Parceria entre Prefeitura e Governo do Estado incrementa cadeia produtiva na zona rural de São Luís

Em comemoração ao Dia do Trabalho - 1º de maio - o prefeito Edivaldo contemplou a comunidade rural produtora, no Quebra Pote, com veículo para transporte de hortifrutis. A entrega do caminhão frigorífico foi realizada na manhã deste sábado (29), na sede da Escola Casa Familiar Rural (ECFR), localizada na Estrada do Quebra Pote. A entrega é fruto de parceria com o Governo do Estado e dá continuidade à política municipal de reestruturação da cadeia produtiva de hortaliças e frutas, promovida pela Prefeitura de São Luís, com ênfase na produção de polpas de fruta na região do Quebra Pote. 

O prefeito Edivaldo destacou o momento como incentivo indispensável à produção agropecuária na zona rural da capital. "Estamos promovendo um conjunto de ações que têm como objetivo reestruturar esta cadeia produtiva e garantir as devidas condições ao produtor para que possa produzir e comercializar seus itens. A entrega deste caminhão é mais uma etapa incluída no projeto e que prossegue com mais iniciativas em beneficio destas comunidades produtoras. Frente ao momento crítico que o país enfrenta, esse impulso para a economia é de extremo significado", enfatizou o prefeito Edivaldo, durante a entrega do veículo.

"A parceria Governo e Prefeitura vem promovendo um firme trabalho a fim de consolidar um plano de ação para a zona rural, que vai impactar diretamente na produção e na melhor qualidade de vida das famílias agricultoras", enfatizou o secretário adjunto de Estado de Agricultura e Pecuária, Emerson Macedo.

O vice-prefeito Julio Pinheiro pontuou o período de muitas transformações no país. "Historicamente, pela primeira vez, município e Governo dialogam buscando meios para recuperar a economia. Esse caminhão é parte de várias medidas da Prefeitura para a retomada da produção e dos negócios na zona rural. Enfrentar a crise é investir na produção rural", destacou Julio Pinheiro.

"Com esse veículo equipado e adequado, os agricultores terão melhores condições de transportar seus produtos, evitando avarias e com mais segurança. Era um desejo da comunidade conseguir um meio de transporte que auxiliasse no escoamento da produção e a Prefeitura está proporcionando isto a eles", destacou o titular da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), Ivaldo Rodrigues. 

O veículo é equipado com câmara refrigerada e vai servir à comunidade produtiva da localidade e entorno. Na avaliação da diretora da Escola Familiar Rural, Sâmara Viegas, o dia foi "especial e confirma o comprometimento da gestão municipal com a melhoria da produção rural familiar".

Na área existe a Associação Agrícola do Assentamento Gisele, que existe desde a década de 1990 e trabalha na produção de macaxeira, mandioca e tipos de hortaliças. Grande parte da produção é consumida e comercializada na própria comunidade, mas deve ser ampliada com os incentivos e investimentos da Prefeitura na zona rural.

O pequeno produtor Celso Rodrigues, da comunidade Anajatiua, nunca tinha recebido incentivo deste porte em sua comunidade. "O prefeito olhou nossa comunidade e a gente agradece bastante. Esse caminhão é muito bom e vai garantir que os produtores tenham a condição de fazer o transporte certo e chegar ao comprador com um produto bom e vai diminuir os custos, porque hoje pagamos por esse transporte", ressaltou o agricultor. 

Na ocasião, o prefeito Edivaldo fez a entrega simbólica da chave do veículo aos grupos de agricultores e anunciou o início dos serviços de reforma e ampliação da agroindústria de polpas de frutas do Quebra-Pote, que após concluída, vai possibilitar o aumento da produção a a geração de emprego e renda às comunidades. A obra será realizada em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima).

Presente ao evento estavam também o secretário municipal de Governo (Semgov), Lula Filho; de Articulação Política, Jota Pinto; de Educação (Semed), Moacir Feitosa; de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Antônio Araújo; Urbanismo e Habitação (Semurh), Madson Leonardo; o diretor da Agerp, órgão do Governo do Estado, Ananias Sousa; vereadores Raimundo Penha, João Freitas e Paulo Victor; a diretora do programa Agropolo da Ilha do Governo do Estado, Rosenira Freitas.

Por meio de parceria entre Prefeitura e Governo do Estado, está em curso ainda A requalificação de toda a estrutura física da Casa Rural Familiar está sendo executada pela Prefeitura em parceria com o Governo do Estado. O espaço é referência para as comunidades rurais da região e adjacências.

 

Como parte das ações para o desenvolvimento da zona rural, a Prefeitura celebrou Convênio de Cooperação Técnica com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Maranhão (Sebrae-MA) esta semana, para execução de ações de aprimoramento técnico, empreendedorismo e potencialização comercial da produção agrícola da zona rural. A parceria inclui consultoria e ações efetivas na parte de gestão, capacitação e comércio de produtos alimentícios.

Outra ação para o desenvolvimento da zona rural executada pela Prefeitura é o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Por meio do programa, a Prefeitura estimula o aumento e melhoria da qualidade da produção local com a compra direta dos produtos. Desde seu início, em maio de 2015, até o final de 2016, foram distribuídas à população cerca de 350 toneladas de alimentos da agricultura familiar rural. Só este ano, a Prefeitura já distribuiu mais de 35 toneladas de alimentos, em oito entregas do PAA.

Paralelamente a estas iniciativas, a Prefeitura realiza ações de apoio aos produtores rurais da capital. Às comunidades de famílias produtoras já foram entregues uma tonelada de sementes de milho, 13 toneladas de sementes de hortaliças e 25 mil mudas beneficiando as famílias de pequenos produtores rurais.

'Prefeita Ostentação', ela novamente: Justiça aceita denúncia contra suposto esquema para fraudar licitações em Bom Jardim

O Poder Judiciário em Bom Jardim aceitou denúncia oferecida pelo Ministério Público sobre a montagem de um esquema que tinha como objetivo fraudar licitações no Município de Bom Jardim e, com isso, efetuar desvio de dinheiro público, promovendo, ao final, a lavagem do dinheiro para dar uma aparência de licitude às ações criminosas realizadas. Os envolvidos citados na denúncia são Antônio Oliveira da Silva, Karla Maria Rocha, Humberto Dantas dos Santos, Fabiano de Carvalho Bezerra e Lidiane Leite, ex-prefeita de Bom Jardim.

A denúncia acatada pela Justiça relata que todo o esquema se iniciou com a candidatura de Lidiane Leite da Silva para o cargo de Prefeita de Bom Jardim, cargo alcançado em virtude das pendências com a justiça eleitoral que impediam Humberto Dantas dos Santos a se candidatar. Neste contexto, continua em sua narrativa, que logo no início do seu mandato, “a ora denunciada, Lidiane Leite da Silva teria nomeado Humberto Dantas dos Santos para o cargo de Secretário de Articulação Política. Contudo, este passou a agir como prefeito de fato, fatos que afirma serem condizentes com os depoimentos tomados nos Procedimentos Investigatórios conduzidos pelo Ministério Público”.

O MP ressalta que, em relação a administração de Bom Jardim, havia uma prefeita de direito (Lidiane Leite da Silva) e um prefeito de fato (Humberto Dantas dos Santos), e que no exercício do mandato e do cargo teria se iniciado a execução do plano de Humberto consistente na formalização de organização criminosa voltada para o desvio de recursos públicos municipais. Descreve que o esquema criminoso, executado por Humberto Dantas dos Santos, em concurso com Lidiane Leite da Silva, consistiu em constituição de uma comissão permanente de licitação com pessoas de sua confiança, a fim de que eles elaborassem procedimentos licitatórios de forma a favorecer seus interesses.

“Informa que Antônio Américo de Sousa Neto, nomeado presidente desta Comissão, e que nela teria trabalhado entre janeiro e maio de 2013, e que segundo declarações prestadas à Promotoria de Bom Jardim, este afirmou que esteve trabalhando nesta comissão e não teria ocorrido nenhuma licitação, o que corroboraria a tese ministerial de que apesar da suposta data de realização dos procedimentos (04/2013), estes teriam sido ‘fabricados’ em momento posterior, com intuito de conferir aspecto legítimo ao ilícito supostamente perpetrado”, enfatiza a denúncia.

Alega o órgão ministerial que Humberto Dantas dos Santos escolhia pessoas dispostas a participar do esquema, que seriam proprietárias de empresas registradas, e que apesar da aparente ausência de capacidade técnica, participavam, e eram vencedoras dos procedimentos licitatórios, disputados sem concorrência, devido à falta de publicidade conferida pelos gestores.

“(…) Afirma que os empresários que compunham a organização, e participavam das organizações fraudulentas foram Antônio Oliveira da Silva e Fabiano de Carvalho Bezerra (…) Consta na inicial, que Antônio Oliveira da Silva mantinha tratativas diretas com Humberto Dantas dos Santos, e era o proprietário da empresa Zabar Produções, e segundo declarações de Lúcia de Fátima Santos Costa, Antônio Oliveira da Silva, conhecido como Zabar, teria sido visto na prefeitura na companhia de Humberto Dantas dos Santos, em data anterior às licitações, pressionando a comissão licitante, para que seus membros elaborassem os procedimentos licitatórios de forma mais rápida”, explica o MP.

Conforme depoimentos, verificou-se que Humberto Dantas dos Santos afirmou que os procedimentos licitatórios poderiam ser realizados em um dia, bem como que “Zabar” (Antônio Oliveira da Silva), teria dito que faria um negócio muito bom para a Prefeitura, e tendo lhe oferecido alugar seu carro, e dos demais membros da comissão, com o dinheiro que ganharia quando vencesse a licitação de locação de veículos. “Neste contexto, o Ministério Público do Estado do Maranhão conclui a existência de um vínculo entre Humberto Dantas, Lidiane Leite, Antônio Oliveira e Fabiano Bezerra, que previamente se organizariam para a fraude em procedimentos licitatórios, a exemplo dos procedimentos licitatórios com objetos de reforma de escolas e locações de veículos”.

Descreve o Ministério Público a prática de inúmeras irregularidades e crimes realizados durante os procedimentos licitatórios, tal como a tomada de preços 01/2013, que tinha como objeto promover reformas em escolas, afirmando que em tal procedimento a ata e as certidões negativas do FGTS e de débitos trabalhistas, além do cartão do CNPJ, estariam irregulares, constando ausência de assinatura em documentos essenciais, e que alguns documentos de habilitação, teriam sido produzidos após o horário informado na ata de sessão pública.

Quanto ao proveito econômico dos delitos, afirma que cada membro da organização providenciou a ocultação da origem ilícita de tais bens, sendo que Humberto teria investido em suas propriedades rurais, muitas delas registradas em nome de seu pai. Karla teria utilizado em suas viagens pela Europa. Lidiane ostentando uma vida luxuosa, comprou uma SW4, que teria sido adquirida em nome de seu pai, dois apartamentos em São Luís. Já Fabiano teria adquirido vários bens, colocando-os em nome de terceiros, o mesmo feito por Antônio.

Para o juiz Raphael Leite Guedes, a inicial cumpriu a necessária individualização da conduta de cada um dos denunciados, “havendo clara e suficiente descrição dos fatos imputados segundo o contexto em que foram inseridos, com a narrativa da conduta dos agentes e dos supostos delitos com as devidas circunstâncias de tempo, lugar e modo, sem que se possa avistar qualquer prejuízo ao exercício de defesa”.

“Reitera-se que, é firme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no sentido de que o ato judicial que formaliza o recebimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público não se qualifica nem se equipara, para os fins a que se refere o art. 93, inciso IX, da Constituição, a ato de caráter decisório”, explica Raphael.

E finaliza: “Ante o exposto, recebo a presente denúncia, haja vista que restam preenchidos os requisitos de lei (art. 41 do C.P.P.), pelo que entendo que deva ser recebida nos termos em que proposta. Citem-se os acusados para responderem à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. Ultrapassado o prazo sem apresentação de defesa por defensor constituído, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública Estadual para a apresentação da defesa no mesmo prazo”.

Lidiane Leite, ex-prefeita de Bom Jardim

Lidiane adorava tirar fotos ostentando a riqueza conseguida por meio do dinheiro público, daí veio o apelido 'Prefeita Ostentação'

Momento em que ela foi presa e encaminhada a sede da PF em São Luís, atualmente ela está solta, monitorada por tornozeleira eletrônica

REFORÇO POLICIAL: Com a chegada de novos militares bairro Turiúba em São José de Ribamar passa a contar com policiamento motorizado

O bairro do Turiúba foi contemplado nesta sexta-feira(28) com reforço na segurança. 

Com a sensibilidade do Comandante Geral, Cel. Pereira e do CPAM/2, Cel. Brito;  o Comandante do 13° BPM, Ten. Cel. Alexandre teve a  possibilitado de implantar a viatura de área do bairro Turiúba, com o objetivo de fornecer mais segurança aos moradores desse bairro. 

Com a  inclusão de 50 novos policiais, aumentando assim o contigente do Batalhão, que compreende os municípios de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar, este foi o primeiro a ser contemplado com 20 policiais em seu quadro, um reforço no plano de segurança Pacto Pela Paz, da Secretaria de Segurança do Estado. 

Essa viatura também atenderá ocorrências no Residencial Pitangueira, Pindaí e na região da Piçarreira. 

"Os moradores celebraram a presença da Polícia Militar, pois era um pedido antigo da comunidade, um policiamento específico para o bairro", destacou o Ten. Cel. Alexandre, comandante do 13 BPM.

Tudo igual na primeira partida da final do 2° turno entre Cordino e Sampaio

A primeira partida da final do 2° turno do Campeonato Maranhense ocorreu em Barra do Corda. 

Mesmo fora de casa, o Sampaio teve um começo avassalador e logo aos 2 minutos de jogo abriu o marcador com Diego Silva.

A partida era equilibrada, mas jogando em casa, o Cordino tinha as melhores oportunidades, pressionava o tricolor em busca do empate, mas em um contrataque, Pimentinha disparou em velocidade e foi puxado dentro da área, pênalti para o Sampaio. Hiltinho foi para a cobrança e jogou para fora a chance de ampliar.

Na sequência do jogo o Cordino empurrado pela torcida que lotou o estádio Leandrão foi pra cima, o atacante Ulisses, melhor jogador e artilheiro do campeonato não estava em uma noite inspirada, perdeu várias chances, outros atletas de Barra do Corda também iam desperdiçando boas oportunidades. 

Até que no final do primeiro tempo, já nos acréscimos, Alisson empatou a partida, aos 47 minutos, para delírio da torcida da Onça.

No segundo tempo o placar não alterou. O jogo ficou mesmo no 1 a 1. A próxima partida acontece nessa quarta-feira (3) às 19:45h em São Luís, no estádio Castelão. Por ter feito melhor campanha o tricolor leva vantagem, caso seja empate o Sampaio conquista o segundo turno e vai para a grande final contra o Cordino, campeão do primeiro turno.

Caso o Cordino vença a partida, o time do interior do estado conquista seu primeiro título maranhense, por ter conquistado os dois turnos.

Vale lembrar que o Campeonato Maranhense 2017 ainda está envolvido com confrontos fora de campo. O TJD deve julgar na próxima semana processos de Imperatriz e Moto o que pode modificar o rumo da competição.

Em reunião com Procon, SET e SMTT se comprometem em dispor venda de passagens off-line durante quedas no sistema

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) recebeu mais uma vez, às 8h de sexta-feira (28), representantes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte de São Luís (SMTT) e do Sindicato das Empresas de Transportes de São Luís (SET). Em reunião na sede do Procon, após quase dois meses de diálogo, ambas as entidades se comprometeram em implantar, em 60 dias, a venda de passagens para ônibus off-line para evitar a suspensão do serviço.

Este mês, o sistema de recarga de cartão de transporte ficou suspenso por quase 15 dias devido à queda no sistema eletrônico. Após esforço conjunto da SMTT e dos órgãos de defesa do consumidor, o sistema da empresa Dataprom voltou a funcionar. O Procon chegou a notificar a empresa e o sindicato a fim de solucionar o problema para evitar prejuízos aos consumidores.

Durante todo o período em que o sistema ficou fora do ar, o setor jurídico do Procon manteve constante diálogo e fiscalização junto à SMTT e SET, por meio do advogado Marcos Lima, cujas pesquisas foram imprescindíveis para encontrar as soluções agora apresentadas. Dentre as sugestões feitas pelo Jurídico estão o recebimento do pagamento em dinheiro, mediante a apresentação da carteira, e a disponibilização de crédito negativo, onde o beneficiário, mesmo sem saldo, poderia utilizar o benefício e o valor da passagem seria descontado quando nova recarga fosse efetuada.

O secretário adjunto da SMTT, Israel Petrus, assegurou que a secretaria já adquiriu equipamentos reserva para serem imediatamente trocados em caso de pane do servidor, e aumentou o monitoramento do sistema junto com à Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia (SEMIT).

Para o superintendente do SET, Luís Cláudio Siqueira, o trabalho conjunto com a SMTT dará mais segurança aos consumidores. “Tudo o que for feito para facilitar a compra para o usuário e para garantir o funcionamento do sistema tem o apoio do Sindicato”, afirmou o presidente.

O Procon intensificará a fiscalização sobre o serviço de bilhetagem eletrônica para assegurar o pleno funcionamento do sistema e o respeito ao direito à meia passagem. Denúncias poderão ser realizadas por meio do site, aplicativo, ou em qualquer unidade física mais próxima.

Prefeito da Reconstrução: Luis Fernando assinou ordem de serviço da Casa das Marisqueiras em Ribamar

O prefeito da reconstrução assim como está sendo chamado por alguns Ribamarenses, Luis Fernando Silva.

O líder do Executivo em Ribamar, assinou na manhã deste sábado (29) ordem de serviço da casa das marisqueiras no bairro do São Raimundo, local foi inaugurado na sua primeira gestão e abandonado após a sua saída na gestão Gil Cutrim, na época a prefeitura usou recursos próprios para a construção da Fábrica de Mariscos, gerando cerca de cem empregos diretos, durante esse tempo a fábrica passou por uma única reforma superficial, mas não foi reativada novamente como deveria.

Durante assinatura de ordem de serviço o prefeito Luis Fernando em solenidade lamentou ao ver projeto idealizado com tanto carinho abandonado pelo ex prefeito.

"Para minha tristeza ao sairmos da prefeitura a fábrica foi fechada, não sei se isso foi incompetência, falta de responsabilidade ou falta de compromisso com as causas sociais de São José de Ribamar" desabafou Luis Fernando.

Reforma orçada em R$ 20.270,08 prazo para entrega em 15 dias, recuperando estrutura, pisos, paredes, instalação elétrica e hidráulica, substituição de máquinas e peças, dando mas segurança, rapidez e qualidade no processamento de Mariscos na nova fábrica.

Sá Marques faz balanço positivo dos 100 primeiros dias de gestão na Câmara de São Luís

O vereador Professor Sá Marques (PHS) fez um breve balanço dos primeiros 100 dias na Câmara Municipal de São Luís. 

O parlamentar aproveitou para prestar contas sobre suas ações, atitude que sempre vai adotar, "por respeito as pessoas que me confiaram o voto, por respeito a população da minha querida São Luís", garantiu o vereador.

Sá Marques relatou que desde o começo do ano vem atendendo a população em seu gabinete e nos bairros. Em nota divulgada à imprensa, ele disse que está atuando de forma intensa e que os resultados já começaram a aparecer como, por exemplo, alguns de seus projetos sociais que desenvolve com recursos próprios no bairro do João Paulo, entre eles nas áreas de segurança, infraestrutura e cultura.

“Chegamos ao centésimo dia de nosso mandato. Foram 100 dias onde nos debruçamos sobre projetos para fazer de São Luís uma cidade melhor, promovendo bem estar aos ludovicenses. A exemplo disso, temos o projeto social de Zumba, estabelecido com recursos próprios no bairro do João Paulo, e com perspectiva de se estender para outros bairros”, destacou.

Ciente dos problemas estruturais da cidade, o parlamentar destacou algumas de suas sugestões apresentadas para melhorar o desenvolvimento e sustentabilidade do município.

“Fizemos requerimentos solicitando melhoria da infraestrutura, principalmente recuperação asfáltica e saneamento básico, em bairros como Cidade Operária, Vila Maranhão, Itapera do Maracanã, João Paulo, Alemanha, Barreto e Caratatiua, promovendo melhor qualidade de vida para os moradores. Estamos cientes que ainda há muito a ser feito e, com coragem e trabalho, faremos uma nova história na política de São Luís”, declarou.

O vereador do PHS afirmou ainda que nas oportunidades que teve de utilizar a tribuna defendeu melhorias em diversos setores da administração pública, como educação, saúde, transporte e principalmente infraestrutura.

“Tenho trabalhado firme e estou muito satisfeito com os resultados que tenho obtido até o momento. O meu objetivo é sempre fazer um mandato transparente, ético e participativo, de modo que as pessoas me tenham como o seu representante no Parlamento  Ludovicense”, concluiu.