Quatro municípios recebem audiências do Orçamento Participativo no dia 2 de junho

 

O Orçamento Participativo (OP 2026) segue pelo Maranhão, nesta semana, com audiências a serem realizadas em São Mateus (Eixos Rodoferroviários), Itapecuru-Mirim (Baixo Itapecuru), Rosário (Baixo Munim) e Anapurus (Alto Munim).

A população apresentará demandas, dialogará com o Governo do Maranhão e ajudará a definir as prioridades de investimentos para cada território. Serão indicadas quatro propostas como prioridade em cada localidade para irem à votação na Plataforma Participa MA (https://participa.ma.gov.br/), em que a mais votada de cada região integrará o orçamento público estadual para 2027.

As audiências públicas passarão pelas 32 regiões de planejamento do Maranhão, permitindo que os participantes escolham quatro propostas prioritárias de ações, obras, serviços e políticas públicas que irão integrar o Plano Plurianual 2024-2027.

Realizado anualmente pelo Governo do Maranhão, o Orçamento Participativo (OP) é coordenado em conjunto pelas secretarias de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) e de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).

A iniciativa é um importante instrumento de participação social, por meio do qual a população pode apresentar, discutir e definir propostas que contribuirão para o planejamento das ações governamentais, assegurando que as necessidades da sociedade sejam consideradas nos investimentos estaduais.

As audiências também servirão para a eleição dos integrantes do Conselho Estadual do Orçamento Participativo. Cada região elegerá um representante, totalizando 32 conselheiros ao término das rotas. O conselho terá caráter consultivo e atuará no acompanhamento, fiscalização e fortalecimento das políticas públicas construídas em diálogo com a sociedade, promovendo mais transparência, controle social, monitoramento e continuidade das ações escolhidas pela população.

As inscrições para as organizações da sociedade civil sediadas no Maranhão que desejam participar do processo eleitoral nas demais regiões seguem abertas. Podem concorrer instituições com, no mínimo, um ano de atuação e que desenvolvam ações voltadas à promoção dos direitos coletivos.

Cada entidade poderá credenciar um representante por audiência, conforme a região em que desejar disputar a vaga. O edital completo está disponível no site da Sedihpop: https://sedihpop.ma.gov.br/uploads/sedihpop/docs/Edital.pdf

Confira o calendário das audiências públicas da terceira semana:

2 de Junho

São Mateus – Região Eixos Rodoferroviários

Itapecuru-Mirim – Região Baixo Itapecuru

Rosário – Região Baixo Munim

Anapurus – Região Alto Munim

Maranhão receberá mais de R$ 1,8 bilhão do Fundef após decisão do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a transferência de mais de R$ 1,8 bilhão referente aos precatórios do Fundef para o Estado do Maranhão. A decisão, assinada pelo ministro Edson Fachin no âmbito da Ação Cível Originária (ACO) 661, determina que a Caixa Econômica Federal repasse os valores para a Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

Divisão dos Recursos

O montante destinado ao estado é dividido em duas frentes obrigatórias:

• Abono aos Professores (60\%): Cerca de R$ 1,1 bilhão deve ser rateado diretamente como abono aos profissionais do magistério que trabalharam na rede estadual entre 1998 e 2006.
• Investimentos na Educação (40\%): O restante, cerca de R$ 754 milhões, é destinado a ações de manutenção e desenvolvimento do ensino público estadual.

Próximos Passos e Pagamento

O Governo do Maranhão, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), tem atuado junto ao STF para agilizar a liberação final dos recursos. O Estado aguarda o encerramento dos trâmites burocráticos para a divulgação do calendário de pagamento aos beneficiários.

Impasse sobre honorários: O governo estadual também protocolou petição para evitar o desconto de 15% a título de honorários advocatícios sobre a nova parcela dos educadores, defendendo que o acordo firmado ocorreu sem a participação de advogados privados e o pagamento aos professores deve ser integral.

Você pode acompanhar as atualizações oficiais sobre a liberação e consultar os valores na plataforma oficial do Governo do Estado, através da página da Secretaria de Educação do Maranhão.

Paulo Victor propõe instalação de Observatório do Câncer para subsidiar políticas de saúde

 

Com o objetivo de ampliar o conhecimento e análise de dados sobre o câncer, o presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSB), propôs, por meio do Projeto de Lei Nº 0471/2025, a criação do Observatório do Câncer, uma estrutura permanente de monitoramento da doença em São

Luís. De acordo com o projeto, a finalidade do Observatório será de coletar, analisar e divulgar dados sobre a incidência, o diagnóstico e o tratamento dos variados tipos de câncer em São Luís, para subsidiar a formulação e o aprimoramento de políticas públicas de saúde.

Se aprovado, o Observatório do Câncer será responsável por produzir relatórios periódicos com dados quantitativos e qualitativos, disponibilizá-los de forma acessível a órgãos públicos, instituições acadêmicas, profissionais da saúde e à sociedade em geral, e apoiar tecnicamente o poder público na avaliação das políticas oncológicas municipais.

O texto prevê ainda a cooperação com diretrizes nacionais de saúde, em conformidade com a Lei Nº 8.080/1990, que regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS). A composição do Observatório incluirá representantes dos órgãos municipais competentes, de instituições de ensino superior públicas e privadas com sede em São Luís e de entidades da sociedade civil.

Na justificativa do projeto, o vereador Paulo Victor destaca o papel central da atenção primária no enfrentamento da doença. “O câncer é uma das principais causas de morbidade e mortalidade em todo o mundo, sendo um desafio constante para os sistemas de saúde pública, especialmente, pela relevância do diagnóstico e do tratamento precoce. Isso faz a atenção primária realizada pelo Município ser fundamental para uma diminuição do sofrimento e mortalidade da doença”, afirmou.

O projeto aguarda análise nas Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde antes de seguir para votação em Plenário.

Real Time Big Data: Lula abre vantagem sobre Flávio em eventual 2° turno e Caiado encosta

 

A pesquisa Real Time Big Data divulgada nesta segunda-feira (1º) mostra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em um eventual segundo turno da eleição presidencial de 2026. No cenário testado pelo instituto, Lula aparece com 45% das intenções de voto, contra 40% de Flávio Bolsonaro.

O levantamento indica uma mudança em relação à rodada anterior da pesquisa, quando os dois apareciam tecnicamente empatados. Agora, o petista abre cinco pontos percentuais de vantagem sobre o principal nome da direita testado pelo instituto.

No primeiro turno, Lula lidera com 38% das intenções de voto, seguido por Flávio Bolsonaro, com 31%. Na sequência aparecem Renan Santos (Missão) e Ronaldo Caiado (PSD), ambos com 6%, Romeu Zema (Novo), com 4%, Aécio Neves (PSDB) e Joaquim Barbosa (DC), com 3% cada, além de Augusto Cury (Avante), com 1%.

A pesquisa também simulou outros cenários de segundo turno. Em uma disputa entre Lula e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, os dois aparecem empatados com 43% das intenções de voto. Já em um confronto com o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, Lula registra 43%, contra 40% do adversário, dentro da margem de erro.

Contra nomes menos competitivos, o presidente amplia a vantagem. Lula venceria Renan Santos por 46% a 30% e Aécio Neves por 47% a 23%, segundo os dados divulgados pelo instituto.

O levantamento ocorre após a repercussão das conversas entre Flávio Bolsonaro e o banqueiro Daniel Vorcaro, nas quais o senador teria solicitado apoio financeiro para a produção de um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. De acordo com a análise divulgada junto aos resultados, a exposição do caso coincide com uma queda no desempenho eleitoral de Flávio em relação à pesquisa anterior.

A pesquisa ouviu 2.000 eleitores brasileiros, entre a última segunda (29) e a terça-feira (30). O índice de confiança é de 95%, e a margem de erro, de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O levantamento está registrado junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), sob o código BR-05864/2026.

Matheus do Beiju toma posse como vereador de São Luís

O presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSB), deu posse nesta segunda-feira (1º), a Matheus do Beiju (PL) que assumiu esta manhã como vereador de São Luís. O suplente do Partido Liberal (PL) assume vaga de Aldir Júnior que se licencia por período superior a 120 dias para tratar de assuntos de interesse particular.

A solenidade reuniu amigos, familiares e autoridades, como o Deputado Federal e presidente do PL no Maranhão, Josimar de Maranhãozinho (PL). Na ocasião, o parlamentar destacou a relevância do papel do vereador para a comunidade. “É necessário a gente ter a consciência de que embora do ponto de vista da Constituição o vereador está na base do Poder Legislativo, no dia-a-dia é o cargo mais importante para a população. Que você seja um parlamentar a fazer a diferença na vida das pessoas que enxergam na sua passagem pela Câmara a oportunidade de ter suas demandas ouvidas, o seu sonho realizado”, declarou.

O novo vereador de São Luís foi recepcionado pelos pares que deram as boas-vindas e fizeram votos de sucesso na empreitada.

Prefeita de São Luís nega preparação de empréstimo milionário

 

A prefeita de São Luís, Esmênia Miranda (PSD), utilizou as redes sociais nesta segunda-feira (1º) para negar que a administração municipal esteja preparando a contratação de um empréstimo milionário. Em publicação divulgada em seu perfil, a gestora classificou a informação como falsa e afirmou que não existe qualquer tratativa nesse sentido por parte da Prefeitura.

Segundo Esmênia, não há proposta formal, operação de crédito em andamento ou mesmo discussões internas voltadas à contratação de financiamento. A prefeita destacou que a gestão municipal atua com responsabilidade fiscal, planejamento e transparência na condução das contas públicas.

“A verdade precisa ser dita com clareza. É falsa a informação de que a Prefeitura de São Luís estaria preparando um empréstimo milionário”, afirmou a gestora na postagem, acrescentando que não existe qualquer procedimento relacionado ao tema.

Ainda na manifestação, Esmênia Miranda criticou a divulgação do que considera informações inverídicas e disse que a administração não permitirá que notícias falsas sejam utilizadas para confundir a população ou desviar a atenção das ações desenvolvidas pelo município.

A declaração ocorre em meio à disseminação de informações sobre uma suposta operação de crédito envolvendo a Prefeitura de São Luís.

Josimar Maranhãozinho diz que deve apoiar Flávio Bolsonaro e está disposto a coordenar campanha

O deputado federal Josimar Maranhãozinho falou, nesta segunda-feira(1), sobre o posicionamento do PL ao governo do Maranhão e se apoiará a candidatura a Presidente de Flávio Bolsonaro no estado. 

Em conversa com o jornalista John Cutrim, Maranhãozinho disse que deve seguir determinação do PL e está disposto a coordenar a campanha de Flávio Bolsonaro no Maranhão. Josimar disse ainda que até julho deve anunciar a posição do partido sobre a sucessão estadual e que já dialogou com três pré-candidatos – Orleans Brandão (MDB), Eduardo Braide (PSD) e Lahesio Bonfim (Novo).

No caso de Felipe Camarão, Maranhãozinho ressaltou que não teria como o PL coligar com o PT. Sobre a posição do PL ao Senado, Josimar cita André Fufuca(PP), além do senador Weverton Rocha(PDT), com quem já fechou.