Após ser preso, Cunha é excluído de grupo do PMDB no WhatsApp, exclusão teria sido feita por deputado maranhense

Logo após a notícia de sua prisão, na tarde de quarta-feira (19) o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi excluído do grupo de WhatsApp criado para reunir todos da bancada do PMDB na Câmara. Mesmo com o mandato cassado há mais de um mês, o peemedebista ainda era membro do grupo no aplicativo.

Segundo relatos de parlamentares do partido de Cunha, o deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), administrador do grupo, excluiu o ex-deputado às 13h35, cerca de meia hora depois da prisão e após saber que a Polícia Federal havia apreendido o celular do peemedebista.

Com essa ação, os responsáveis pela investigação não terão acesso a novos debates entre os políticos, entretanto, os assuntos já discutidos, de quando Cunha ainda estava no grupo, não fugirão da análise da PF.

Colegas do ex-deputado também evitaram comentários sobre a prisão no grupo. De acordo com relatos de alguns parlamentares, os deputados preferiram discutir sobre o ocorrido em conversas reservadas no aplicativo e em ligações telefônicas.

Eduardo Cunha foi preso preventivamente por volta das 13 horas de quarta-feira (19), no apartamento funcional da Câmara em que morava na capital do país. A ordem de prisão foi dada pelo juiz federal Sérgio Moro, que conduz as investigações da Operação Lava Jato na primeira instância. De Brasília, foi levado para Curitiba, onde Moro atua.

Fonte: Veja São Paulo

Foto da Internet

“Operação Fênix” de combate as queimadas e incêndios florestais no leste do Maranhão apresenta grande conquistas nos combates ao fogo

Nessa quarta - feira (19), o trabalho das guarnições de combate a incêndios florestais (GCIFs) do Corpo de Bombeiros Militar no leste do Estado garantiram a manutenção da queda dos números de focos de incêndios em grande extensão territorial na zona rural do município de Caxias. Foram atendidos chamados nos povoados Conceição e Serra Vermelha onde houve integração terra-ar das operações de combate ao fogo.

As ações de Proteção e Defesa Civil coordenadas pelo Corpo de Bombeiros Militar se estende por outros municípios da regional de Caxias, atendendo as necessidades das famílias em dezenas de comunidades que sofrem devido à destruição pelo fogo de sua casas, plantações, animais e alimentos.

Os resultados preliminares dos danos causados pelas queimadas confirmam os seguintes levantamentos:

Quadro 01: Povoados atingidos com incêndios residenciais causados.

ORD. /POVOADO

01 Bom Jardim

02 Cajazeiras

03 Cafundó

04 Canoa

05 Floresta

06 Laranjeiras

07 Podreza

08 Morrinhos

09 Terra Dura

10 Vitória

 Fonte: COMPDEC/Caxias(MA).

De acordo com esse levantamento totalizam até o presente momento 93 (noventa e três) pessoas desalojadas. Esse número pode aumentar após a constatação in loco pela equipe da secretaria de assistência social que se encontra à disposição da coordenadoria municipal de proteção e defesa civil, coordenada por Silvinio Rocha.

Quadro 02: Povoados atingidos com perda de plantações, pastos e instalações rurais:

 ORD. /POVOADOS

01 Água Branca

02 Aliança

03 Alecrim

04 Aroeira

05 Boa Hora

06 Boca da Mata

07 Batatal

08 Capão

09 Caxirimbu

10 Criminosa

11 Engenho D'agua

12 Jacurutu

13 Junco

14 Lamego

15 Morros

16 Mulatas

17 Nazaré do Bruno

18 Olho D'água

19 Ouro Velho

20 São Raimundo

21 São Pedro

22 Trabalhosa
 
Fonte: COMPDEC/Caxias(MA).

O número dos povoados com prejuízos na subsistência das famílias também pode alterar após novas incursões das equipes da coordenadoria municipal de proteção e defesa civil, mas até o momento ainda não se tem a quantificação dos prejuízos relacionados com plantio de horta, criações de animais e gados.

Com informações do 5° Batalhão de Bombeiros Militares.

Rubens Jr. solicita ao Banco do Brasil reanálise do fechamento de agência em São Luís

O deputado federal Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) recebeu na tarde desta quarta-feira (19), representantes do Banco do Brasil em seu gabinete em Brasília. Na ocasião Rubens pediu que fosse reanalisado o fechamento da agência do Banco do Brasil em São Luís, mais precisamente a agência que fica na área Itaqui-Bacanga, em São Luís.

Com os executivos Frederico Guilherme e o gerente de operações, Ricardo Fontes, o deputado Rubens Jr. reiterou que que o fechamento da agência acarretará em problemas econômicos para cerca de 200 mil moradores da região.

Executivos do BB presentes se comprometeram a buscar uma solução em regime de urgência junto a outros setores do banco para que tão logo esta questão seja resolvida.

 

Deputado Federal Rubens Pereira Jr. (PC do B-MA), e os executivos do BB Frederico Guilherme e Ricardo Fontes

 

Justiça suspende lei que isenta cobrança de estacionamento nos primeiros 30 minutos

O desembargador José de Ribamar Castro suspendeu os efeitos da Lei Municipal nº 6.113/2016, que estabeleceu a isenção de pagamento nos primeiros 30 minutos para os proprietários de veículos usuários dos estacionamentos privados e administrados pelas empresas Construções e Empreendimentos do Maranhão Ltda (Construem) e W Empreendimentos Ltda .

A decisão do magistrado acolhe recurso interposto pelas duas empresas, que questionaram a constitucionalidade da mencionada lei, pedindo tutela de urgência para suspensão dos efeitos da mesma.

Ao analisar o pedido de efeito suspensivo, o desembargador José de Ribamar Castro entendeu que no recurso interposto junto ao Tribunal de Justiça as empresas demonstraram os requisitos indispensáveis á concessão da medida.

Segundo o magistrado, ao estabelecer a tolerância de não cobrar os 30 primeiros minutos em estacionamento privado, a lei viola o artigo 22,I, da Constituição Federal, que diz que a competência privativa da União para legislar sobre direito civil, ramo do direito que disciplina o direito de propriedade.

O desembargador ressaltou que a aplicação da Lei Municipal pode acarretar o fim da atividade das empresas, em razão do ônus em não poder cobrar dos usuários os 30 minutos de tolerância, tendo, porém, que suportar todos os efeitos da responsabilidade civil pela guarda dos veículos estacionados.

Foto Internet

PF deflagra operação de combate a crimes previdenciários nessa quinta-feira (20)

A Força-Tarefa Previdenciária, integrada pela Polícia Federal (PF), Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal (MPF), com a finalidade de reprimir crimes previdenciários, deflagrou nesta quinta-feira (20), a Operação Casa Cheia II, na cidade de São Luís/MA.

Foram cumpridos ao todo 12 Mandados Judiciais, sendo 2 de prisão temporária, 1 de condução coercitiva e 9 de busca e apreensão.

A operação contou com a participação de 40 policiais federais e 1 servidor da área de inteligência do Ministério da Previdência Social, a Assessoria de Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Riscos (APEGR).

As investigações iniciaram-se como desdobramento da Operação “Casa Cheia”, deflagrada em 24/05/2016, com o cumprimento de 12 Mandados Judiciais, sendo 1 de prisão preventiva, 4 de condução coercitiva e 7 de busca e apreensão. Na época, foram investigados um intermediário e três servidores do INSS pelos crimes de estelionato previdenciário, falsidade documental e inserção de dados falsos em sistema de informações, já que foram responsáveis pela concessão de 43 benefícios para titulares fictícios.

Por ocasião da deflagração da Operação “Casa Cheia” já havia indícios da participação de uma associação criminosa, composta inicialmente por um idoso, que se passava por terceiros, um agenciador, que arregimentava pessoas e os encaminhava até Agências Bancárias, e outros dois intermediários, que forneciam a documentação falsa.

No curso da presente investigação, a apuração se concentrou na atuação dos intermediários e agenciadores de benefícios fraudulentos, integrantes de uma associação criminosa especializada em fraudes previdenciárias, com atuação no bairro do Anjo da Guarda, em São Luís/MA. Não há ainda apuração do prejuízo causado.

Com informações da PF-MA.

Saída temporária do Dia da Crianças: 34 apenados deixaram de voltar aos presídios e já são considerados foragidos

Já são considerados foragidos os 34 apenados beneficiados com a Saída Temporária do Dia das Crianças que não retornaram aos 14 (quatorze) estabelecimentos penais da Ilha (São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar) até às 18h dessa terça-feira (18), quando expirou o prazo para o retorno. A informação é da juíza Ana Maria Dias Vieira, titular da 1ª Vara de Execuções Penais - 1ª VEP - de São Luís. A magistrada aguarda apenas os nomes dos que não obedeceram ao prazo de retorno para expedir o mandado de prisão dos mesmos.

Para Ana Maria Vieira, o número dos que não retornaram é significativo, uma vez que o total dos que não voltaram corresponde a 8,41% dos 404 que saíram no último dia 12 (a portaria autorizava a saída de 431 mas apenas 404 tiveram o nome homologado para a concessão do benefício).

Segundo a juíza, número significativo também foi registrado na Saída Temporária do Dia do Pais, quando apenas 39 dos 406 beneficiados não retornaram aos estabelecimentos prisionais, o que corresponde a 9,6%.

“São números muito significativos e demonstram que os apenados estão imbuídos no cumprimento das suas penas, inclusive, porque saíram em um momento de crise, mas retornaram”, avalia a magistrada.

Termo de compromisso - As cinco saídas temporárias às quais os presos têm direito durante o ano - Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal - são regulamentadas pela Lei de Execuções Penais - LEP. De acordo com a legislação, o benefício “será concedido por ato motivado do Juiz da Execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária",

Ao ser contemplado com o benefício, o apenado assina um termo de compromisso onde constam as exigências a serem cumpridas durante o período da saída, entre as quais as de não frequentar bares, casas noturnas e similares,  recolher-se à residência até as 20h e não portar armas. Os apenados beneficiados também não podem sair do Estado.

Com informações do TJ-MA.

Governo do estado por meio do Corpo de Bombeiros, defesa civil, AGERP, Secretarias de Desenvolvimento Social e de Agricultura Familiar continua assistindo as famílias atingidas pelas queimadas

Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o município de Caxias saiu da tabela dos municípios com maiores números de foco de incêndio.

Na terça - feira (18), o acumulado do esforço conjunto das frentes terrestres dos Bombeiros Militares e os ataques aéreo das aeronaves Centro Tático Aéreo (CTA) garantiram a diminuição dos focos de incêndios em 60%. 

Em vistoria aos locais afetados observou que as ações estratégicas desenvolvidas pela “Operação Fenix” tem se mostrado eficaz. Rondas constantes nas áreas afetadas e vôos de reconhecimentos, tem direcionado o combate debelando antes que se torne incontrolável. Uma nova equipe do CTA no comando do TC PM Nilson garantiu uma zona fria no entorno de Caxias.

A arrecadação de mantimentos, roupas, utensílios domésticos e móveis continuam chegando ao 5º BBM/CBMMA. 

O Exército e os Bombeiros Civis têm trabalhado bastante na triagem das doações. 

O quartel tem recebido muitos voluntários que tem doado seu tempo para fazer o bem e trabalham exemplarmente nas divisões de roupas e donativos. 

A parte de assistencialismo tem continuado com o cadastro das famílias atingidas e a distribuição de cestas básicas, kit higiene e frutas e peixes. 

Barracas estão sendo fornecidas para as famílias que estão desabrigadas.