São Luís terá 47 acusados no banco dos réus em agosto

 

Com o julgamento de Jailson de Jesus Pinheiro Pereira, Dislene Ferreira Cutrim e Rosilene Nunes da Silva começam nesta terça-feira, dia 1º, as sessões de júri popular do mês de agosto, em São Luís. As sessões ocorrem de segunda a sexta-feira, iniciando às 8h30, nos salões localizados no primeiro andar do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau). Serão julgados nesse período 47 acusados de homicídio e tentativa de homicídio.

Além de Jailson de Jesus Pinheiro Pereira (dia 1º), sentarão no banco dos réus no 1º Tribunal do Júri, no mês de julho, também os denunciados Antônio Welinton de Oliveira Leandro (03), Thalysson Farias de Sousa e Maxsuel Dias Pereira (08), Alexandre Moura Lima Neto (10), Rafael Mendes Vieira (15), Ronilson Lemos Silva, Luís Antônio Pereira Costa, Leonardo Costa Filho, Antonio Victor Souza Campelo e Anderson Bruno Soares (17), Izael Frazão dos Santos (22), João Batista Silva Mendes, Ataniel Carvalho e Vanilson Costa Gonçalves (24), Franckyslan Thaylon Lima do Nascimento (29) e Josenilson Cunha Fonseca (31). A unidade judiciária tem como titular o juiz Gilberto de Moura Lima.

No 2º Tribunal do Júri serão julgados os acusados Fernando da Silva Gomes (14) Georlan Batista Mendonça Veiga e Patrícia Lopes Sousa (16), Demetrius Lucas Ricci (18), Janilson Lima da Silva (21), Geucimar Lima Duarte (23), Gilvan Santos D´Eça (28) e Victor Lucci Costa da Silva (30). Responde pela 2ª Vara do Júri o juiz Pedro Guimarães Júnior.

Presidido pelo juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior, o 3º Tribunal do Júri julgará em julho, além de Dislene Ferreira Cutrim e Rosilene Nunes da Silva (dia 1º), os réus Ronald Fernando Santos Barros (03), Alexandre Santos Silva, Luiz Henrique Lima Fernandes Filho, Wenderson Escócio Feitosa e Nathanael Phelipe da Silva e Silva (04), Luís Carlos Sousa Lobato (08), Alexandre Furtado Vieira, Wilton Amorim Franco e Ruan Diniz Farias (10), Edilson dos Santos Macedo Nogueira (11), Márcia Emília Lima (15), Luís Felipe Abreu dos Santos (17), Rafael Ferreira Pacheco e João Vitor Marinho da Silva (18), Silvia Elena Correa Santos (22), José Reginaldo Salgado da Silva (24), Alzemir Diniz Pereira (25), Cláudio Maciel dos Santos e Gilvan da Rocha Soares (29) e Raimundo Rocha dos Santos (31).

Assembleia retoma trabalhos legislativos nesta terça-feira (1º) após recesso parlamentar

 

Após o período regimental de recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa do Maranhão retoma, nesta terça-feira (1º), os trabalhos no Plenário Nagib Haickel, com a realização da primeira sessão ordinária deste segundo semestre, às 9h30.

Já na quarta-feira (2) não haverá expediente na Casa, atendendo ao disposto na Resolução Administrativa 986/2023, que decreta ponto facultativo no Parlamento Estadual, em virtude dos jogos da seleção brasileira de futebol feminino na Copa do Mundo da Fifa.

O expediente será retomado normalmente na quinta-feira (3), com sessões ordinária e solene no Plenário Nagib Haickel.

Câmara de São Luís retoma suas atividades legislativas na próxima segunda-feira (7)

 

A Câmara de São Luís informa à população e aos seus servidores, por meio da Resolução Administrativa nº 104/23, o retorno das suas atividades legislativas a partir da próxima segunda-feira, 07.

A resolução assinada e publicada pelo presidente, vereador Paulo Victor, publicada em 28 de julho prorroga a suspensão das atividades em virtude dos serviços de manutenção do plenário Simão Estácio da Silveira, regulamentada pela Portaria nº075/23.

Banco é condenado por negativar indevidamente nome de cliente

 

O banco virtual Mercadopago.com foi condenado em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, com assinatura da juíza Maria José França Ribeiro. O motivo? A inclusão indevida do CPF de um cliente nos órgãos de proteção ao crédito. O banco terá que remover o nome do cliente do cadastro de maus pagadores, bem como proceder ao pagamento de indenização no valor de 5 mil reais, a título de dano moral. Na ação o autor declarou que teve o nome foi incluído no cadastro de devedores do SERASA pela empresa requerida, em razão de dívida que deixou de pagar por erro operacional do sistema, que o impediu de pagar fatura de seu cartão de crédito, sem que tenha resolvido o problema mesmo após buscar administrativamente a solução.

A empresa requerida, em contestação, sustentou que não houve nenhum ato ilícito ou falha de serviço a ensejar reparação, sendo caso de improcedência os pedidos do autor. A Justiça concedeu antecipação de tutela à parte autora. “O objeto da presente demanda deve ser dirimido no âmbito probatório e, por tratar-se de relação consumerista e estarem presentes os requisitos do artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, CDC, caberá à reclamada o ônus da prova (…) Analisando detidamente os autos, entende-se que o pedido da parte autora merece parcial acolhimento”, observou o Judiciário.

E continuou: “O autor comprovou sua inscrição nos cadastros de restrição de crédito pela empresa requerida, em razão de cobrança no valor de R$ 636,30 (…) Demonstrou que diligenciou perante a requerida para tentar realizar tal pagamento, conforme atendimento registrado nos ‘print's’ de mensagens, bem como no vídeo com a reprodução do mesmo conteúdo, juntados ao pedido, onde resta indubitável que o autor entrou em contato com a empresa requerida para tentar solucionar problema na finalização de pagamento por meio do aplicativo (…) Trata-se de prova que não foi contestada pela requerida, a qual, ao contrário, reconhece sua veracidade, inclusive destacando se tratar de apenas uma tratativa”.

FALHA DO BANCO

O Judiciário entendeu que o autor demonstrou que foi impedido de realizar o pagamento por erro sistêmico da demandada, a qual o orientou a esperar por informações que não foram prestadas, enquanto que a ré não cumpriu seu ônus processual, sem comprovar que disponibilizou ao autor os meios suficientes para realizar o pagamento de fatura que deu origem à dívida, objeto de inscrição nos cadastros de inadimplentes. 

“Portanto, resta caracterizada a falha na prestação de serviço, que enseja reparação por danos morais diante da negativação do nome do autor em decorrência de dívidas cujo não pagamento decorreram de falha sistêmica e da má prestação na prestação de informações da própria requerida (…) Vale destacar que sem dúvidas a negativação em cadastro de proteção de crédito em decorrência de falhas na prestação de serviço da requerida, que inviabilizaram que o autor realizasse o pagamento de fatura, causaram danos ao reclamante, que extrapolam o mero dissabor”, ressaltou.

“Para o caso concreto, deve ser considerado o período em que o autor esteve negativado, cerca de 10 meses, bem como a ausência de proposta de acordo em audiência pela demandada (…) Assim, há de se reputar como justa uma indenização no importe de R$ 5.000,00 (…) Desta forma, ante todo o exposto, com base na fundamentação supra, há de se julgar parcialmente procedente o presente pedido para condenar a empresa requerida em obrigação de fazer consistente na retirada do nome do reclamante dos cadastros de proteção creditícia, confirmando a liminar concedida, bem como condenar a ré ao pagamento de 5 mil reais pelos danos morais causados ao reclamante”. Concluiu, determinando que a ré promova refaturamento da dívida, sem que inclua incidência de juros e multa por atraso”, decidiu.

Polícia desarticula grupo especializado em furto de grãos e fertilizantes e apreende 5 toneladas de soja

 

O Sistema de Segurança do Maranhão segue intensificando ações de combate ao crime. Na manhã desta segunda-feira (31), a Polícia Civil, por intermédio do Departamento de Combate ao Roubo de Cargas (DCRC), da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), realizou operação para o cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão contra investigados suspeitos de integrar organização criminosa especializada em furto e roubo de grãos e fertilizantes. 

A operação batizada de “Varredura” foi realizada em São Luís, no bairro Vila Maranhão, envolveu 86 policiais.  Durante a ação, foram apreendidos na residência de um dos investigados aproximadamente 5 toneladas de soja, uma motocicleta, documentos e um aparelho celular. Na residência de outro alvo foram apreendidos um automóvel, aparelho celular e  dois DVRs (aparelho gravador de DVD). Com outros alvos da operação também foram apreendidos aparelhos celulares.

Todo o material apreendido, após analisado, conforme o superintendente da Seic, Augusto Bastos, “propiciará o aprofundamento das investigações, com a identificação de outros investigados, principalmente líderes da organização criminosa e, também, dos receptadores, o que resultará em novas fases da operação até a prisão e completa desarticulação de todos os envolvidos na organização”, informou.

“O Sistema de Segurança Pública tem intensificado as ações policiais com esta finalidade de fechar o cerco contra criminosos, a exemplo desta operação de hoje da Polícia Civil. As investigações acerca do caso, presididas pelo delegado Jorge Pacheco, do Departamento de Combate ao Roubo de Cargas, já estavam em curso há algum tempo e hoje conseguimos avanços importantes contra os membros desta associação criminosa”, destacou o secretário da SSP, Maurício Martins.

O delegado-geral da Polícia Civil, Jair Paiva, ressaltou que as investigações vão prosseguir. “Todos os 15 mandados de apreensão tiveram como alvo envolvidos em roubos de grãos e defensivos agrícolas aqui na capital. Vamos prosseguir os trabalhos de investigação até que todos os envolvidos sejam presos”, enfatizou.

Participaram ainda desta primeira fase da Operação Varredura a Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc), Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), Superintendências de Polícia Civil da Capital e Interior (SPCC e SPCI), Grupo de Resposta Tática (GRT), Polícia Militar, por meio do Departamento de Inteligência (Diae), e, ainda, o Centro Tático Aéreo (CTA).

Em agenda com ministra Anielle Franco, Iracema afirma que criação de Centro da Mulher Negra fortalece pauta antirracista

 

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (31), da posse da nova diretoria do Centro Estadual de Referência da Mulher Negra Ana Silvia Cantanhede, que contou com a presença da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Na solenidade, o governador Carlos Brandão (PSB) assinou o decreto que oficializa a criação da instituição e inaugurou a Área de Vivência Marielle Franco no local.  

Iracema Vale destacou a satisfação do Parlamento Estadual em estar irmanado para o fortalecimento de uma pauta tão importante como a luta e a educação antirracistas. “Para nós da Assembleia essa é uma bandeira de luta, pois fazemos política para o povo do Maranhão, que tem uma comunidade negra muito forte e é a nossa descendência. Então, estamos muito felizes em apoiar essa causa e esse movimento”, afirmou. 

A ministra Anielle Franco disse que o Centro Estadual de Referência da Mulher Negra é um exemplo concreto do que são políticas públicas voltadas para as mulheres negras e a população preta em geral. 

“É uma honra ser recepcionada não só pelo governador Carlos Brandão, mas também estar ao lado das parlamentares maranhenses, que têm à frente essa pauta que é uma luta muito importante para o país inteiro. A inauguração desse espaço é um marco e esperamos que iniciativas como esta sejam replicadas em mais estados”, disse a ministra.

Iniciativa  

O Centro Estadual de Referência da Mulher Negra tem como propósito oferecer um local seguro e acolhedor às mulheres negras vítimas de racismo, discriminação de gênero e violência estrutural e religiosa. O governador Carlos Brandão frisou que o espaço é o primeiro do Nordeste criado com essa finalidade e que a iniciativa é um exemplo para todo o país.  

“Aqui será um local onde vamos desenvolver políticas públicas voltadas para as mulheres negras, além de ser uma ponte para discutir com o governo ações nas áreas da saúde, educação, combate ao racismo e políticas para a população negra”, completou Brandão.

Também estiveram presentes os deputados Roberto Costa (MDB), Ana do Gás (PCdoB), Janaína Ramos (Republicanos) e Fabiana Vilar (PL), que ratificaram a importância do espaço para as mulheres e toda a população negra do estado.   

Judiciário em Buriti julga acusados de homicídio e feminicídio

 

O juiz Galtieri Mendes de Arruda, titular da Comarca de Vara Única de Buriti, preside nesta semana duas sessões do Tribunal do Júri, que serão realizadas no Centro de Apoio Pedagógico de Buriti. A primeira sessão ocorre nesta terça-feira, 1o de agosto, e terá como réus Francisco Erineu Ferreira da Silva e José dos Santos Cardoso Meneses, acusados de prática de crime de homicídio que vitimou Francisco das Chagas Sales Ferreira. Narrou a denúncia que, em 6 de janeiro deste ano, os denunciados, utilizando uma tesoura e um pedaço de madeira, teriam ceifado a vida de Francisco das Chagas.

Seguiu relatando que o crime ocorreu no Povoado Fazendinha, próximo ao Parque de Vaquejada, em Buriti. Apurou-se que os dois denunciados estavam ingerindo bebida alcoólica juntos em uma festa de vaquejada que ocorria na noite dos fatos, no Clube Parque São José, localizado no Povoado Fazendinha, quando, em determinado momento, retiraram a vítima da festa à força, levando-a para outro local, conforme constou o depoimento de uma testemunha que trabalhava no evento. Ao ser interrogado pela autoridade policial, o denunciado Francisco Erineu confessou ter sido convidado por José dos Santos para dar cabo à vida de Francisco das Chagas.

Afirmou que o tal ‘convite’ veio acompanhado do pagamento de recompensa no valor de 50 reais. Revelou, ainda, que o motivo do crime seria o desejo de vingança de José, pelo fato de que a vítima teria supostamente furtado uma bicicleta da sua família. Seguiu depondo que conduziu o ofendido para um local próximo da festa, onde desferiu, com um pedaço de pau, um golpe nas costas da vítima, que foi ao chão. Ato contínuo, golpeou-a novamente, dessa vez na região da cabeça. Com a vítima já caída, José dos Santos passou a perfurar o pescoço de Francisco das Chagas com uma tesoura, seguido de uma paulada na cabeça, levando-o a óbito.

Os denunciados, então, teriam removido o corpo de Francisco das Chagas, levando-o para dentro de um matagal. Os denunciados saíram juntos do local do fato e, pouco tempo depois, dirigiram-se à residência da irmã de José dos Santos, onde chegaram aparentemente embriagados e pedindo roupas. José dos Santos admitiu que sujou sua roupa de sangue na cena do crime, mas alegou que estava apenas tentando separar o confronto entre Francisco Erineu e a vítima, versão não confirmada diante das provas anexadas ao processo.

FEMINICÍDIO

Na quarta-feira, dia 2, o réu será Antônio Carlos Xavier Silva, acusado de prática de feminicídio que teve como vítima Francisca Tainara Chagas Botelho, sua ex-companheira. O crime ocorreu em 25 de fevereiro deste ano, no povoado Novo Oriente, localidade da zona rural de Buriti. Constou no processo que a vítima, acompanhada de amigos e familiares, estava se divertindo em um bar situado às margens da MA-034, conhecido como Bar do Ribamar ou Bar do “Filho”, localizado próximo ao Posto SP, na saída da cidade de Buriti.

Apurou-se que o denunciado estava no mesmo bar, onde havia passado o dia consumindo bebida alcoólica. No turno da noite, após as 19h, o denunciado começou a demonstrar ciúmes de Francisca Tainara ao arremessar uma garrafa de cerveja no seu tio, Francisco de Assis, também ex-companheiro da vítima, que o provocou fazendo gestos de ‘chifre’. Por volta das 21h, o denunciado disse às pessoas que o acompanhavam que iria “buscar um negócio ali e voltava já”, o que foi presenciado por uma testemunha. Ato contínuo, o denunciado teria ido até sua casa e armado-se com duas espingardas e uma faca e pediu a um homem que o deixasse no Posto de Gasolina SP, na MA-034, tendo afirmado que estava indo caçar. 

Quando chegou ao local, Antônio Carlos teria se aproveitado do momento em que a vítima foi ao banheiro e teria atingido a mulher com um disparo de arma de fogo, causando-lhe as lesões descritas no exame cadavérico anexado ao processo. A mãe da vítima acompanhava a filha no momento do disparo e presenciou toda a ação criminosa. Após o crime, as forças policiais foram acionadas e iniciaram as diligências no sentido de localizar e capturar Antônio Carlos, o que ocorreu na manhã do dia seguinte, quando o denunciado foi encontrado em um matagal próximo à residência de seus pais e as armas foram apreendidas na sua casa.

Empresa de cosméticos é condenada a indenizar consultora por danos morais

 

No último dia 4 de julho, a Justiça condenou a empresa de cosméticos Natura a indenizar uma mulher por cobrança de dívida de forma indevida. A sentença foi proferida pelo juiz José Ribamar Serra, auxiliar de entrância final, respondendo pelo 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

De acordo com o processo, a autora, que é consultora da empresa há mais de 5 anos, relatou ter sido surpreendida pela negativação de seu CPF, enquanto tentava realizar o financiamento de um imóvel. Após o inconveniente, a consultora decidiu realizar consulta junto ao CDL, no qual constava uma restrição creditícia no valor de R$280,61, referente ao mês de agosto de 2022. Já em contato com a líder da equipe Natura, foi possível constatar a inexistência de qualquer pendência ou dívida em seu nome.

A parte autora sustenta ainda a controvérsia da situação, através da apresentação de um primeiro documento que demonstra a negativação lançada por parte da ré, em nome da consultora e, em contrapartida, apresenta também os cadastros que confirmam que a demandante não possui nenhuma pendência financeira.

Em defesa, a ré assumiu o erro e argumentou que, no momento em que foi constatada a negativação errônea, todas as providências necessárias foram adotadas a fim de solucionar o problema. Devido à disposição para resolver a questão, a empresa sustentou que não houve prejuízos por parte da autora.

JULGAMENTO

Considerando o art. 6° do Código de Defesa do Consumidor, que versa sobre a prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos; e diante do exposto ao longo do processo, coube ao magistrado enquadrar a empresa como principal causadora do inconveniente, devido ao erro nos cadastros, cabendo também à empresa a responsabilidade pelos danos enfrentados pela autora.

Desse modo, além de considerar a inexistência do débito cobrado pela requerida, no valor de R$ 280,61, também foram considerados os prejuízos à consultora, como danos à imagem, alteração psicológica, abatimento moral e vergonha causados pela empresa, configurando danos morais em favor da autora.

A empresa Natura, portanto, foi condenada a pagar o valor de R$ 3.000,00, corrigido com juros de 1% a partir da data da citação e correção monetária, por danos morais.

Prefeitura entrega 46 novos ônibus escolares para São Luís, nesta terça-feira (1º)

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), entrega, nesta terça-feira (1º), na Praça Maria Aragão (Centro), 46 novos ônibus escolares para frota da rede municipal de ensino de São Luís. São veículos novos, todos com acessibilidade, para o atendimento das escolas municipais da Zona Rural de São Luís.

“Com a entrega destes novos ônibus escolares, reafirmamos nosso compromisso com a educação municipal e com os avanços necessários para a garantia de um ensino de qualidade para as crianças e adolescentes da nossa cidade”, disse o prefeito Eduardo Braide.

Os novos ônibus foram adquiridos com recursos próprios do Município, um investimento de mais de R$ 20 milhões, o maior já realizado. Todos os veículos são equipados com plataforma elevatória, garantindo o atendimento de qualidade aos estudantes com deficiência. São 30 ônibus de grande porte, tipo ORE 3, da marca Volkswagen, com capacidade para até 59 estudantes sentados, e 16 micro-ônibus, tipo ORE 1, da marca Volare, com capacidade para até 29 estudantes sentados.

O processo de aquisição foi iniciado em 2022, e após todas as etapas necessárias, concluídas em julho de 2023, os veículos entram em circulação para reforçar o atendimento dos mais de 11 mil estudantes da Zona Rural de São Luís. A ação integra o plano de reconstrução da educação municipal de São Luís, que vem sendo concretizado pela gestão municipal.

A gestão do prefeito Eduardo Braide tem investido continuamente na melhoria do transporte escolar dos estudantes, com a abertura de licitações, a ampliação da frota própria, o diálogo com as escolas e comunidades para aperfeiçoamento das rotas. Em 2021, outros 14 novos veículos foram adquiridos e entregues para o fortalecimento da frota própria.

Prefeitura de São Luís implanta tecnologia para facilitar tratamento do AVC

 

A Prefeitura de São Luís está preparando uma ferramenta para otimizar o trabalho da Linha de Cuidados do AVC, implantada no Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I) e Hospital Clementino Moura (Socorrão II). Médicos emergencistas, neurologistas e enfermeiros estão sendo capacitados para a utilização do telestroke.

 

Por meio de uma parceria firmada com a empresa Boehringer Ingelheim será viabilizado o uso de uma plataforma para analisar em tempo real os exames de imagem do paciente. Essa tecnologia torna mais assertivo o diagnóstico do AVC e a definição da melhor terapia.

 

A coordenadora da Linha de Cuidados do AVC, da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), neurologista Francieli Goulart, diz que o telestroke permite o tratamento mais adequado e mais rápido do AVC isquêmico na fase aguda, possibilitando a diminuição das sequelas.

  

A Linha de Cuidados do AVC na rede municipal de saúde foi implantada pela gestão do prefeito Eduardo Braide e começou a funcionar este ano. “O Acidente Vascular Cerebral é uma das maiores causas de morte no mundo todo, e o tempo é fator relevante na prevenção de sequelas e incapacidades, por isso, estamos investindo na estrutura dessa plataforma que permite a comunicação entre o hospital e o neurologista, mesmo à distância. Estamos aprimorando cada vez mais nossa linha de cuidados, que já contabiliza três casos de sucesso na recuperação de pacientes com o uso do trombolítico”, afirma o secretário municipal de Saúde, Joel Nunes.

 

Mesmo com a possibilidade de acesso remoto ao prontuário eletrônico pelo telestroke, o sigilo das informações do paciente é garantido e o dispositivo atende a todos os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados.

Anatel libera 5G em mais municípios do MA

 

Mais 102 municípios obtiveram a liberação do espectro da faixa de 3,5 GHz, popularmente conhecida como 5G.

No total, 1.712 cidades já contam com o sinal liberado, o que abrange 145 milhões de brasileiros, ou seja, 69,3% da população do Brasil.

No Maranhão, a nova leva de liberações beneficia moradores de São Bento e São Vicente Férrer.

A partir desta segunda-feira, 31 de julho, prestadoras de telefonia que adquiriram lotes na faixa poderão solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o licenciamento e a ativação de estações de 5G nestes Municípios.

Contra Lula, Tarcísio tem melhor desempenho que Zema, diz pesquisa

 

A declaração de inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL) tem levado especialistas a fazer projeções de cenários eleitorais sem a presença do ex-presidente na disputa de 2026.

Neste sentido, a Futura Inteligência avaliou, entre os dias 14 e 17 de julho, o desempenho de Tarcísio de Freitas (Republicanos), atual governador de São Paulo, e de Romeu Zema (Novo), de Minas gerais, e confrontos contra o presidente Lula, e também contra o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ambos do PT.

A consulta ouviu mais de 1 mil eleitores, por meio do método Cati (entrevista telefônica assistida por computador).

Contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), Lula venceria por 57,2% a 42,8%. Votos brancos, nulos e indecisos somariam 7,7%. Já contra o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), o petista venceria por 60,4% a 39,6%. Brancos, nulos e indecisos somariam 10,9%.

Se Bolsonaro, por acaso, conseguisse recuperar os seus direitos políticos (o que hoje parece muito difícil), perderia para Lula por uma margem maior do que a registrada em 2022: o petista teria 56,3% contra 43,7% do ex-presidente. Votos em branco, nulos e indecisos somariam 7,3%.

Haddad

A pesquisa também projetou esses duelos caso o candidato fosse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o nome mais cotado para representar o campo da esquerda caso Lula não dispute a reeleição – ele disse durante a campanha que, caso fosse eleito, não tentaria um novo mandato.

Se a disputa fosse entre Haddad e Tarcísio, o petista teria 51,2% contra 48,8% do governador em um segundo turno. Brancos, nulos e indecisos somariam 10,6%. Já em uma eventual disputa com Romeu Zema, Haddad venceria por 56,1% a 43,9%. Brancos, nulos e indecisos somariam 14,9%.

Fonte: Veja

Rubens sobre gastos com publicidade: ‘Quem trabalha mais, divulga mais’

 

O deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT) comentou mais cedo a notícia de que lidera um ranking de gastos para divulgar os feitos do próprio mandato.

Segundo o levantamento, de fevereiro a julho, o petista declarou ter utilizado R$ 227,5 mil da cota parlamentar para custear o serviço.

No Twitter, Rubens disse que nunca gasta “com alimentação, hospedagem, locações, transporte, combustível, mesmo isso tudo sendo permitido”.

“Eu priorizo comunicação e transparência. Porque é indispensável para o mandato. E quem trabalha mais, divulga mais tbm”, disse.

Leia a íntegra da manifestação:

Pessoal. Sobre verba indenizatória, eu queria dizer q nunca gasto com alimentação, hospedagem, locações, transporte, combustível, mesmo isso tudo sendo permitido. Eu priorizo comunicação e transparência. Pq é indispensável para o mandato. E quem trabalha mais, divulga mais tbm

Me orgulho de estar na lista dos deputados mais assíduos da câmara e tbm dos que mais apresentam proposições legislativas. Mas tem gente q tenta criminalizar a política e insinuam q eh irregular aquilo q é lícito. A negação da política é um caminho ruim.

Motorista de ônibus é assassinado na região do Residencial Ribeira, em São Luís

 

Um motorista de ônibus, identificado apenas como Roberto, foi assassinado em frente à sua residência, na região do Residencial Ribeira, no entorno do Distrito Industrial, na zona rural de São Luís, no início da madrugada deste domingo (30).

Pelas informações, ele era motorista da empresa Rio Anil Transporte e Logística (Ratrans), do sistema de transporte coletivo de São Luís.

A vítima residia no Conjunto São Raimundo, mas havia se mudado há alguns meses para a região da Ribeira, onde terminou sendo morto a tiros.

Pelas informações, há seis dias, Roberto teria travado uma discussão com um morador da área, que figura como o principal suspeito no crime. 

A polícia está investigando o caso.

Polícia Civil prende mais um suspeito de cometer assaltos contra motoristas de aplicativo em São Luís

 

Na manhã desta segunda-feira (31), a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva contra um homem, suspeito por praticar diversos crimes de roubo com emprego de arma de fogo, em São Luís. A prisão do autor foi executada por policiais civis da 10ª Delegacia de Polícia do Coroadinho.

O delegado Paulo Arthur, responsável pelo caso, informou que, o indivíduo é investigado por cometer assaltos e sequestros a motoristas de aplicativo ocorridos na região do polo Coroadinho. Além disso, o delegado ainda informou, que as   investigações apontam, que o criminoso e seus comparsas cometiam os crimes sempre da mesma forma e com agressividade contra as vítimas.

Após os procedimentos legais, o conduzido foi encaminhado para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde ficará à disposição do Poder Judiciário.

BALANÇO

De acordo com a Secretaria de Estado da Segurança Pública  no ano de 2022 foram registrados 98 casos de assaltos a motoristas de aplicativos na Grande São Luís. Já este ano, entre janeiro e junho, foram contabilizadas 112 ocorrências

No Maranhão, 217 municípios aderiram ao Programa Saúde na Escola

Com recorde de adesão, Ministério da Saúde retoma programa e repassa R＄90 milhões aos municípios

O Ministério da Saúde publicou, na última terça-feira (25), portaria que destina R＄ 90,3 milhões para os municípios que aderiram ao Programa Saúde na Escola (PSE). O ciclo 2023/2024 alcançou recorde histórico de adesões, com 99% das cidades brasileiras habilitadas ao recebimento do recurso. No Maranhão, 217 municípios vão somar mais de R＄5,4 milhões para desenvolver políticas de saúde e educação voltadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação básica pública brasileira.

Com a iniciativa, o Governo Federal amplia políticas que não foram abordadas pela gestão anterior, retomando temáticas como prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz e direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva, além de prevenção de HIV/IST nas escolas. A previsão é que mais de 25 milhões de estudantes sejam assistidos em todo o país.

Lei de Carlos Lula torna obrigatória política de enfrentamento à hanseníase no Maranhão

 

Sancionada esta semana, a lei nº 11.992/2023 determina a criação da Política Estadual de Combate ao preconceito e de prevenção contra a hanseníase no Maranhão. O novo regulamento é de autoria do deputado estadual Carlos Lula (PSB), ex-secretário de Estado da Saúde.
Segundo o levantamento do Ministério da Saúde, durante o ano passado, o Maranhão registrou mais de 2,1 mil novos casos de hanseníase. Para Carlos Lula, a lei é um avanço na luta contra a doença que apresenta alta prevalência no estado.

“Temos condições de reverter esse quadro, mas para que isso aconteça precisamos de políticas públicas permanentes e eficazes de combate à doença. E assim, darmos fim ao preconceito em torno da hanseníase e fortalecer os cuidados e a prevenção na Atenção Primária, nas Unidades Básicas de Saúde. Quanto mais cedo a hanseníase é diagnosticada, mais barato é o tratamento, que é totalmente financiado pelo SUS”, explicou.

A nova legislação tem o objetivo de reduzir o processo de exclusão social das pessoas atingidas por hanseníase. Além de estimular ações preventivas, terapêuticas e reabilitadoras pelos órgãos de saúde no estado, bem como incentivar a participação da sociedade nas iniciativas voltadas à prevenção e a eliminação da doença.

A lei determina ainda a inserção do mês de Conscientização, Mobilização e Combate à Hanseníase, sob a denominação Janeiro Roxo, a ser realizado anualmente no mês de janeiro no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Maranhão. Sendo o último domingo do mês de janeiro a data símbolo da Campanha.

Sobre a doença

A hanseníase é uma doença infectocontagiosa, transmitida pelas vias áreas superiores (tosse ou espirro), através do convívio prolongado de uma pessoa doente, que não esteja em tratamento, para uma pessoa saudável.

São sinais e sintomas da hanseníase manchas esbranquiçadas, avermelhadas ou marrons pelo corpo, em partes onde o paciente perdeu a sensibilidade ao calor, frio, dor ou toque.

Amanda Gentil é condenada a devolver R$ 52 mil por uso irregular de recursos durante campanha eleitoral

A deputada federal Amanda Gentil (PP) foi alvo de uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), por irregularidades cometidas durante a campanha eleitoral de 2022. A juíza relatora Anna Graziella Santana determinou que a parlamentar devolva a quantia de R$ 52,4 mil, referente ao uso indevido de recursos provenientes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

De acordo com as informações apresentadas nos autos, Amanda Gentil utilizou parte da verba do FEFC para contratar a empresa R.N. Neves Pinheiro, a qual, constatou-se, possuía apenas 2 funcionários e, portanto, não tinha capacidade operacional para prestar o serviço ou fornecer o material contratado.

A R.N. Neves Pinheiro, em sua defesa no processo que analisou a prestação de contas de Gentil, alegou que o evento para o qual foi contratada também beneficiou outros candidatos, o que configura uma infração à Legislação Eleitoral. A empresa violou o §8° do art. 35, que determina que os gastos efetuados por candidatos ou partidos políticos em benefício de outros candidatos ou partidos constituem doações estimáveis em dinheiro, sujeitas ao disposto no art. 38, § 2º, da Lei nº. 9.504/1997.

Diante dos fatos apresentados, a juíza Anna Graziella Santana decidiu pela obrigatoriedade da devolução de R$ 52.400,00 mil, correspondente ao valor utilizado indevidamente por Amanda Gentil, proveniente do FEFC.

VÍDEO: Dois óbitos e cinco feridos após colisão e incêndio na BR-222

O mês de julho deste ano de 2023 não está sendo dos melhores nas rodovias federais que cortam o estado do Maranhão. De 1⁰ a 30, o número de mortos nas sete BRs já soma 25 vidas perdidas, sem contar alguns casos de vítimas que faleceram dias depois em decorrência dos acidentes. No sábado (29.jul.2023) foram quatro mortos em dois acidentes graves. Neste domingo (30), ocorreu mais uma colisão frontal em decorrência de alta velocidade. 

Por volta das 17h30, no km 216 da BR-222, entre a cidade de Itapecuru Mirim e o povoado Entroncamento, dois veículos colidiram de frente e dois ocupantes perderam a vida, um de cada veículo, um Jeep/ Renegade e um GM/ Celta.

No Renegade, uma vítima faleceu no hospital de Itapecuru Mirim e outros quatro ocupantes, levados para o mesmo hospital, ficaram gravemente feridos. No Celta, um ocupante morreu no local e um outro foi transferido para o hospital Djalma Marques, em São Luís. 

Uma equipe da PRF e uma do Bombeiro Militar atenderam a ocorrência. 

O incêndio consumiu os dois veículos, o que dificultou a identificação das vítimas dos dois automóveis.

Emergência ou denúncia ligue 191

Fonte: Polícia Rodoviária Federal 

Núcleo de Comunicação Social - NUCOM/MA

Polícia Civil prende mais um envolvido na morte do advogado caxiense Ronaldo Rego

 

A Polícia Civil, por meio das Delegacias da DENARC e DHPP de Caxias e Timon, efetuou nas primeiras horas deste domingo (30/07) a prisão de um homem de 30 anos de idade, apontado como sendo o autor dos disparos que matou o advogado Ronaldo de Oliveira Rego, fato ocorrido no dia 19/04/2023, em Caxias MA. 

Outro dois envolvidos já haviam sido presos pela Polícia Civil. F.M.A.G. estava foragido, morando fora de Caxias. 

O núcleo de Inteligência da DENARC Caxias identificou a possível presença dele em Caxias, para visitar a esposa e parentes, tendo feito o levantamento e confirmado a veracidade. 

Ciente do fato, o Delegado-geral Jair Paiva encaminhou equipes da DENARC e DHPP Timon para dar apoio, sendo efetuada a prisão do mesmo. 

A investigação está sob a presidência do Del. Zilmar Santana, titular da DHPP Caxias, com apoio da DENARC local.

JEMs/ParaJEMs: Governo dá largada oficial para a maior competição do esporte no Maranhão

 

Está aberto oficialmente o maior evento esportivo do estado, os Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) e os Jogos Paralímpicos Escolares Maranhenses (ParaJEMs) edição 2023. A abertura oficial ocorreu na noite de sábado (29), no Centro Social dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão, no Calhau, em São Luís. Com uma apresentação impecável, os estudantes chamaram a atenção do público para o evento que terá mais de 30 modalidades disputadas até o dia 16 de agosto.

Presente na solenidade, o governador Carlos Brandão fez a acolhida dos jovens atletas maranhenses e ressaltou a importância e grandiosidade do evento. “O Maranhão possui o quarto maior JEMs do Brasil e com certeza vai ser um sucesso. Eu quero desejar boas-vindas a todos os jovens que vieram, são 113 municípios participando desse campeonato para descobrir novos talentos e o esporte traz disciplina e hierarquia. E nós temos também o ParaJEMs que universaliza a competição alcançando pessoas com deficiência e atendendo os vários segmentos”, observou.

Durante a solenidade, o estudante atleta Luciano Lima, que pratica judô, deu um depoimento sobre a importância do incentivo ao esporte.

“Primeiro eu quero agradecer a Deus por estar aqui representando todos os jovens que irão participar dos JEMs. Também agradeço ao secretário Naldir Lopes e ao governador Carlos Brandão pelo incentivo ao esporte, inclusive graças ao incentivo e apoio deles eu fui até Orlando para competir pelo Pan Kids representando o Maranhão e fiquei em segundo lugar e graças a Deus foi um ótimo resultado”, relatou.

Os JEMs/ParaJEMs são organizados pela Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) e este ano contarão com a estreia de novas modalidades. Na edição deste ano do JEMs, as novidades são o triatlo, o tiro com arco, natação em águas abertas e uma competição experimental de skate.

O secretário de Estado do Esporte e Lazer, Naldir Lopes, destacou o começo da competição, ainda no sábado, com as modalidades coletivas. “Hoje estamos aqui nas modalidades coletivas, são quatro modalidades: handebol, vôlei, basquete e futsal. Essa etapa começou hoje e vai até o dia 2”, frisou.

Do dia 4 a 6 de agosto, a disputa será no atletismo (15 a 17 anos), badminton, halterofilismo, parabadminton, ciclismo, judô, karatê, taekwondo e wrestling, encerrando o segundo bloco. 

No terceiro bloco, que começa no dia 8 e vai até o dia 10 agosto, estarão presentes as modalidades de atletismo (12 a 14 anos), atletismo adaptado, natação, ginástica artística, ginástica rítmica, vôlei de praia, tênis de mesa, tênis em cadeira de rodas, tiro com arco, triatlo e xadrez. 

O último bloco da competição será realizado de 12 a 16 de agosto, no infantil, e compreenderá as disputas de basquete, futsal, handebol e voleibol.

Os campeões dos JEMs, na categoria de 15 a 17 anos, representarão o Maranhão na etapa nacional dos Jogos da Juventude, que acontecerão de 1º a 16 de setembro, em Ribeirão Preto, no estado de São Paulo. Já os campeões de 12 a 14 anos representarão o Maranhão nos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs), em Brasília/DF, em novembro, em data a ser divulgada.

Parceiros

Para a realização do maior evento esportivo do Maranhão, a Sedel conta com a parceria do Corpo de Bombeiros do Maranhão, Polícia Militar do Maranhão e das Secretarias de Estado de Saúde (SES), Cultura (Secma), Turismo (Setur), Educação (Seduc) e do Instituto de Previdência dos Servidores do Governo do Maranhão (Iprev).