domingo, 31 de dezembro de 2017

Policiais do 6° BPM encontram criança perdida na área da Cidade Olímpica e entregam a família

A equipe Albatroz do 6° BPM fazia ronda pela Avenida dos Agricultores, no bairro Cidade Olímpica, quando foi informada por uma pessoa que havia uma menina de 4 anos que se encontrava perdida e sem saber informar o seu endereço.

A pessoa que comunicou a polícia foi identificada por Bruna Luana. Ela disse que a menina Mirian Alrideia Nascimento da Silva, uma criança de 4 anos de idade estava perdida.

A polícia iniciou então uma peregrinação na busca do endereço da garota. Quando os policiais tiveram êxito em encontrar a família da menina, na Travessa São Paulo, no Residencial Maria Aragão.

A criança foi entregue então a mãe, Maria do Socorro Ferreira da Silva. A polícia, a mãe informou que a filha passou a tarde toda fora de casa, havia desaparecido desde o início da tarde. A menina de 4 anos foi entregue a família às 18:30 deste sábado (30). Felizmente um final feliz!



Procon e Viva: Um ano de garantia de direitos aos maranhenses

Certamente, um dos secretários de mais destaque no Governo Dino, é Duarte Júnior.

Administrando dois importantes órgãos Viva e Procon, Duarte Júnior conseguiu avanços significativos na defesa dos direitos dos cidadãos maranhenses. 

Expandiu as unidades dos Vivas por todo o estado. Atualmente, todas as regiões maranhenses estão sendo atendidas, graças a um trabalho forte e responsável desenvolvido por Duarte Júnior.

A frente do Procon vem combatendo práticas irregulares contra consumidores por parte de empresas. Duarte Júnior vem trabalhando na defesa da sociedade, e também, fiscalizando a regular atuação de estabelecimentos comerciais, como bancos e postos de combustíveis.

De modo que podem até criticar o trabalho que vem sendo desempenhado pelo Presidente do Viva e Procon Maranhão. Mas algo é inegável, Duarte Júnior trabalhou muito neste ano de 2017. E em 2018 a promessa de mais conquistas. Ele que deve deixar o cargo para concorrer a uma cadeira na Assembleia Legislativa do Maranhão, passou pelos órgãos e deixou sua marca de um homem comprometido com o bem estar social do povo maranhense. Duarte Júnior é nome forte, consequência do bom trabalho a frente do Viva e Procon Maranhão.

Outro ponto positivo a favor de Duarte Júnior, é capacidade de liderança e de trabalho em grupo. É perceptível, como os funcionários do Viva e Procon exercem suas funções com alegria, e principalmente, compromisso em bem atender à população.


Ao blog, Duarte Júnior disse "Concluímos mais uma etapa das nossas vidas com a certeza de um ano inteiro dedicado a garantir os direitos de todos. Agora, nos preparamos para mais um ano com a convicção de que conseguiremos, ao longo desses novos 365 dias, levar muito mais direitos aos consumidores e cidadãos maranhenses"



sábado, 30 de dezembro de 2017

PRF fiscaliza excesso de velocidade na Região Tocantina, mais de 150 motoristas são flagrados pelos radares

Em mais uma ação da Operação Integrada Rodovida 2017/2018, com a proximidade de mais um feriado, uma equipe da PRF fiscalizou a velocidade desenvolvida em determinados trechos na Região Tocantina, especialmente entre as cidades de Imperatriz e Açailândia, na BR 010, em trechos de maior ocorrência de acidentes.

O objetivo da fiscalização, em conjunto com as ações prévias de educação para o trânsito, é reduzir o número de acidentes provocados por excesso de velocidade.

De acordo com a delegacia PRF em Imperatriz, na saída para o feriado, em uma só fiscalização com radar móvel, foram flagrados mais de 150 condutores dirigindo acima da velocidade máxima permitida.

Vale lembrar que o excesso de velocidade está entre as maiores causas de acidentes graves nas rodovias federais de todo o país. Os condutores flagrados com excesso superior a 50% da máxima terão o direito de dirigir suspenso e pagarão multa gravíssima multiplicada por 3, além de acumular 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Veja os flagrantes:




Reforço na sinalização

Na Rodovia Belém - Brasília (BR 010), objetivando aumentar a segurança nos trechos mais perigosos, o DNIT reduziu a velocidade máxima permitida de acordo com novas placas de sinalização instaladas em alguns trechos da rodovia.

Fonte: PRF

Homem é preso em Caxias por tentativa de feminicídio

A Polícia Civil, através da Delegacia Regional de Caxias, efetuou nesta semana, a prisão de Elson Cabral, 43 anos, em cumprimento a mandado de prisão preventiva expedido pelo juiz João Pereira Neto, responsável pelo plantão judiciário.

O mandado de prisão foi motivado pelp suposto cometimento de tentativa de feminicídio contra sua companheira, fato ocorrido no dia 20/12, na casa onde residem.

Segundo relato da polícia, após uma discussão, a vítima sofreu um disparo de arma de fogo que lhe atingiu de raspão o pescoço, sendo que Elson só não concretizou o ato por ter sido impedido por uma filha da vítima que lhe desferiu uns golpes de faca.



Decisão do TCU determina que recursos do Fundef sejam aplicados exclusivamente na educação

Foto Reprodução

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro, emitiu, no último dia 22, despacho no qual decide, cautelarmente, que os municípios que têm direito a recursos da diferença no cálculo da complementação devida pela União no âmbito do Fundef no período compreendido entre 1997 e 2006, deverão utilizar os valores exclusivamente na manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental.

Os gestores municipais que derem a esses recursos outra destinação poderão ser responsabilizados de acordo com a previsão da Lei Orgânica do TCU.

O ministro Raimundo Carreiro determinou, ainda, que até o julgamento final da questão, os municípios não poderão pagar honorários advocatícios com recursos da complementação do Fundef  e nem deverão celebrar contratos que prevejam tal obrigação.

Em 23 de agosto, o TCU havia apreciado representação feita pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), Ministério Público de Contas (MPC) e Ministério Público Federal (MPF) sobre a aplicação dos recursos do Fundef (atual Fundeb) a serem recebidos pelos municípios via precatórios. Por unanimidade, o Tribunal decidiu que os recursos do Fundef devem ser empregados exclusivamente na educação, não podendo ser utilizados no pagamento de honorários advocatícios. A aplicação fora da destinação implica a imediata restituição ao erário e responsabilização do gestor que deu causa ao desvio.

ENTENDA O CASO

A ação original foi ajuizada, em 1999, pelo Ministério Público Federal de São Paulo e transitou em julgado em 2015, com sentença já sendo executada em favor de todos os municípios brasileiros em que houve a subestimação do valor mínimo anual por aluno (VMAA) no Fundef, que foi transformado em Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), em 2006.

Durante a vigência do Fundef, entre 1997 a 2006, a União deixou de repassar, aos municípios, valores devidos conforme a legislação. Com decisão judicial que já transitou em julgado, o Governo Federal foi obrigado a pagar essa dívida.

No entendimento das instituições que compõem a Rede de Controle da Gestão Pública, a inexigibilidade de licitação para contratação de escritórios de advocacia não se aplica ao caso, “uma vez que tais serviços limitam-se à execução de sentença proferida em ação coletiva, cujo objeto é matéria pacificada pelos Tribunais Superiores e, portanto, de nenhuma complexidade e já objeto de várias ações idênticas pelo país afora”.

A estimativa é que os municípios maranhenses recebam R$ 8 bilhões. Caso esses recursos não sejam aplicados integralmente na educação, cerca de R$ 2 bilhões seriam repassados aos escritórios de advocacia.

O Supremo Tribunal Federal (STF), em duas decisões de setembro deste ano, também decidiu sobre a obrigatoriedade do emprego das verbas exclusivamente para a educação. Em outra decisão, a ministra do STF Carmén Lúcia reconheceu a competência do TCE para controle administrativo da legalidade das contratações realizadas pelo Poder Público.

Em 13 de dezembro, julgando um dos processos relativos ao tema, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) proclamou decisão pela anulação do contrato advocatício firmado pela Prefeitura de Cururupu com o objetivo de receber valores decorrentes de diferenças do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) pela subestimação do valor mínimo anual por aluno (VMAA), previsto na Lei 9.424/96.

Com a decisão, o contrato firmado entre a Prefeitura de Cururupu e o escritório João Azedo e Brasileiro Sociedade de Advogados deverá ser anulado, tornando sem efeito todos os atos dele decorrentes.

Na avaliação do procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, “o trabalho da Rede de Controle da Gestão Pública sempre foi para garantir a correta aplicação do dinheiro do Fundef. Unimos esforços e trabalhamos para garantir recursos para a educação maranhense, que ainda enfrenta muitos desafios.”

RETROSPECTIVA

MARÇO

Dia 10
O Ministério Público do Estado do Maranhão, o Ministério Público Federal, o Ministério Público de Contas do Maranhão, o Tribunal de Contas da União/Seccex-MA, a Superintendência da Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão, a Procuradoria da União no Maranhão, a Associação Nacional dos Procuradores Municipais e a Associação dos Procuradores do Município de São Luís lançaram uma Nota Pública Interinstitucional.

No documento, as instituições manifestaram apoio às decisões do TCE que, apreciando 68 (sessenta e oito) do total de 113 (cento e treze) representações formuladas pelo Ministério Público de Contas em face de municípios maranhenses, determinou a suspensão dos pagamentos de honorários advocatícios decorrentes das contratações impugnadas, bem como a obrigação dos municípios representados de procederem à anulação de tais contratos.

Dia 13
A Rede de Controle da Gestão Pública realizou uma entrevista coletiva, no auditório do TCE, para manifestar apoio às decisões da corte estadual de contas que determinou que as prefeituras maranhenses suspendessem pagamentos decorrentes de contratos de prestação de serviços advocatícios, firmados com o objetivo de receber diferenças do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Dia 21
O município de Itapecuru-Mirim atendeu Recomendação expedida, em 15 de fevereiro, conjuntamente pelo Ministério Público do Maranhão e pelo Ministério Público de Contas, e editou, em 13 de março, o Decreto nº 263/2017, anulando o contrato celebrado pela prefeitura com o escritório de advocacia João Azedo e Brasileiro Sociedade de Advogados.

Dia 23

Publicado o Ato Interinstitucional Conjunto n° 01/2017, que institui a ação interinstitucional “O Dinheiro do Fundef é da educação: por uma educação pública de qualidade para todos os maranhenses.”


MAIO
O projeto “O Dinheiro do Fundef é da educação: por uma educação pública de qualidade para todos os maranhenses” foi tema do programa de rádio Estação MP.

JULHO
O MPMA emitiu Recomendações aos municípios de Porto Rico do Maranhão e Bacabeira para suspender qualquer pagamento referente aos contratos de prestação de serviços advocatícios firmados com o escritório João Azêdo e Brasileiro Sociedade de Advogados. A anulação dos contratos também foi pedida.
A contratação do escritório tinha o objetivo de garantir o recebimento de diferenças do Fundef, atual Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Mas os contratos foram considerados irregulares, devendo o trabalho ser assumido pela Procuradoria Municipal, que detém a atribuição de representar o Município perante a Justiça.

Dia 07
A ação interinstitucional mobilizou promotores de justiça com atribuições na defesa do direito à educação e da probidade administrativa.
Os membros atuaram positivamente com vistas a garantir que os recursos do FUNDEF fossem aplicados em prol da educação, de modo a certificar o desenvolvimento e manutenção do ensino nos respectivos municípios, obstando, assim, que os recursos vinculados à educação sejam fadados ao pagamento de honorários, isto é, obtendo destinação diversa do seu real propósito.

Dia 18
A ministra do STF, Carmen Lúcia, suspendeu parcialmente liminar do TJMA para restabelecer medidas do TCE. Com a decisão da presidente do STF, ficou assegurada, ao TCE, a sua atribuição de continuar atuando na fiscalização dos contratos firmados entre 104 municípios maranhenses e o escritório João Azêdo e Brasileiro Sociedade de Advogados.

Dia 27
O pagamento de escritórios de advocacia foram suspensos pela Justiça Federal. Seis liminares bloquearam mais de R$ 20 milhões em honorários.

AGOSTO

Dia 07

MPMA, TCE e Famem se reuniram para tratar da aplicação dos recursos do Fundef.


Dia 17
Em agosto, representando a Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho; o procurador-chefe do Ministério Público Federal no Maranhão, Juraci Magalhães Júnior; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Caldas Furtado, e o conselheiro Washington Luís de Oliveira (TCE-MA) visitaram, em Brasília, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro. O relator do caso, o ministro do TCU Walton Alencar também participou da reunião, que tratou do processo relativo à aplicação dos recursos do Fundef.

Dia 24
O Tribunal de Contas da União (TCU) apreciou a representação feita pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), Ministério Público de Contas (MPC) e Ministério Público Federal (MPF) sobre a aplicação dos recursos do Fundef (atual Fundeb) a serem recebidos pelos municípios via precatórios.

Por unanimidade, o TCU decidiu que os recursos do Fundef devem ser empregados exclusivamente na educação. Assim, a verba não poderá ser utilizada no pagamento de honorários advocatícios. Os valores devem ser depositados em conta exclusiva do Fundeb. A aplicação fora da destinação implica a imediata restituição ao erário e responsabilidade do gestor que deu causa ao desvio.

No mesmo dia, integrantes da Rede de Controle da Gestão Pública participaram, na sede da PGJ, de uma reunião com membros da sociedade civil. O encontro teve como objetivo esclarecer o trabalho da Rede de Controle na defesa dos recursos na área da educação e pedir o auxílio da sociedade civil na fiscalização desses recursos quando eles chegarem aos municípios.

Dia 29
A Polícia Civil formalizou a adesão à Rede. Com a nova adesão, a Rede de Controle da Gestão Pública passou a ser integrada por 25 instituições.

SETEMBRO

Dia 22
Representantes de 12 municípios maranhenses se reuniram com os membros da Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão para tratar da correta aplicação dos recursos do Fundef.

Os prefeitos, secretários, procuradores jurídicos e representantes de Anapurus, Cachoeira Grande, Primeira Cruz, Codó, Fortaleza dos Nogueiras, Gonçalves Dias, Guimarães, Lajeado Novo, Tufilândia, Tutóia, Parnarama e Pinheiro foram alertados sobre as penalidades contra os municípios e contra os próprios gestores, caso a complementação a ser repassada pelo Governo Federal não seja empregada, exclusivamente, na educação.

Dia 26
Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça concedeu liminar determinando a suspensão do contrato e de quaisquer pagamentos advindos de prestação de serviços advocatícios firmado entre o Município de Olho d'Água das Cunhãs e o escritório João Azedo e Brasileiro Advogados Associados.


DEZEMBRO

Dia 11
Em visita ao TCE do Maranhão, integrantes da Rede de Controle da Gestão Pública entregaram aos conselheiros da corte um documento memorial com informações sobre o julgamento da Representação nº 2738/2017, que trata sobre a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) pelas administrações municipais.

Foram visitados os conselheiros Álvaro França Ferreira, Washington Oliveira, Raimundo Oliveira Filho e Edmar Cutrim.

Dia 13
O MPMA acompanhou a última sessão de 2017 do plenário do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Na ocasião, foi proclamada decisão pela anulação do contrato advocatício firmado pela Prefeitura de Cururupu com o objetivo de receber valores decorrentes de diferenças do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) pela subestimação do valor mínimo anual por aluno (VMAA), previsto na Lei 9.424/96.

Dia 22

Decisão cautelar do TCU determina que recursos do Fundef sejam aplicados exclusivamente na educação.

RESULTADOS DO MPMA

Durante o ano de 2017, as ações realizadas pelo Ministério Público do Maranhão na ação interinstitucional “O Dinheiro do Fundef é da educação: por uma educação pública de qualidade para todos os maranhenses” contabilizaram 87 Procedimentos instaurados; 66 Recomendações expedidas; 25 Ações Civis Públicas ajuizadas; 2 Termos de Ajustamento de Conduta firmados; 40 anulações administrativas de contratos e 2 suspensões judiciais.

VÍDEO: Acompanhe o momento do acidente durante 'Racha' na Via Expressa

Na noite desta sexta-feira (29), motoqueiros foram a Via Expressa para apostar 'racha', corrida sem permissão, ilegal, e que pode ocasionar acidentes graves. Foi que ocorreu. 

Muitas pessoas acompanhavam os 'pegas', como também são denominados os 'rachas' entre veículos, quando duas motos se chocam. Veja aqui o vídeo do momento do acidente:


Um dos acidentados teria ficado com uma fratura exposta na perna direita. A vítima foi levada ao hospital e medicada, era um jovem, que não teve a identidade revelada. Pelo vídeo é possível observar que o impacto foi forte, e por sorte a 'brincadeira' não terminou em uma tragédia ainda maior. A moto ficou completamente destruída.





Segundo moradores de bairros próximos a Via Expressa, ou mesmo pessoas que transitam pelo local, relataram ao blog que as disputas ilegais são comuns pelas pistas, ou seja, não foi a primeira vez que ocorreu. Há possibilidade de que carros também estivessem participando dos 'rachas', brincadeira perigosa e irresponsável. Veja mais vídeos:



sexta-feira, 29 de dezembro de 2017

VÍDEO: Sucesso em 2017, Ivaldo Rodrigues confirma manutenção da Feirinha São Luís para 2018

Aqui no blog, você leitor já confirmou o sucesso da Feirinha São Luís. A importância do evento para a capital maranhense. Isso por vários motivos: economia, turismo, cultura.

Foram mais de seis meses de Feirinha São Luís. Uma realização da Prefeitura de São Luís, idealizada pela Semapa, com a chancela do secretário Ivaldo Rodrigues.

"Sucesso! Assim podemos definir está associação agregadora da Prefeitura de São Luís, por meio da Semapa. Domingo, entramos na 30 edição, finalizando 2018, e dando início já no domingo subsequente as edições de 2018. A Feirinha São Luís não para, ela continua durante todo o próximo ano de 2018", confirmou o idealizador da Feirinha São Luís, Ivaldo Rodrigues.

Veja o vídeo abaixo:


Governo Federal descumpre acordo e municípios do Maranhão perdem R$ 83 milhões este ano

Medida adotada pelo presidente Michel Temer faz com que prefeituras do estado continuem mergulhadas em uma crise financeira sem precedentes


A gestão do presidente Michel Temer (PMDB) descumpriu, mais uma vez, acordo feito com os municípios brasileiros.

De acordo com informações repassadas pela Secretaria do Tesouro Nacional nesta quinta-feira (28), somente em 2018 o governo federal depositará nas contas das prefeituras R$ 2 bilhões em recursos oriundos do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM).

O pagamento estava agendado para este mês, conforme garantiu o próprio Michel Temer durante encontro com gestores públicos municipais de todo o país no mês passado, em Brasília.

As 217 cidades do Maranhão seriam beneficiadas com R$ 83 milhões, segundo levantamento divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) à época.

A divisão dos recursos do AFM obedeceria aos mesmos critérios utilizados pela União para repartir o dinheiro proveniente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Os recursos extras estavam sendo aguardados por prefeitos e prefeitas de várias regiões do estado e seriam utilizados para pagamento do funcionalismo público, por exemplo.

Em julho, Michel Temer também não honrou compromisso firmado com a municipalidade brasileira. 

Na oportunidade, ele não autorizou o depósito nas contas das prefeituras de R$ 168 milhões referentes à antecipação da compensação do FUNDEB. 

VILA NOVA DOS MARTÍRIOS: MPMA cobra fim de irregularidades na saúde

A prefeita de Vila Nova dos Martírios é Karla Batista do PSDB 

Karla Batista, prefeita de Vila Nova dos Martírios
 
A 5ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde de Imperatriz ingressou, no último dia 21, com uma Ação Civil Pública contra a União, o Estado do Maranhão e o Município de Vila Nova dos Martírios, na qual cobra a regularização de diversos problemas apontados pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus). Vila Nova dos Martírios é Termo Judiciário da Comarca de Imperatriz.

Em 2015 foi aberto um inquérito civil para apurar irregularidades no funcionamento do Programa Saúde da Família no município. Tal situação levou o MPMA a solicitar o apoio do Denasus, que emitiu o Relatório de Auditoria n° 16647.

O Denasus identificou uma série de problemas na saúde do município, como o fato de cerca de 70% dos profissionais de nível superior das Estratégias Saúde da Família e Saúde Bucal (programas do Governo Federal) terem sido admitidos sem concurso público. Também foi verificado que médicos e odontólogos não cumprem a carga horária prevista, de 40 horas semanais. Além disso, não foram oferecidos, em 2015 e 2016, capacitações, cursos, e atividade de educação permanente aos profissionais do programa.

No que diz respeito aos agentes comunitários de saúde, não foi encontrada lei de criação da carreira e nem comprovada a realização de processo seletivo para contratação dos profissionais.

Também foram apontados problemas na estrutura física, de equipamentos e processos de trabalho em diversas unidades básicas de saúde, além da falta de estrutura física para a realização de trabalho das equipes da Estratégia Saúde da Família, em especial quanto à prevenção do Câncer Cérvico Uterino (PCCU) e à realização de procedimentos básicos, como curativos.

Foi verificado, também, que a quantidade de medicamentos de atenção básica é insuficiente para atender à demanda da população, com quase 33% dos itens mínimos indisponíveis. Outra irregularidade é o fato dos atendimentos de saúde bucal serem realizados em consultório particular, sem que haja sequer um contrato formalizado.

Após elaborar o relatório de auditoria, o Denasus emitiu uma série de recomendações ao Município de Vila Nova dos Martírios, que não comprovou a tomada de qualquer providência para sanar as irregularidades apontadas.

Na ação, o promotor de justiça Newton de Barros Bello Neto requer da Justiça, em decisão liminar, que sejam sanadas todas as irregularidades apontadas pelo Denasus no prazo de 90 dias. Em caso de descumprimento da decisão, o Ministério Público pede que seja aplicada multa diária de R$ 5 mil.

Morre no Rio o escritor, jornalista e roteirista maranhense José Louzeiro


O escritor, roteirista e jornalista maranhense José Louzeiro, de 85 anos, morreu hoje (29) em sua residência no Rio de Janeiro. A causa da morte ainda é desconhecida, mas, segundo parentes do escritor, ele enfrentava há anos problemas de saúde, em função do diabetes.

Nascido em São Luís, em 1932, José de Jesus Louzeiro ingressou no jornalismo aos 16 anos de idade, como estagiário no jornal O Imparcial, na capital maranhense. Com 21 anos, veio para o Rio de Janeiro, onde se radicou e trabalhou por mais de 20 anos como repórter policial, em importantes jornais e revistas como Diário CariocaCorreio da ManhãÚltima Hora e Manchete.

A estreia na literatura foi em 1958, com o conto Depois da Luta, mas o reconhecimento veio mesmo em 1976, quando Louzeiro lançou Lúcio Flávio, o Passageiro da Agonia, o primeiro título no gênero literário que o consagrou, o romance-reportagem, narrativas biográficas baseadas em casos famosos da crônica policial.

Foram quase 40 livros no gênero, entre os quais destacam-se Infância dos Mortos, que mais tarde serviu de argumento para o filme Pixote, a Lei do Mais Fraco, de Hector Babenco, que teve Louzeiro como roteirista; Aracelli, Meu Amor, e Em Carne Viva, que reviveu o drama da estilista Zuzu Angel e de seu filho Stuart Angel, morto pela ditadura militar, na década de 70.

No cinema, além de Pixote, Louzeiro assinou o roteiro de outros nove filmes, entre os quais O Homem da Capa Preta, Sergio Rezende, Os Amores da Pantera, de Jece Valadão, e Amor Bandido, de Jeff Nichols. Foi também autor de telenovelasm como Qorpo SantoGuerra sem Fim e O Marajá. Esta última, uma comédia inspirada no governo de Fernando Collor, foi censurada antes de ir ao ar.

Fonte: Agência Brasil

Ações do Procon e Viva pelo Maranhão e garantia de reforma de Terminal de Integração em São Luís



A solenidade de entrega da reforma do Terminal de Integração do São Cristóvão ocorreu na manhã desta sexta-feira (29). Na oportunidade estiveram presentes o Governador Flávio Dino, o Presidente do Procon e Viva Maranhão, Duarte Júnior, além de outras autoridades políticas, de segurança e a comunidade.




"A iniciativa não teve custos para o Estado ou para a população, e só foi possível após trocarmos multas em benefícios diretos para todos. O cidadão recebeu o espaço com banheiros e telhado reformados, pintura nova, sinalização e muito mais. Além disso, inauguramos a 38ª unidade do VIVA/PROCON e um posto da Polícia Militar no espaço. Também ampliamos a rede de Wi-Fi grátis, serviço de extrema importância social cultura e econômica. Ações como essas ampliam e garantem o acesso a todos os maranhenses aos seus direitos", destacou Duarte Júnior. 



Ainda esta semana, Duarte Júnior seguiu com ações de garantia de direitos a sociedade por todo o estado do Maranhão.

Houve a inauguração de mais uma unidade do VIVA/PROCON. Desta vez o benefício foi concedido a população do município de Itapecuru.

"A partir de agora o cidadão não precisa mais viajar até São Luís para emitir seus documentos", reforçou Duarte Júnior.

E não para por aí... As ações seguiram por outros municípios.

O mecânico Manoel da Silva de Carvalho, de 58 anos, aproveitou os serviços oferecidos pelas carretas do PROCON Móvel no município de Satubinha, e emitiu seus documentos básicos sem ir muito longe de casa.



"No povoado de Piratininga, em Bacabal, com a chegada das carretas do PROCON Móvel, os irmãos Weverton Pedro e Iury Fillype Vieira Santos, 3 e 4 anos, emitiram pela 1º vez os seus RG's. Continuamos na estrada para melhor servir, garantido cidadania a todos os cidadão", disse Duarte Júnior. 


E dando seguimento as diretrizes do Presidente do PROCON-MA de garantir direitos e atendimento de qualidade aos consumidores que utilizam dos serviços bancários no Estado do Maranhão, nesta quinta-feira (28), foram feitas fiscalizações em todas as agências bancárias das cidades de BOM JARDIM E ZÉ DOCA. No momento das ações fiscalizatórias as agências do Bradesco das duas cidades e da Caixa  Econômica Federal  do município de ZÉ DOCA, apresentaram irregularidades e foram autuadas. O Bradesco  da cidade  de BOM  JARDIM, não  estava disponibilizando  senha  para os consumidores, já o Bradesco  da cidade de ZÉ DOCA, não  estava  cumprindo com a lei  da fila. A Caixa Econômica Federal da cidade de ZÉ DOCA, não  estava atendendo  os consumidores no limite  de tempo razoável para atendimento  de suas demandas no setor de atendimento de mesa.