Líder quilombola foi assassinado em 2010. Caso teve repercussão nacional
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| Foto Reprodução |
Apontado como intermediário do assassinato do líder quilombola Flaviano
Pinto Neto, ocorrido no dia 30 de outubro de 2010, em São João Batista,
Josuel Sodré Sabóia foi condenado, nesta quarta-feira, 22, pelo
Tribunal do Júri Popular da comarca a 18 anos, oito meses e 12 dias de
reclusão, em regime inicialmente fechado. A morte do líder quilombola
ganhou repercussão nacional.
O julgamento foi realizado na
Câmara de Vereadores de São João Batista e contou com a presença de uma
grande quantidade de pessoas entre amigos e familiares da vítima, quilombolas da comunidade
do Charco, onde a vítima era líder, quebradeiras de coco da região e
índios Gamela do município de Viana, além de familiares do acusado.
Na sessão do júri, o Ministério
Público foi representado pelo promotor de justiça Felipe Rotondo, que
teve na assistência de acusação o advogado Rafael Reis. Na defesa, atuou
o advogado Cícero Carlos Medeiros. A sessão do júri foi presidida pelo
juiz José de Ribamar Dias Júnior, titular da comarca.
Josuel Sabóia foi condenado nas
penas do crime de homicídio duplamente qualificado, mediante promessa
de recompensa e à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou
outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido.
O CRIME
Conforme os autos, Flaviano
Pinto Neto, que era presidente da Associação dos Pequenos Produtores
Rurais do Povoado Charco e liderava a comunidade na luta pelo direito à terra, foi assassinado com sete tiros, depois de ser atraído para uma emboscada pelo ex-policial militar Josuel Sodré Sabóia.
O executor dos disparos foi
Irismar Pereira, morto em 2013, dentro da Penitenciária de Pedrinhas,
durante uma briga entre integrantes de uma mesma facção criminosa. Na
ocasião, quatro presos foram mortos, sendo três decapitados.
No dia de sua morte, Flaviano
Neto, depois de participar de uma reunião na entidade que dirigia, foi
levado a um bar por Josuel Sabóia na garupa de uma moto, para tomarem
cerveja. Ao chegar no estabelecimento, o acusado pagou três cervejas e
saiu do local deixando a vítima consumindo a bebida. Logo em seguida,
Irismar entrou no bar de maneira sorrateira e disparou vários tiros de
arma de fogo na cabeça da vítima, que morreu imediatamente.
Inicialmente, foram acusados
pelo Ministério Público como mandantes do crime os irmãos Manoel de
Jesus Martins Gomes e Antônio Martins Gomes, que se dizem proprietários
da terra que está em conflito com a comunidade quilombola.
No entanto, o Tribunal de
Justiça do Maranhão despronunciou os dois acusados, ou seja, não os
levou a julgamento, por ausência de provas de que tenham contratado
Josuel Sabóia.
OUTROS JULGAMENTOS
Nesta semana, o Tribunal do Júri Popular de São João Batista realizou, ainda, outros três julgamentos.
No dia 20, o réu Nilson dos
Santos Silva, que matou o próprio irmão Cláudio dos Santos Silva com
tiros de espingarda, em 16 de fevereiro deste ano, foi condenado a oito
anos e quatro meses de reclusão, em regime inicialmente semiaberto.
Segundo a acusação do
Ministério Público, o crime ocorreu após uma discussão entre os dois
irmãos, devido à desconfiança do acusado de que a vítima estaria
retirando peixes de um açude da família sem a autorização do pai deles.
Ao chegar em casa na madrugada do dia 16 de fevereiro, Nilson viu
Cláudio dormindo, pegou uma espingarda de fabricação caseira e disparou
contra o irmão na altura do peito. Apesar de ter negado inicialmente
participação no crime, mais tarde o acusado confessou a autoria para os
familiares.
Na terça-feira, 21, o réu
Jadilson Nunes Soares, vulgo Cadico, foi condenado a 13 anos, seis meses
e 22 dias, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de homicídio,
tentativa de homicídio e lesão corporal.
Consta nos autos que, no dia 18
de dezembro de 2006, durante uma festa no povoado Manival, Jadilson, ao
intervir em uma briga na qual se envolveu um primo dele, disparou seis
tiros de revólver contra Carlos Magno Santos Silva, conhecido como
Baguinho, que, apesar de atingido, não morreu. Perto da confusão, a
senhora Áurea Edilma Santos Machado foi atingida e faleceu. Já Antônio
Vieira Santos, também foi alvejado e ficou lesionado no braço.
No último dia de julgamento,
nesta quinta-feira, 23, Leandro Pires Santos acusado da morte de Roque
Mendes Soares, ocorrida em 1º de maio de 2011, foi absolvido, por
maioria de votos.
Segundo a denúncia, após
ingerir bebida alcoólica, o acusado se desentendeu com a vítima, que
teria proferido ofensas contra sua mãe, dentro de um bar no povoado
Laranjal, zona rural de São João Batista. Leandro se armou de uma faca
tipo peixeira e desferiu vários golpes em Roque, que morreu ainda no
local.
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