Governo realiza primeiro transplante de fígado da rede estadual de saúde

 

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), realizou o primeiro transplante de fígado da rede estadual. A cirurgia ocorreu na madrugada desta sexta-feira (25), no Hospital Dr. Carlos Macieira (HCM), em São Luís, e foi considerada um sucesso. O procedimento representa mais um marco para o sistema público de saúde e confirma a capacidade do estado de oferecer tratamentos de alta complexidade.

A operação, que durou cerca de quatro horas e meia, foi realizada em um homem de 57 anos que estava na fila de espera. O fígado transplantado veio de um doador falecido por morte encefálica. A cirurgia transcorreu sem intercorrências, sob a liderança da equipe do Dr. José Maria. O paciente segue internado na UTI do Hospital Dr. Carlos Macieira, em recuperação, com boa evolução clínica.

“É um marco que reforça o compromisso do nosso governo com o cuidado à vida e o acesso a procedimentos de alta complexidade. Parabéns às equipes do Hospital Dr. Carlos Macieira e da Central Estadual de Transplantes por mais esse feito histórico”, disse o governador Carlos Brandão.

Ao comentar o feito inédito na rede estadual, o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, destacou o impacto da política pública voltada à estruturação do sistema de alta complexidade. “Esse procedimento é fruto de investimento em tecnologia, formação de equipes e, principalmente, do compromisso com a vida. São gestos como o da família do doador e o trabalho coletivo que tornam esses momentos possíveis. A população pode ter a certeza de que continuaremos avançando na consolidação de uma rede pública cada vez mais eficaz”, declarou.

Avanços

O avanço é resultado do trabalho conjunto da Central Estadual de Transplantes (CET-MA), da Organização de Procura de Órgãos (OPO) e das equipes do Hospital Dr. Carlos Macieira — unidade de alta complexidade vinculada à SES e credenciada, em dezembro de 2024, para realizar transplantes de fígado e rim. O credenciamento foi autorizado por meio da Portaria nº 2.363 do Ministério da Saúde.

Além do transplante hepático, a rede estadual realizou, em março de 2025, seu primeiro transplante de rim. A receptora, Maria Gorete dos Santos Castro, de 38 anos, segue acompanhada, com boa resposta ao tratamento três meses após a cirurgia.

Atualmente, 14 pessoas aguardam por um fígado na fila estadual de transplantes. Ao longo de 2025, já foram realizados 15 transplantes de fígado no Maranhão — todos no Hospital Universitário — e, agora, pela primeira vez, um deles foi feito na rede estadual de saúde.

Gestão de resíduos sólidos e educação ambiental são temas de audiência pública em Maracaçumé

Uma audiência pública realizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) nesta quinta-feira, 24, no Fórum de Maracaçumé, discutiu a implementação de políticas de educação ambiental e gestão de resíduos sólidos nos municípios de Centro Novo do Maranhão, Boa Vista do Gurupi, Amapá do Maranhão e Junco do Maranhão, que compõem a comarca.

Conduzida pelo promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques, a audiência teve a presença de representantes dos Poderes Judiciário e Executivo, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), órgãos estaduais e sociedade civil, o juiz Bruno Oliveira, o secretário municipal de Administração de Maracaçumé, Arnaldo Oliveira, e a representante da OAB, Wellen Vilela. Por meio de videoconferência, participaram, ainda, representantes do Coletivo de Educação Ambiental da Amazônia.

DELIBERAÇÕES

Foi debatida a necessidade de formação e capacitação dos servidores dos cinco municípios, com apoio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), além da elaboração dos Planos Municipais de Educação Ambiental e projetos de lei para inclusão da educação ambiental no currículo nas escolas da rede pública.

Também foi definida a realização de reuniões técnicas entre as secretarias municipais de Educação e Meio Ambiente, além da apresentação de relatórios detalhados de cada município sobre ações de educação ambiental e de gestão de resíduos sólidos.

Foi, ainda, discutida a possibilidade de criação de um consórcio entre os municípios para implantação de aterros sanitários, prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010). A manutenção da ilegalidade está sujeita ao ajuizamento de Ação Civil Pública.

“A defesa do meio ambiente pressupõe o compromisso de gestores, órgãos de controle e sociedade civil para a implementação das políticas públicas. O Ministério Público continuará atuando para que os direitos à educação ambiental e destinação adequada dos resíduos sólidos sejam respeitados”, resumiu o promotor de justiça.

Líder de facção no Ceará é preso em São Luís

 

A Polícia Civil do Maranhão, por meio do Grupo de Resposta Tática (GRT) da Superintendência de Investigações Criminais (SEIC), com apoio da Força Estadual de Segurança Pública (Feisp), prendeu, em São Luís, um dos líderes de facção criminosa do Ceará.

O alvo, que estava foragido e com mandado de prisão expedido pela Vara de Execuções Penais de Fortaleza, foi recapturado no início da manhã desta sexta-feira (25), em um condomínio na Avenida São Luís Rei de França, no bairro Turu.

A ação é resultado do trabalho integrado dos Centros de Inteligências dos estados do Maranhão e do Ceará, com participação do DRACO Ceará. 

De acordo com as investigações, o homem atuava no tráfico interestadual e estava negociando armas e drogas no Maranhão.

Facção: G.D.E

Nilson Pereira Lima Sales, 38 anos

Dia dos Pais deve movimentar R$ 96 milhões no comércio de São Luís

A Pesquisa de Intenção de Consumo para o Dia dos Pais 2025, realizada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA), aponta que 64,4% dos consumidores de São Luís pretendem comprar presentes para a data. O resultado destaca o potencial estratégico do período comemorativo como um importante impulsionador do comércio varejista no segundo semestre.

Com um gasto médio estimado em R$ 177 por consumidor, a movimentação financeira deve alcançar R$ 96,4 milhões na capital maranhense, representando um crescimento nominal de 9,82% em relação ao ano anterior. Quando ajustado pela inflação acumulada de 5,35% no período, o resultado aponta um avanço real de 4,27%, sinalizando a manutenção do consumo mesmo diante da pressão inflacionária.

De acordo com a Fecomércio-MA, o bom desempenho nas intenções de compra está diretamente ligado à melhora no mercado de trabalho. Entre janeiro e maio de 2025, a Grande Ilha de São Luís registrou um saldo positivo de 5.973 empregos com carteira assinada, segundo dados do Caged. No mesmo período de 2024, o saldo havia sido negativo (-155 vagas). O crescimento dos setores de construção e serviços tem contribuído para a recuperação da renda e fortalecimento da confiança das famílias.

Além disso, fatores como a estabilidade no nível de endividamento (69,3%) e a queda na inadimplência (27,3%) em julho de 2025 – conforme dados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC) – têm sustentado a continuidade das compras em datas comemorativas. O uso do cartão de crédito com parcelamentos curtos e o pagamento à vista têm sido as principais opções dos consumidores.

O estudo aponta, ainda, que apenas 13,8% da população não deve participar do consumo este ano. Esse grupo é composto majoritariamente por pessoas com menor renda e escolaridade, cujos orçamentos têm sido fortemente afetados pelo aumento do custo de vida. Produtos como carne bovina (+18,60%), frango (+16,21%), gás de cozinha (+12,76%) e transporte por aplicativo (+50,94%) puxaram os gastos para cima nos últimos 12 meses.

A pesquisa revela ainda que há uma margem expressiva de consumidores indecisos (21,8%), cujo potencial de conversão em compras pode injetar mais R$ 5,8 milhões na economia local, totalizando uma movimentação de até R$ 102,2 milhões. Estratégias promocionais, facilidades de crédito e ações que reforcem a confiança do consumidor podem ser decisivas para ativar esse público.

Por fim, o estudo mostra que a maioria dos consumidores com intenção de compra deve optar por apenas um presente (91,1%), priorizando itens de uso pessoal como roupas (36,1%), calçados (22,3%) e perfumaria (20,3%). Essa escolha revela um consumo mais consciente e planejado, sem abrir mão de celebrar a data com afeto e simbolismo.

A Fecomércio-MA divulgará, nos próximos dias, novos recortes da pesquisa com mais detalhes sobre os perfis de consumo, canais de compra e comportamento dos consumidores.

Maranhão registra queda nos Crimes Violentos Letais Intencionais, feminicídios e nos crimes patrimoniais no primeiro semestre de 2025

 

Dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) revelam que o Maranhão apresentou queda de aproximadamente 6% no número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) registrados no estado no primeiro semestre de 2025, em relação ao mesmo período de 2024. 

O bom resultado é fruto de ações integradas das forças estaduais de segurança e dos contínuos investimentos da gestão pública estadual no setor. A redução nos CLVI foi um dos números divulgados nesta quinta-feira (24), pela SSP.

“Os dados de redução do primeiro semestre de 2025 já superam os índices registrados em 2024 e confirmam que o Maranhão avança com firmeza no enfrentamento à criminalidade”, avalia o secretário de Segurança Mauricio Martins. 

Entre os investimentos que reforçaram o setor da segurança pública e foram decisivos para a reversão nos índices de criminalidade registrados no primeiro semestre de 2025, destaque para a incorporação de mais de 100 novos policiais civis, entre delegados, investigadores e escrivães, além da convocação de mais de 1.400 policiais militares, com cerca de 900 agentes da PM já compondo o efetivo da corporação. 

Outros fatores que contribuíram para a queda nos índices de criminalidade registrados no primeiro semestre de 2025 foram:  a entrega de aproximadamente 800 viaturas e os investimentos em tecnologia e inteligência, com a expansão e modernização do sistema de videomonitoramento.

“Esse resultado é fruto direto da atuação integrada das forças de segurança e dos investimentos do Governo para fortalecer a presença policial e proteger a população”, reforça o secretário.

Redução de latrocínios, feminicídios e homicídios

De acordo com a pasta, outro dado positivo foi a redução em 20% nos casos de latrocínio (de 40 para 32) e de 6% nos homicídios. Ao todo, segundo a SSP, 11 regiões do Maranhão apresentaram queda nos crimes letais.

A SSP aponta ainda que, apenas no mês de junho, a incidência de CVLI no estado caiu cerca de 24%, em relação ao mesmo período de 2024. No mesmo recorte temporal comparado, os homicídios dolosos no Maranhão tiveram retração de 26,6%. 

A SSP também apresentou indicadores relativos às taxas de feminicídios na Grande Ilha, que apresentou redução de 42% em junho deste ano, no comparativo a junho de 2024. A secretaria também computou redução em 6% no homicídio doloso na capital São Luís.  

“Houve queda de 6% nos crimes violentos letais intencionais. Em se tratando de latrocínio, isoladamente, a redução foi de 20% e houve retração também de 6% nos casos de homicídios. Apenas no mês de junho, os crimes violentos caíram cerca de 24% em todo o estado, com destaque para a redução de 42% dos feminicídios na Ilha de São Luís e de 6% dos homicídios dolosos na capital”, pontua Maurício Martins Martins.

Meu Celular de Volta

No que tange ao combate a crimes patrimoniais, segundo a SSP, o Maranhão também avançou: os roubos de veículos caíram 35% e de celulares 28%, enquanto roubo a comércio apresentou queda de 26%. Já os roubos a pessoas e a residências recuaram 20% e 15%, respectivamente.

Uma ação que repercutiu nacionalmente por sua efetividade e êxito foi o programa estadual Meu Celular de Volta. Executado pela Polícia Civil, o programa é uma iniciativa permanente da SSP para coibir a receptação de celulares e reduzir crimes patrimoniais. 

Desde o lançamento do programa, mais de 2.500 aparelhos já foram recuperados em ações realizadas na Grande Ilha e em municípios da Região Tocantina.

Bombeiros capturam mais de 1,3 mil animais silvestres na Grande São Luís

 

De janeiro a julho deste ano foram registradas 1.335 ocorrências de captura de animais silvestres pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), na região metropolitana de São Luís. O montante chama atenção pela alta presença de um tipo específico de animal - as cobras da espécie jiboia. Elas representam 63% das capturas realizadas pelas equipes do Corpo de Bombeiros, no período.

Além das jiboias, os bombeiros atenderam a chamados envolvendo outras espécies da fauna silvestre como cutias, macacos, jacarés e abelhas. Muitos desses animais aparecem em áreas urbanas em busca de alimento, abrigo ou por conta da degradação de seus habitats naturais. Estas ocorrências também estão relacionadas à expansão urbana desordenada.

Apesar do número expressivo, a presença de jiboias nas áreas urbanas não representa, em geral, risco à vida humana.

As áreas com maior incidência de registros são as próximas a matas e terrenos baldios, onde é mais comum encontrar esses animais. A militar reforça que, ao avistar qualquer animal silvestre em ambiente urbano, o cidadão deve manter distância e acionar imediatamente o Corpo de Bombeiros, evitando tentar capturar ou espantar o animal por conta própria.

O Batalhão de Bombeiros Ambiental (BBA) executa ações preventivas, de resgates e também campanhas de orientação junto à população. Em caso de animais silvestres em área urbana, a população pode acionar o Corpo de Bombeiros pelo 193.

Brandão inaugura Centro de Hemodiálise, vistoria obras e anuncia novos investimentos em infraestrutura para Santa Inês

 

Pacientes diagnosticados com insuficiência renal que moram em Santa Inês, município localizado na mesorregião oeste maranhense, agora podem realizar tratamento dialítico no novo Centro de Hemodiálise inaugurado nesta quinta-feira (24) pelo governador Carlos Brandão. A entrega do equipamento faz parte da agenda estadual na cidade, que também incluiu o lançamento de novos investimentos e a vistoria de obras em andamento.

O novo centro de saúde vai ampliar a oferta de serviços para pacientes renais, garantindo assistência mensal a 150 pessoas, em três turnos de atendimento, e evitando o deslocamento para outros municípios da região ou para a capital, São Luís.

O governador Carlos Brandão destacou que a unidade integra o maior programa de expansão dos serviços de hemodiálise no estado. “Esse espaço conta com toda a estrutura necessária para atender a população com qualidade e de forma humanizada. Com as 25 máquinas de hemodiálise instaladas em Santa Inês, ultrapassamos o número de 330 máquinas em funcionamento no Maranhão. Até o fim do ano, vamos chegar a 560 equipamentos”, afirmou.

A estrutura conta com 25 máquinas em funcionamento e duas de reserva, com capacidade para realizar mais de 1.950 sessões mensais — o equivalente a cerca de 23.400 sessões por ano. Segundo o diretor do Centro, Anderson Salviano, a unidade também atenderá pacientes dialíticos de outras 19 cidades da região, oferecendo mais comodidade e qualidade no atendimento.

“Conseguimos acelerar o processo de instalação graças à sensibilidade do governador, que nos deu total apoio. A clínica funcionará inicialmente com 25 máquinas e atenderá cerca de 150 pacientes em uma regional que abrange aproximadamente 19 municípios. É um marco na saúde de Santa Inês”, afirmou Salviano.

Antes da inauguração, os pacientes da região precisavam viajar por horas para realizar o tratamento em cidades como Bacabal e São Luís. Agora, com a nova unidade, a realidade é outra para pessoas como o aposentado Eliezer Cosme da Silva, que há seis anos faz hemodiálise.

“Não só eu, como todos os meus companheiros que estão nessa luta, somos muito gratos. Eu comecei em 2019, em São Luís. Depois, fui transferido para Bacabal. E agora, poder fazer o tratamento na minha cidade é um privilégio. Não precisamos mais nos deslocar”, contou o paciente.

O Centro de Hemodiálise de Santa Inês também vai fazer a diferença na rotina da aposentada Fátima Garcia, que há 16 anos passa por sessões de diálise. 

“Este Centro de Hemodiálise aqui em Santo Inês é um sonho que Deus concretizou hoje. A diálise é um tratamento paliativo, e com esse translado, ter que se deslocar, isso debilita demais a nossa situação. Um centro de hemodiálise, aqui na nossa cidade, vai facilitar bastante as pessoas que não só moram aqui no local, mas também nos municípios mais próximos”, comemorou a paciente.

Vistorias e novas obras

Durante a agenda em Santa Inês, o governador assinou ordens de serviço para dar início a uma série de obras no município. Entre os projetos, estão a pavimentação de 10 km de vias urbanas e a urbanização da Avenida Castelo Branco, uma das principais da cidade, que passará a contar com estrutura mais moderna e segura. As intervenções são coordenadas pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra).

Brandão também vistoriou obras já em andamento, como a pavimentação de ruas na zona urbana e a duplicação da MA-320, no trecho entre Santa Inês e Pindaré-Mirim.

“Santa Inês está ganhando diversos investimentos do Governo do Maranhão. Vamos concluir o asfaltamento da estrada que vai de Pindaré até Santa Inês, entregar dois novos colégios militares e uma ambulância”, assinalou Brandão.

Ainda durante a visita ao município, Brandão participou do Encontro de Missionárias e Dirigentes de Círculo de Oração, realizado no Centro de Convenções da Assembleia de Deus, na Avenida da Integração, bairro Vila Militar.

Os atos governamentais realizados em Santa Inês contaram com a presença do ministro do Esporte do Brasil, André Fufuca, secretários de Estado e outras autoridades do município e região.

Governo reforça atendimento às mulheres com mutirão de laqueadura em Itapecuru-Mirim

 

Para garantir o direito ao planejamento reprodutivo e reduzir a fila de cirurgias eletivas, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), realizará um mutirão com 50 laqueaduras no Hospital Regional Adélia Matos Fonseca, em Itapecuru-Mirim. A ação integra o programa estadual Cirurgias – Aqui a Fila Anda, que contabiliza 2.401 procedimentos de laqueadura realizados em 2025. A primeira etapa no município será nos dias 30 e 31 de julho.

“O planejamento familiar tem um impacto significativo na vida das mulheres. Esse anúncio feito pelo governador Carlos Brandão reforça o compromisso com a população e com a oferta de serviços mais próximos de quem precisa. Já são mais de 103 mil procedimentos realizados até abril de 2025”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

O mutirão em Itapecuru-Mirim dá continuidade às ações iniciadas no mês de abril em maternidades e hospitais da rede estadual, como a Nossa Senhora da Penha, em São Luís, e a maternidade de Paço do Lumiar, além de outras 21 unidades. As cirurgias de laqueadura ampliam o acesso das mulheres a métodos contraceptivos definitivos, com segurança e acompanhamento adequado.

A laqueadura tubária é um método contraceptivo definitivo, indicado para mulheres que não desejam mais engravidar. Por meio do programa, o governo garante que o procedimento seja realizado com agilidade, segurança e respeito às decisões das pacientes.

Cirurgias – Aqui a Fila Anda

O programa estadual já realizou 896 mil procedimentos entre 2022 e 2024. Em 2025, foram registrados mais de 336 mil atendimentos e cirurgias hospitalares, representando um crescimento de 13% em relação ao ano anterior. Até abril, foram contabilizados 103.327 procedimentos em todo o Maranhão.

Médico oncologista que atuava em grandes hospitais de São Luís é encontrado morto

 

O oncologista maranhense Gilson Moraes, de 47 anos, foi encontrado sem vida em sua residência nesta quinta-feira (24), em São Luís. A morte inesperada do médico gerou forte comoção nas redes sociais, especialmente entre pacientes, colegas de profissão e instituições de saúde nas quais atuava.

Reconhecido por sua atuação dedicada no tratamento do câncer, Gilson integrava as equipes do Hospital Aldenora Bello e da UDI Rede D’Or, onde conquistou respeito não apenas por sua competência técnica, mas também pelo cuidado humanizado com os pacientes. Formado em Medicina pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 2003, ele também possuía registros profissionais ativos nos conselhos regionais do Distrito Federal e de Minas Gerais, o que evidencia uma trajetória médica construída em diferentes regiões do país.

Até o momento, não foram divulgadas informações oficiais sobre as causas da morte. 

Fonte: O Informante

Polícia Civil fecha o cerco a facção que dominava comunidades na zona rural de São Luís e prende nove integrantes

 

Uma grande ofensiva da Polícia Civil do Maranhão atingiu em cheio, nesta quinta-feira (24), integrantes de uma facção criminosa que vinha impondo medo e controle nas comunidades do Coqueiro, Vila Samara e áreas vizinhas, na zona rural de São Luís. No total, nove pessoas foram presas, e a polícia recolheu uma arma de fogo, um colete balístico, mais de 140 munições e rádios comunicadores utilizados pelo grupo para manter vigilância permanente nos acessos às comunidades.

O delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Manoel Almeida, destacou, durante entrevista coletiva, que o trabalho faz parte de uma estratégia para sufocar o crime organizado no estado. “Mais uma grande ofensiva da Polícia Civil contra o crime. Temos atuado com firmeza, seguindo a determinação do secretário de Segurança, Maurício Martins, para desarticular esses grupos e devolver a tranquilidade aos moradores das áreas onde esses criminosos costumam atuar. Nesta ação de hoje, conseguimos prender pessoas importantes, e a prisão delas, sem sombra de dúvidas, desarticula toda a operação criminosa que vinha acontecendo naquela região da zona rural de São Luís", afirmou.

A ação foi batizada de Operação Sentinela e mobilizou cerca de 100 policiais. O trabalho foi coordenado pelo Departamento de Combate ao Crime Organizado (DCCO), vinculado à Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic). De acordo com as investigações, os suspeitos estavam envolvidos com tráfico de drogas, associação criminosa, roubos e homicídios. Alguns dos alvos já tinham passagens pela polícia, e um deles, inclusive, cumpria medida cautelar e foi preso usando tornozeleira eletrônica.

As investigações tiveram início há alguns meses, após a prisão de um casal envolvido com o tráfico na região. A partir daí, os investigadores passaram a reunir provas que revelaram a atuação estruturada da facção criminosa. "Os integrantes mantinham plantões armados, se revezavam em turnos e usavam rádios para acompanhar qualquer movimentação policial ou de facções rivais. Em alguns casos, moradores foram obrigados a deixar suas casas, que eram tomadas pela quadrilha para uso estratégico", explicou o delegado Bruno Aguiar, chefe do DCCO.

A operação teve como alvo o cumprimento de 34 mandados judiciais, entre prisões e buscas e apreensões. A ação contou com o apoio de equipes da Superintendência de Repressão ao Narcotráfico (Senarc), Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), Superintendência da Polícia Civil da Capital (SPCC), Superintendência do Interior (SPCI), Grupo de Pronto Emprego (GPE), agentes de Inteligência, Força Estadual Integrada de Segurança Pública (Feisp), Núcleo de Operações com Cães (NOC) e Centro Tático Aéreo (CTA).

Os policiais seguem em diligências para cumprir os mandados restantes e dar continuidade às investigações, com foco na identificação de outros envolvidos e na apuração do alcance das atividades do grupo na zona rural de São Luís.

Relembre

Na semana passada, a Polícia Civil do Maranhão, por meio do Departamento de Combate ao Roubo de Cargas (DCRC), também desarticulou outra organização criminosa com atuação na zona rural da capital. Na ocasião, 23 pessoas foram presas por integrarem um grupo que saqueava cargas de grãos transportadas do interior do estado até o Porto do Itaqui.

Durante o percurso, especialmente em trechos da Vila Maranhão, os criminosos interceptavam e saqueavam os caminhões. A investigação apontou ainda que o grupo chegou a extorquir empresários para evitar os ataques.

Justiça proíbe concessionária de água e esgoto de suspender fornecimento de consumidor

 

Uma prestadora de serviços essenciais ao cidadão, como o fornecimento de água, não pode suspender o fornecimento como meio coercitivo de cobrança de dívida, sobretudo quando a cobrança está sendo questionada judicialmente. Foi dessa forma que decidiu o 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, ao determinar que uma concessionária de água e esgoto se abstenha de interromper o fornecimento de água da autora, bem como de inscrevê-la nos cadastros restritivos de crédito em relação às faturas, sob pena de multa diária de R$ 200,00, limitada a 30 dias.

No caso em análise, a autora relatou que em 2012 alugou um ponto em seu imóvel e a concessionária alterou sua conta, passando a constar medição – categoria mista (residencial e comercial), porém mantendo apenas uma matrícula e um hidrômetro. Afirmou que tal cobrança em duplicidade persiste até a presente data, contudo, o ponto foi desalugado em março passado. Argumentou que se sente lesada em ser cobrada por um valor que não reconhece como seu real consumo. Daí, entrou na Justiça no sentido de que a requerida se abstenha de interromper o fornecimento de água em razão dessas faturas específicas, bem como seja proibida de incluir seu nome no SERASA, ou, caso já o tenha feito, que retire.

JURISPRUDÊNCIA

“Sobre o tema em debate, a jurisprudência dos tribunais superiores tem se firmado no sentido de que a prestadora de serviços dessa natureza não pode suspender o fornecimento de água, que é necessário e essencial para a vida de todo cidadão, como meio coercitivo de cobrança de dívida, decorrente de infração, caso tenha esta, de fato, se efetivado pelo consumidor, sobretudo quando a cobrança está sendo questionada judicialmente, como ocorre no presente caso (…) Assim, deve, pois, buscar os instrumentos judiciais adequados para solucionar o conflito”, observou o juiz Licar Pereira.

Por fim, o juiz destacou que, seguindo a mesma linha, a requerida não deve inscrever o nome da autora nos cadastros restritivos de crédito pelos débitos que estão sendo discutidos na unidade judicial.

Justiça de Barra do Corda condena homem por feminicídio a 27 anos de prisão

 

O Tribunal do Júri da Comarca de Barra do Corda realizou sessão de julgamento no dia 23 de julho de 2025, às 08h30. Na sessão, o réu José Felipe da Silva Sousa foi julgado e condenado pelo crime de feminicídio. Ao final do julgamento, a defesa interpôs recursos de apelação em plenário, contestando a pena aplicada.

A vítima, Dalverlane Viana da Silva, companheira do denunciado, foi assassinada no dia 3 de Dezembro de 2018, por volta da 1h30min, no bairro Cerâmica, com inúmeras facadas.

Durante a sessão de julgamento, o promotor de Justiça Guaracy Martins Figueiredo (Ministério Público) sustentou a condenação do réu pelo crime de homicídio duplamente qualificado, devido às circunstâncias da prática do crime. Já a defesa, representada pelos defensores públicos Elimar de Aguiar Franco e Ronald da Luz Barradas Júnior, argumentou a negativa de autoria do crime.

CONSELHO DE SENTENÇA

Após os debates em plenário, o juiz presidente, João Vinícius Aguiar dos Santos, indicado pela Corregedoria Geral da Justiça, perguntou aos Jurados se estavam habilitados a julgar a causa e manifestar os seus votos.

Os jurados reconheceram, por maioria, a materialidade (existência) e a autoria, e por maioria de votos, responderam negativamente quanto à  absolvição e, também por maioria de votos, reconheceram as qualificadoras do crime praticado por motivo fútil e feminicídio.

Ao final da votação, o Conselho de Sentença decidiu acolher integralmente a tese de acusação apresentada pelo Ministério Público,  e o juiz fixou a pena em 27 anos e oito meses de reclusão, a ser cumprida de imediato pelo réu José Felipe, em regime inicial fechado.

Polícia Civil apresenta resultado de nova operação contra o crime organizado na zona rural de São Luís, veja vídeos

A Polícia Civil do Maranhão apresenta, durante entrevista coletiva às 9h30, na sede da Delegacia Geral, no bairro Outeiro da Cruz, o resultado de uma nova operação deflagrada na manhã desta quinta-feira (24) contra o crime organizado na zona rural de São Luís.

O objetivo da operação foi cumprir 34 mandados judiciais, sendo 15 de prisão e 19 de busca e apreensão. Os alvos são integrantes de um grupo criminoso que atuava nas comunidades do Coqueiro, Vila Samara e redondezas.

A Operação Sentinela, como foi batizada, é resultado de uma investigação iniciada após a prisão de um casal de traficantes que atuava na região. Elementos apreendidos com eles levaram aos demais alvos da ação desta quinta-feira.

O nome da operação faz referência à forma de atuação dos criminosos, que, segundo a polícia, mantinham um forte esquema de vigilância na área. A quadrilha se revezava no uso de armas e fazia contato constante por rádio comunicadores, informando sobre a aproximação de policiais e grupos rivais — funcionando, portanto, em sistema de monitoramento permanente.

A operação é conduzida pelo Departamento de Combate ao Crime Organizado (DCCO), da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), com apoio de outras superintendências, unidades da capital e do interior, Força Estadual Integrada, setores de inteligência e grupos de atuação especial, além do Centro Tático Aéreo (CTA).

“Além de entregar obras e serviços, estamos combatendo a fome no Maranhão”, afirma Orleans Brandão

 

O combate à extrema pobreza no Maranhão é uma das prioridades do Governo do Estado, que está interiorizando o programa Maranhão Livre da Fome. Nesta quarta-feira (23), o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, foi a quatro municípios fazer a entrega dos cartões que garantirão transferência de renda, capacitação e assistência à saúde a 3.367 famílias beneficiadas em Mata Roma, Anapurus, São Benedito do Rio Preto e Belágua.

“Além de grandes investimentos que o governo Carlos Brandão tem feito em todos os 217 municípios, era preciso resgatar cerca de 500 mil pessoas que ainda estão na extrema pobreza e acabar com a fome no Maranhão. E é isso que estamos fazendo com o Maranhão Livre da Fome, esse programa que além de transferir renda, ainda vai dar assistência à saúde e capacitar as pessoas para que elas tenham oportunidade no mercado de trabalho”, destacou Orleans Brandão.

Em Mata Roma, ao lado do prefeito Besaliel Freitas Albuquerque e da primeira-dama e secretária de Assistência Social Nicinha Lessa, Orleans coordenou a entrega de cartões do Maranhão Livre da Fome, onde 950 pessoas e suas famílias foram beneficiadas. “Terão a garantia de R$200,00 por mês e mais R$ 50,00 por filho menor de seis anos, para comprar alimentos e incrementar a economia do município em R$ 230 mil por mês. Além disso, terão atendimento odontológico e oftalmológico, e capacitação para que possam ter acesso ao emprego”, declarou o secretário de Assuntos Municipalistas.

O programa também chegou a Anapurus, onde foram entregues os cartões a 878 beneficiários, que ao usarem o crédito mensal na compra de alimentos vão injetar cerca de R$ 200 mil por mês na economia do município, gerando emprego e renda. “Em Colinas, depois de entregar obras de infraestrutura, abastecimento d’água e educação, o governador ouviu de uma senhora que, embora ele estivesse trabalhando muito pelo Maranhão, ainda faltava comida na mesa dela, e oportunidade de trabalho. E foi pensando em pessoas como ela que idealizamos o programa Maranhão Livre da Fome, para resgatar da pobreza extrema quem ainda precisa do apoio do Estado”, contou Orleans Brandão, ao lado do prefeito Tânios Lima. 

Em São Benedito do Rio Preto, mais 1.063 famílias beneficiadas pelo Maranhão Livre da Fome. “Agradecemos o apoio do prefeito Wallas Rocha e de toda a sua equipe, pois sem a parceria dos municípios não conseguiríamos tirar esse programa do papel e chegar às pessoas que ainda passam fome em nosso estado”, destacou Orleans Brandão.

“Orleans é um grande secretário que a cada dia nos surpreende, mostrando sua força, competência e jeito de atender, com olhar especial para os menos favorecidos. Com gratidão reafirmo nossa parceria para que os investimentos estaduais continuem chegando para desenvolver São Benedito”, declarou Wallas Rocha.

Orleans encerrou a primeira agenda de entrega dos cartões do Maranhão Livre da Fome no interior em Belágua, atendendo 475 famílias. O prefeito Neném Pontes destacou a importância do programa: 

“Pavimentação asfáltica, reforma de escolas, construção de hospitais, praças e abastecimento de água. Todas as obras que temos recebido do Governo do Estado são importantes, mas combater a fome é o maior investimento, e é isso que a nossa parceria está fazendo. Por isso, agradecemos em nome de todas essas famílias”.

Mais de 2 mil pessoas são beneficiadas com a entrega de cartões do Maranhão Livre da Fome em Anapurus, Anajatuba e Belágua

 

A população de mais três municípios maranhenses foi beneficiada nos últimos dois dias com a entrega de cartões do programa Maranhão Livre da Fome. NA última terça-feira (22), moradores de Anajatuba, cidade no norte maranhense, foram beneficiados com a entrega de 722 cartões do programa. Já nesta quarta-feira (23) a entrega contemplou famílias de Anapurus e Belágua, municípios localizados no leste maranhense.

Em Anapurus foram entregues 848 cartões e em Belágua mais 475 beneficiários foram alcançados pela iniciativa, totalizando, nestas três cidades, a entrega de 2.075 cartões do programa. 

O Maranhão Livre da Fome é um projeto estadual que tem como objetivo a redução da extrema pobreza e da insegurança alimentar, além da promoção da inclusão social e da autonomia financeira, por meio da oferta de capacitação profissional para a população em situação de vulnerabilidade socioeconômica. 

O programa garante benefício de R$ 200 mensais, exclusivos para a compra de alimentos, concedido a famílias que, mesmo inscritas no Bolsa Família, ainda vivem com renda per capita inferior a R$ 218. As famílias com crianças de 0 a 6 anos receberão, ainda, R$ 50 adicionais por cada filho. A expectativa é que 92 mil famílias - ou 432 mil maranhenses - sejam beneficiadas com a ação.  

“Com o Maranhão Livre da Fome tiraremos quase meio milhão de pessoas da extrema pobreza. Estamos em Anajatuba para entregar cartõezinhos do Maranhão Livre da Fome para 722 famílias, impactando em mais de 3 mil pessoas. Vamos investir cerca de R$ 160 mil na economia local, porque as pessoas vão adquirir as mercadorias aqui mesmo na cidade”, ressalta Alberto Bastos, secretário de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag) do Maranhão. 

Bastos representou o governador Carlos Brandão durante a distribuição de cartões do Maranhão Livre da Fome em Anajatuba. Na cidade, Alberto Bastos detalhou, ainda, outras vertentes de atuação do programa: a oferta de serviços de saúde e ações de qualificação profissional para beneficiários do programa.

“O Governo do Estado promove capacitações profissionais e ações na área da saúde, são as duas próximas etapas do programa [nestas cidades], onde vamos levar oportunidade para que elas possam ingressar no mercado de trabalho, criar uma empresa jurídica, gerar sua própria renda e empreender. O compromisso do governador Carlos Brandão é com a transformação social, principalmente daqueles que mais precisam”, explicou Alberto Bastos. 

Executado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), em parceria com os municípios maranhenses, o Maranhão Livre da Fome tem como missão a promoção da segurança alimentar, a geração de renda e a oferta de dignidade para populações mais vulneráveis.  

Anapurus e Belágua

Na mesorregião leste maranhense, o processo de  entrega e desbloqueio dos cartões do Maranhão Livre da Fome em Anapurus e Belágua contou com a presença dos secretários de Estado de Assuntos Municipalistas (Seam) e Desenvolvimento Social (Sedes), respectivamente, Orleans Brandão e Paulo Casé.

Orleans Brandão lembrou que, após a distribuição dos cartões, as etapas subsequentes do Maranhão Livre da Fome incluem a oferta de uma série de serviços de saúde, como vacinação, consultas, triagem e atendimentos odontológicos e oftalmológicos. O titular da Seam também destaca as ações voltadas à qualificação profissional previstas no escopo do programa.  

“Vamos cuidar da saúde não só do beneficiário, mas de toda a sua família. Para quem está precisando de um serviço de odontologia, teremos o serviço de odontologia, para quem está precisando de serviço oftalmológico, teremos serviço oftalmológico, inclusive recebendo óculos novos, fazendo cirurgias de catarata, fazendo cirurgia de pterígio. Também teremos o eixo da capacitação. Vamos capacitar essas pessoas para o programa ser uma porta de entrada e de saída, para que as pessoas consigam colocar o dinheiro nas suas casas”, sublinhou Orleans Brandão.  

Em Belágua, o programa Maranhão Livre da Fome alcançou 475 beneficiários, garantindo na primeira etapa de execução a transferência de renda direta para a aquisição de alimentos. Titular da Sedes, o secretário Paulo Casé esteve na cidade e reforçou as múltiplas formas de abrangência do programa. 

O prefeito de Belágua, Frutuoso Machado Ponte, popularmente conhecido como Neném Pontes, agradeceu a parceria estadual com mais essa ação. Para ele, o investimento no combate à fome é uma política pública que deve ser prioritária no estado. “É importante asfalto, é importante hospital, várias obras são importantes, mas combater a fome não tem igual. Deixo meus agradecimentos ao governador em nome de Belágua”, disse Neném Pontes. 

O cronograma de distribuição e desbloqueio dos cartões do Maranhão Livre da Fome em cidades do interior do estado começou no último dia 18 de julho e também já beneficiou a população dos municípios de Chapadinha, Araioses, Tutóia, Santa Quitéria, Brejo, Urbano Santos, Água Doce do Maranhão, Santana do Maranhão, Paulino Neves, São Bernardo, Buriti, Magalhães de Almeida, Milagres do Maranhão, Vargem Grande, Itapecuru-Mirim, Miranda do Norte,  Nina Rodrigues, Presidente Vargas, Mata Roma e São Benedito do Rio Preto.