Uma ação conjunta do
Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco),
Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) e
Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) resultou, nesta quarta-feira (16), na prisão de três dos líderes da organização criminosa alvo da
Operação Paraíso Fiscal.
Paulo Henrique Costa
Carrijo, Missias Francelino da Silva e Wemerson Miguel da Silva foram
presos, na manhã de hoje, em Goiânia-GO. Eles estão sendo
trazidos para São Luís pelos delegados Roberto Wagner Leite Fortes
(superintendente da Seccor), Ricardo Luiz de Moura e Silva e Luiz
Augusto Aloise de Macedo Mendes (2° Departamento de Combate à Corrupção –
2° Deccor).
Outros três mandados de
prisão de líderes da organização criminosa continuam em aberto. Todas as
prisões preventivas foram determinadas pelo juiz Ronaldo Maciel,
titular da 1ª Vara Criminal Privativa para Processamento e Julgamento
dos Crimes de Organização Criminosa da Comarca da Ilha de São Luís, com
base em pedido conjunto do Ministério Público e Polícia Civil do Estado
do Maranhão.
Assinaram a representação
os promotores de justiça Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues, Marcos
Valentim Pinheiro Paixão e Klycia Luiza Castro de Menezes; além dos
delegados da Seccor e 2º Deccor.
Em 25 de maio, uma
primeira etapa da Operação Paraíso Fiscal havia efetuado as prisões de
Nelton Carrijo Gomes e Thaisa Vieira de Moura, além da apreensão de
documentos, dois computadores, uma arma e telefones celulares.
FRAUDES
Segundo o Ministério
Público do Maranhão e o 2º Deccor, empresas de fachada foram registradas
no Maranhão, Pará, Piauí e Bahia e, mediante a emissão de notas fiscais
eletrônicas falsas, simulavam a venda de grandes quantidades de soja
para a Agropecuária MCD LTDA, registrada no Maranhão e supostamente
localizada em São João do Paraíso.
A organização criminosa
inseria declarações dos valores devidos do ICMS (Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços) nas notas fiscais frias com o
objetivo de gerar créditos tributários falsos em favor da Agropecuária
MCD LTDA.
Em seguida, a empresa
vendia grãos de milho a empresas de outros estados e com os créditos
tributários sonegava o pagamento dos impostos.
A Receita Estadual do
Maranhão detectou, entre março de 2014 e novembro de 2016, 828 operações
de simulação de compra de soja com as firmas de fachada, totalizando R$
176.711.498,00. A Agropecuária MCD realizou 11.561 operações
interestaduais de venda de milho, no valor de R$ 212.935.854,00.
O Gaeco aponta que o esquema fraudulento causou um prejuízo de R$ 23.235.361,00 ao Estado do Maranhão.
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| Foto Reprodução |
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