O desembargador Ricardo Duailibe afirmou que pretende conduzir a presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão com foco em transparência, inovação tecnológica e combate à improbidade. Em entrevista à TV Mirante, nesta quinta-feira (23), ele destacou que a gestão será pautada por esses três pilares, com o objetivo de fortalecer a atuação do Judiciário no estado.
Ao comentar o início do mandato, Duailibe ressaltou que assumirá um tribunal estruturado e bem administrado, o que, segundo ele, garante a continuidade das ações já implementadas e contribui para a estabilidade institucional. O magistrado afirmou que esse cenário permite avançar em novas iniciativas sem comprometer o funcionamento do Judiciário maranhense.
O desembargador também abordou o contrato firmado entre o TJ-MA e o Banco de Brasília, destacando que o acordo segue válido e está sendo cumprido normalmente. Ele explicou que o contrato, firmado há mais de um ano, envolve principalmente a guarda de depósitos judiciais e a arrecadação de custas processuais, e que eventuais questionamentos não afetam a segurança dos recursos.
Segundo Duailibe, os depósitos judiciais são realizados diretamente pelos jurisdicionados e sua movimentação ocorre de forma eletrônica, mediante autorização judicial, o que assegura controle e transparência. Já os valores arrecadados com custas são destinados ao Fundo Especial de Reaparelhamento do Judiciário (FERJ), responsável por investimentos na estrutura do tribunal.
Outro ponto destacado pelo futuro presidente foi a ampliação do acesso à Justiça, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade. Ele citou a implantação de 134 pontos de inclusão digital no estado, que permitem o atendimento em regiões com difícil acesso às comarcas, facilitando o contato entre cidadãos e magistrados e ampliando a presença do Judiciário no Maranhão.
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