da juíza Auxiliar da Presidência do CNJ, Gabriela Lenz de Lacerda (coordenadora da Comissão Gestora do PLS/CNJ); e da diretora executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, Gabriela Soares.
TJMA ENTRE OS DEZ MELHORES
No Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS) do 10º Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário, o TJMA figurou entre os dez melhores entre os 27 tribunais da Justiça estadual, ocupando a 10ª posição, com 67,83%. O resultado alcançado reflete o compromisso do Poder Judiciário do Maranhão com o fortalecimento da sustentabilidade institucional.
O IDS integra o Balanço da Sustentabilidade, previsto na Resolução CNJ nº 400/2021, que dispõe sobre a Política de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário. O indicador permite avaliar comparativamente o desempenho dos órgãos a partir de dados relacionados à gestão sustentável, incluindo consumo de recursos, gestão de resíduos, energia, água, transporte e demais indicadores do Plano de Logística Sustentável (PLS).
De acordo com o balanço, os dados do Poder Judiciário são predominantemente impactados pelo que ocorre na Justiça estadual, que representa 68,4% da força de trabalho do Poder Judiciário.
MENOS PAPEL E COPO DESCARTÁVEL
O documento informa que o consumo de papel na Justiça estadual em todo o Brasil se manteve em patamares reduzidos, mesmo após 2021, sinalizando uma possível mudança no padrão de uso desse material.
Em 2025, o TJMA registrou o menor consumo de papel entre os nove tribunais estaduais de médio porte, e o segundo menor entre todos os tribunais da Justiça estadual no Brasil, com 0,7 resma per capita.
O Tribunal maranhense foi um dos nove tribunais de justiça de todo o Brasil em que não houve "consumo de centos de copos descartáveis per capita".
No percentual de energia renovável consumida, o TJMA ficou em terceiro lugar entre os nove tribunais de médio porte, com índice de 10,3%.
Já no percentual da frota de veículos sustentáveis, o TJMA ficou em primeiro lugar, entre os tribunais de médio porte, e quarto em todo o Brasil, com índice de 23%.
No item de contratações com critério de sustentabilidade em 2025, o TJMA ficou em segundo lugar, entre os de médio porte, com 99%, e em quarto entre todos da Justiça estadual do país, abaixo apenas de três tribunais que obtiveram 100%.
CENÁRIO NACIONAL
De acordo com o documento, de forma geral, incluídos todos os tribunais, além dos da Justiça estadual, entre 2015 e 2025, o Poder Judiciário brasileiro consolidou avanços importantes em sustentabilidade, com: forte crescimento da reciclagem; redução estrutural do consumo de papel e copos; ampliação das ações de capacitação socioambiental, qualidade de vida e práticas sustentáveis; indicativos de mudança permanente nos padrões de consumo após a pandemia.
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