 | ||
| Foto Reprodução |
O juiz titular da 4ª Vara do Júri, José
Ribamar Goulart Heluy Júnior, que presidiu o julgamento nessa
segunda-feira (20), negou ao réu o direito de recorrer da decisão em
liberdade e determinou a execução da sentença porque o acusado possui
uma condenação com trânsito em julgado e não tem emprego fixo, além de
ser integrante de facção criminosa.
Leandro Costa Fonseca que já se encontrava
preso vai cumprir a pena em regime fechado, na Penitenciária de
Pedrinhas. Danilo Costa Franco também foi denunciado pelo Ministério
Público, mas foi absolvido pelos jurados. Atuou na acusação o promotor
de justiça Gilberto Câmara Júnior. Os dois denunciados foram presos em
flagrante no dia 06 de maio de 2015 e suas prisões, convertidas em
preventivas.
Na sentença, o magistrado disse não
considerar boa a conduta social do condenado, porque as vítimas e
testemunhas declararam que, na época do crime, ele era integrante de
facção criminosa que tirou o sossego daquela comunidade com os diversos
confrontos e mortes, e nada de bom contribuiu para a sociedade, devendo
ser considerado como pessoa nociva.
Os jurados, em relação à vítima Dinalice
dos Santos, reconheceram a materialidade, a autoria, a intenção de matar
e as qualificadoras do motivo torpe e do recurso que impossibilitou a
defesa dessa vítima, e condenaram Leandro Costa. Em relação à vítima
Jonathan Santos Campos, o Conselho de Sentença negou a materialidade;
restando prejudicados os demais quesitos, sendo o réu absolvido.
Depois de quase quatro meses do crime de
tentativa de homicídio, Dinalice dos Santos faleceu, durante o parto. O
bebê também não sobreviveu.
Nenhum comentário:
Postar um comentário