sexta-feira, 26 de abril de 2024

Morre Anderson Leonardo, do Molejo, aos 51 anos

 

O cantor Anderson Leonardo, vocalista do grupo Molejo, enfrentava uma situação delicada de saúde, sendo seu estado considerado gravíssimo. O famoso tratava um câncer inguinal, tipo raro da doença. Aos 51 anos, na manhã desta sexta-feira (26), o músico faleceu.

Após passar mais um mês hospitalizado, Anderson Leonardo faleceu e teve a morte confirmada pelo grupo Molejo. Segundo informações divulgadas pelo G1 nesta sexta-feira (26), o artista estava internado na UTI do Hospital Unimed, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. No último dia 22, Anderson havia apresentado uma piora significativa em seu quadro.

O hospital informou que não havia previsão de alta do paciente, conforme boletim divulgado pelo diretor médico Luiz Fernando Nogueira Simvoulidis. A situação do cantor mobilizou sua equipe e fãs, que foram convocados a doar sangue em nome do ex-vocalista do Molejo.

Para quem não sabe, além de cantor, Anderson Leonardo era compositor e instrumentista. Conhecido por integrar o grupo de pagode Molejo, lá o artista atuava como vocalista e tocava cavaquinho. O músico deixa a esposa Paula Cardoso e quatro filhos: Leozinho Bradock, Alissa, Rafael Phelipe e Alice.


Fonte: O Dia

Mais de 200 armas de fogo apreendidas pela Polícia Civil em Grajaú são encaminhadas ao Icrim para perícia

 

Mais de 200 armas de fogo usadas em crimes e apreendidas como evidência pela Polícia Civil do Maranhão, no município de Grajaú, foram encaminhadas, nesta quinta-feira (25), ao Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim) para serem periciadas e, posteriormente, destruídas.

As armas, de acordo com o delegado Brito Júnior, da Delegacia de Polícia Civil de Grajaú, figuraram em inquéritos sobre crimes como caça ilegal, assalto, homicídio e tráfico. Entre elas, estão modelos e calibres diversos, de uso permitido e restrito, inclusive de grosso calibre.

"Essas armas foram apreendidas pela Polícia Civil ou apresentadas na Delegacia de Grajaú pela Polícia Militar ou pela Guarda Municipal. São armas que saíram das mãos dos criminosos e que, logo que periciadas e mediante autorização da justiça, serão devidamente destruídas", afirma.

O laudo resultante da perícia a ser feita vai ajudar a garantir que a destruição seja realizada em conformidade com as leis e regulamentos locais. Além disso, com avaliação do estado funcional da arma, ficará atestado que ela não representa riscos durante a destruição.

Entorpecentes como maconha, cocaína e crack, além de outros objetos utilizados no tráfico de drogas, apreendidos ou apresentados na Delegacia de Grajaú também compõem o lote enviado ao Icrim para perícia e deverão ser destruídos.

"A destruição dessas armas e entorpecentes evita o risco de furto, extravio e retorno desse material às mãos dos criminosos e, principalmente, garante mais segurança à toda a população", pontua o delegado Brito Júnior.

Relembre

No inicio do ano, como ato final de inquéritos sobre tráfico de drogas, a Polícia Civil do Maranhão realizou a destruição de cerca de 1,5 tonelada de drogas. O montante, avaliado em R$ 22 milhões, foi apreendido em operações coordenadas pela Superintendência Estadual de Combate ao Narcotráfico (Senarc).

Neto Evangelista destaca centro de educação criado pelo governo para crianças autistas

 

Na sessão plenária desta quinta-feira (25), o deputado Neto Evangelista (União Brasil), líder da bancada governista na Assembleia Legislativa do Maranhão, parabenizou o Governo do Estado pela entrega do Centro de Ensino Padre João Mohana, em São Luís. Segundo o parlamentar, a escola atende crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista (TEA) e outras deficiências intelectuais associadas.

“O governador Carlos Brandão mostra, mais uma vez, a sua sensibilidade em colocar como pauta principal da sua gestão essas pessoas que há muito tempo ficaram invisíveis aos olhos do poder público e de boa parte da sociedade. No mês de conscientização sobre o autismo, o governo sai na frente, entregando uma unidade completamente reformada e equipada para garantir a inclusão de crianças e adolescentes com TEA e outras síndromes”, disse Evangelista.

Paralização dos rodoviários

Com relação à paralisação dos rodoviários do transporte semiurbano, deflagrada nesta quinta-feira (25), o parlamentar informou que esteve com o presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB), Adriano Sarney, para buscar esclarecimentos sobre a questão.

“Busquei entender o que de fato estava acontecendo e chegamos à conclusão de que a paralização não pode utilizar como artificio um possível não repasse de subsídio por parte do Governo do Estado. Na verdade, foi realizado o pagamento do subsídio às empresas do transporte semiurbano, mas este pagamento não é destinado à remuneração de funcionários”, explicou Neto Evangelista.

Além disso, o deputado afirmou, ainda, que houve um problema entre empresários e rodoviários, mas que o Governo do Maranhão está à frente dessa negociação para que o sistema de transporte semiurbano possa voltar a circular o mais breve possível.

“O governo vem, inclusive, trabalhando para iniciar novas licitações visando à substituição das empresas que não atendem às necessidades da população. Entendemos que é necessário dar espaço para que novas empresas possam prestar um serviço de qualidade aos nossos cidadãos”, concluiu Neto Evangelista.

São Luís é a capital com menor preço de gasolina no Brasil, aponta ANP


Um levantamento realizado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) revelou que São Luís é a capital brasileira com o menor preço por litro da gasolina. A pesquisa considerou preços de 21 postos no período de 7 a 13 de abril. O preço médio foi de R$ 5,36 o litro na capital maranhense.

Para o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) o menor valor entre as capitais do país reforça a importância das ações de fiscalização realizadas pelo órgão, que contam com o apoio da população.

As fiscalizações realizadas pelo Procon/MA acontecem rotineiramente com rotas definidas pelo órgão e por denúncias realizadas pelos consumidores. Além dos valores, também são apuradas reclamações sobre qualidade dos combustíveis, volume registrado nas bombas e outros aspectos.

As denúncias ao órgão podem ser feitas pelo site do Procon ou aplicativo Viva Procon.

Preços

O levantamento da ANP, que em dezembro já tinha demonstrado que São Luís era a capital com menor preço da gasolina para o nordeste, dessa vez colocou a capital maranhense no topo entre todas as capitais do país.

O ranqueamento com o preço médio do litro do combustível ficou da seguinte forma:

1º) São Luís (MA) - R$ 5,36

2º) Campo Grande (MS) - R$ 5,49

3º) Belém (PA) - R$ 5,51

4º) Porto Alegre (RS) - R$ 5,53

5º) Macapá (AP) - R$ 5,59

6º) Belo Horizonte (MG) - R$ 5,63

7º) Teresina (PI) - R$ 5,65

7º) Fortaleza (CE) - R$ 5,65

8º) João Pessoa (PB) - R$ 5,66

8º) Rio de Janeiro (RJ) - R$ 5,66

9º) Vitória (ES) - R$ 5,67

10º) São Paulo (SP) -  R$ 5,69

Carlos Lula destaca impacto dos investimentos federais no Maranhão

 

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) utilizou a tribuna, nesta quinta-feira (25), para enfatizar os investimentos do Governo Federal, anunciados nesta semana, que vão beneficiar áreas cruciais para o Maranhão, como educação, moradia, infraestrutura e direitos humanos. Segundo o parlamentar, a semana é positiva para o estado, que tem sido favorecido com uma série de benefícios garantidos sob o comando do presidente Lula.

“A gente iniciou a semana recebendo um pacote de mais de 100 milhões de reais para a alfabetização em nosso estado, com o lançamento do Programa Maranhão Alfabetizado. Na terça-feira, tivemos a entrega de quase novecentas casas na cidade de Chapadinha. O ‘Minha Casa Minha Vida’ voltou. A obra estava paralisada desde 2017”, relembrou o parlamentar.

Para Carlos Lula, proporcionar moradia é oferecer dignidade e uma nova vida às pessoas. "Muitos dos beneficiados viviam de aluguel e, devido aos valores elevados, já não conseguiam arcar com as despesas básicas, como alimentação para suas famílias. Essas obras só foram retomadas graças ao retorno do governo de Luiz Inácio Lula da Silva no Brasil", reforçou.

Outro investimento mencionado pelo deputado estadual foi a parceria entre o Governo do Maranhão e o Governo Federal para o Plano Nacional Novo Viver Sem Limite, com um investimento estimado em cerca de R$ 6,5 bilhões.

“Durante muitos e muitos anos, as pessoas com deficiência foram esquecidas pelas políticas públicas, foram esquecidas pela sociedade. Elas não tinham sequer direito de transitar, de ir e vir, de estar no meio de nós. Nos últimos anos, a gente vem mudando essa realidade, mas ainda falta muito para termos cidades acessíveis, para termos prédios acessíveis, para termos até sessões que possam, de fato, incluir essas pessoas”, disse Carlos Lula.

O parlamentar também anunciou que o Maranhão receberá mais um investimento do Governo Federal, com a presença do ministro dos Transportes (MT), Renan Filho, para a entrega das obras de pavimentação de 100 quilômetros da BR-226/MA, entre o povoado de Baú e o município de Timon. O ato, que acontece nesta sexta-feira (26), é esperado há mais de quatro décadas pela população maranhense.

“Amanhã vamos pôr fim a uma agonia de muitas décadas. Eu, que pequeno ainda pegava a estrada e costumava viajar à minha Colinas, onde a gente via asfaltos só até Presidente Dutra, fico muito feliz. Os tempos difíceis estão ficando para trás e a gente vai poder inaugurar Baú-Timon”, destacou Carlos Lula.

Álvaro Pires pede mudança no Regime Jurídico de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias

 

Uma proposição do vereador Álvaro Pires (PSB), em tramitação na Câmara de São Luís, propõe alteração no Regime Jurídico de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. 

O Projeto de Lei n.º 035/24 autoriza o Executivo Municipal a proceder a transposição desses servidores do Regime Celetista para o Regime Estatutário. A proposição foi encaminhada para a Comissão de Justiça da Casa durante a sessão do dia 1º de abril.

De acordo com o vereador, a mudança de Regime Jurídico dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias encontra amparo na Emenda Constitucional nº 51 e na Lei Federal nº 11.350/06, que em seu Art. 8º acrescentou o § 4º ao Art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre as formas de contratação dos referidos profissionais. 

Assim, estes dispositivos dão aos entes federados a discricionariedade sobre a forma de sua contratação, conforme a natureza e complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para suas atuações.

“Ocorre que a legislação municipal vigente não contempla a atividade desses agentes em seletivos realizados pela Prefeitura de São Luís, carecendo de norma complementar para incluí-los”, destacou Álvaro Pires.  

O PL do vereador busca exatamente adequar a Lei nº 6.453 – que dispõe sobre a transposição do Regime Celetista para Regime Estatutário dos Agentes Comunitários de Saúde de São Luís – ao disposto no Art. 8º da Lei Federal nº11.350 e ao § 4º da Constituição Federal, no que concerne à vontade do legislador ao validar os processos seletivos realizados anteriormente pelos entes federados para a contratação desses profissionais.

Governo do Maranhão está catalogando acervo literário do Centro de Criatividade Odylo Costa, filho, que passa por obras de recuperação

 

O Centro de Criatividade Odylo Costa, filho está passando por obras de recuperação do espaço, que durará 18 meses. Dentre os diversos equipamentos culturais que compõem o centro está a Biblioteca Ferreira Gullar, que conta com um rico e diversificado acervo bibliográfico. Para garantir a preservação de todas as obras literárias e permitir o acesso do público durante a reforma, o Governo do Maranhão está catalogando todas as publicações para exposição temporária na Biblioteca Pública Benedito Leite.

No último dia 17, o Governo do Estado e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) assinaram um termo de cooperação técnica para a reforma do Centro de Criatividade Odylo Costa, filho. As obras foram iniciadas no dia seguinte. O espaço será totalmente reformado e modernizado para ser reaberto ao público, tornando-se um centro de arte e educação.

O centro abriga um acervo bibliográfico diverso, que foi removido para o anexo da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), no bairro São Francisco, em São Luís, onde está sendo higienizado e catalogado. “Este é um trabalho importantíssimo porque ao mesmo tempo em que temos um acervo muito atual com obras de importantes autores maranhenses também temos um acervo histórico riquíssimo. Organizar esse acervo é uma missão para entregar para a sociedade toda esta riqueza literária”, afirma bibliotecário e doutor em Design da Informação, Edilson Reis, responsável pelo trabalho.

O acervo faz parte da Biblioteca Ferreira Gullar, que integra o centro, e é composto por revistas científicas antigas, livros datilografados, histórias em quadrinhos, mangás, livros da década de 1970 datilografados, Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão publicada em 1996, obras do autor maranhense Josué Montello como A coroa da areia, publicada originalmente em 1979, catálogos sobre os azulejos das cidades históricas do Maranhão, catálogo sobre as embarcações maranhenses e suas técnicas construtivas populares feito pelo pesquisador Luiz Phelipe Andrés entre diversas outras.

“Estas são obras que beneficiam toda a sociedade. Desde o público infantil, que pode ler as histórias em quadrinhos de personagens como o Homem-Aranha e o Superman, até pesquisadores, que podem acessar documentos históricos como códigos de leis. Por isso, a preocupação em preservar todo este material”, explica Edilson Reis.

Durante o processo de desocupação do centro para o início das obras de recuperação, 100% do acervo da biblioteca foi localizado e levado para o prédio anexo da Seduc. Após inventário e catalogação, o acervo volta a ser disponibilizado ao público em um novo espaço já reservado na Biblioteca Pública Benedito Leite, localizada na Praça Deodoro, centro de São Luís. Lá irá permanecer até o fim da reforma do Centro de Criatividade Odylo Costa, filho, quando a Biblioteca Ferreira Gullar voltará a abrigar as obras.

Neste processo de reorganização do acervo, Edilson Reis encontrou um exemplar do livro Que bela vida!, do autor maranhense Carlos Mac, que foi a primeira obra literária lida pelo bibliotecário na sua adolescência, o que reforça a importância da coleção para a memória afetiva da população maranhense. 

“Encontrar um exemplar desse livro foi um momento bastante nostálgico. Fiquei muito emocionado, pois o primeiro livro que eu li completo na minha adolescência. Então, imagino que outras pessoas podem passar pelo mesmo quando colocarmos este acervo de volta para o público”, comenta Edilson Reis.

Cooperação entre o Governo do Maranhão e o Iphan

O Governo do Estado e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) assinaram um termo de cooperação técnica para a reforma do Centro de Criatividade Odylo Costa, filho.

O termo de cooperação cede um projeto já pré-aprovado pelo Iphan pelo PAC Cidades Históricas em 2015. Este projeto está sendo atualizado, incluindo os valores, e contempla toda a reforma do prédio, que será transformado em um centro de arte e educação.

Como centro de arte e educação o espaço voltará a ofertar oficinas e também serão ministrados cursos técnicos, além de atividades práticas de arte e educação a partir da revitalização de todos os espaços do prédio. Os cursos que passarão a ser ofertados no local serão certificados por meio do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema).

Além do projeto de reforma doado ao Governo do Estado, o Centro de Criatividade Odylo Costa, filho também foi contemplado no PAC Seleções, lançado em 2023 pelo Governo Federal, com projetos complementares que vão garantir os equipamentos essenciais para a modernização do prédio bem como a realização dos cursos e demais atividades culturais e educacionais. O PAC Seleções contempla projetos de sonorização, acústica, dentre outros.

Centro de Criatividade Odylo Costa, filho

O Centro de Criatividade Odylo Costa, filho foi criado em 1980 com a missão de promover ações de caráter educativo abrangendo as áreas das artes plásticas, cênicas e visuais, difundindo talentos, produtos culturais, entre outros. O espaço visa o desenvolvimento pessoal e do potencial artístico, criativo e expressivo do indivíduo, abrindo espaços para comercialização dos seus produtos.

O prédio fica localizado no bairro Praia Grande, no Centro Histórico de São Luís, e é constituído de dois blocos: um, com entrada principal na Rua Marcelino Almeida e saída na Rampa do Comércio (pavimento térreo); o outro, do qual o Centro ocupa a parte do térreo, com oficinas, e o pavimento superior, com serviços administrativos, sendo sua entrada principal na Rampa do Comércio.

O Centro de Criatividade Odylo Costa, filho é composto pelo Cine Praia Grande, Teatro Alcione Nazaré, pelas galerias de exposição Ambrósio Amorim e Valdelino Césio e a Biblioteca Ferreira Gullar. O centro também realiza cursos, treinamentos, oficinas, projetos especiais, entre outros.

Promotor aposentado é resgatado após 60h de sequestro em São Luís

 

O promotor de Justiça aposentado Raimundo Reis Vieira, de 85 anos, foi resgatado por policiais na madrugada desta sexta-feira (26), após ser sequestrado por homens encapuzados e mantido em um cativeiro na zona rural de São Luís. O idoso, que também é empresário, ficou cerca de 60 horas em poder dos sequestradores.

Na sequência do resgate, três detentos do sistema penitenciário, suspeitos de participação no crime, estão sendo interrogados. A operação, coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão, segue em andamento com o objetivo de desvendar completamente esta trama criminosa e garantir que os responsáveis sejam devidamente processados.

quinta-feira, 25 de abril de 2024

Deputado Rodrigo Lago solicita ao governo recuperação de rodovias no Maranhão

 

Na sessão desta quinta-feira (25), o deputado Rodrigo Lago (PCdoB), primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa, fez uso da tribuna para tratar das solicitações que fez ao governo do Estado para recuperação de trechos das MAs 270, 247 e 014.

“E eu peço uma atenção especial exatamente na MA-270, que liga Sucupira do Norte a Mirador. Precisa de recuperação, semana passada tivemos um acidente com óbito, inclusive”, explicou o parlamentar da tribuna da Casa.

Rodrigo Lago ainda solicitou a recuperação da MA-247, que dá acesso à cidade de São Luís Gonzaga, que está quase interrompida, no trecho que liga à BR-316, em razão da erosão causada pelas fortes chuvas que atingem a região. 

Por fim, o parlamentar voltou a solicitar atenção da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) à MA-014, no trecho que liga Vitória do Mearim à Matinha. “O governo até já começou a fazer uma recuperação, ainda tímida, é verdade, mas é necessário que faça essa recuperação antes, que infelizmente a estrada também se rompa”, finalizou.

Governo do Maranhão realiza vacinação contra a Influenza e Multivacinação em policlínicas e shopping de São Luís, neste sábado e domingo

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), realiza, neste sábado (27) e domingo (28), a Campanha de vacinação contra a influenza e multivacinação. A ação ocorrerá no Rio Anil Shopping e salas de vacinação das Policlínicas Cidade Operária e Vinhais.

Além da dose contra influenza, a ação promovida pela SES intensificará a vacinação contra as doenças Hepatite B, Tríplice Viral, Poliomielite Oral, HPV; dT, Febre Amarela; Hepatite A; Pentavalente; DTP; Poliomielite (VIP); Rotavírus Humano; Pneumocócica; Meningocócica C; Meningocócica ACWY e Varicela; e Covid-19.

Na Rede Estadual da Saúde, o sábado (27) será com vacinação, das 8h às 12h, nas Policlínicas Cidade Operária e Vinhais. No Rio Anil Shopping, no mesmo dia, a ação ocorrerá das 10h às 20h, enquanto no domingo (28), das 14h às 20h. 

Para se vacinar é necessário apresentar carteira de vacinação e documento oficial com foto. 

Campanha de Vacinação Contra a Influenza e Multivacinação

Sábado (27) - 08h às 12h

- Policlínica Cidade Operária

- Policlínica Vinhais

Sábado (27)

- 10h às 20h

Domingo (28)

- 14h às 20h

- Rio Anil Shopping

Judiciário realiza inspeção em área de voçorocas em Buriticupu

 

O juiz Flávio Gurgel, titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu, procedeu na tarde desta quarta-feira, dia 24, à uma inspeção judicial, nas áreas do entorno das voçorocas, situação que já afetou a vida de diversas famílias na cidade. Na oportunidade, o magistrado seguiu acompanhado de representantes do município, a exemplo do procurador-geral Gustavo Pereira Costa, do assessor jurídico da Procuradoria Geral do Município, Hourniery Victor Silva, e do Chefe de Gabinete da Prefeitura, Afonso Barros. Posteriormente, o prefeito João Carlos Teixeira compareceu à vistoria.

Na visita, o magistrado, acompanhado de servidores da unidade judicial, conheceu ‘in loco’ a situação e como está o avanço das voçorocas e suas dimensões. Foi verificado, ainda, a situação das pessoas que moram próximas à área. O objetivo foi conhecer a realidade e, a partir disso, analisar mais detidamente os processos que estão em andamento na unidade. Ainda na visita, o prefeito convidou todos para conhecerem o local onde estão sendo construídas as casas destinadas às famílias atingidas pelo fenômeno geológico.

“As voçorocas de Buriticupu e suas consequências sociais são objeto de processos judiciais que tramitam na primeira vara. Assim, ante a vasta dimensão e a complexidade da causa, entendemos que é de bom tom que o Juízo verifique diretamente a atual situação do local para que as medidas mais razoáveis possam ser tomadas”, observou o magistrado”. 

FENÔMENO GEOLÓGICO

As voçorocas são o nome científico do fenômeno erosivo que atinge o lençol freático e o município de Buriticupu tem uma das maiores concentrações de voçorocas no Brasil. O fenômeno também atinge outras cidades do Maranhão. Em Bom Jesus das Selvas, cidade a 465 km de São Luís, muitas casas desabaram com as erosões e outras foram abandonadas pelos moradores nos últimos anos.

Somente em Buriticupu, há cerca de 26 voçorocas que avançam há pelo menos 30 anos e preocupam os moradores. No dia 9 de maio do ano passado, uma casa foi literalmente 'engolida' por uma das crateras, após um deslizamento de terra ocorrido em uma rua do bairro Vila Isaías.

Ex-PM julgado por homicídio é condenado a 16 anos de prisão em Imperatriz

 

A juíza Edilza Barros, titular da 1ª Vara Criminal de Imperatriz, presidiu nesta quarta-feira, dia 24, uma sessão do Tribunal do Júri na qual configurou como réu o ex-PM Jean Claude dos Reis Apinage, conhecido como ‘Soldado Reis’. Ele estava sendo acusado de ter matado José Ribamar Carvalho Filho, com cinco disparos de arma de fogo. Ao final, ele foi considerado culpado pelo conselho de sentença e recebeu a pena definitiva de 16 anos e sete meses de prisão, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado. A sessão ocorreu no Fórum de Imperatriz.

Relatou o inquérito policial que, no dia 29 de novembro de 2014, por volta das 19:30 horas, no bar ‘Flor do Caranguejo’, situado na Rua Monte Castelo, Centro de Imperatriz, o denunciado teria atingido a vítima, conhecida como “Carvalho”. Narram as investigações policiais que vítima se encontrava no referido bar, acompanhado das filhas J. e R., e de uma amiga de nome L., quando o denunciado teria adentrado ao local com arma em punho e, sem qualquer discussão, teria apontado a arma para a vítima, que teria corrido até um beco no quintal do imóvel, onde, encurralada, teria recebido cinco disparos do denunciado.

FAIXA BRANCA NO BRAÇO

Conforme o laudo de necrópsia, todos os tiros acertaram as costas e nádegas da vítima, comprovando que o ataque não lhe permitiu recurso de defesa. A filha J. informou que, ao se dirigir ao local onde seu pai foi alvejado, confrontou com algoz, que ainda chegou a mirá-la com a arma de fogo. Em depoimento, ela acrescentou que o denunciado usava capacete, blusa e bermuda pretas, além  de uma faixa branca no braço direito. As informações policiais revelaram que uma testemunha relatou que, minutos antes do assassinato, observou chegada de um homem em uma motocicleta do tipo Tornado, trazendo um pano branco no braço. Atestou que, em seguida, ouviu vários disparos de arma de fogo e percebeu retorno do mesmo indivíduo, que deixou o local na motocicleta.

Também em sede de depoimento, o denunciado admitiu possuir uma motocicleta Tornado amarela e uma pistola calibre ".380", iguais às utilizadas pelo assassino de ‘Carvalho’. Acrescentou, ainda, ser viciado em drogas entorpecentes associadas a medicamentos psicotrópicos, sob efeito dos quais estava no dia dos fatos. Afirmou, por fim, não se recordar dos acontecimentos ocorridos no dia do crime. A denúncia relatou que as circunstâncias acima descritas certificaram que o denunciado agiu por motivação fútil, desproporcional, por vingança, pelo fato da vítima tê-lo representado pelos desvios funcionais que teria praticado ao agredir seus sobrinhos durante abordagens policiais.


Judiciário destaca queda do índice de sub-registro de nascimento no Maranhão


O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, destacou a participação do Judiciário maranhense na redução do índice de sub-registro de nascimento, de 5,3% em 2021 para 3,3%, segundo os dados de 2022, divulgados agora em abril pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Para o presidente do TJMA, o novo índice é resultado de um forte trabalho do Judiciário, desenvolvido desde o período entre 2020 e 2022, época em que esteve à frente da Corregedoria Geral da Justiça e que, com sua equipe, trabalhou ao lado do Estado, que tinha como então governador Flávio Dino. O desembargador apontou as muitas ações em parceria com a Sedihpop (Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular) e demais membros da rede de erradicação. 

De acordo com os dados do IBGE, o índice de sub-registro de nascimentos no Brasil – crianças que não são registradas no período legal – foi de 1,31% em 2022, enquanto o de 2021 havia sido de 2,06%. Segundo estimativas do Instituto, em 2022 houve 2.574.556 bebês nascidos vivos, dos quais 33.726 não foram registrados.

O maior percentual de sub-registro de nascidos vivos foi registrado na Região Norte, com 5,14%, seguida da Região Nordeste, com 1,66%. O menor foi na Região Sul, com 0,21%.

DESDE 2020

O Poder Judiciário do Maranhão intensificou o combate ao sub-registro de nascimento, com a instalação crescente de unidades interligadas, a partir de 2020. A unidade consiste em uma estrutura física, instalada dentro dos hospitais que realizam partos, dotada de estrutura para emissão da Certidão de Nascimento para as crianças, antes da alta hospitalar.

Em outubro de 2022, a atuação do Judiciário maranhense conquistou destaque no XXVIII Congresso Nacional de Registro Civil, realizado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), em São Paulo.

O presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Gustavo Fiscarelli, elogiou as ações do Judiciário maranhense, e citou, nominalmente, o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten – presente ao evento – relembrando seu trabalho à frente da Corregedoria Geral da Justiça, entre 2020 e 2022, quando o Maranhão elevou de seis para 101 o número de unidades interligadas, saindo das últimas posições para o segundo lugar no Brasil, perdendo apenas para São Paulo.

O trabalho da Corregedoria foi feito por meio do Núcleo de Registro Civil, presidido pela juíza Jaqueline Caracas, que permanece até hoje à frente da unidade. Na última sessão como presidente do TJMA, o desembargador Paulo Velten fez questão de elogiar não apenas a juíza, mas todos e todas que, de algum modo, contribuíram para a tarefa de ampliação das unidades interligadas, como as juízas Ticiany Gedeon Palácio e Sara Gama, o juiz Anderson Sobral, o atual diretor diretor-geral do TJMA, Carlos Anderson dos Santos.

E, ainda, Fernando Sousa, Gérson Lélis, Sulamita Sousa, Emily Tavares, Patrícia Póvoas e Jesus Martins (Núcleo de Registro Civil); Eliana Monteiro, representando a equipe da CGJ; e André Mendes, representando o Projeto Registro Cidadão, além de todos e todas que integram a equipe do atual corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho.

O presidente também destacou a atuação de dirigentes e colaboradores(as) de órgãos parceiros, como o então secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular do Maranhão, Xico Gonçalves, além de Lília Negreiros, Amanda Couto, Graça Moreira e Victor Mendonça, também pela Sedihpop; Devanir Garcia, Gabriella Caminha de Andrade e João Gusmão, representando todos os delegatários do setor no Maranhão, Geisa Jinkings (Arpem/MA) e Graça Moreira (Comitê Estadual).

Por fim, ressaltou a atuação de Gabriel Furtado e Débora Alcântara, representando a Defensoria Pública do Estado; e Márcia Lima, da Secretaria de Saúde do Estado.

CONTINUIDADE

O atual corregedor-geral da Justiça e presidente eleito do TJMA para o biênio 2024-2026, desembargador Froz Sobrinho, deu continuidade ao trabalho, fazendo com que o Judiciário conte, atualmente, com 121 unidades interligadas instaladas.

Paralelo a isso, o projeto Registro Cidadão, parte integrante do programa Justiça de Proximidade, do TJMA, realizou 16 edições, contemplando moradores e moradores com a emissão de documentos de registro em mais de 60 comarcas do interior.

A Defensoria Pública do Estado, com o trabalho na capital e caravanas itinerantes ao interior do Maranhão, e os registradores civis também são partes fundamentais do compromisso de erradicar o sub-registro civil no estado.

SET alerta: ônibus não aceitarão mais os cartões antigos

Com a quase totalizada integração do novo sistema de bilhetagem eletrônica, os usuários do transporte público devem ficar alertas quanto ao uso dos cartões antigos nos validadores, pois em breve, apenas os novos cartões serão aceitos para o uso e para a recarga de créditos. 

Assim, como um esforço concentrado nessa reta final de implantação do sistema e em razão da grande procura por parte dos usuários acerca de informações e serviços, o SET São Luís viu a necessidade de instalação de uma Central de Atendimento para melhor atender esse usuário. Assim, surgiu a ideia do CAT SET, a Central de Atendimento SET, instalada no Parque do Bom Menino, que vai funcionar por um prazo de apenas 90 dias.

A intenção é realizar o atendimento de aproximadamente 70 mil usuários, ofertando serviços como a troca e emissão dos novos cartões da Nova Bilhetagem aos usuários do transporte urbano e semiurbano de São Luís e região metropolitana como: Meia Passagem,  Vale Transportes Pessoa física além de emissão do passe fácil.

A CAT – SET será composta por funcionários capacitados para orientar os usuários na utilização dos cartões no novo Sistema, tirando dúvidas acerca de serviços e funcionalidades.

De acordo com Jorgelle Matos, presidente do SET São Luís, “estamos monitorando a implantação do novo sistema e à medida que ele avança, vamos promovendo as adequações necessárias para atender as demandas que vão surgindo. Os usuários vão contar com essa central temporária que representa mais uma opção de atendimento rápido e eficiente”.

Segundo Paulo Pires, a nova central vai atender essa necessidade de atender o público nesse momento atual, em que a procura está maior para esclarecer dúvidas. “Temos um pessoal preparado e mais espaço para que os usuários possam se informar com mais conforto e agilidade”.

QUAIS SÃO AS CENTRAIS DE ATENDIMENTO QUE HOJE EXISTEM PARA ATENDER O USUÁRIO NO NOVO SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA?

Central de atendimento no Terminal da Praia Grande:

Público atendido:

Idoso

PCD

Aposentados

Serviço oferecido: Entrega de cartão da nova bilhetagem

Central de atendimento ao estudante (Apeadouro)

Nesse local, estudantes podem comprar e adquirir créditos, além de contar com atendimento para solicitação e recebimento  do novo cartão da bilhetagem, atendimento geral com informações

Central de Atendimento CAT SET (Parque do Bom Menino) 

Central temporária, que vai durar apenas por 90 dias, para atender usuários quanto aos serviços de transferência de crédito, solicitação do novo cartão da nova bilhetagem, solicitação do cartão passe fácil e atendimento em geral.

PF reprime saques fraudulentos de créditos judiciais no MA

 

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (25/4), em São Luís/MA, a Operação Contragolpe, com o objetivo de investigar e combater diversos saques de créditos depositados em contas vinculadas a processos da Justiça Federal.

As investigações tiveram início em janeiro de 2024, a partir de denúncia protocolada por uma das vítimas, um idoso de 71 anos, relatando o levantamento indevido de mais de R$ 200 mil depositados em juízo pelo INSS em razão de sentença proferida pela 1ª Vara Federal Cível e Agrária da Seção Judiciária de Mato Grosso.

No decorrer das apurações foi constatado que o responsável pelo saque seria um indivíduo do estado do Maranhão. A Polícia Federal identificou que o investigado também praticou fraudes relacionadas a créditos judiciais nos estados do Pará, Goiás, Bahia e Maranhão, gerando um prejuízo estimado de R$400 mil.

Na manhã de hoje foram cumpridos um mandado de busca e apreensão, medida cautelar de suspensão do exercício da advocacia e sequestro de bens móveis e imóveis, ordens judiciais expedidas pela 7ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de Mato Grosso.

Polícia Civil do Maranhão prende dois suspeitos de assaltar casa de vereadora de São José de Ribamar

 

A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Seccional Leste e Delegacia de São José de Ribamar, deflagrou, nesta quinta-feira (25), uma operação para dar cumprimento a mandados de prisão e de busca contra suspeitos de assaltar a casa de uma vereadora, no mês passado. Dois indivíduos foram presos e vários objetos apreendidos.

Os policiais saíram em direção aos endereços alvos no município de São José de Ribamar, que integra a Região Metropolitana de São Luís, nas primeiras desta manhã. Um terceiro suspeito de participação no assalto, com mandado em aberto, não foi encontrado e é considerado foragido da Justiça. As diligências para capturá-lo seguirão acontecendo.

De acordo com o delegado titular da Seccional Leste da Polícia Civil na Grande Ilha, Henrique Mesquita, um simulacro de arma de fogo foi localizado na residência do indivíduo foragido, e com os dois presos foram encontrados objetos similares aos informados pela vereadora durante o registro da ocorrência, como joias e celulares.

“Foi apreendido um simulacro de arma de fogo, possivelmente utilizado na ação, e também joias e outros pertences que a gente vai exibir para as vítimas para ver se elas identificam como sendo os pertences que foram subtraídos”, destacou o delegado.

Ainda de acordo com o titular da Seccional Leste, todos os indivíduos alvos desta operação possuem antecedentes por crimes patrimoniais. E, especificamente quanto ao assalto na casa da vereadora, acredita-se haver outros envolvidos, além de um quarto participante na ação que a Polícia Civil trabalha para identificar.

Os suspeitos presos foram levados à Delegacia Especial de São José de Ribamar, que deu apoio à operação, assim como o 15º Distrito Policial do São Raimundo e as delegacias de Roubos e Furtos e de Roubos e Furtos de Veículos. Após os procedimentos legais, eles serão encaminhados ao sistema penitenciário, onde permanecerão à disposição da Justiça.

O delegado Geral, Jair Paiva, destacou que o Sistema de Segurança Pública, por meio da Polícia Civil, tem atuado de forma intensificada com ações de investigação para elucidação de crimes. 

“Mais um crime elucidado e os suspeitos presos. O sistema de Segurança Pública, a Polícia Civil, seguem com o firme trabalho de combate ao crime todo o Maranhão, dando respostas rápidas à sociedade. Hoje, também tivemos várias operações no interior do estado, dentre elas em Santa Inês com prisões e cumprimento de mandado de busca”, destacou.

O crime

O assalto à residência da vereadora Luciana Lauande ocorreu na madrugada do dia 16 de março. Ela e o marido estavam dormindo quando foram surpreendidos pelos criminosos. O casal foi rendido e amarrado enquanto os indivíduos vasculharam a residência. 

Na ocasião, o caseiro também foi rendido pelo bando. Do local, os criminosos levaram vários objetos, entre eles, celulares da parlamentar.

Tiquinho Maranhense é lançado pelo Flor de Vinagreira, do empresário Francisco Neto, para apoiar no projeto de revitalização do Palácio do Comércio

 

O empresário Francisco Neto, do Flor de Vinagreira com a entrada Tiquinho Maranhense

E tem novidades no restaurante Flor de Vinagreira, do empresário Francisco Neto!

O estabelecimento é mais um parceiro do projeto da Associação Comercial do Maranhão (ACM) intitulado “A História não pode esperar- Proteger o passado é investir no futuro” que visa captar recursos para a revitalização do Palácio do Comércio, sede da entidade, e que foi interditado pela Defesa Civil de São Luís no ano passado sob alegação de risco de desabamento.

O Flor de Vinagreira lançou a entrada “Tiquinho Maranhense", que incorpora diversos sabores da gastronomia maranhense e 50% do valor arrecadado com a venda do prato no restaurante será destinado para agregar à corrente de auxílio à campanha lançada em fevereiro deste ano pela entidade empresarial.

O Flor de Vinagreira fica localizado na Rua da Estrela, Centro Histórico de São Luís.E tem novidades no restaurante Flor de Vinagreira, do empresário Francisco Neto!