Conforme dados publicados pelo Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Maranhão ocupa, no momento, a 4ª posição entre os tribunais de médio porte e a 7ª colocação geral entre os tribunais estaduais no “Eixo Produtividade”.
Em relação às comarcas e varas, os resultados também são expressivos, com registro de pontuação em 20 dos 24 indicadores de desempenho avaliados, dos quais 16 já atingiram a pontuação máxima.
Esses dados constam do relatório da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), sobre o cumprimento dos indicadores de produtividade estabelecidos pelo “Prêmio CNJ de Qualidade” – 2026, apresentado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Almeida.
ÁREAS PRIORITÁRIAS
O relatório foi apresentado ao corregedor-geral da Justiça eleito para o biênio 2026-2028, José Gonçalo, no qual relata o desempenho da CGJ-MA em sua gestão, no qual destacou que os resultados evidenciam a consistência dos esforços institucionais empreendidos.
De acordo com o atual gestor, a Justiça de primeira instância (comarcas e varas), os resultados apresentados são significativos, com registro de pontuação em 20 dos 24 indicadores avaliados, dos quais 16 já atingiram a pontuação máxima.
O desempenho verificado correspondendo a 83,08% de aproveitamento, índice superior ao verificado no mesmo período do ano anterior, o que projeta um cenário favorável para obtenção do “Selo Diamante” no presente ciclo.
EFICÁCIA INSTITUCIONAL
Outro aspecto relevante registrado foi a evolução aproximada de 10% na eficiência institucional em relação ao ano anterior, o que demonstra o comprometimento das unidades judiciárias e a efetividade das políticas de gestão.
O relatório acompanha uma tabela de pontuação com 24 indicadores de desempenho considerados pelo Judiciário nacional para as cortes de Justiça dos estados, totalizando a pontuação máxima total estabelecida, de 650 pontos, e a pontuação atual, de 540 pontos.
A pontuação demonstra os avanços em áreas prioritárias, como violência doméstica, feminicídio e medidas protetivas para a mulher, a redução do acervo de processos antigos e, de forma inédita, na execução penal, principalmente quanto à progressão de regime e término de pena.
APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS
No balanço das atividades, o Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais (NAUJ), formado por um grupo de 11 juízes e juízas, respondeu por 66.520 atos judiciais entre maio de 2024 e abril de 2026, sendo 23.290 sentenças, 15.646 decisões e 27.584 despachos. Somente este ano, foram 3.273 sentenças; 2.469 decisões e 2.772 despachos.
Em reforço ao trabalho das unidades judiciais, o NAUJ atuou diretamente nos processos monitorados pelo Painel de Indicadores da CGJ com o objetivo de otimizar o desempenho judicial e o cumprimento de metas de desempenho e critérios do Prêmio CNJ.
O NAUJ concentrou esforços no cumprimento das metas nacionais de desempenho: 1, 2, 4, 6, 8 e 10.
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