O
deputado Eduardo Braide comemorou a aprovação da PEC 003/2018, de sua
autoria, aprovada nesta terça-feira (7), que assegurou a prorrogação do
Fundo Estadual de Combate ao Câncer até o ano de 2030.
“É
assim que o Fundo Estadual de Combate ao Câncer vai continuar cumprindo
com o seu papel. Garantindo recursos necessários para as pessoas que
buscam o atendimento contra a doença. Um instrumento importante na luta
pela vida”, destacou o parlamentar.
Eduardo Braide também ressaltou o repasse que será feito à Fundação Antônio Dino, responsável pelo Hospital Aldenora Bello.
“É
justamente o Fundo que vai assegurar mais de R$ 3 milhões ao Aldenora
Bello, pioneiro e referência no tratamento contra o câncer no Maranhão”, explicou.
O
Fundo Estadual de Combate ao Câncer, é fruto de uma Emenda
Constitucional (EC n° 063/2011), de autoria do deputado Eduardo Braide.
Ele assegura recursos no combate à doença, oriundos de 5% do ICMS sobre a
venda de cigarros e derivados de tabaco e 3% do imposto sobre a venda
de bebidas alcoólicas.
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