Operação integrada das Polícias Civil e Militar do Maranhão prende 9 suspeitos de tráfico de drogas na zona rural de São Luís

 

Operação deflagrada na manhã desta quarta-feira (30) pela Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA), por meio das Polícias Militar e Civil, prendeu nove pessoas em povoados da zona rural de São Luís. Os alvos da ação são suspeitos de participarem de organizações criminosas ligadas ao tráfico de drogas. 

Logo ao amanhecer, cerca de 100 policiais militares e civis chegaram à região. Parte do grupo ocupou territórios da ilha de Tauá-Mirim, onde se situam os povoados de Jacamin, Embaubal, Portinho, Amapá e Ilha Pequena, na zona rural de São Luís. A região tem sido utilizada pelos criminosos, segundo apontam as investigações, como esconderijo.

Ao todo, nove suspeitos foram presos, sendo cinco no povoado Jacamin e quatro na Estiva. Além da ilha de Tauá-Mirim, os policiais também fizeram buscas na Estiva, Vila Samara, Coqueiro, entre outros povoados rurais, onde apreenderam uma motocicleta com chassi raspado, um revólver taurus calibre 38 com munição, um simulacro de arma de fogo, além de entorpecente. 

“O sistema de segurança tem agido forte contra o crime. Esta foi mais uma operação de combate a facções, com objetivo de cumprir mandado de busca e apreensão e de prisão preventiva contra suspeitos de lideraram o tráfico de entorpecentes na Grande Ilha, e que se refugiam nesses povoados afastados, de difícil acesso. Foi uma ação exitosa e que vai prosseguir não apenas em São Luís”, informou o secretário de Segurança Pública, Maurício Martins.

Conforme explicou o delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Jair Paiva, “a operação é resultado de investigações com o objetivo de desarticular grupos criminosos. Foram cumpridos mandados de prisão e de buscas, solicitados ao Poder Judiciário. O objetivo é prender suspeitos, desarticulando a atuação desses criminosos que atentam contra a ordem pública”, enfatizou. Segundo ele, entre os presos de hoje estão foragidos da Justiça, de alta periculosidade, suspeito inclusive da prática de homicídio, entre outros crimes. 

Reforço

O comandante Geral da Polícia Militar, Paulo Fernando, destacou que a operação deflagrada nesta quarta-feira (30) ocorre como reforço das ações de intensificação do policiamento na zona rural da capital, “medida que já vem sendo adotada pelo Sistema de Segurança Pública do Maranhão há mais de um mês, por meio do 21º Batalhão de Polícia Militar em conjunto com o 12º Distrito Policial”, enfatizou. Ele destacou ainda que os trabalhos de combate à criminalidade nessa região da capital contam com o apoio das forças especializadas, como Bope, Choque, Rotam, Feisp, entre outras. 

Paulo Fernando também destacou a continuidade dos trabalhos de reforço policial na Zona Rural até que sejam cumpridos todos os mandados e aprendidos todos os suspeitos de atuarem na área.

“Hoje cumprimos uma etapa da operação. Vamos prosseguir com as ações até que todos os suspeitos de integrar grupos criminosos sejam presos. Nosso objetivo é garantir segurança para a população”, destacou.

A operação denominada Jacamin Seguro, em alusão a um dos povoados tradicionais da região, contou com a participação de 100 policiais civis e militares, o suporte de 42 motocicletas e 12 viaturas. 

Estiveram à frente das operações o delegado Renato Fernando, titular do 12º DP; delegado Paulo Arthur Franco, da seccional Sul; comandante do Policiamento Metropolitano, coronel Ilmar; tenente-coronel Bayma, tenente-coronel Wellington, tenente-coronel Soares Júnior, tenente-coronel Fábio e Major Leonardo, comandante do Bope.

Loja e fabricante não são obrigados a vender aparelho celular com carregador, decide juizado de São Luís

 

Loja e fabricante não são obrigados a fornecer carregador quando um cliente adquire um aparelho celular. E mais, vender o carregador em separado não configura venda casada. Este foi o entendimento da Justiça, em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, resultado de ação que teve como partes demandadas o Magazine Luíza e a Apple Computer Brasil. No processo, uma mulher alegou que em abril de 2022, adquiriu junto à Magalu um iPhone 13, porém este foi vendido apenas com o cabo tipo C sem o ‘carregador USB-C de 20W’.

Acrescentou que não possui outro carregador ou dispositivo compatível com a entrada do cabo, impossibilitando o carregamento em computador ou em adaptadores tipo A, e que tal impossibilidade tornou o produto impróprio para uso. Destacou, ainda, que a prática comercial, de vender o carregador separado, é prejudicial ao consumidor, e configuraria venda casada. Em contestação a Apple Computer Brasil, preliminarmente sustenta a ocorrência da decadência em razão de a demandante ter apontado a ocorrência de vício no produto que o tornaria impróprio para o uso, no entanto o prazo para reclamar pelos vícios seria de noventa dias e que ao ingressar com a presente ação, já teria decorrido o lapso temporal.

Alegou, também, que a venda do aparelho celular sem o adaptador de tomada não onera o consumidor, pois o valor deste deixa de ser repassado ao consumidor. A demandada ressaltou, também, que não há venda casada, pois o adaptador de tomada não é fabricado exclusivamente pela Apple; o adaptador da Apple não é essencial para carregar a bateria do aparelho pois há outras formas disponível para realizar o carregamento, tais como carregadores sem fio, tomadas com saída USB-C, computadores, entre outros. A fabricante disse que informa no site e na embalagem do iPhone que o adaptador de tomada não acompanha o aparelho, cabendo ao consumidor optar ou não pela compra do aparelho. A demandada enfatizou que o fornecimento de aparelhos sem acessórios é uma prática de mercado adotada há tempos e está de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos e com a legislação ambiental brasileira.

Daí, a venda dos aparelhos sem o adaptador de tomada foi adotada globalmente pela Apple, não havendo motivos para que os consumidores brasileiros sejam tratados de forma diferente. Por fim, afirmou que no caso não se configurou danos morais, pois ausente provas de que a autora tenha vivenciado qualquer dor moral. A outra demandada, Magalu, alegou que cumpriu com o seu dever de informação ao deixar claro o conteúdo da embalagem do produto adquirido, e que além disso a notícia da venda do celular sem acompanhamento do carregador/fonte foi amplamente divulgada, assim todos os consumidores já estariam cientes de que o carregador não acompanha o smartphone. Pediram pela improcedência dos pedidos.

RELAÇÃO DE CONSUMO

“Destaco primordialmente, que no caso sob análise, há a evidente relação de consumo, razão pela qual, o processo deverá seguir o disposto no Código de Defesa do Consumidor, inclusive a inversão do ônus da prova, conforme disposto no Código de Defesa do Consumidor (…) Em relação à ilegitimidade passiva alegada pela ré Magazine Luíza, não deve ser reconhecida, pois, apesar de apenas comercializar o produto, integra a cadeia de consumo, auferindo lucro também pelas vendas que realiza, de forma que, deve responder solidariamente, por eventuais danos que produtos por si comercializados vierem a causar ao consumidor (…) Analisando o processo, entendo que não merecem prosperar os pedidos formulados na inicial (…) A ré demonstrou a ampla divulgação da sua prática de venda, consistente em ausência de não envio da fonte para o carregador, assim, caberia ao consumidor escolher comprar ou não o aparelho mesmo sem o fornecimento de tal item (…)  Assim, no caso em tela não há que se falar em vício no dever de informação pela parte requerida”, destacou a juíza Maria José França Ribeiro, titular da unidade judicial.

A Justiça pontuou que não há nenhuma evidência de que o aparelho celular comprado pela autora, para ser carregado, necessita exatamente do adaptador em comento. “Aliás, a ré mostrou a existência de outros carregadores compatíveis com aparelho adquirido, contrapondo a alegação da autora de que obrigou-se a comprar o carregador original, por impossibilidade de utilizar o aparelho após a primeira carga (…) Não se configura na situação em apreço, hipótese de venda casada, pois como já mencionado, não há nenhuma prova de que somente adaptadores fabricados pela Apple serviriam para carregar o celular (…) Não se verifica a suposta imposição da empresa para que o consumidor não comprasse apenas o produto que desejava, mas também outro de forma forçada”, esclareceu, decidindo pela improcedência da demanda.

ABSURDO! Cerca de 90% dos prefeitos maranhenses cruzam os braços e ignoram problemas enfrentados pela população

É por essa e por outras que o Maranhão é um dos estados mais atrasados da Federação. GREVE DE PREFEITOS; É O FIM DA PICADA!

Até parece que está tudo as mil maravilhas nos municípios maranhenses. 

O Blog Eduardo Ericeira faz um questionamento a população. A cidade em que você mora a situação é muito boa, há ponto do prefeito cruzar os braços e dizer que está em greve? Não tem nada para melhorar no município? 

Agora aos prefeitos cabem vários questionamento. Porque não cobrar mais repasse de dinheiro trabalhando? Entrar em greve e cobrar mais recursos não parece uma medida até ignorante por parte do gestor? 

Quanto é o trabalhador que entra em greve a Justiça quase todas as vezes impõe multa aos sindicatos ou outras entidades ligadas à classe trabalhista. No caso dos prefeitos quem vai interferir? Quem está investigando a GREVE DE PREFEITOS? 

Se a vida dos prefeitos anda tão complicada, porque decidiram se candidatar? Muitos destes, os tais grevistas, será que mesmo com essa situação ‘caótica’, será que ainda tentarão à reeleição? Já que o negócio é tão ruim. Só sorrindo mesmo de uma situação dessa! 

Dito isso, absurdos 90% dos prefeitos maranhenses decidiram cruzar os braços, isso mesmo, entrar em greve, e a população dos referidos municípios, a quem os eleitores confiaram o voto para que estes que cruzam os braços agora o que acham dessa GREVE DOS PREFEITOS?

É bom essa mesma população ficar de olho e quem de fato está trabalhando ou quer trabalhar pelo bem da cidade e da população. Ou simplesmente está atrás de recursos para aumentar o seu patrimônio pessoal, com imóveis, carros, fazendas e outros bens pessoais.

É sempre importante ressaltar que 2024 é ano de eleições municipais, e muitos dos grevistas tentarão a reeleição, inclusive o prefeito de São Mateus, Ivo Resende, presidente da FAMEM e grande incentivador da GREVE DOS PREFEITOS!

Sessões de júri popular do mês de setembro começam nesta sexta-feira (1º)

 

Começam nesta sexta-feira (01) as sessões de julgamento do mês de setembro no Tribunal do Júri de São Luís. Serão julgados nesse período 38 acusados de homicídio e tentativa de homicídio. As sessões ocorrem de segunda a sexta-feira, iniciando às 8h30, nos salões localizados no primeiro andar do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau). No primeiro dia serão julgados Raylson da Silva Rego, Alexsandro Matos e Wanderson Assis Matos.

Além de Raylson da Silva Rego, na 3ª Vara do Júri, sentarão no banco dos réus também Janes Batista da Silva Ramos (dia 05), Caio Fábio Rocha Alves e Lucas Câmara Goes (12), Marlyson Lopes Soares, Brendo Vinícius Barbosa Santos e Hugo Victor Nascimento (14), Natanael Gonçalves Cardoso (15), Márcia Emília Lima (19), Bernardo Martins (21), Rogério Lopes Maciel (22) e Genivaldo Paulo dos Santos (26). A 3ª Vara do Júri tem como titular o juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior.

Já no 2º Tribunal do Júri, além de Alexsandro Matos e Wanderson Assis Matos (dia 1º), serão julgados também Luís Carlos Furtado Ferreira (04), Leonardo Mendes Pereira (06), Joerbet Reis Santos (11), Aid Assuério de Oliveira (13), Leonilson Costa Pereira e Rafael Nogueira Moreira (15), Paulo Victor Matos Cutrim e Geraldo Pereira Lima Neto (18), Dennis Augusto Carlos de Freitas e Jameson Alves da Rocha (20), Mariclebson Câmara Marques (25), Darlysson Santos de Oliveira (27) e os irmãos Danilo, Rafael e Vinícius Quinto Siqueira (29). Responde pela unidade judiciária o juiz Pedro Guimarães Júnior.

Presidido pelo juiz Gilberto de Moura Lima, o 1º Tribunal do Júri julgará no mês de setembro Marco Antônio Rodrigues Marques, João Carlos dos Santos Vieira, Maike de Carvalho Gomes e Cristiano Rodrigues de Sousa (12), Leydson Henrique Souza Moreira (19), Célio Cardoso Monte (21), João Pereira Augusto (26) e João Batista Abreu (28).

Oposição comemora união de forças que barrou o aumento de água em São José de Ribamar

 

Após forte pressão popular nas redes sociais, o atual presidente do Cisab resolveu indeferir o pedido de aprovação do aumento na tarifa de água e esgoto cobrados pela BRK em São José de Ribamar.

A Assembleia Geral aconteceu nesta quarta-feira (30), e rejeitou o aumento.

Pelas redes sociais, Guilherme Mulato e Dudu Diniz, que encabeçaram movimentos contrários ao aumento na tarifa de água, comemoraram a vitória popular.

Guilherme Mulato fez questão de exautar a união de todos e a força popular nas redes sociais, além do apoio da imprensa.

"Mais uma vez mostramos que juntos venceremos! Agradeço toda população de nossa cidade, imprensa, vereadores e usuários das redes sociais que pressionaram o atual prefeito para não autorizar o aumento da tarifa de água da BRK. Essa vitória é nossa! O povo venceu! Vamos juntos!" disse Mulato

Já Dudu Diniz agradeceu a mobilização na Câmara de Vereadores, além da força conquistada pela união de todos.

"União poderosa do povo prevalece. Após intensa mobilização na Câmara, com o apoio da imprensa e comunidade, conseguimos impedir o aumento proposto pela BRK na conta de água. Uma vitória para todos nós." destacou Dudu Diniz.

Guilherme Mulato e Dudu Diniz são pré-candidatos a prefeito de São José de Ribamar.

Acusado de matar companheira é condenado em Balsas

 

O juiz Alexandre Sabino Meira, titular da 5ª Vara de Balsas, presidiu nesta terça-feira (29), uma sessão do Tribunal do Júri na unidade judicial. No banco dos réus Fabiano de Sousa Ribeiro, acusado de prática de crime de feminicídio, que vitimou Tamara Taís Barros da Silva Sousa, sua companheira à época do fato. Ao final, o Conselho de Sentença decidiu pela culpabilidade de Fabiano, que recebeu a pena de 15 anos e nove meses de prisão, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado. A Justiça negou ao réu o direito de apelar em liberdade.

Narrou o inquérito policial que, por volta das 17h do dia 30 de julho de 2021, no Bairro Trizidela, em Fortaleza dos Nogueiras, o denunciado teria matado Tamara Taís, sua companheira, utilizando-se de uma faca. A mulher foi golpeada na face e o pescoço, provocando graves lesões e forte hemorragia, causas da morte da mulher. Conforme a denúncia, o fato que ocorreu por razões da condição de sexo feminino, envolvendo violência doméstica e familiar. Conforme restou apurado, na data acima indicada, horas antes, Tamara Taís estava sentada na porta da residência do casal, fazendo a unha.

Nesse instante, Fabiano chegou, cumprimentou Tamara e outra mulher, e entrou na casa, sendo seguido pela vítima, que foi esquentar o almoço para ele. Depois ela voltou para a calçada, para continuar com a manicure. Quando terminou o serviço, a manicure foi embora e mais tarde teve conhecimento que o denunciado havia matado Tamara com golpes de faca no pescoço. Segundo informações, Fabiano, após desferir os golpes de faca contra a vítima, teria saído da residência sujo de sangue e puxando a filha do casal, de 2 anos de idade pelo braço, ocasião em que teria falado aos familiares que tinha matado Tamara e que iria se entregar à polícia, deixando a criança com os familiares e saindo de carro, em seguida.

ENTREGOU-SE À POLÍCIA

A polícia militar foi acionada e, ao chegar no local, encontrou o corpo da vítima caído no chão do quarto, de bruços, com uma grande poça de sangue ao redor, apresentando cortes profundos no rosto e no pescoço, momento em que saíram em diligência para tentar encontrar Fabiano, que se apresentou horas depois à polícia. Conforme depoimento do irmão do denunciado, por volta de 17h30min, Fabiano estava indo em direção à sua casa, muito nervoso e pedindo socorro. 

Ele, então, o colocou no carro e conversou com o denunciado, para saber o que havia ocorrido, o qual relatou que teve uma discussão com a vítima e que a tinha ferido e que o ferimento era muito grave. Eles, então, decidiram que a melhor opção era procurar a polícia para que Fabiano se entregasse, momento em que se deslocaram até o destacamento da Polícia Militar do município.

Eduardo Braide assina ordem de serviço para início das obras do Trânsito Livre na rotatória da Cohab, nesta sexta-feira (1º)

 

O prefeito Eduardo Braide assina nesta sexta-feira (1º), às 7h, a Ordem de Serviço para início das obras do Trânsito Livre na rotatória da Cohab. A ação é parte das celebrações pelos 411 anos de São Luís, e trará como principal benefício à população, a melhoria na mobilidade e o fim dos engarrafamentos naquela região e em todo o entorno. 

“A obra do Trânsito Livre no retorno da Cohab vai acabar de vez com o engarrafamento na região, beneficiando mais de 300 mil pessoas que passam todos os dias pelo local. E nossas equipes já começam a trabalhar nesta sexta-feira, dia 1º. É mais um importante presente de melhoria na mobilidade urbana nos 411 anos da nossa São Luís”, disse o prefeito Eduardo Braide.

A execução do projeto é de responsabilidade das secretarias Municipais de Trânsito e Transportes (SMTT) e de Obras e Serviços Públicos (Semosp), com o apoio das secretarias Municipais de Inovação e Projetos Especiais (Semispe), de Urbanismo e Habitação (Semurh) e da Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Amdes). 

Estão sendo investidos cerca de R$ 3 milhões, com recursos da Prefeitura de São Luís, na realização de serviços de asfaltamento, drenagem, sinalização horizontal e vertical, e nova iluminação em LED. 

A obra terá duração de 90 dias, e consiste em intervenções na malha viária do local, com a retirada da antiga rotatória e mudanças no trânsito nas avenidas São Luís Rei de França e Jerônimo de Albuquerque, e nas vias de acesso naquela região. Os trabalhos incluem, ainda, ampliação das faixas de tráfego no trecho da Avenida Jerônimo de Albuquerque, desde a rotatória até a saída do Terminal de Integração da Cohab, com a criação de três faixas, em cada sentido da via, além da criação de uma alça livre, próximo ao mercado da Cohab.

Será feita modificação na Avenida São Luís Rei de França, com a criação de uma alça esquerda de retorno livre, próximo às faculdades Pitágoras e UNICEUMA, para condutores que trafegam no sentido Olho D’água-Anil retornarem a região do bairro Turu, e a implantação de sinalização horizontal e vertical na via.

Com as duas alças prontas, inicia a modificação geométrica para a retirada da rotatória da Cohab, onde os condutores que trafegam na Avenida São Luís Rei de França, nos sentidos bairro/centro e centro/ bairro, vão poder passar direto em ambos os lados.

VÍDEOS: veículo fica destruído após pegar fogo em São Luís

Suspeita que o fogo tenha sido provocado por ação criminosa. Caso está sendo investigado. 

Durante a madrugada desta quinta-feira (31), um veículo pegou fogo e ficou completamente destruído no bairro Cohab Anil II, em São Luís. 

A proprietária do carro estaria dentro de casa e foi surpreendida com o fogo que já consumiu o carro que estava estacionado na porta da residência.

Uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar foi até o local para controlar o incêndio. Ainda não se sabe as causas do incidente.

Não houve vítimas, apenas perdas materiais. Carros que passavam pelo local no momento do ocorrido estão sendo investigados.

Fufuca pode pegar versão turbinada de Ministério

 

Uma possível versão turbinada do Ministério do Esporte entrou na mesa de negociações do Palácio do Planalto com o centrão como proposta para acomodar o PP e o Republicanos no primeiro escalão do governo.

O desenho que está em análise pelo presidente Lula (PT) prevê a fusão da pasta do Esporte com o Ministério da Pequena e Média Empresa, cuja criação foi anunciada na terça-feira (29).

A nova pasta, que se chamaria Ministério do Esporte e do Empreendedorismo, seria comandada pelo deputado André Fufuca (PP-MA).

O PP pleiteia como principal opção o Ministério do Desenvolvimento Social, mas a resistência do presidente de entregá-lo para o centrão ou desmembrá-lo tem brecado as negociações.

Ainda segundo esse desenho, o Ministério de Portos seria entregue ao Republicanos, para ser comandado pelo deputado Sílvio Costa Filho (Republicanos-PE). A hipótese foi debatida em reunião de Fufuca e Costa Filho com o ministro Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais) no Palácio do Planalto.

O líder do Republicanos, deputado Hugo Motta (PB), participou do encontro, e o ministro Rui Costa (Casa Civil) passou rapidamente pela reunião. Segundo parlamentares, a sugestão do novo desenho partiu do Planalto.

As resistências e dificuldades para definir o mapa da reforma ministerial têm adiado a confirmação das trocas, cujas tratativas têm sido negociadas há meses.

Lula havia sinalizado que queria resolver a equação até esta quarta-feira (30), antes de embarcar para o Piauí nesta quinta (31). No dia seguinte, ele irá para o Ceará e o Rio Grande do Norte.

Lula concedeu uma entrevista ao Portal Meio Norte, do Piauí, no qual afirma que Wellington Dias será mantido no governo. No entanto, na resposta do mandatário divulgada pelo portal, ele não explica se o atual ministro será mantido em sua atual pasta, o Desenvolvimento Social, e se o ministério vai manter a sua estrutura atual.

“Wellington fica. Convidei o Wellington Dias, um grande amigo e companheiro, porque tem 16 anos de experiência como governador e provou sua competência e comprometimento social com a transformação que promoveu no Piauí.”

“Recebemos um país com políticas sociais destruídas e com milhões passando fome. Estamos recuperando a vida e a dignidade das pessoas, um trabalho que está só no começo, e sempre vou querer contar com a competência de alguém como o Wellington no meu governo”, disse o presidente na entrevista, cuja íntegra será divulgada na quinta-feira (31).

Antes de a ideia do Ministério do Esporte turbinado aparecer, integrantes do Palácio do Planalto trabalhavam com o cenário em que Márcio França, que hoje chefia Portos e Aeroportos, seria remanejado para o Ministério da Pequena e Média Empresa.

No início da semana, integrantes do governo voltaram a oferecer ao Republicanos a possibilidade de o partido ocupar o Ministério do Esportes, hoje sob comando de Ana Moser, mas a cúpula da legenda insistiu querer comandar Portos.

Em outra frente, o PP insistiu em ocupar o Ministério do Desenvolvimento Social. Nesta quarta, Lula se reuniu com Wellington Dias e, depois do encontro, o ministro negou que o assunto da reforma tenha sido tratado e defendeu novamente que a pasta não seja fatiada.

“O alicerce é um sistema e uma rede, são dois sistemas: Sistema Único da Assistência Social e Sistema da Segurança Alimentar e Nutricional. Esses dois sistemas —de um lado redução da fome e, de outro, redução da pobreza— só funcionam juntos. Não existe Bolsa Família sem Cadastro Único, não existe Cadastro Único sem o CRAS [Centro de Referência de Assistência Social], sem as redes”, disse.

Nesta quinta, Lula viajará ao Piauí com Dias e com Márcio França para lançar o programa Brasil Sem Fome.

França tem externado a aliados que não quer comandar o Ministério da Pequena e Média Empresa. Se for para ser realocado, ele prefere assumir o Ministério da Ciência e Tecnologia, ocupado atualmente por Luciana Santos (PC do B).

Defensores da transferência de Luciana Santos alegam que o PC do B ocupa um espaço desproporcional ao tamanho de sua bancada, de apenas sete deputados.

Há uma preocupação de uma ala do governo de que a entrega de Portos ao Republicanos poderia fortalecer o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), potencial adversário do PT em 2026. Além disso, o governador já defendeu no passado a privatização do porto de Santos —hipótese rechaçada pelo PT.

O PP, partido do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), reiterou por sua vez que só aceita um ministério do mesmo porte do Desenvolvimento Social. A lista do PP inclui Minas e Energia, Integração Nacional, Saúde e Educação. Lula, no entanto, não está disposto a realizar mudanças nessas pastas. O nome do PP para o ministério é Fufuca.

O presidente decidiu criar o Ministério da Pequena e Média Empresa justamente para evitar ter que substituir mais auxiliares. A criação de uma nova pasta e o desmembramento de outra são uma tentativa de evitar demissões na equipe.

Com ela, o número de ministérios passa dos atuais 37 para 38 —o máximo de pastas foi de 23 sob Jair Bolsonaro (PL), 29 sob Michel Temer (MDB) e 39 sob Dilma Rousseff (PT).

Segundo aliados, Lula tem relatado dificuldade de justificar a exoneração de dois ministros sem que seja no bojo de uma reforma ampla na Esplanada.

Nesse momento, as apostas estão no remanejamento de Márcio França.

Segundo colaboradores, o presidente tende a trocar o ministro por considerar que o PSB, que tem 15 deputados, já está bem contemplado na Esplanada com Flávio Dino (Justiça) e Geraldo Alckmin (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços). Por isso, o PSB teria como dar uma cota de sacrifício.

Aliados do presidente também se queixam do desempenho do PSB nas votações do Congresso. Eles afirmam ainda que França pode vir a ocupar a cadeira de Alckmin no ministério, caso o vice-presidente assuma a Defesa em uma reforma prevista para o fim do ano ou início de 2024.

Em favor da permanência de França, pesa o argumento de ser o único representante histórico do PSB, uma vez que Dino e Alckmin são novatos na sigla. 

Fonte: Folha de SP

Vereador Jorge Marú comemora intervenção do legislativo na liberação dos repasses às escolas comunitárias

 

A pauta foi amplamente discutida durante sua passagem por Brasília, na última semana. Recebido pela bancada política maranhense, o presidente da Câmara de Paço do Lumiar, Jorge Marú, visitou vários  ministérios, entre eles, o da Educação, onde levou a situação das escolas comunitárias a fim de obter mais informações sobre os repasses ao município. Acompanhado do deputado Federal Cléber Verde, Marú reforçou que estava em busca de respostas para as escolas comunitárias luminenses, que estavam enfrentando  dificuldades financeiras.

Na última sessão, realizada na terça-feira (29), Marú explicou aos vereadores, que o motivo dos protestos das escolas comunitárias se deu pela falta de informações cadastrais. “Algumas escolas quando realizaram o cadastro, não preencheram corretamente o campo sobre fins lucrativos, o que impediu o envio dos repasses de valores a essas escolas”, esclareceu.

Após o dito por Marú, o Ministério da Educação publicou portaria confirmando as informações, na qual traz mudanças nas estimativas, valores, aplicações e os cronogramas de desembolso das complementações da União ao Fundeb para o exercício de 2023.

Como afirmou o vereador, Paço do Lumiar está incluído na lista de municípios para receber a complementação dos valores, chegando agora, a pouco mais de 8 mil reais por aluno.

Jorge reitera que a participação do Legislativo nas tratativas para a resolução dessa problemática foi fundamental para dar celeridade ao desbloqueio dos repasses. Na oportunidade em que reconhece e enaltece o trabalhos dos demais edis nos diálogos realizados entre a Prefeitura e representantes das Escolas Comunitárias.

Mulher morre após cair do Condomínio Jardins

 

Uma mulher morreu na manhã desta quinta-feira, 31, depois de cair de um apartamento no Jardim de  Toscana, em São Luís.

As informações preliminares dão conta de que, ela morava sozinha no local.

A polícia que já está no local deve investigar o caso. 

Secretário Tiago Fernandes acompanha obra de construção do bunker e destaca expansão da radioterapia no estado

 

O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, visitou nesta quarta-feira (30), a obra do bunker que abrigará o acelerador linear para radioterapia do Hospital de Câncer do Maranhão e está em construção atrás do Hospital Dr. Genésio Rêgo, na Vila Palmeira. Atualmente, a obra do bunker está com 80% dos serviços de infraestrutura concluídos.

“A parceria com o Ministério da Saúde tem rendido avanços significativos para o Maranhão. No atendimento oncológico, seguimos com o processo de modernização de serviços, como por exemplo o bunker de radioterapia. Com custo de quase R$ 33 milhões, o espaço vai melhorar o acesso a procedimentos de radioterapia e inovar com a assistência de braquiterapia, ampliando o tratamento ao câncer no estado”, destacou o secretário Tiago Fernandes.

A obra faz parte do plano de expansão de radioterapia, financiada e executada pelo Ministério da Saúde. Com o aparelho, será ampliado o atendimento de radioterapia no estado. A obra deverá ser entregue em dezembro deste ano e o início dos atendimentos estão previstos para fevereiro de 2024.

Com o investimento na área oncológica, serão realizados exames de radioterapia e braquiterapia, um tipo de ‘radioterapia interna’ voltada para partes específicas do corpo humano. Neste exame, o foco será para a assistência de pacientes com câncer de mama, de útero e próstata.

“É algo que com toda certeza irá garantir a prestação de um serviço de excelência e qualidade à população maranhense. A expectativa é atendermos uma média de 70 pacientes por mês”, explicou o secretário adjunto de Engenharia e Administração da SES, Hugo Ferro.

O espaço contará com consultórios, recepção, sala de preparação e observação de pacientes e salas administrativas. Nos locais onde vão ser instalados os equipamentos que realizarão os exames de radioterapia e braquiterapia, as paredes e pisos foram construídos com 1,1 metro de espessura, garantindo a segurança dos pacientes e profissionais.

“Como são equipamentos que têm emissão de partículas radioativas, é necessário que a construção seja precisa, de forma que os ambientes sejam altamente controlados na garantia de operações seguras para os pacientes”, explicou o engenheiro do Ministério da Saúde e responsável pelo monitoramento da construção do bunker, Dante Luz.

Acompanhando a visita técnica, o engenheiro responsável pela construção, Leandro Martins, detalhou as etapas que virão. “O próximo passo será o acabamento, com a instalação da tubulação de gases, hidráulica e refrigeração. Também colocaremos uma central de água gelada para atender ao bunker, revestimento de piso cerâmico e iluminação”.

Para tratamento oncológico as unidades de referência de gestão estadual são: o Hospital de Câncer do Maranhão, em São Luís, e o Hospital Regional Everaldo Aragão, em Caxias; além do Hospital São Rafael e Oncoradium Radioterapia, em Imperatriz, que atendem os usuários do SUS através de contrato firmado pelo Governo do Estado.

Carlos Brandão anuncia entrega de obras em seu retorno ao governo após recesso

 

O governador Carlos Brandão anunciou seu retorno após um breve recesso, nesta quarta-feira (30). No anúncio, também citou a entrega de novas obras e serviços em São Luís, bem como em outros municípios, em comemoração ao aniversário da capital. 

O comunicado foi publicado nas redes sociais oficiais do governador. “Estamos de volta e vamos entregar, nos próximos dias, diversas obras e serviços em comemoração ao aniversário de 411 anos de São Luís e também para os demais municípios do nosso estado. Agradeço ao Felipe Camarão, que esteve à frente do nosso Governo, e seguimos na missão de um Maranhão melhor para todos”, divulgou Brandão.

O texto se refere às inúmeras entregas que o governador e sua equipe devem realizar essa semana, que incluem a inauguração da nova alça do elevado do Jaracaty, inauguração de escolas e melhorias na rede de internet móvel nos terminais da Ponta da Espera e Cujupe, dentre outras entregas que serão realizadas.

Iracema Vale participa da II Conferência Estadual da Mulher Advogada em São Luís

 

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta quarta-feira (30), da abertura da II Conferência Estadual da Mulher Advogada, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), em São Luís. Com o tema “O mercado jurídico contemporâneo - perspectivas e oportunidades na advocacia”, o evento conta com palestras, estandes e exposições.

“Estou muito honrada em estar aqui e, embora não seja advogada, seja enfermeira de formação, reconheço a importância do protagonismo feminino em todos os espaços de poder. As mulheres conquistaram o seu espaço no jurídico, mas ainda é necessária muita luta para o alcance da igualdade de gênero no ambiente de trabalho”, afirmou Iracema Vale.

O presidente da OAB/MA, Caio Saraiva, garantiu que seguirá com um olhar atuante em defesa das mulheres advogadas. “Conquistamos importantes avanços, mas ainda temos muitos desafios pela frente. Como homem, enfatizo que não chegaria onde estou se não fossem as mãos de grandes mulheres. O protagonismo feminino é fundamental e estou engajado nessa luta”.

Já a vice-presidente da entidade, Tatiana Costa, ressaltou a importância da paridade de gênero na advocacia. “Muitas mulheres passaram na frente e abriram o espaço que temos hoje. Então, que possamos continuar abrindo esse espaço para muitas outras e, juntos, homens e mulheres, possamos caminhar na ordem maranhense e na busca pela justiça”, afirmou.

Na solenidade, também estiveram presentes a secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha; a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno; o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; o coordenador de Comunicação do Conselho Federal da OAB, Thiago Diaz, entre outras autoridades. A II Conferência Estadual da Mulher Advogada será encerrada nesta quinta-feira, com vasta programação.

VÍDEO: poste cai e destrói carro no Centro Histórico de São Luís

O caso foi na tarde desta quinta (30), na chamada ‘Montanha Russa’, região do Centro Histórico de São Luís.

O carro estava estacionado na descida da Praça Dom Pedro II, ao lado do prédio da Prefeitura de São Luís, no acesso à Avenida Beira-Mar, quando foi atingido por um poste.

Imagina a cena, você estaciona seu carro e quando volta o veículo está esmagado por um poste. REVOLTANTE! ABSURDO! Veja o vídeo: 

NOTA EQUATORIAL MARANHÃO 

 

Sobre a situação do poste localizado na Rua Montanha Russa, Centro de São Luís, a Equatorial Maranhão informa que logo que tomou conhecimento do ocorrido, deslocou suas equipes para averiguar o caso e restabelecer o fornecimento de energia o mais breve possível. 

A Equatorial ressalta que já iniciou as investigações para identificar as causas que levaram a este acidente. 

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

Julgamento de Lucas Porto no TJMA é suspenso por decisão do STJ

Ministro Messod Azulay Neto determinou a suspensão do julgamento do recurso de apelação até a decisão de mérito pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça

O julgamento que estava agendado para esta quinta-feira (31/8), pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, de apelação criminal ajuizada pela defesa de Lucas Leite Ribeiro Porto contra sentença oriunda de decisão do Tribunal do Júri, que condenou o réu a um total de 39 anos de reclusão, foi suspenso em razão de decisão do ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de agravo regimental em habeas corpus (HC). O processo corre em segredo de justiça na Corte Superior.

Os desembargadores Ronaldo Maciel, José Luiz Almeida (relator da apelação) e Vicente de Paula de Castro, integrantes da 2ª Câmara Criminal do TJMA, abrirão a sessão nesta quinta, às 9h, e irão encerrá-la logo depois do comunicado, em razão de a apelação criminal a ser julgada ser um único processo que consta da pauta.

CONDENAÇÃO

Em julgamento que terminou no dia 5 de julho de 2021, Lucas Porto foi condenado a um total de 39 anos de reclusão: 30 anos por homicídio com quatro qualificadoras (feminicídio, asfixia, impossibilidade de defesa e ocultação de provas) e 9 anos por estupro de Mariana Menezes de Araújo Costa.