O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) alcançou, pelo segundo ano consecutivo, o primeiro lugar no Ranking da Transparência do Poder Judiciário, com o índice de 100% de cumprimento dos itens do regulamento, ao lado de outros 14 tribunais estaduais. O ranking é instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem o objetivo de estimular os órgãos do Judiciário a apresentarem informações à sociedade de forma mais clara e padronizada, ampliando a transparência e facilitando o acesso aos dados.
O resultado foi divulgado e a certificação entregue pelo CNJ, nesta segunda-feira (24/8), em cerimônia na sede em Brasília, durante a 2ª Reunião Preparatória para o 20º Encontro Nacional do Poder Judiciário. Em 2025, o TJMA também alcançou 100% dos requisitos e nos anos anteriores se manteve entre as melhores posições do ranking.
Em sua 9ª edição, o levantamento avalia os órgãos do Judiciário em seis categorias: Justiça Estadual, Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Militar Estadual, Justiça Eleitoral e Tribunais Superiores e Conselhos.
Para o presidente do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe, a transparência é uma das principais diretrizes da gestão. Ele ressaltou que o resultado de 100% no Ranking da Transparência representa um indicador concreto desse compromisso, a partir da avaliação dos critérios de transparência adotados pelo Judiciário.
Alcançar 100% no Ranking da Transparência é um reconhecimento importante do trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. Mais do que um resultado, esse índice representa o nosso compromisso permanente com a transparência, o acesso à informação e a prestação de contas à sociedade. É uma conquista de toda a instituição e reforça a responsabilidade do Judiciário maranhense em aprimorar continuamente suas práticas de gestão e comunicação com o cidadão", afirmou.
O juiz auxiliar da Presidência, Márcio Brandão, coordenador de Acompanhamento e Controle da Estratégia (Coace), que recebeu a premiação nesta segunda-feira (24/8), no CNJ, destacou o comprometimento do Poder Judiciário com a transparência.
Uma satisfação imensa, pelo segundo ano consecutivo, o TJMA gabaritar os critérios do ranking da transparência do CNJ. Isso é prova do comprometimento, dedicação e esforço de cada área, seguindo as diretrizes das sucessivas gestões do Poder Judiciário do Maranhão. Além disso, denota o compromisso pleno de cada magistrado/a e servidor/a com a integridade, que engloba governança, transparência, ética e accountability, nas suas atuações", frisou.
RANKING DA TRANSPARÊNCIA
Os itens avaliados estão organizados em 11 temas, compostos por 83 perguntas, que abrangem a divulgação dos resultados do Planejamento Estratégico Institucional, dos atos normativos e dos dados gerais necessários ao acompanhamento de programas, ações e projetos.
O levantamento também conta com a verificação da existência de links de acesso aos principais serviços de atendimento ao usuário, como o PJe, o Balcão Virtual e o Primeiro Atendimento/Juizados Especiais, no âmbito do tema Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).
O TJMA disponibiliza o Portal da Transparência, com link disponível na página principal do Portal do Poder Judiciário, apresentando tanto os itens exigidos no Ranking da Transparência quanto outras informações de interesse público.
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