Sedel divulga cidades-sede das etapas regionais do JEMs 2025

 

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), anunciou oficialmente as 13 cidades que irão sediar as etapas regionais dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) em 2025. A seleção foi feita entre 17 municípios que se candidataram para receber o evento, com base em critérios como estrutura esportiva, logística e capacidade de acolhimento dos atletas.

As cidades escolhidas para sediar as disputas regionais são: Arari, Axixá, Bacabal, Barra do Corda, Brejo, Caxias, Colinas, Guimarães, Imperatriz, João Lisboa, Santa Luzia do Paruá, São Luís e Vargem Grande.

“Estamos construindo, juntos, o maior evento de esporte escolar do Maranhão. Agradeço a cada cidade que se colocou à disposição para sediar as etapas e fortalecer esse projeto que transforma vidas”, afirmou o secretário da Sedel, Naldir Lopes.

Expansão histórica e estreia de novos municípios

A edição de 2025 dos JEMs já entra para a história com recorde de inscrições e a estreia de 10 municípios na competição: Fortaleza dos Nogueiras, Fortuna, Jatobá, Lajeado Novo, Loreto, São Benedito do Rio Preto, São João do Paraíso, São Pedro da Água Branca, São Pedro dos Crentes e Sucupira do Riachão. Com essas adesões, o evento ultrapassa a marca de 150 cidades participantes, consolidando-se como a principal iniciativa de esporte educacional do estado.

As competições regionais ocorrerão entre 20 de junho e 26 de julho, distribuídas em quatro blocos:

BLOCO 1

Período: 20 a 28 de junho de 2025

Cidade-sede: São Luís

BLOCO 2

Período: 01 a 09 de julho de 2025

Cidades: Arari, Caxias, Colinas e Imperatriz

BLOCO 3

Período: 10 a 18 de julho de 2025

Cidades-sede: Bacabal, Barra do Corda, Guimarães e João Lisboa

BLOCO 4

Período: 19 a 26 de julho de 2025

Cidades-sede: Axixá, Brejo, Santa Luzia do Paruá e Vargem Grande

Câmara de São Luís aprova projetos que ampliam direitos sociais e promovem igualdade

 

A Câmara Municipal de São Luís encerra as últimas semanas de maio e inicia o mês de junho com a aprovação de projetos de lei em redação final que impactam diretamente a vida dos cidadãos ludovicenses. As medidas visam ampliar direitos sociais e promover a igualdade. Confira: 

Na sessão do dia 28 de maio, o plenário da Câmara aprovou o Projeto de Lei nº 07/25, de autoria da vereadora Rosana da Saúde (Republicanos), que dispõe sobre a política de atenção integral à saúde das pessoas com doenças raras em São Luís.

A medida tem como objetivo garantir atendimento integral em saúde, reduzir complicações incapacitantes e melhorar a qualidade de vida dos pacientes com doenças raras. Para isso, prevê a criação de mecanismos eficientes de diagnóstico, tratamento especializado e suporte multidisciplinar, assegurando que esses pacientes recebam o amparo necessário para enfrentar os desafios impostos por essas enfermidades.

As doenças raras são condições de saúde que afetam um número relativamente pequeno de pessoas em comparação com a população geral. No Brasil, considera-se uma doença rara aquela que afeta aproximadamente 65 pessoas a cada 100.000 habitantes. 

Já na sessão ordinária do dia 2 de junho, dois importantes projetos receberam o aval dos parlamentares. 

De autoria do vereador Paulo Victor (PSB), o Projeto de Lei nº 08/25 institui a Campanha Municipal Permanente de Conscientização e Divulgação da Lei Nacional nº 14.682/2023, que cria o Selo "Empresa Amiga da Mulher".

O selo “Empresa Amiga da Mulher” tem a finalidade de ajudar a identificar empresas que se comprometem com a causa do combate à violência doméstica e familiar. Para receber o selo, as empresas devem cumprir pelo menos duas das seguintes exigências: reservar 2% das vagas para mulheres em situação de violência doméstica, garantindo o anonimato; ampliar a participação feminina em cargos de liderança; garantir salários iguais para homens e mulheres que exercem a mesma função; e promover ações educativas sobre os direitos das mulheres e a prevenção à violência.

O outro projeto aprovado é de autoria do vereador Marlon Botão (PSB). O PL nº 039/25 garante o direito a dois acompanhantes para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em hospitais, clínicas públicas e privadas, além de eventos culturais e esportivos no município.

“O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição que afeta o desenvolvimento neurológico e se manifesta, sobretudo, em dificuldades na comunicação e na interação social. Muitas pessoas com TEA apresentam limitações na verbalização, o que pode gerar desafios em situações que exigem comunicação clara. Nessas circunstâncias, a dificuldade de expressão pode desencadear quadros de ansiedade e irritabilidade, tornando necessário o apoio de mais de uma pessoa para facilitar o entendimento da situação”, concluiu Marlon Botão. 

Governo contabiliza mais de 230 atendimentos em Hospital de Campanha para casos leves de gripe

 

O Hospital de Campanha da Secretaria de Estado da Saúde (SES) completou três dias de funcionamento nesta segunda-feira (2), com mais de 230 atendimentos realizados a pessoas com sinais e sintomas leves de síndrome gripal. Instalado no Multicenter Sebrae, no bairro do Cohafuma, em São Luís, a estrutura acolhe adultos e idosos no horário das 7h às 00 horas.

“Seguimos comprometidos em assistir à população, facilitando o acesso ao atendimento em saúde para quem apresentar sinais e sintomas leves de síndrome gripal. O Hospital de Campanha é uma ferramenta que veio somar esforços. Contudo, continuamos convocando a população para que se vacine, evite aglomerações, mantenha a etiqueta respiratória, bem como no uso de máscara em caso de gripe, para que assim consigamos reduzir o ciclo de transmissão dos vírus respiratórios”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

O Hospital de Campanha da SES atende pacientes com perfil adulto e idoso que estejam apresentando sinais e sintomas de síndrome gripal como tosse, febre e mal-estar, mas sem sinais de esforço respiratório. No sábado (31), primeiro dia de atendimento, foram acolhidas 84 pessoas, seguido de mais 82 no domingo (1º) e outras 66 até às 12h desta segunda-feira.

Nesses três dias de funcionamento, o serviço de saúde da SES precisou fazer duas transferências, sendo um paciente adulto e outro pediátrico. Ambos os pacientes foram enviados pela ambulância de suporte presente no local para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Vinhais.

Ao chegar no local, a pessoa com quadro gripal deverá apresentar documento de identificação oficial e Cartão do SUS. Com o apoio de médico e enfermeiro, o serviço evita a sobrecarga de UPAs e hospitais da Grande Ilha, garantindo acesso rápido e seguro a atendimento médico e de enfermagem.

O Hospital de Campanha da SES instalado no Multicenter Sebrae é uma estratégia que tem como objetivo prestar atendimento a pessoas com quadros leves de síndrome gripal. A estrutura conta com 20 poltronas para medicação e 10 leitos de observação.

Em caso de transporte médico para UPA ou hospital referência, uma ambulância com estrutura básica fará o traslado do paciente. Se o suporte for de Urgência e Emergência, o encaminhamento será para a UPA Vinhais; se para internação hospitalar, para os Hospitais da Ilha (Turu), Aquiles Lisboa (Bonfim), Infantil Dr. Juvêncio Mattos (Cajazeiras, Centro) e Dr. Carlos Macieira (Renascença).

Forças de segurança de Imperatriz e região são treinadas para prevenção e combate a roubos a instituições financeiras

 

Com foco na prevenção e no enfrentamento qualificado a crimes contra instituições financeiras, cerca de 100 profissionais das forças de segurança pública participam, em Imperatriz, do Curso de Gerenciamento de Crises de Segurança nas Cidades, que acontece pela segunda vez no Maranhão. A formação, promovida pelo Governo do Estado em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), reforça a preparação das equipes para atuar em situações de alta complexidade.

Durante uma semana policiais civis e militares, bombeiros, peritos, agentes da Defesa Civil, integrantes do Centro Tático Aéreo, da Inteligência Estadual e da Força Integrada de Segurança Pública, além de policiais federais e rodoviários federais, guardas municipais, do Exército Brasileiro, servidores do Banco do Brasil, Caixa, Prossegur Brasil e Cefor Transporte de Valores participam de aulas teóricas e práticas sobre estratégias de resposta a ataques contra bancos e transportadoras de valores.

A solenidade que marcou o início da capacitação, realizada no auditório da Faculdade de Imperatriz (Facimp), contou com a presença dos comandos das forças de segurança e diversas autoridades do poder executivo, legislativo, judiciário e do Ministério Público de Imperatriz e dos municípios das regiões Oeste e Sul do estado.

O encerramento será marcado por uma simulação realista de assalto a banco, que permitirá aos participantes aplicar, de forma integrada, técnicas e protocolos de atuação.

“Esse é um curso muito importante, muito requisitado por todos os estados do Brasil, que está sendo realizado em parceria com o Ministério da Justiça pela segunda vez aqui no estado do Maranhão. A primeira vez foi na cidade de São Luís e, agora, aqui na cidade de Imperatriz. Para se ter ideia, apenas cinco cursos desse tipo foram feitos no Brasil, dois no estado do Maranhão, capacitando nossos homens e mulheres para o combate à criminalidade. Agradeço a parceria e integração de cada um que contribui para fortalecer a segurança pública no Maranhão, em especial nesta região de Imperatriz”, destacou o secretário da Segurança Pública do Maranhão, Maurício Martins.

O delegado André Gossain, da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP), reforçou o papel estratégico da capacitação. “A parceria do Maranhão com o Ministério da Justiça e Segurança Pública é algo de longa data, tem sido uma parceria forte com grandes resultados. Nós trazemos aqui, pela segunda vez, o curso de defesa de cidades, o qual visa preparar as tropas da polícia civil, militar, corpo de bombeiros, polícia federal e rodoviária federal para eventual ataque do crime organizado, da tentativa de fazer novo cangaço ou domínio de cidades".

Gossain acrescentou, ainda, sobre a importância da integração entre os participantes. "O que mais importa no curso é a integração das forças estaduais, federais e municipais atuando junto para que se possa evitar esse tipo de delito e, em não evitando, para que se possa dirimir os danos e fazer as prisões dos delinquentes o mais rápido possível".

O prefeito Rildo Amaral também esteve presente na solenidade de abertura e agradeceu pela escolha de Imperatriz como sede da formação. “Agradeço ao secretário de segurança pública, doutor Maurício Martins, e ao governador Carlos Brandão, por fazer de Imperatriz celeiro de formação no gerenciamento de crises de segurança nas cidades”.

O Curso de Gerenciamento de Crises de Segurança nas Cidades é coordenado, nesta edição, pela Polícia Civil do Maranhão. “A Polícia Civil coordena e participa desse curso, uma capacitação importante que habilita os nossos policiais a atuarem em momentos de crises que envolvem eventos de roubo a instituições financeiras. É uma capacitação importante que nos traz tranquilidade para atuarmos nesses eventos no dia a dia, no Maranhão”, destacou o delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Manoel Almeida.

Durante o curso, são ministradas disciplinas que envolvem o domínio de cidades, evolução dos crimes violentos contra o patrimônio, preservação de local de crime, análise de risco, direitos humanos e legislação aplicada, aspectos essenciais do plano de defesa, metodologia, construção e implementação do plano de defesa, além do estudo de caso, ou seja, a simulação final.

O curso está sendo ministrada por profissionais altamente qualificados, entre agentes de segurança pública do Distrito Federal, Bahia, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul, além do próprio Maranhão.

Petrobras anuncia redução de 5,6% no preço da gasolina para distribuidoras

A Petrobras anunciou que, a partir desta terça-feira (3), o preço de venda de gasolina A para distribuidoras será reduzido em 5,6%, passando a R$ 2,85 por litro, uma diminuição de R$ 0,17. Com a mistura obrigatória de 27% de etanol e 73% de gasolina A, o valor que chega ao consumidor nas bombas deve cair para aproximadamente R$ 2,08 por litro de gasolina C, uma redução de R$ 0,12.

Desde dezembro de 2022, a Petrobras reduziu os preços da gasolina para as distribuidoras em R$ 0,22 por litro, equivalente a 7,3%. Considerando a inflação do período, a queda real chega a R$ 0,60 por litro, ou 17,5%. A companhia mantém um canal de transparência, com informações sobre a formação dos preços no seu site.

A medida visa, segundo a Petrobras, acompanhar a dinâmica do mercado e oferecer preços mais alinhados às condições econômicas atuais, contribuindo para o equilíbrio do mercado de combustíveis no país.

Drive-thru da vacina: Mais de 2,3 mil doses foram aplicadas em ação do Governo no Pátio Norte Shopping

 

O Drive-Thru de Vacinação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), localizado no estacionamento do Pátio Norte Shopping (Estrada de São José de Ribamar), alcançou a marca de 2.381 doses de vacina contra a Influenza (Gripe) aplicadas neste sábado (31) e domingo (1º). 

“Mais um fim de semana de muito trabalho, porque a saúde no Maranhão não pode parar. Seguimos atuando para proteger a nossa população contra os vírus respiratórios, especialmente contra a Influenza. O compromisso do Governo do Estado é cuidar do povo maranhense, e é isso que seguiremos fazendo”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

No sábado (31), foram aplicadas 1.127 doses, enquanto que no domingo (1º), segundo dia da ação, mais 1.254 doses aplicadas. O Drive-Thru de Vacinação faz parte das estratégias do Governo do Estado de apoio aos municípios no enfrentamento à gripe e na busca ativa dos públicos-alvo para a vacinação.

Esse é o segundo drive realizado pela SES na região metropolitana em 2025. O primeiro aconteceu nos dias 24 e 25 de maio, no Parque Rangedor, localizado no bairro do Calhau, em São Luís. Na ocasião foram aplicadas 4.700 doses em dois dias de ação.

Em São Luís, a vacinação contra a Influenza está disponível nas Policlínicas da Cidade Operária e do Vinhais e nas salas de vacinação dos Hospitais Dr. Genésio Rêgo, Vila Luizão e Aquiles Lisboa. Além das unidades estaduais, a população também pode encontrar o imunizante nos postos de saúde e Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos 217 municípios maranhenses.

Vem mais ação aí!

Além dos Drives no Rangedor e estacionamento do Pátio Norte Shopping, a SES também levará a estratégia de saúde pública para o Shopping Rio Anil, nos dias 7 e 8 de junho, funcionando das 10h às 18h. Para receber a dose é necessário apresentar documento oficial com foto e Carteira de Vacinação.

Mais uma vez, nenhuma cidade do Maranhão aparece na lista das mais violentas do mundo

Um levantamento divulgado pela ONG Conselho Cidadão para a Segurança Pública e a Justiça Penal, sediada no México, apontou que, novamente, nenhum município do Maranhão aparece na lista dos mais violentos do mundo. O estudo foi divulgado no fim do mês de maio e reforça uma tendência já observada no ano passado com a também indicação do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que mostrou a ausência de municípios maranhenses com os maiores índices de violência no país.

O ranking, que reúne 50 cidades com base nos dados de homicídios de 2024, inclui oito cidades brasileiras — seis delas capitais das regiões Norte e Nordeste.

Feira de Santana (BA) aparece como a cidade mais violenta do Brasil, ocupando a 22ª posição no ranking global, seguida de Recife (PE), Fortaleza (CE), Salvador (BA), Maceió (AL), Porto Velho (RO), Manaus (AM) e Caruaru (PE). A cidade mais violenta do mundo é Porto Príncipe, no Haiti, com taxa de 139,31 homicídios por 100 mil habitantes.

A ausência de municípios maranhenses da lista das cidades mais violentas é atribuída, conforme secretário da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA), Maurício Martins, a um conjunto integrado de esforços.  “De um lado, temos policiais preparados e que não medem esforços para combater o crime. Do outro, investimentos contínuos realizados pelo governador Carlos Brandão na área da segurança pública. A soma desses esforços têm sido determinantes para a diminuição dos índices de violência no Maranhão, possibilitando resultados expressivos, como nenhum município maranhense constar, mais uma vez, nessa lista internacional”, destacou o secretário Maurício Martins.

Novas viaturas, capacitação e concurso público

Entre os investimentos realizados durante a gestão Carlos Brandão, Mauricio Martins destaca o reforço no aparelhamento das forças policiais, com a entrega de cerca de 740 novas viaturas, ampliação do efetivo com a nomeação, formação e posse de novos soldados, delegados, investigadores, escrivães e peritos. 

Somente na Polícia Militar, mais de 1.400 novos policiais foram nomeados, o que permitiu zerar o cadastro de reserva do último concurso. A estrutura da segurança pública também foi fortalecida com a incorporação de novos delegados, investigadores, escrivães e peritos criminais, chegando a mais de cem profissionais. Além disso, o governador já anunciou e em breve editais para novos concursos para a Polícia Civil e Corpo de Bombeiros serão publicados.

Ainda na gestão do governador Carlos Brandão, houve a promoção de mais de  3.500 oficiais e praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, associado a um amplo plano de reestruturação da estrutura física de prédios da segurança pública, contemplando mais de 140 unidades em todo o estado.

Serviço de inteligência e ampliação da base aérea

Outro destaque nas ações de combate à criminalidade foi a chegada, em maio, de um reforço para a frota de aeronaves do Centro Tático Aéreo (CTA), com a chegada de um helicóptero em Balsas, município polo para o agronegócio no estado. Com essa entrega, o CTA passou a contar com cinco aeronaves operacionais distribuídas entre as bases de São Luís, Imperatriz, Presidente Dutra e, agora, Balsas, cobrindo os 217 municípios do estado. 

“Esse investimento reafirma o compromisso do governador Carlos Brandão com a valorização das regiões estratégicas para o desenvolvimento do estado. A nova aeronave e a base moderna vão ampliar significativamente a capacidade de resposta das forças de segurança, trazendo mais proteção e eficiência para a população do Sul do Maranhão”, observou o secretário de Segurança Pública, Maurício Martins.

Nos últimos anos, o governo  também reforçou a rede integrada de policiamento no Maranhão com investimentos em inteligência, aquisição de armamentos modernos, capacitação contínua dos efetivos, aquisição de drones e ampliação do videomonitoramento, que agora utiliza câmeras de reconhecimento facial, contribuindo para a ampliação da segurança pública em todo o estado.

Júnior Nazaré assume como vereador de São Luís

 

A Câmara Municipal de São Luís deu posse na manhã desta segunda-feira, 02, a Júnior Nazaré (Avante), como vereador de São Luís. Solenidade ocorreu no Plenário Simão Estácio da Silveira na presença de parlamentares, familiares e amigos.

O mais novo vereador da capital registrou em seu discurso a participação desses amigos e familiares na sua trajetória política. “Não foi fácil, mas chegamos a esta Casa. Nossa história começou em 2016, com o apoio do nosso amigo Beto Castro. E, hoje, ele valida o voto de 2749 pessoas que reconheceram nossa luta dentro de uma comunidade”, discursou.

O presidente Paulo Victor (PSB), celebrou a chegada do nosso parlamentar, fazendo votos de sucesso e sabedoria. Ele frisou que a cidade e a Câmara ganham com a chegada de um mandato de um 'líder de comunidade pelas mãos do povo e para o povo'.

“Desejo sucesso ao longo do mandato. Este dia é reflexo e da sua persistência na luta pela comunidade. Sua história começa a ser escrita a partir de hoje nesta Casa com mais de 400 anos e sua participação é de extrema importância”, declarou.

A posse se deu em virtude da licença do vereador Beto Castro (Avante) – para tratar de assuntos particulares – pelos próximos 120 dias. Júnior Nazaré ocupa a suplência do Avante com 2749 votos.

Octávio Soeiro defende fortalecimento de políticas públicas para autistas e saúda novo parlamentar da Casa

 

Na sessão ordinária desta segunda-feira (2), o vereador Octávio Soeiro (PSB) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís para reforçar a necessidade de políticas públicas efetivas voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Ele também cumprimentou o novo integrante da Casa: o vereador Júnior Nazaré hum assume interinamente a vaga do vereador Beto Castro, afastado por licença de 121 dias

“Quero iniciar cumprimentando o mais novo vereador da Câmara, Júnior Nazaré. Sua chegada representa a força da comunidade na política e mostra que este parlamento está aberto a quem conhece de perto as necessidades do povo de São Luís”, afirmou Soeiro.

O parlamentar também elogiou a atuação do vereador Wendell Martins, que promoveu um arraial dentro da comunidade. “Essas ações descentralizadas são essenciais para aproximar o poder público da população. É esse o sentido de ocupar os espaços com cultura e acolhimento”, destacou.

No discurso, Octávio Soeiro destacou sua participação no 3º Congresso do Autismo, da Neurodiversidade e dos Caminhos para Inclusão, evento que reuniu mais de 1.600 participantes. A Câmara Municipal foi representada pelo próprio vereador e pela vereadora Thay Evangelista.

Segundo Soeiro, o Congresso evidenciou a urgência de ampliar o suporte a crianças autistas e suas famílias. “A cada 36 crianças, uma é diagnosticada com autismo. Isso exige de nós um compromisso real com o presente e o futuro. O poder público precisa adaptar-se com urgência à complexidade do espectro, promovendo inclusão nas escolas e na rede de saúde pública”, pontuou.

O vereador também relembrou sua sugestão feita ao Executivo no ano passado para que São Luís adote os Núcleos de Estimulação Precoce (NEPs), modelo já existente em outros estados, a ser implementado nas policlínicas da rede municipal de saúde. “A capacitação nunca é demais. Precisamos de humildade para nos atualizar todos os dias e garantir o acesso imediato ao tratamento. As famílias não podem esperar”, reforçou.

Soeiro também anunciou que pretende dedicar um espaço específico ao TEA na próxima ampliação do Instituto Beneficente Albino Soeiro (IBAS). “Quero ouvir as mães atípicas, porque quem cuida sabe o que precisa. São elas que estão na linha de frente, acompanhando os filhos em escolas, terapias e tratamentos. Nós, como agentes públicos, temos o dever de levantar essa bandeira”, concluiu.

MDB reúne 27 prefeitos e reforça apoio a Orleans Brandão para 2026

Em encontro promovido nesta segunda-feira (2), o MDB do Maranhão reuniu 27 prefeitos em apoio ao secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, fortalecendo seu nome como possível candidato ao governo estadual nas eleições de 2026. O evento foi realizado em São Luís, como parte das comemorações dos 60 anos do partido e dos 30 anos da Fundação Ulysses Guimarães.

Orleans tem ganhado destaque dentro da legenda por sua atuação junto aos municípios e pela articulação política em torno de um projeto estadual. Durante o encontro, ele ressaltou o crescimento do MDB nas últimas eleições — saltando de 7 para 37 prefeituras — e defendeu o fortalecimento do municipalismo como caminho para o desenvolvimento do Maranhão.

O presidente estadual do MDB, Marcus Brandão, pai de Orleans, endossou o nome do filho e afirmou que há uma clara sinalização de apoio dentro da classe política. Segundo ele, 80% dos prefeitos já manifestaram aprovação ao projeto encabeçado por Orleans.

Além do fortalecimento interno, o encontro também discutiu temas como reforma política, educação, desenvolvimento econômico e políticas sociais. As propostas apresentadas nos eventos estaduais serão sistematizadas e levadas ao encontro nacional do MDB, previsto para outubro, onde será elaborado o documento programático do partido para 2026. 

Camarão parabeniza Brandão e se reúne com deputados

 

O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), que assumiu o comando do estado interinamente com a viagem do governador Carlos Brandão (PSB) ao exterior, parabenizou o chefe do Executivo Estadual. 

A viagem de Brandão coincidiu com o aniversário dele, comemorado nesta segunda, dia 2 de junho.

Ainda na agenda como governador em exercício, Felipe Camarão se reuniu nesta segunda (2), com entidades esportivas, lideranças comunitárias e políticas.

Camarão teve um encontro com deputados estaduais. O momento foi registrado por um dos parlamentares, o deputado Carlos Lula.

“Tive a satisfação de receber hoje o governador em exercício, Felipe Camarão, e sua esposa, Taynah Camarão, para um almoço de cortesia. Conosco ainda, a senadora Ana Paula Lobato, o deputado federal Márcio Jerry e os deputados estaduais Rodrigo Lago, Ricardo Rios, Othelino Neto, Júlio Mendonça e Lenadro Bello. Uma ótima conversa sobre os rumos do nosso estado, marcada pela confiança mútua, parceria e compromisso com o futuro do Maranhão”, destacou.

Lahesio segue com movimentações em pré-candidatura

 

Durante agenda no município de Viana, neste fim de semana, o pré-candidato do partido Novo ao Governo do Maranhão, Lahesio Bonfim, reafirmou sua disposição de disputar o cargo em 2026 e apresentou propostas centradas em mudanças na gestão pública, combate à pobreza e investimentos em áreas estratégicas como saúde, educação e segurança.

“Quero ser governador porque me sinto preparado para ser o teu governador”, declarou Bonfim em discurso a aliados e apoiadores. Ele estava acompanhado do presidente estadual do Novo, Leonardo Arruda.

O ex-prefeito destacou sua trajetória pessoal e profissional como exemplo de superação e compromisso com o serviço público. “Sou filho de um vaqueiro e uma professora, cresci numa casa de barro, estudei em escola pública. E graças à educação, virei médico, cirurgião, prefeito”, afirmou. “Tenho experiência como gestor, sei como fazer.”

Entre as promessas destacadas, Lahesio mencionou a criação do maior programa habitacional da história do Maranhão, ampliação dos investimentos em infraestrutura e a implementação de ações para combater a criminalidade com uso de inteligência na segurança pública. 

No STF, ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin também votam a favor de Iracema Vale

 

Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), também votaram a favor da constitucionalidade do critério de maior idade, que garantiu a eleição de Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. Eles seguiram a relatora do caso, ministra Cármen Lúcia.

Com os dois votos desta segunda-feira (2), já são oito favoráveis à Iracema Vale e rejeitando a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) nº 7.756, movida pelo Solidariedade e que questiona o critério.

Na sexta-feira, o ministro André Mendonça votou e formou maioria no STF a favor de Iracema Vale. Antes, também votaram Nunes Marques, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Faltam votar o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e os ministros Luiz Fux e Edson Fachin.

O julgamento da ADI, que ocorre em plenário virtual, está previsto para ser encerrado no dia 6 de junho.

Sefaz autua 369 empresas do Simples Nacional por omissão de faturamento

 

A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (Sefaz) autuou 369 empresas do Simples Nacional por declararam faturamento inferior ao efetivamente realizado, para reduzir o montante do ICMS a recolher. A omissão de faturamento das empresas envolvidas nas irregularidades totalizou o valor de R$ 300 milhões. O total dos débitos de ICMS, multa e juros superam o valor de R$ 23,6 milhões.

A fiscalização das empresas foi feita pelo Núcleo Gestor do Simples Nacional da Sefaz-MA, que identificou que foram realizadas declarações a menor do que a receita bruta auferida (Faturamento) no PGDAS-D (Sistema do Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório), em comparação com os documentos fiscais emitidos e autorizados.

O PGDAS-D é a declaração realizada mensalmente para a Receita Federal, onde são apurados os valores a recolher dos tributos federais, estaduais e municipais no documento unificado nacional.

REFIS 2025 - Programa de pagamento e parcelamento de débitos de ICMS

As empresas com débitos podem aproveitar o REFIS 2025, programa de regularização fiscal instituído por meio da Medida Provisória nº 489/2025, que oferece até o dia 30 de junho de 2025 benefícios para pagamento à vista e parcelamento de débitos do imposto vencidos até 31 de dezembro de 2024.

Com o novo programa de refinanciamento de dívidas, o governo estadual concedeu reduções em multas e juros que variam de 50% a 85% para pagamentos parcelados e chegam a 95% para quitação à vista.

O prazo para adesão ao benefício é até o dia 30 de junho de 2025. A regularização pode ser feita pelo site da Secretaria de Fazenda, seja à vista ou parcelado, por meio do sistema de autoatendimento, SefazNet, ou presencialmente em qualquer agência de atendimento.

TCE cobra de prefeituras do MA informações sobre emendas PIX

 

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), por meio de sua Secretaria de Fiscalização (Sefis), em cumprimento à decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 854/DF, de relatoria do Ministro Flávio Dino, publicou, na edição do dia 30.05 do Diário Oficial Eletrônico do TCE, a convocação aos Municípios maranhenses beneficiários de transferências especiais oriundas de emendas parlamentares (emendas PIX), no período de 2020 a 2023.

Os municípios convocados deverão, no prazo de vinte dias corridos, a contar da publicação da convocação, informar a existência ou não de planos de trabalho referentes às mencionadas transferências e, em caso de existência dos mesmos, encaminhar cópia da documentação correspondente, contendo os elementos exigidos pela Administração Pública Federal.

Veja aqui a lista completa dos municípios que devem prestar informações.

Acusado de matar menor em Vitorino Freire é condenado a 10 anos de prisão

 

O Poder Judiciário da Comarca de Vitorino Freire realizou no último dia 27 uma sessão do tribunal do Júri. No banco dos réus, Arlan Silva Sousa, acusado de prática de crime de homicídio que teve como vítima J. A.P., adolescente de 15 anos de idade. Ao final da sessão, presidida pela juíza Talita de Castro Barreto, o Conselho de Sentença decidiu que o réu era culpado. Arlan Silva Sousa recebeu a pena de 10 anos de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado. O crime aconteceu em 25 de fevereiro de 2024, no povoado Ariranal, localidade da zona rural de Vitorino Freire.

Conforme disposto na denúncia, Arlan, conhecido pelo apelido de “Mateus”, motivado por uma breve discussão no dia anterior, teria ceifado a vida do menor, utilizando, para isso arma de fogo e um facão. O denunciado teria invadido uma casa e atingido J. A. nas costas. Em seguida, ele passou a desferir diversos golpes de facão no rosto da vítima, que estava caída no chão. O motivo fútil, conforme apurado pela polícia em inquérito policial, foi o fato de que a vítima teria quebrado uma garrafa de bebida alcoólica próximo ao pé de Arlan Silva.

“Ademais, ao desferir o tiro pelas costas da vítima, o denunciado impossibilitou qualquer reação de defesa por parte dela (…) Com efeito, a vítima foi surpreendida pelo disparo, tombando no local do crime (…) Por fim, o denunciado, de forma cruel, desferiu diversos golpe de facão no rosto da vítima já caída ao chão e ainda viva, infligindo um sofrimento intenso e desnecessário para alcançar o resultado desejado, o que revela a insensibilidade do réu”, pontuou o Ministério Público na denúncia.

“Fica absolutamente incabível a substituição das penas privativas de liberdade por restritivas de direitos (…) Deixo de aplicar a detração penal, uma vez que sua aplicação em nada interfere no regime inicial de cumprimento de pena, conforme entendimento jurisprudencial (…) O condenado deverá cumprir a pena inicialmente no regime fechado, conforme dispõe o artigo 33 do Código Penal, na Unidade Prisional de Bacabal ou outro estabelecimento adequado apto a receber, conforme indicação da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, responsável pela gestão de vagas no sistema prisional”, sentenciou a juíza, negando ao condenado o direito de recorrer em liberdade.

Governo inicia atendimento do Hospital de Campanha e reforça assistência para casos de sintomas leves de síndrome gripal

 

O Governo do Maranhão iniciou, neste sábado (31), o atendimento no Hospital de Campanha, no estacionamento do Multicenter Sebrae, em São Luís (MA). A unidade da rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES) tem atendimento voltado para pacientes com sintomas leves de síndrome gripal.

O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, acompanhado da secretária adjunta de Assistência à Saúde, Kátia Trovão, destacou que a implantação da unidade é uma ação estratégica do governo Carlos Brandão para atender a população. “Essa é uma medida fundamental, pensada para proteger nossa população. O Hospital de Campanha vai garantir que as pessoas com quadros leves recebam atendimento rápido, evitando a sobrecarga nas UPAs e nos hospitais de maior complexidade. Nosso compromisso é garantir acesso à saúde com qualidade e agilidade”, afirmou o secretário.

O Hospital de Campanha vai funcionar todos os dias da semana, sempre de 7h às 00h, com atendimento voltado para adultos e idosos que apresentem sintomas como febre, tosse, dor de garganta e coriza.

Ao chegar na unidade, o paciente passa pela recepção, onde recebe uma senha, segue para a triagem com enfermeiros, que realizam a aferição de pressão e outros sinais vitais, e em seguida é atendido pelo médico. Após a consulta, caso necessário, o paciente recebe a medicação nas poltronas ou permanece em observação nos leitos.

A dona de casa Marilene Vieira, de 58 anos, foi uma das primeiras a chegar em busca de atendimento. Com tosse, dor no corpo e febre, ela conta que ficou aliviada ao saber da abertura da unidade. “Cheguei aqui e fui logo atendida. Aqui tá organizado e o atendimento é rápido, o acolhimento melhor ainda”, relatou.

Antônio Santos, de 70 anos, também procurou a unidade após dois dias com febre e dor no corpo. “Aqui foi bem planejado, estruturado e está muito rápido. Me atenderam muito bem, tomei a medicação e agora é só esperar melhorar”, contou.

Estrutura e funcionamento

O Hospital de Campanha conta com 20 poltronas para medicação, 10 leitos de observação e um leito de estabilização. A estrutura é equipada para oferecer suporte completo aos pacientes, com uma equipe composta por cerca de 40 profissionais, entre médicos, enfermeiros, técnicos e pessoal de apoio.

A unidade também dispõe de uma ambulância de suporte básico para situações em que haja necessidade de transferência. Casos que evoluírem para urgência ou emergência são encaminhados para a UPA do Vinhais. Se houver necessidade de internação, os pacientes são referenciados para o Hospital da Ilha (Turu), Hospital Dr. Carlos Macieira (Renascença), Hospital Aquiles Lisboa (Bonfim) e Hospital Infantil Dr. Juvêncio Mattos (Cajazeiras).