sábado, 29 de junho de 2019

Pedaço de madeira despreende-se de carreta e atinge veículo de passeio na BR 010


O acidente ocorreu por volta das 05h30 de sábado (29), na altura do Km 242 da BR 010, próximo à barreira da PM do Bananal.


Um Fiat/Siena de cor prata transitava no sentido de Imperatriz para Porto Franco quando foi atingido por um pedaço de tora de eucalipto que, segundo o condutor do Siena, soltou-se da carreta que transitava no sentido contrário.


Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal em Imperatriz foi acionada para atender a ocorrência.

A madeira danificou a parte frontal do veículo.  Não houve feridos. 

Fonte: PRF

"É um órgão fundamental para a Justiça Social do país", diz Flávio Dino em visita ao TRT-MA


O governador Flávio Dino realizou, na manhã desta sexta-feira (28), visita de cortesia à presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro. Na ocasião, Flávio Dino agradeceu o apoio e reforçou a importância do órgão para a justiça do Estado. A relação institucional entre os dois poderes foi outra pauta do encontro. A visita marcou ainda as comemorações dos 30 anos de existência do órgão.

O Tribunal Regional do Trabalho é uma instituição fundamental para o desenvolvimento e a justiça social do país, pontuou o governador Flávio Dino. “Tive a honra de trabalhar aqui em sua primeira composição e nesta visita, presto uma homenagem à instituição pelas suas três décadas de relevantes e imprescindíveis serviços prestados à sociedade, especialmente em favor dos que menos tem. Fica a nossa palavra de homenagem, agradecimento e desejos de que essa instituição continue por muitos e muitos anos nessa trajetória, pois defendemos a Justiça do Trabalho”, reiterou.


O governador reforçou a premissa da gestão no fortalecimento e estreitamento das relações institucionais com todos os poderes, para que se tenha causas comuns e reflitam na melhoria de vida do Estado e dos seus cidadãos. Na oportunidade, o governador recebeu reconhecimento ao trabalho executado em favor do fortalecimento da justiça trabalhista no estado.

“A presença mostra o respeito do governador Flávio Dino com o trabalho da justiça e não poderíamos deixar de homenageá-lo pelo seu exemplo de governança e compromisso com o Maranhão. O governador representa a todos nós maranhenses, por ser um exemplo de juiz, de servidor e gestor”, pontuou a presidente do TRT-MA, Solange Cordeiro.


Há 30 anos, Flávio Dino obteve aprovação em seu primeiro concurso público, preenchendo vaga no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Desde então, é servidor público, tendo atuado nos três poderes. Na visita de cortesia, Dino agradeceu à instituição pela sua importância na Justiça estadual



DRF e DRFV cumprem mandado de prisão contra assaltante


A POLÍCIA CIVIL DO MARANHÃO, por meio da DRF, com apoio da DRFV, deu cumprimento na tarde desta sexta-feira (28), a Mandados de Prisão Preventiva em desfavor de JORDY LEONARDO COSTA E SILVA OLIVEIRA (26 anos).

Tal indivíduo, que já estava preso em decorrência de participação em crime de roubo na Rua Fran Pacheco, Cohama, no dia 30/05/19, foi identificado como também autor de crime de roubo ocorrido no dia 13/05/2019 no Bairro São Marcos, ocasião em que também utilizou o seu veículo GM Celta de cor vermelhan na ação criminosa.


Em decorrência da reiteração delituosa, a justiça maranhense, por meio da Central de Inquéritos, decretou novo mandado de prisão preventiva em desfavor de Jordy.

Após as formalidades legais, o preso permanecerá no sistema prisional à disposição da Justiça.

Educação do Maranhão tem mudado nos últimos 4 anos, aponta Anuário da Educação

 

Apesar dos gargalos históricos, em pouco mais de quatro anos a Educação Básica do Maranhão, que inclui a Educação Infantil e os Ensinos Fundamental e Médio, deu sinais substanciais de melhorias em vários aspectos analisados pelo Anuário Brasileiro da Educação Básica. Os dados foram divulgados, na terça-feira (25), pela ONG Todos Pela Educação. O Ensino Médio – que na rede pública é de responsabilidade do Estado – foi um dos que mais avançaram no Maranhão. A taxa de matrículas no Ensino Médio saiu de 59,1% em 2014, para 63,5%, em 2018.

O desempenho é melhor que a média apresentada por toda a região Nordeste, que ficou em 60,4%. Um crescimento significativo de 4,4 pontos percentuais, deixando o Maranhão em 2º lugar no ranking de taxa líquida de matrículas do Ensino Médio por unidades da federação e regiões metropolitanas, na região Nordeste. O Ceará que é o primeiro do ranking apresenta 73%.

Considerando os jovens de 19 anos que concluíram o Ensino Médio, a taxa passou de 45,2% para 52% no período, crescimento de 6,8 pontos percentuais. Ainda de acordo com a pesquisa, a escolaridade média da população entre 18 e 29 anos subiu de nove anos de estudo para 10,5 anos de estudo de 2014 a 2018.

Ensino Integral
Quando se observa o número de estudantes do Ensino Médio matriculados em tempo integral, o Maranhão atingiu 10,3%, em 2018. Apesar de parecer irrisório, o número representa o esforço empenhado nos últimos anos, para a implantação do modelo na rede pública estadual, uma vez que, até 2014, o Maranhão não possuía estudantes da rede pública estadual matriculados no ensino integral. Atualmente, 13.602 estudantes estão regularmente matriculados no ensino médio em tempo integral, por meio do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) e dos Centros Educa Mais.

Outro dado importante que chama a atenção é em relação à taxa de alfabetização entre jovens com 15 anos ou mais de idade, por raça/cor, que obteve o maior crescimento entre os jovens negros, saindo de 73,5% em 2013, para 80,5% em 2017, uma evolução de mais de 7%. Esse dado está ancorado nas políticas afirmativas implementadas pelo Governo do Maranhão. Na Educação Quilombola, por exemplo, o governo reformou, construiu e equipou escolas quilombolas, assim como promoveu a formação continuada de professores das referidas escolas.

“Os dados apresentados pelo relatório do ‘Todos pela Educação’ só reforçam nossa certeza de que a educação é um investimento extremamente importante. O crescimento dos índices maranhenses apresentados no documento coincide com os esforços do governo Flávio Dino que, com o Programa Escola Digna, trabalha para corrigir déficits que o Maranhão acumulou ao longo de décadas. Melhoramos em todos os aspectos, mas temos, ainda, desafios e um deles é elevar a proficiência dos estudantes em Língua Portuguesa e Matemática”, ressaltou o secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão.


Ideb
Os investimentos feitos pelo Governo do Maranhão na área educacional têm resultado em melhorias no dia a dia das escolas e tem sido observado em levantamento que aferem os indicadores da qualidade da educação básica no Brasil. Exemplo disso é o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) que, também, foi mencionado pelo estudo do ‘Todos pela Educação’.

De 2013 para 2017, o Maranhão subiu de 2,8 para 3,4. No ranking dos estados do Nordeste, o Maranhão, também, galgou algumas posições, saindo do 5º lugar e chegando ao 3º, entre os nove estados, ficando atrás apenas de Pernambuco e Ceará.

Caminhos para esses avanços
As melhorias registradas coincidem com o período de aplicação do Programa Escola Digna, que em 2015 foi instituído como política educacional estruturante para o Maranhão, com metas claras e ações definidas para transformação da educação pública maranhense. Com o programa, em quatro anos, o governo investiu na infraestrutura das escolas com construções, reformas e revitalizações, que já chegaram a aproximadamente 850 escolas das redes estadual e municipais.

Ao mesmo tempo em que se trabalhava pela melhoria do espaço físico, o capital humano, também, foi valorizado e pensado como um dos principais atores desse processo de transformação. Ações voltadas para a requalificação do ensino, como a valorização dos profissionais do magistério, formação de professores, atualização da sistemática de avaliação e alinhamento da proposta curricular da rede estadual, acompanhamento pedagógico dos indicadores e implantação do Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (Seama), que é uma ação integrante do Pacto pelo Fortalecimento da Aprendizagem e do programa Mais Ideb.

Por meio do Seama, o Estado conseguirá estabelecer seu próprio índice educacional, o que possibilitará às Secretarias de Educação do Estado e Municipais definirem melhor suas metas de atuação, baseadas nas necessidades reais de seus estudantes.

DRF e DRFV cumprem mandados de prisão contra assaltante de comércios e residências


A POLÍCIA CIVIL DO MARANHÃO,  por meio da DRF, com apoio da DRFV, deu cumprimento na tarde desta sexta-feira (28), a 03 (três) Mandados de Prisão Preventiva em desfavor de VICTOR MANUEL DE OLIVEIRA PEREIRA, vulgo "BANANINHA" (19 anos).

Tal indivíduo foi identificado como autor de roubo a residência ocorrido no dia 01/04/19, no Bairro Olho d'Água e assaltos a estabelecimentos comerciais ocorridos nos dias 28/03/19 e 09/04/19 nos bairros Turu e Cohama.

As prisões foram decretadas pelo Poder Judiciário, por meio da Central de Inquéritos, após representações que demonstraram a reiteração delituosa.

Após as formalidades legais, o preso permanecerá no sistema prisional à disposição da Justiça.

PRF prende quadrilha de traficantes na Região dos Cocais


Policiais Rodoviários Federais realizavam abordagens no Km 543 da BR 316 na noite desta quinta-feira (28), no município de Caxias/MA quando, por volta das 20h, deram ordem de parada ao condutor do veículo Chevrolet/Ônix com placas de Piripiri/PI. O condutor simulou uma parada e empreendeu fuga em alta velocidade, de imediato a equipe efetuou o acompanhamento tático do veículo em fuga. Durante o acompanhamento, há cerca de 500 metros do local, a equipe visualizou que foi jogado, de dentro do automóvel, um volume à esquerda da rodovia. Os policiais continuaram no acompanhamento com a finalidade de abordar o veículo, vindo a obter sucesso no Km 545, próximo ao Povoado Soledade. De imediato a equipe separou os 04 ocupantes e quando indagados sobre a viagem demonstraram nervosismo e não souberam explicar direito o motivo da viagem. 



Depois disso foram levados até a Unidade Operacional – UOP/PRF para serem feitas as consultas devidas e uma revista mais aprofundada. Nesse intervalo, os policiais foram até o local onde foi arremessado o volume e encontraram uma mochila camuflada nas cores cinza e preta e ao abrir encontraram vários volumes de substância análoga a CRACK, que após pesagem apresentou a quantidade de 3,150 Kg (três quilos, cento e cinquenta gramas). Indagado sobre a propriedade da droga, o motorista informou que trabalha de UBER na cidade de Teresina/PI e foi contratado pelo passageiro por R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) mais o combustível da viagem, para ir até a cidade de Santa Inês. Que ao chegar em Santa Inês um dos ocupantes do veículo desceu e, posteriormente, passou no local para buscar esse passageiro com a mochila. Nenhum dos ocupantes assumiu a propriedade da droga. Os quatro envolvidos são da cidade de Teresina, sendo que dois deles já tem passagens por homicídio e tráfico de drogas. Em seguida foi dada voz de prisão aos 04 homens e foram conduzidos, juntamente com o veículo e a droga, para o plantão da Polícia Civil em Caxias onde foram enquadrados nos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico, cujas penas podem chegar a 25 anos de prisão.


O crack é uma mistura de cocaína em forma de pasta não refinada com bicarbonato de sódio. Ela se apresenta na forma de pequenas pedras e pode ser até cinco vezes mais potente que a cocaína. O nome "crack" vem do barulho que ele faz quando está sendo queimado para ser consumido. O prejuízo estimado para a quadrilha nesta apreensão, foi de aproximadamente, R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Estelionatários que aplicaram golpes em vítimas pelo OLX são presos em Mato Grosso e São Paulo

A POLÍCIA CIVIL DO MARANHÃO, por meio da DRF e DRFV, com apoio da DCCO Cuiabá/MT e do Centro de Inteligência de Ribeirão Preto/PCSP, deu  cumprimento na madrugada desta sexta-feira (27), simultaneamente, a Mandados de Prisão Preventiva e de Busca Domiciliar, além do Sequestro de Valores Financeiros, expedidos em desfavor de ELZYO JARDEL XAVIER PIRES e GABRIELLA VANUZZI POUSO GOMES, residentes em Cuiabá/MT e de DANI ISRAEL DA SILVA, residente em Ribeirão Preto/SP.




Tais indivíduos, juntamente com demais, estão sendo investigados por receber valores provenientes da venda fraudulenta de veículo automotor na cidade de São Luís, a partir da réplica de anúncio falso no site OLX. 

Consta que em 14/12/2018, duas vítimas foram induzidas a erro por ocasião da negociação e do pagamento de um veículo da marca Toyota, modelo Corolla, vendido por um dos investigados, resultando-lhes prejuízo patrimonial na ordem de R$ 39.200,00, valor transferido para contas bancárias dos investigados.

Consta ainda  que, o investigado ELZYO JARDEL XAVIER PIRES, possui registros criminais nos Estados do ACRE, PERNAMBUCO e PARAÍBA. 

As investigações prosseguem a partir dessas prisões.

Cumpridos os mandados, os presos permanecem nas respectivas jurisdições à disposição da Justiça do Estado do Maranhão.

Novos Aspirantes são apresentados no Comando do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão


Objetivando o compromisso com a segurança dos maranhenses, aconteceu nesta sexta-feira (28),  por volta das 8hs, a Cerimônia do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, para declaração de novos aspirantes a oficial de 2019. Presente na solenidade o Secretário de Segurança Jefferson Portela e o Comandante do Corpo de Bombeiros Militar Célio Roberto.


O evento marca oficialmente a finalização da décima turma do Curso de Formação de Oficiais Bombeiro Militar, intitulada Turma Dr. Jefferson Portela. A 11° turma composta com 30 cadetes, passaram por três anos de curso, e agora, foram declarados aspirantes a oficial.


Na nova empreitada de vida os agraciados proferirão o tradicional compromisso do Bombeiro Militar, onde passarão a exercer as funções de comando nas diversas unidades operacionais da corporação.


Durante a cerimônia, os aspirantes entregaram o espadachim e receberam a espada, símbolo do Corpo de Bombeiros Militar e logo em seguida realizaram o juramento à Bandeira do Brasil e compromisso na defesa para com a sociedade.

TRAGÉDIA: Mãe mata o próprio filho de 4 meses na Cidade Operária

O caso foi na manhã desta quinta-feira (27). A mulher identificada por Zilpa Soares Silva, de 27 anos. Ela matou o próprio filho, um bebê de 4 meses.


Ela colocou a criança em um balde de água, de cabeça para baixo, o bebê então morreu afogado. O caso foi registrado na Cidade Operária, em São Luís.


Por volta de 13h, ela mesma procurou a delegacia da Cidade Operária para comunicar o crime.


A mãe foi presa, autuada em flagrante e já foi encaminhada para o presídio feminino. 

Ela teria matado o filho porque não teria condição de criá-lo, pelo menos teria sido a versão relatada na delegacia. A mãe também sofreria com distúrbios esquizofrênicos.

sexta-feira, 28 de junho de 2019

Osmar Filho, Weverton e vereadores prestigiam Arraiais de São Luís


O presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho, e o senador Weverton Rocha, ambos do PDT, prestigiaram na noite desta última quinta-feira (27), arraiais instalados nas mais diversas regiões de São Luís. 

Os pedetistas, que estavam com suas esposas [Clara Gomes e Samya Rocha] e filhos, participaram do tour acompanhados de vários vereadores, como Nato Júnior (PP), Raimundo Penha (PDT), Paulo Victor (PTC), Bárbara Soeiro (PSC) e Concita Pinto (Patriotas), além de outras lideranças políticas, como o deputado estadual Dr. Yglésio (PDT); e os suplentes de deputado e vereador, Marcos Caldas (PTB) e Pintinho da Itamaraty (PSDB). 


A primeira parada aconteceu no Arraial do Ipem, onde a comitiva encontrou-se com o governador Flávio Dino (PC do B), que ressaltou a parceria proveitosa e institucional firmada entre Governo, Prefeitura e Poder Legislativo Municipal. 


“Governo, Prefeitura e Câmara, presidida pelo amigo Osmar, estão irmanados e trabalhando juntos pelo desenvolvimento de São Luís”, disse. 

Em seguida, os parlamentares prestigiaram o Arraial da Praça Maria Aragão, onde foram recebidos pelo secretário municipal de Cultura, Marlon Botão. 


“O São João do Maranhão consagrou-se, de vez, como o melhor do Brasil. Isso é fruto do trabalho e parceria entre Governo e Prefeitura. Os Arraiais estão bem organizados, lotados de famílias que estão podendo desfrutar de uma programação maravilhosa”, disse Osmar Filho, que recebeu inúmeras manifestações de apoio e carinho dos brincantes. 


A comitiva também prestigiou os Arraiais do Convento das Mercês, da Liberdade e do Largo do Santo Antônio – estes dois últimos organizados com os apoios do casal Concita Pinto e Jota Pinto e do vereador Honorato Fernandes (PT), respectivamente. 


“É um grande prazer poder prestigiar nossas festas juninas. Agradeço o presidente Osmar e os vereadores que formaram esta comitiva. Estamos juntos, unidos por São Luís”, afirmou Weverton.


Justiça defere pedido do Procon/MA e determina que bancos cumpram lei de vigilância armada 24h

Foto Reprodução

Após Ação Civil Pública, protocolada pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) na Vara de Interesses Difusos e Coletivos, a Justiça determinou que seis instituições bancárias em atuação no Maranhão cumpram Lei Estadual nº 10.605/2017, que torna obrigatória a presença de vigilância armada em agências 24 horas.

A decisão, proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins, determina que as agências do Bradesco, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Santander, Banco Itaú e da Amazônia contratem, no prazo de 30 dias, vigilância armada para atuar 24h por dia, inclusive em fins de semana e feriados. O descumprimento da decisão acarreta multa diária no valor de R$ 5.000,00.

Para a presidente do Procon/MA, Karen Barros, a segurança dos consumidores deve ser prioridade. “A lei existe desde 2017 e não estava sendo cumprida. Os bancos possuem uma responsabilidade objetiva pela qualidade, eficiência e segurança na prestação dos seus serviços aos consumidores maranhenses. As instituições lucram bilhões e, portanto, não há argumentos que justifiquem o desrespeito à legislação”.

Vale ressaltar que o órgão realiza diariamente ações de fiscalização em agências bancárias a fim de coibir práticas que violam os direitos dos consumidores. Ao identificar irregularidades, é importante que o consumidor formalize denúncia pelo app, site ou em qualquer unidade física de atendimento.

Entenda o caso
Em 2017, o Procon/MA notificou todos os bancos atuantes no Estado para que, no prazo de 30 dias, se adequassem à legislação, garantindo o serviço de vigilância armada 24h nas suas agências. Com o fim do prazo, os recursos administrativos foram julgados improcedentes, sendo realizada a inscrição na Dívida Ativa do Estado das seguintes instituições financeiras: Bradesco, Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Santander. Quanto aos Bancos Itaú e da Amazônia, estes estão em processo de pré-inscrição.

Maranhão reduz casos de morte materna e infantil e se torna destaque em evento em Brasília


O governador Flávio Dino apresentou, na manhã desta quinta-feira (27), na sede da Organização Pan-americana de Saúde (OPAS), em Brasília, a experiência exitosa do Maranhão na redução da mortalidade infantil e materna. Esta foi a primeira vez que um governador foi convidado a participar de uma reunião da Comissão Intergestores Tripartite, do Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários da Saúde (CONASS) e Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS).

No encontro, Flávio Dino pontuou as principais ações da política de combate à mortalidade materna e infantil implementadas pelo Governo do Maranhão nos últimos anos, dando destaque a experiência na região de Balsas, onde o Governo agiu conjuntamente com a OPAS/OMS, Conass e municípios.

“Há uma premissa nesse trabalho, que é a da união. Os bons resultados se devem exatamente em razão das parcerias. Viemos demonstrar, em forma de agradecimento a OPAS, OMS, Conass e toda equipe técnica que tem visitado o Maranhão, que a soma de forças tem salvado vidas. E salvar essas mães, salvar essas crianças, é salvar a todos nós”, defendeu o governador Flávio Dino, que esteve acompanhado do prefeito de Balsas, Doutor Erik, e do secretário de Estado de Saúde, Carlos Lula.

Foram apresentados os resultados gerais do Maranhão e os números alcançados pela Regional de Saúde de Balsas – atualmente formada por 13 municípios do sul do estado. Com a parceria da OPAS/OMS e do Conass foi possível passar todo o ano de 2018 sem um caso de morte materna. O resultado positivo na região foi alcançado após a adoção de estratégias e ações voltadas para a qualidade de vida da mulher, pré-natal, parto e puerpério, como a inauguração do Hospital Regional de Balsas, do Centro Sentinela de Planejamento Reprodutivo e a Planificação da Saúde.

O secretário de Saúde, Carlos Lula, destacou a união de esforços para alcançar os bons resultados. “Queria agradecer o empenho de todos, sem essa união não seria possível esse resultado. A mortalidade materna é um componente muito grave porque desagrega uma família inteira e em Balsas esse indicador era muito alto. E era um desafio diminuir fortemente [esses casos] e nós conseguimos ir além, com o apoio foi possível zerar”, declarou.

Colisão frontal na BR 010 causa a morte de empresário de Estreito/MA


Por volta das 07h15 de quinta-feira, dia 27 de junho de 2019, uma colisão frontal no Km 134 da BR 010, sentido decrescente (Estreito para Carolina), deixou uma pessoa morta.


O condutor de uma Toyota Hilux, Fernando Vieira Garcia, 52 anos, invadiu a contramão de direção e colidiu frontal com uma carreta Volvo de cor branca que seguia no sentido contrário. Com o forte impacto, o condutor da caminhonete veio a óbito no local.





Os policiais rodoviários federais que atenderam a ocorrência ainda apuram qual o motivo que levou o condutor da Hilux a invadir a contramão de direção. 


Fonte: PRF

No plenário da Assembleia, Duarte Júnior rebate Eduardo Braide após entrevista


O deputado estadual Duarte Jr (PCdoB), ex-presidente do Procon-MA e do Viva Cidadão, rebateu as críticas do deputado federal Eduardo Braide (PMN), ex-diretor da Caema e ex-secretário municipal de Orçamento Participativo na última gestão de João Castelo na Prefeitura de São Luís, publicadas na edição de quinta-feira, 27 de junho, do Jornal Pequeno. Braide afirmou que “diferente do Procon, em que as informações são barradas, que ele (Duarte Jr) solicite o que quiser em relação à Caema”. 

Em sessão plenária no mesmo dia, Duarte Jr rebateu as críticas de forma contundente: “O que você quer da gestão do Procon, além de todos esses resultados? Peça! Não há informações a serem negadas. Agora, cuidado, porque nós temos informações sobre a sua gestão na Caema, a sua gestão como secretário municipal de São Luís. Porque além da ineficiência, existem vários escândalos e investigações concretas. E eu tenho como provar o que estou alegando. Diferente de vossa excelência, que faz um debate como menino, sem nenhuma prova concreta”.

Veja o vídeo:


Desafio lançado
E teve mais! Duarte Jr desafiou Braide com todas as letras a mostrar resultados mais reconhecidos do que sua gestão à frente do Procon e Viva. “Vamos parar de discussão pessoal, debate pessoal e vamos discutir gestão pública. Porque eu me preocupo com São Luís, eu me preocupo com a gestão municipal dessa cidade. E vossa excelência até hoje nunca mostrou um trabalho de gestão pública com eficiência, reconhecido pelas pessoas. E teve duas experiências, duas, e não mostrou pro que veio. Vive de discurso, vive de retórica, agora se prepare, porque o debate tem que ser evoluído, com provas técnicas, propositivo. E eu lhe desafio a mostrar o que você fez de bom na Caema, o que você fez de bom como secretário municipal de orçamento participativo.” 

Duarte candidato?
Braide, que aparece em primeiro lugar em pesquisas prévias para a Prefeitura de São Luís, ainda insinuou que Duarte Jr seria “candidato laranja” no pleito municipal de 2020. Duarte também falou sobre isso em plenária: “Em nenhum momento eu afirmei que sou candidato. Não afirmei nem neguei. O que eu estou fazendo é meu trabalho como deputado estadual. E não é possível que, em todas as pesquisas, eu estando em segundo lugar, eu seria um candidato laranja. Veja bem quem vive atrás da história dos outros. Eu conquistei o meu espaço por meio do meu trabalho. Não precisei de apadrinhamento, não precisei de jeitinho pra poder chegar até aqui.”

Polícia Civil prende homem com armas e drogas em Santa Inês



A Polícia Civil do Estado do Maranhão/MA, por meio da 7° Delegacia Regional de Polícia Civil sob o comando do Delegado regional Elson Ramos Do Nascimento, juntamente com o DPC Lucas Caland, Titular do 1º DP, deflagraram uma operação para prender um suspeito na posse de arma de fogo e uma quantidade de drogas (crack).



De posse da informação que o indivíduo de nome "IRLAN" estaria vendendo drogas, a equipe de capturas efetuou diligências para comprovar a veracidade das denúncias. Comprovada a veracidade dos fatos os policiais civis montaram uma operação com o intuito de prender o suspeito Irlan Viana da Costa, morador da rua da 21 de Setembro, bairro Sabak, Santa Inês/MA. Depois de uma campana próximo a residência, os polícias civis constataram pela movimentação que se tratava de um ponto de vendas de drogas, após os policiais adentrarem a residência e imobilizado o acusado foi feito uma revista pessoal no mesmo e encontrado na posse dele um revólver calibre 38, municiado com quatro (04) munições e uma quantidade de drogas, pronta para comercialização. Também foi encontrado diversos apetrechos para a embalagem das drogas. 

Não tendo elementos para justificar seus atos criminosos acabou por confessar a prática criminosa.

Após ter dado voz de prisão, Irlan foi conduzido a delegacia regional, onde foi feito os procedimentos de praxe e logo após foi transferido para o sistema prisional, ficando a disposição da justiça.

A Polícia Civil agradece ao apoio da sociedade e pede que caso alguém tenha alguma denúncia, podendo entrar em contato através do WhatsApp Denuncia da Polícia Civil (98) 99105-2002.

MPF pede esclarecimentos sobre súmulas editadas pela OAB

Em 2019, o Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil editou compêndios com restrições à inscrição de pessoas desprovidas de idoneidade moral

Foto Reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, por intermédio da Procuradoria da República no Município de Caxias, expediu ofício ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para esclarecimento sobre os termos da edição das súmulas nºs. 09, 10 e 11 do Conselho.


Em 2019, o Conselho da OAB editou as súmulas que restringem a inscrição de pessoas desprovidas de idoneidade moral, classificadas pela prática de violência contra as mulheres, crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência física ou mental e contra pessoas LGBTI+, em razão da Orientação Sexual, Identidade de Gênero e Expressão de Gênero.

No entanto, a interpretação literal das súmulas mostra que estas proíbem o ingresso dos que são acusados de violência, porém, nada impede que a súmula seja aplicada também ao advogado que já é membro da Ordem, fundamentando sua exclusão.

A prática de violência contra pessoas dos grupos citados nas súmulas pode, de fato, confirmar a inidoneidade moral do candidato à inscrição como advogado ou até mesmo fundamentar a sua exclusão da OAB, uma vez que configuram, inclusive, crimes tipificados pelo Código Penal Brasileiro. Porém, o afastamento da necessidade de condenação pelo Poder Judiciário, além de usurpar a competência do Congresso Nacional para edição de legislação sobre o tema, fere o princípio da presunção da inocência junto à Constituição Federal.

Para o MPF, nenhuma ação pode desrespeitar o processo legislativo no que tange à competência do Congresso Nacional para a edição de leis que restrinjam o exercício de atividade profissional. O artigo 5º, inciso XIII, da Constituição Federal dispõe que “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”.

A partir disso, o MPF encaminhou ofício ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, esclareça os fatos que levaram à aprovação das súmulas de nºs. 09, 10 e 11, a forma de processamento da representação relativa à inidoneidade moral, bem como se já houve condenação ou abertura de processo contra algum membro da OAB com base nos termos das súmulas.

Pedestre morre atropelado na BR 010 em Imperatriz/MA


Por volta das 06h de quinta-feira, dia 27 de junho de 2019, a PRF na Lagoa Verde foi informada de um acidente com óbito no trecho urbano da BR 010.

Quando a equipe da Polícia Rodoviária Federal chegou ao local, no Km 253,5 da BR 010, pista central, entre o 50° BIS e o viaduto, foi encontrado um homem morto à margem da rodovia, que teria sido atropelado por uma caminhonete de cor prata da marca Toyota, conforme vestígios encontrados no local.

O morto com aparência de aproximadamente 40 anos de idade ainda não foi identificado. Ele carregava uma pequena maleta com tubos de tintas nas cores branca e amarela. 


O veículo se evadiu do local, porém deixou vestígios onde existe a possibilidade de ser identificado. 

Velocidade incompatível é a principal causa do acidente. No trecho a sinalização vertical permite velocidade máxima de 60 Km/h.

Conforme apurado pela PRF e ICRIM, o acidente teria ocorrido na noite do dia anterior, por volta das 23h30, devido o estado em que se encontrava o corpo, que foi recolhido pelo IML.

Fonte: PRF

Acidente envolvendo três veículos entre Codó e Caxias deixa cinco pessoas feridas


No final da tarde de quarta-feira (26), no km 482,4 da BR-316, entre Codó e Caxias/MA, houve uma colisão traseira envolvendo três veículos, que deixou cinco pessoas feridas.

Veículos envolvidos na colisão: V1 - FD/CARGO; V2 - FT/UNO e V3 - VW/13.190.



Segundo levantamento dos dados no local do acidente, o V3 estava em cima da pista na cabeceira da ponte , quando o V2 ao diminuir a velocidade para passar pelo local, foi colidido na traseira pelo V1 que não freiou a tempo. Os indícios apontam que o serviço de manutenção e fixação de placas na rodovia estava sendo realizado pelo V3 com sinalização precária  aos veículos que transitavam na via, o que teria provocado o acidente.


As vítimas, passageiros do V2, foram encaminhadas ao Hospital de Codó, sendo duas do sexo masculino (33 e 34 anos) e três do sexo feminino (26 e 27 anos e uma terceira sem idade informada).