quarta-feira, 31 de agosto de 2016

Flagrantes: Dia de compras nos Supermercados Mateus

As imagens a seguir foram encaminhadas via whatsapp e mostram a movimentação na manhã dessa quarta-feira (31) nos Supermercados do Grupo Mateus. Nas fotos a movimentação nos estabelecimentos comerciais em vários bairros de São Luís, entre eles: João Paulo, Renascença, Cajazeiras, Jardim Tropical e Vinhais.
FOTOS ENCAMINHADAS VIA WHATSAPP









IMAGEM DO DIA: Supermercados Mateus atraem milhares de pessoas em manhã de promoções

Várias pessoas acordaram bem cedo para aproveitar as promoções nos preços das mercadorias nos Supermercados Mateus.
Os valores praticados estão abaixo do comercializado normalmente.
O dia de promoção faz parte das comemorações em homenagem aos 30 anos do Grupo Mateus.
Movimentação de pessoas na manhã dessa quarta-feira (31) na porta do supermercado Mateus no bairro do João Paulo


Aconteceu de novo! Mais uma agência bancária é explodida no Maranhão

A cidade de Pirapemas dessa vez foi o alvo dos bandidos.
O assalto aconteceu na madrugada dessa quarta-feira, último dia de agosto, por volta de 3 horas da manhã. Já são mais de 40 ocorrências criminosas envolvendo instituições financeiras em 2016 no Maranhão, segundo sindicato dos bancários.
Segundo as primeiras informações, cerca de dez bandidos explodiram caixas eletrônicos da agência do Bradesco no município de Pirapemas. Os assaltantes estavam fortemente armados.
Neste ano comitivas formadas por políticos, comerciantes e membros de entidades organizadas da sociedade já vieram até a capital São Luís solicitar apoio na segurança da cidade, crimes segundo a população, principalmente assaltos, são recorrentes no município.

Júnior Verde comemora aprovação de projetos que visam crescimento econômico

Relator do projeto Mais Emprego, de autoria do Governo do Estado, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) comemorou aprovação da iniciativa nesta terça (30), pelo Plenário da Assembleia Legislativa.  No total, três projetos de lei de autoria do Poder Executivo, que instituem ações em benefício da população maranhense, foram aprovados.

“Uma grande conquista para o Maranhão. Hoje, tive a honra de ser o relator do projeto Mais Emprego, de autoria do poder executivo, uma iniciativa importante para o desenvolvimento do nosso Estado. A cada novo emprego de carteira assinada, 500 reais de isenção de ICMS terá contra partida do governo como incentivo”, destacou.

Além do Mais Emprego, foram aprovados também os projetos Cheque-Minha Casa e Rua Digna. O primeiro é destinado às famílias de baixa renda. Os outros dois, ‘Mais Emprego’ e o ‘Mutirão Rua Digna’, foram aprovados em regime de urgência, com parecer favorável das comissões técnicas e, agora, seguem para sanção governamental.

O programa Cheque-Minha Casa integra o “Minha Casa, Meu Maranhão”, que tem por objetivo a redução da inadequação habitacional no estado. A proposta é destinada às famílias de baixa renda, com o intuito de apoiar a reforma, a ampliação e/ou melhoria de unidades habitacionais já existentes, com prioridade às instalações sanitárias do imóvel.

A matéria também prevê a concessão de auxílio fiscal relativo ao ICMS para o contribuinte que fornecer, nas operações internas, mercadorias cuja destinação seja o emprego em obras amparadas pelo programa.

O Mais Emprego concede crédito presumido do ICMS, equivalente a R$ 500,00 por mês, para cada novo emprego gerado pelas empresas integrantes do programa. O objetivo é incentivar a economia, ampliando a geração de emprego e renda no estado. Já o projeto Mutirão Rua Digna é destinado à execução de pavimentação em vias públicas, bem como a execução de pequenas obras e serviços complementares de infraestrutura.
Deputado Júnior Verde na tribuna da Assembléia
 

terça-feira, 30 de agosto de 2016

Policiais indignados desabafam em repúdio a medida de monitoramento do trabalho

O desabafo foi repassado nas redes sociais, policiais militares revoltados com a ordem de monitoramento de policiais em serviço. Eis o desabafo:
Veja só a que ponto chegou a perseguição, o assédio moral na PMMA...Enquanto os bandidos explodem bancos, matam e roubam o cidadão de bem, os pais e mães de famílias, o governo se preocupa única e exclusivamente em monitorar, controlar e perseguir os policiais militares. Quem precisa ser monitorado é preso autuado em flagrante, são os bandidos que diariamente aterrorizam todos os 217 municípios do nosso estado. Policial não é bandido...RESPEITE-NOS. Somos pais e mães de família que, diuturnamente, saímos de nossos lares, sem a mínima certeza que retornaremos vivos para o convívio de nossos entes queridos para garantir que a sua família tenha o que nós, policiais honestos e de bem, árduos combatentes da criminalidade, não temos...o direito de ir e vir pra onde bem entendermos. Obrigado, governador, essa foi a melhor forma que Sua Excelência encontrou para agradecer uma categoria que fechou apoio em torno da sua eleição.



Adolescente é baleado dentro de ônibus em São Luís

O caso aconteceu na manhã dessa terça-feira (30). O ônibus havia acabado de deixar o terminal de integração localizado no Maracanã, na Zona Rural de São Luís.
O coletivo seguia com destino a Ribeira quando dois bandidos sacaram uma arma e efetuaram pelo menos três disparos contra a vítima, um adolescente de 15 anos de idade. Os autores do crime entraram no ônibus dentro do terminal.
Terminal de Integração do Distrito Industrial

O crime teria sido motivado por uma desavença entre membros de facções criminosas, segundo informações que foram repassadas por policiais do 21 Batalhão da PM que foram até o local para fazer os primeiros levantamentos. O adolescente baleado, foi socorrido e encaminhado ao Hospital ainda com vida. Ele teria sido alvejado por três disparos, dois na cabeça e um no tórax.

Depois que balearam o adolescente e antes de fugir, os dois bandidos ainda levaram a renda do ônibus, fato que foi confirmado pelo motorista do coletivo ao titular do blog que esteve no local nessa manhã, o rodoviário identificado como Pimenta disse ainda que foram momentos de terror e que muitas pessoas gritavam durante o crime, o motorista não escondeu o medo de todos os dias ter que trabalhar no transporte público da cidade.
O vice-presidente do Sindicato dos Rodoviarios Gilson Coimbra também esteve no Terminal na manhã dessa terça-feira, e me confirmou que vai mais uma vez pedir o apoio do sistema de segurança para que a categoria e passageiros possam utilizar o serviço sem qualquer problema.
Ônibus da linha Ipase-Distrito Industrial já recolhido ao Terminal após o crime


Mais um banco é assaltado no interior do Maranhão

A cena se repete mais uma vez no Maranhão. Mais uma agência bancária foi alvo da ação criminosa no interior do estado.
O caso aconteceu na madrugada dessa terça-feira (30), em uma das maiores cidades maranhenses, foi no município de Caxias.
Mais de dez bandidos teriam participado do assalto, a quadrilha explodiu os caixas eletrônicos do Banco do Brasil localizado na cidade.
Foto encaminhada via whatsapp
Foto encaminhada via whatsapp
Ainda não se tem informação da quantia levada, o banco ficou completamente destruído, a policia deve trabalhar agora para prender os bandidos.
Com essa ocorrência, já somam 36 crimes contra instituições financeiras no Maranhão nesse ano de 2016, entre assaltos a bancos, arrombamentos e saidinhas bancárias, segundo o sindicato dos bancários.
Foto encaminhada via whatsapp
 






Estado é condenado a reformar IML e ICRIM e indenizar por danos morais

Os membros da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJMA) mantiveram, parcialmente, sentença do juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha, que condenou o Estado do Maranhão à obrigação de interditar, no prazo máximo de 30 dias, para construção e/ou reforma, os prédios do Instituto Médico Legal (IML) e Instituto de Criminalística (ICRIM). 
De acordo com a decisão em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão, eles têm que ser adequados aos padrões necessários para o correto funcionamento dos órgãos e, durante a reforma, funcionar de forma temporária em local adequado, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. O Estado também deverá pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 100 mil, decorrentes do descaso e abandono dos órgãos, recolhidos ao Fundo de Direitos Difusos.
No recurso, o Estado alegou intromissão indevida do Poder Judiciário em matéria de competência do Executivo, a quem caberia, no exercício de seu poder discricionário, verificar a conveniência e oportunidade para realização de atos administrativos, frisando que nenhuma despesa poderia ser gerada sem observância das leis orçamentárias.
A relatora, desembargadora Angela Salazar, entendeu não se tratar de ingerência do Poder Judiciário no Executivo, pois a sentença buscou dar efetividade a comandos constitucionais e à concretização do princípio da dignidade da pessoa humana, em respeito ao direito à vida e saúde de funcionários e usuários, à segurança pública e buscando eficiência nos serviços prestados pelo ICRIM e IML. “Enquanto terceiro poder do Estado Democrático de Direito, a função social do Judiciário está voltada à garantia, manutenção e, principalmente, à efetivação dos direitos garantidos pela cidadania”, frisou.
A magistrada considerou comprovado no processo que o ICRIM e IML estão sem qualquer estrutura, provocando risco à saúde e à vida das pessoas, de forma que é forçosa a manutenção dos prédios e a regularização sanitária, sob pena de prejuízos a toda a população. Ela também destacou que a alegação de falta de dotação orçamentária não pode servir de pretexto para negar direitos constitucionalmente garantidos.
O julgamento reformou a sentença de base, que fixara prazo de 72 horas para a interdição, para 30 dias, e a multa diária de R$ 50 mil, com indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos, para R$ 10 mil e R$ 100 mil, respectivamente.
Participaram do julgamento – acompanhando a relatora - o desembargador Kleber Carvalho e o juiz auxiliar Manoel Matos de Araújo Chaves, em razão do impedimento do desembargador Jorge Rachid.

Jornalistas Bonner e Fátima Bernardes anunciam fim do casamento de 26 anos

William Bonner e Fátima Bernardes anunciaram nesta segunda-feira, 29, que estão se separando. Os jornalistas, que ficaram juntos por 26 anos, publicaram a mesma mensagem no Twitter na noite desta segunda como forma de comunicado sobre o fim do casamento.
"Em respeito aos amigos e fãs que conquistamos nos últimos 26 anos, decidimos comunicar que estamos nos separando. Continuamos amigos, admiradores do trabalho um do outro e pais orgulhosos de três jovens incríveis. É tudo o que temos a declarar sobre o assunto.  Agradecemos a compreensão, o carinho e o respeito de sempre. Fátima e William", escreveu o casal.
O casamento de William Bonner e Fátima Bernardes, que se conheceram nos bastidores do "Jornal da Globo", aconteceu em 1990. Em 21 de outubro de 1997, Fátima deu à luz trigêmeos. Fátima assumiu a bancada do "Jornal Nacional" em 1998, ao lado William. Eles trabalharam juntos até 2011. Em 2012, ela passou a comandar o próprio programa, "Encontro com Fátima Bernardes".

Fonte: Globo.com

Foto: uol.com


Encaminhado via whatsapp

segunda-feira, 29 de agosto de 2016

Mais uma turma do Cosar começa a ser formada na PM-MA

Esta será a terceira turma do Curso de Operações de Sobrevivência em Área Rural (Cosar). A aula inaugural ocorreu nessa segunda-feira (29) no auditório do Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão no bairro do Calhau e contou com a presença de várias autoridades entre elas o comandante geral da PM Cel. Pereira e o Secretário de Segurança Pública do Maranhão Jeferson Portela que durante sua fala fez questão de reforçar a importância do grupo no combate a criminalidade, notadamente no interior do estado, pediu força de vontade dos policiais para passarem pelo duro e exigente treinamento, o secretário mais uma vez fez questão de destacar que o combate a bandidagem, passa pela ação forte e eficaz das policias, mais também é necessário um enrijecimento das leis, para que bandidos possam ficar presos por um espaço de tempo condizente com o delito praticado pelo criminoso.
Secretário Jeferson Portela fala durante aula inaugural da terceira turma do Cosar
O treinamento dura em média 45 dias, dentro do curso aprendizado no ramo de primeiros socorros, antiterrorismo, manuseio de bombas e como se comportar em ambientes conflitantes de difícil acesso.
O Cosar foi criado principalmente com a idéia de combater quadrilhas especializadas em cometer crimes contra instituições financeiras, como assaltos a bancos e explosões a caixas eletrônicos.
Nesta terceira turma 33 policiais buscam ingressar no grupo, são 32 militares e 1 policial civil. Outras duas turmas do Cosar já foram formadas, uma em 2015 e outra no incio deste ano. Ao todo 32 policiais já fazem parte do grupo, que é considerado uma companhia de policiamento especializado.


Final de semana violento na Região Metropolitana, mortes no trânsito e homicídios

Agosto vai se despedindo em clima fúnebre. O último final de semana do mês oito do ano foi marcado por muitas mortes na Região Metropolitana, que compreende além da capital São Luís, os municípios de Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa.
Pelo menos três pessoas morreram atropeladas na Grande Ilha. Entre as vítimas duas mulheres, jovens, de 31 e 35 anos de idade, elas foram vítimas de acidentes de trânsito nos bairros do Jardim São Cristóvão e São Bernardo. Na Cidade Operária na manhã desse domingo (28) um homem de 47 anos também morreu atropelado por um motorista aparentemente embriagado. O autor do crime teria sido responsável por um outro acidente antes de ter atropelado a vítima, segundo informações da polícia, ele estava em alta velocidade porque estaria fugindo desse outro acidente. O condutor foi preso e encaminhado a delegacia onde foi autuado em flagrante. Uma ambulância do Samu prestou socorro, mas a vítima morreu ainda no local.
foto enviada via whatsapp

Ainda nesse último final de semana pelo menos cinco pessoas foram assassinadas na Região Metropolitana, o último homicídio ocorreu nesse domingo (28) no bairro do Coroadinho. Na sexta-feira (26) dois homicídios foram registrados na Vila Nova e no Jardim América, no sábado (27) outras duas pessoas foram assassinadas nos bairros do Novo Horizonte e São Francisco. Neste mês de agosto já foram contabilizados 54 homicídios.
foto enviada via whatsapp

domingo, 28 de agosto de 2016

Escapou por pouco. Mais um caso de linchamento em São Luís

Dessa vez foi no bairro do Jardim América, um bandido foi linchado após ter cometido um assalto.
Revoltados com o crime, populares bateram no bandido, o linchamento só parou depois que duas mulheres abraçaram o assaltante para protegê-lo.

Após alguns minutos de confusão e com a situação já mais tranquila, uma guarnição da polícia militar chegou até o local para fazer a condução do assaltante.

Pokémon em ação! PM faz operação especial para garantir a segurança de pegadores de Pokémon

O joguinho eletrônico realmente está fazendo o maior sucesso e atraindo muita atenção, tanto que levou o sistema de segurança a preparar um esquema policial específico para os amantes do game.
A Companhia de Policiamento Turístico (Cptur), também conhecida como Companhia de Policiamento Independente, que atua nos pontos turísticos da capital maranhense montou uma escala de serviço especial para garantir a segurança dos pegadores de pokémon que vão quase que diariamente ao Centro Histórico de São Luís para capturar os "bichinhos imaginários". Nos finais de semana cresce a movimentação de pessoas na área em busca de pokémons.
A operação especial que recebeu o nome de Pokémon Go ocorreu nesse final de semana na sexta-feira, das 5 da tarde às 11 da noite, nove policiais militares lotados na Cptur foram destacados para o trabalho.
Escala de trabalho da operação Pokémon Go


A cena se repete! Acidente na rotatória do Olho D'Água, motorista bate em restaurante

Aconteceu de novo. Mais uma vez um acidente na rotatória do Olho D'Água, o motorista de um carro acabou perdendo o controle da direção e batendo em um restaurante localizado na área.

Não foi a primeira vez, neste mês um outro acidente já havia acontecido no mesmo local.
O acidente teria ocorrido na madrugada desse domingo (28), não se tem informação da quantidade de ocupantes e nem do estado de saúde.
As causas do acidente continuam sendo investigada.

Júnior Verde recebe visita de estudantes pelo projeto Parlamento Estudantil

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) recebeu na Assembleia a visita de alunos do 3º ano da Escola de Formação Gerencial do SEBRAE-MA, como parte do projeto Parlamento Estudantil, que o parlamentar resgatou no ano passado. O objetivo é integrar os estudantes com a atividade parlamentar, viabilizando uma visão de aspectos da democracia participativa e preparando-os para o pleno exercício da cidadania. Na terça-feira desta semana, o Plenário aprovou, o Projeto de Resolução Legislativa, de autoria da Mesa Diretora, que cria em definitivo o Parlamento Estudantil no âmbito da Assembleia Legislativa do Maranhão, com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania.
 
Os alunos foram recebidos pelo próprio parlamentar, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da AL. Conheceram o Salão Nobre, o Plenário Nagib Haickel, as salas das Comissões e o Plenarinho. "Achei interessante conhecer esse instrumento que faz parte da história do Maranhão. Fiquei feliz em saber que a Assembleia está aberta à visitação da população", disse o estudante Luís Felipe Fontenele, de 18 anos.
 
A estudante Ana Clara Oliveira Raft, de 17 anos, agradeceu a oportunidade de poder conhecer a Assembleia e saber como funciona o trabalho dos parlamentares. “Saber como funciona o governo e como as esferas políticas se desenrolam é importante para todo e qualquer cidadão, principalmente quando ainda está começando a entender a sua participação nesse processo, que é nessa faixa etária de 16-17 anos”, afirmou.
O deputado Júnior Verde também respondeu a questionamentos dos alunos sobre a atividade parlamentar e aproveitou a oportunidade para colher propostas e sugestões dos estudantes sobre assuntos que podem vir a ser temas de projetos e debates no Legislativo.
 
“A sociedade ganha muito com a participação dos alunos, até porque nós precisamos formar cidadãos conscientes, que têm que votar, mas também acompanhar as ações do Parlamento, para que possamos ter gerações que possam estar com o espírito voltado ao entendimento social de que a política está na sua representação e deve acontecer com a participação de todos”, ressaltou Verde.
 
A diretora da escola, Miosótis Lúcio, ressaltou que, por ser uma instituição com foco na construção e preparação de lideranças, a visita foi uma forma de ajudar os alunos a compreender o seu papel de líder dentro da sociedade. “O nosso desejo nesse momento era fazer com que os alunos compreendessem a necessidade de ser um líder cidadão e, invariavelmente, é impossível dissociar essa prática empreendedora do compromisso com a sociedade”, completou.
 
Unanimidade - A sessão na qual o projeto foi aprovado foi conduzida pelo vice-presidente Othelino Neto (PCdoB) e o texto agora vai à promulgação. O projeto começou a tramitar no dia 22 do mês passado.
De acordo com o Projeto, o Parlamento Estudantil Maranhense vai ser constituído por 22 deputados estudantes, dentre os alunos devidamente matriculados nas escolas públicas e privadas do Estado, frequentando o 2º ou 3º ano do ensino médio ou frequentando o 2º, 3º ou 4º do ensino técnico integrado com o ensino médio. Os estudantes devem ter entre 16 e 22 anos de idade completos até a data do evento.
O projeto estabelece que o Parlamento Estudantil funcione uma vez por ano, no mês de outubro, sendo o dia definido pela Mesa Diretora, e as inscrições devem ocorrer no período entre março e julho do ano correspondente.
Estabelece ainda que o processo de inscrição será através do preenchimento de uma ficha juntamente com apresentação de um Projeto de Lei, onde serão selecionados os 22 melhores Projetos dos estudantes que participarão do Parlamento Estudantil. Com esta Resolução Nº 018/16, ficam revogadas a Resolução Legislativa Nº 474 de 28 de outubro de 2005 e a Resolução Legislativa Nº 638 de 23 de novembro de 2011.
Deputado Júnior Verde recebe estudantes no plenário da Assembleia Legislativa

sexta-feira, 26 de agosto de 2016

Júnior Verde lamenta assassinato de vereador e clama por mais segurança

Em discurso na Tribuna da Assembleia, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) lamentou a morte do vereador Esmilton Pereira dos Santos (45), assassinado no município de Nunes Freire, na última terça (23). O parlamentar emitiu nota de pesar e clamou por mais segurança pública.

“Um vereador do PRB, atuante, trabalhador, de bem. Estamos de luto. Esta Casa sempre faz um minuto de silêncio em homenagem a todos aqueles que são vitimados, mas na verdade, temos que ter minutos é de muitas falas. Não podemos admitir que  crimes como esses de encomenda, de pistolagem, continuem a fazer vítimas”, lamentou Júnior Verde.

O deputado destacou a atuação da Polícia Civil, que mesmo com estrutura reduzida, faz um bom trabalho. O quadro de policiais civis é reduzido, e os policiais clamam por melhorias de salários, demanda que ainda não foi atendida pelo Governo do Estado.

“Tenho insistido com o nosso governador e espero que dessa vez, ele se sensibilize, porque esses homens precisam ter melhores salários, mais dignidade para poderem estar nas ruas investigando, e não deixando que crimes bárbaros como esse continuem impunes”, completou.

Da sessão, Júnior Verde seguiu para a Secretaria de Segurança Pública do Estado, para conversar com o secretário Jefferson Portela e pedir prioridade na elucidação do crime. O deputado também reforçou o pedido que fez no ano passado, para que seja instalada uma delegacia regional em Nunes Freire. 
Deputado Júnior Verde (PRB)

Prefeito de Afonso Cunha é condenado por improbidade administrativa

O prefeito do município de Afonso Cunha, José Leane, foi condenado por improbidade administrativa pelos desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que julgaram procedente ação penal ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) contra o gestor municipal.
Na decisão, o colegiado seguiu entendimento do relator do processo, desembargador José Bernardo Rodrigues, fixando pena de quatro anos e nove meses de detenção a ser cumprida em regime inicialmente semiaberto, declarando também, após o trânsito em julgado (decisão judicial da qual não se pode mais recorrer), a perda do cargo pelo prefeito, com a suspensão dos seus direitos políticos enquanto durarem os efeitos da condenação. 
A condenação prevê, ainda, pena de multa contra o gestor público no valor de R$ 24.827,24, que corresponde a 2% do prejuízo auferível de R$ 1.241.362,31.
A ação penal contra José Leane aponta que, atuando como gestor e ordenador de despesas da Administração Direta, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social do Município, ele dispensou licitação, descumprindo regras previstas em lei para contratar serviços gráficos, contábeis e musicais, obras de engenharia, bem como para adquirir materiais de construção, equipamentos, ônibus escolar, combustível, defensivos agrícolas, peças de reposição e lanches, apropriando-se indevidamente dos valores em proveito próprio.
As notas fiscais correspondentes às mencionadas despesas foram apresentadas desacompanhadas do Documento de Autenticação de Nota Fiscal para Órgão Público (DANFOP) – que é obrigatório nas operações com bens e mercadorias e prestação de serviços realizados com órgãos da Administração Pública.
Ao analisar as planilhas financeiras, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), unanimemente, julgou irregulares as contas da gestão do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social, todas elas de responsabilidade de José Leane.
DEFESA - Em sua defesa, o prefeito sustentou que houve falhas da Administração Pública que, segundo ele, acabara de ser iniciada. Leane frisou que não houve apropriação ou desvio de verbas, não ficando evidenciada a ausência de aplicação dos recursos, no custeio dos objetos dispensados nas licitações, e não existindo comprovação de desvio de dinheiro em proveito próprio ou alheio.
Ele alegou que houve meras irregularidades, atipicidade da conduta (quando o fato não possui todos elementos legais para se constituir em um crime), visto que não ficou demonstrado o prejuízo ao erário público ou o dolo (fraude, má-fé) específico em causá-lo.
VOTO - O desembargador José Bernardo Rodrigues refutou os argumentos do prefeito. Ele afirmou que, na análise da planilha financeira, ficou constatado que empresas foram beneficiadas em quase a totalidade das contratações feitas por José Leane, existindo um vasto conjunto probatório, comprovando a materialidade do crime de improbidade administrativa praticado pelo gestor municipal.
O magistrado enfatizou que, ao analisar minuciosamente o processo, verificou a existência de crime continuado, uma vez que os delitos são da mesma espécie e foram praticados em condições semelhantes de tempo e lugar.
Com informações da assessoria do Tribunal de Justiça do Maranhão.

 

Mantida condenação do prefeito de Coelho Neto por improbidade administrativa

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça mantiveram sentença da 1ª Vara de Coelho Neto, condenando o prefeito Soliney de Sousa e Silva ao pagamento de multa civil de R$ 8 mil, correspondente a duas vezes o acréscimo patrimonial do ato indevido, além de juros e correção monetária, por ato de improbidade administrativa praticado em 2010.
A ação civil pública contra o prefeito foi proposta pelo Ministério Público Estadual (MPMA), alegando que ele teria se utilizado da Procuradoria Geral do Município de Coelho Neto para propor ação de interesse pessoal, incorrendo em atos de improbidade por desvio de finalidade, dano ao erário e ofensa à moralidade administrativa. A sentença condenou o prefeito, entendendo que, na condição de gestor municipal, utilizou serviços de advogados contratados pelo Município em causa particular, à custa do erário, importando em enriquecimento ilícito.
Em recurso, o prefeito alegou ausência de dolo que configure ato previsto na Lei de Improbidade, pois toda a questão se tratou de uma falha de impressão da peça que, erroneamente, teria sido feita em papel com o timbre da Prefeitura.
O desembargador Marcelo Carvalho Silva, relator do recurso, ressaltou o objetivo da Lei de Improbidade, que é de punir agentes públicos que agem em desconformidade com os ditames protetivos da coisa pública, desde que esteja caracterizada a intenção de fraudar ou dilapidar o erário.
Para ele, não teria como afastar a existência do dolo no caso, ao menos genericamente, pela vontade livre e consciente de agir em desacordo com a lei, descumprindo obrigações que devem ser conhecidas e obedecidas por todos os gestores públicos.
O desembargador considerou acertada a sentença do Juízo de Coelho Neto, já que o prefeito não comprovou as alegações de sua defesa ou o pagamento dos serviços advocatícios. 
Com informações da assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça do Maranhão.
 

Júnior Vede defende integração econômica dos estados da Amazônia Legal

No primeiro dia de programação da VIII Reunião Ampliada do Parlamento Amazônico, que acontece nesta quinta (25) e sexta (26) em Manaus (AM), o deputado estadual Júnior Verde (PRB) solicitou a integração econômica dos nove estados integrantes do colegiado. O parlamentar foi recebido na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas pelo presidente do Parlamento Amazônico, o deputado Sinésio Campos (PT).

A programação do encontro teve início na manhã desta quinta (25), quando os deputados que representam os nove estados debateram temas relevantes como a Zona Franca Verde, a praticagem na rota Manta/Manaus e as problemáticas ambientais envolvendo a seca na Amazônia para 2016.

“Defendi a integração econômica dos nove Estados da Amazônia, o que certamente irá ampliar a Zona Franca Verde. É necessária a união de forças e de esforços para o desenvolvimento da região. Essa integração se estende aos governos estaduais, parlamentos estaduais e governo federal”, defendeu Júnior Verde.

Fazem parte do Parlamento Amazônico os nove estados quem compõem a Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. 
Deputado Júnior Verde na Reunião Ampliada do Parlamento Amazônico


quinta-feira, 25 de agosto de 2016

Dia do soldado é comemorado pelo Corpo de Bombeiros

Neste 25 de agosto, dia do soldado, a nossa homenagem a tão importante e especial data.
Na manhã de hoje, a data foi comemorada com uma vasta programação no quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros, localizado na Área Itaqui-Bacanga. Entre as atividades: Formatura, desfile, apresentação da banda de música do Corpo de Bombeiros e visita de estudantes na faixa etária de 6 a 9 anos de idade da Escola Amor de Criança do bairro do São Bernardo, a diretora da escola destacou a importância da visita na educação e no processo de formação de cidadão para as crianças.
Ainda na ocasião familiares de dois militares assassinados em assaltos foram homenageados, um merecido reconhecimento.
A solenidade foi aberta pelo comandante geral do Corpo de Bombeiros  do Maranhão Cel. Célio Roberto, que destacou em entrevista a imprensa durante o evento a importância da data, enaltecendo que deve ser lembrada todos os anos e a interação entre militares e a sociedade civil.

quarta-feira, 24 de agosto de 2016

Balanço da operação Lei Seca mostra que mais de 140 pessoas já foram conduzidas a delegacia em 2016


De 1 de janeiro a 23 de agosto, 148 operações foram realizadas pela Companhia de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRV), dessas 111 tiveram como foco a lei seca.
Segundo a CPRV, as operações que tem como principal objetivo fiscalizar motoristas dirigindo após o consumo de bebida alcóolica são intensificadas no período noturno e nos finais de semana, mas o Comandante da Companhia Major Magalhães faz questão de ressaltar que o trabalho é diário, com operações nas principais avenidas de São Luís, o que tem influenciado positivamente na redução de acidentes na capital maranhense e na Região Metropolitana, que compreende além de São Luís, as cidades de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.
Mesmo com a intensificação do trabalho neste ano, os números relacionados a lei seca preocupam as autoridades ligadas a segurança.
Em 2016, 141 pessoas já foram conduzidas à delegacia por alcoolemia, segundo relatório da Companhia de Policiamento Rodoviário Estadual. Foram realizados mais de 14 mil testes de etilometro e quase 4 mil autos de infração foram lavrados, ao todo foram 89 casos de embriaguez ao volante sendo crime, 715 casos de embriaguez ao volante como infração, 3.102 pessoas se recusaram a fazer o teste utilizando o bafometro e foram mais 52 termos de constatação.

A nova lei seca em sua última atualização ficou mais rígida, com a finalidade de diminuir acidentes causados por condutores alcoolizados, aumentando as penas para quem bebe e pega o carro. Além da multa de R$ 1.915 reais, o motorista bêbado que se recusar a fazer o teste do bafômetro poderá ser preso em flagrante.
Nessa força-tarefa a favor da vida entra também o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) que atua nas operações, orientando os motoristas e fazendo panfletagem com materiais educativos.

A diretora geral do Detran-MA Larissa Abdalla ainda ressalta as ações que são desenvolvidas durante todo o ano, como palestras em escolas para alunos dos ensinos fundamental e médio, e na capacitação permanente dos funcionários do Detran-MA.

Vereador é assassinado a tiros no município de Governador Nunes Freire

O vereador Esmilton Pereira dos Santos da cidade de Governador Nunes Freire foi assassinado na noite dessa terça-feira (23) quando chegava na casa dele nessa cidade, a 180 km da capital São Luís.
O político foi assassinado a tiros, as primeiras informações dão conta que foram mais de 10 disparos, ainda não há confirmação sobre a quantidade, o crime é tratado como uma execução, mas será investigado pela policia.
Esmilton Santos de 45 anos era presidente da colônia de pescadores do município e também era candidato a reeleição pelo PRB (Partido Republicano Brasileiro), o vereador estava em seu quarto mandato.
O velório será realizado na residência do pai do vereador na cidade de Governador Nunes Freire.

Mantida decisão de recebimento de ação de improbidade contra ex-prefeito Tadeu Palácio

 

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve decisão de primeira instância, que recebeu ação civil de improbidade administrativa contra o ex-prefeito da capital, Tadeu Palácio. O Ministério Público (MPMA) sustenta que teria havido desvio de finalidade praticado por Palácio, prefeito em 2007, e Paulo Helder Guimarães de Oliveira, então procurador-geral do Município, quando a UTE Porto do Itaqui Geração de Energia teria conseguido obter do Município um decreto que admitisse a instalação de termoelétrica como de uso especial. 
O entendimento unânime do órgão colegiado do TJMA é de que há indícios suficientes de autoria e materialidade da prática do ato de improbidade e que o ex-prefeito terá plena oportunidade de exercer seus direitos constitucionais ao contraditório e à ampla defesa.
De acordo com os autos, em 13 de fevereiro e 30 de março de 2007, a empresa requereu ao Município a expedição de licença de uso e ocupação do solo para instalação da termoelétrica a carvão mineral - pedido negado com alegação de que tal atividade não estaria prevista na Lei de Zoneamento Urbano da cidade.
Segundo o MPMA, a UTE Porto do Itaqui logrou êxito ao tentar obter a admissão da termoelétrica como de uso especial, porém com a suposta prática de ilegalidades.
O órgão ajuizou a ação contra o ex-prefeito, uma vez que, à época no cargo, teria desconsiderado pareceres emitidos pelas instâncias técnicas do Município que opinavam pela inviabilidade do empreendimento. Em relação ao então procurador-geral do Município, o órgão afirma que teria dispensado, sem nenhum fundamento, a oitiva do Instituto da Cidade, cuja previsão consta do Plano Diretor. Ele e a empresa são litisconsortes no agravo de instrumento ajuizado pelo ex-prefeito.
O relator, desembargador Raimundo Barros, informou que Palácio recorreu, com pedido de efeito suspensivo, contra a decisão do Juízo da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, nos autos da ação de improbidade. A decisão de primeira instância rejeitou embargos de declaração opostos por Paulo Helder Guimarães de Oliveira, para manter a decisão de recebimento do pedido formulado na ação e considerou o transcurso do prazo sem manifestação do ex-prefeito para apresentar contestação.
O ex-prefeito pediu que a decisão fosse reformada, pois, segundo ele, não existem indícios mínimos do elemento subjetivo dolo para a prática do disposto no artigo 11 da Lei de Improbidade e, que o ato estaria revestido do prévio pronunciamento jurídico da Procuradoria Geral do Município, razão pela qual entendeu que a petição inicial da ação de improbidade deveria ser liminarmente rejeitada.
Raimundo Barros disse não existir razão para modificar o entendimento de 1º Grau. Explicou que a decisão está em conformidade com norma da Constituição Federal e que foram observados os requisitos necessários ao oferecimento e recebimento da peça acusatória.
O relator acrescentou que vários documentos embasam a inicial da ação civil ajuizada pelo Ministério Público. Disse que a tese de inexistência de atos de improbidade é matéria a ser debatida no bojo da instrução da ação. Citou entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, de acordo com o parecer ministerial, negou provimento ao agravo do ex-prefeito. Acompanharam o voto do relator o desembargador José de Ribamar Castro e o juiz José Brígido Lages (convocado para compor quórum).
Com informações da Assessoria do Tribunal de Justiça do Maranhão.

segunda-feira, 22 de agosto de 2016

Júnior Verde é homenageado pela atuação no Meio Ambiente


O deputado estadual Júnior Verde (PRB) foi homenageado nesta sexta (20) pela Sociedade Maranhense de Defesa à Natureza (SOMADENA), durante o Painel Ecológico promovido pela instituição para discutir a atual situação dos rios de São Luís. O evento foi realizado na Assembleia Legislativa.
Um dos principais objetivos do seminário foi despertar o pensamento de uma consciência cidadã crítica e ambiental, para a construção de uma São Luís sustentável. O painel também fez encaminhamentos de soluções concretas para a diminuição da degradação das águas doces.
"Temos vários rios que cortam o nosso município, como o Bacanga, o Paciência, entre outros rios que precisam de uma atenção por parte dos governos. É importante chamar a sociedade civil para debater a preservação desses recursos hídricos com foco em ações propositivas de atenção ao saneamento básico”, destacou.
Durante o encontro, o parlamentar recebeu uma placa de homenagem da instituição que promoveu o painel, pela atuação do deputado na área do meio ambiente. “Fico honrado com a homenagem, e feliz em saber que estamos no caminho certo. A Assembleia puxa essa discussão para propor soluções, acima de tudo. A busca da balneabilidade é fundamental, pois gera emprego, renda, além de preservar o meio ambiente”, afirmou o parlamentar.
"Já há uma lei sancionada na capital maranhense que cria o Dia Municipal da Água, mas infelizmente vemos que muitos rios estão em extinção e outros em fase. Nós já estamos há 33 anos travando uma luta pela preservação das águas dos nossos rios e acredito que sempre teremos apoio do deputado Júnior Verde”, disse o presidente da SOMADENA, José Machado de Jesus .

ALERTA: Bandidos estariam planejando represália por conta da morte de membro de facção

Nesse último final de semana, após um veículo ser tomado de assalto, a polícia conseguiu interceptar os bandidos em uma rotatória no bairro do Olho D'Água, houve troca de tiros, um dos assaltantes acabou tombando e outros dois saíram feridos.

No confronto entre policiais e bandidos, disparos acertaram também a viatura do 8 Batalhão da Policia Militar.


Os bandidos fariam parte de uma facção criminosa, e em represália a morte de um dos integrantes membro dessa facção, bandidos estariam planejando tirar a vida de policiais e atear fogo em ônibus.
Conversas foram interceptadas por policiais lotados na USC, que é a Unidade de Segurança Comunitária. Nas últimas 12 horas dois ônibus que fazem linha para o bairro Sol e Mar foram apedrejados.
Nas mensagens dois nomes são citados Matos e Adeilson.