quinta-feira, 11 de março de 2021

Defensoria Pública do Estado recorre ao TJMA em pedido de lockdown

 

Foto Reprodução

A última decisão desfavorável ao pedido de lockdown por parte da Defensoria Pública do Estado foi no dia 8 deste mês, na última segunda-feira. Por conta da negativa, a Defensoria resolveu recorrer ao Tribunal de Justiça na última quarta-feira, dia 10. O processo encontra-se nas mãos do Desembargador José de Ribamar Castro. Por se tratar de uma questão emergencial a defensora aguarda que a decisão seja tomada o mais breve possível.

A defensora Clarisse Binda aguarda a decisão, caso ocorra mais uma negativa ao pedido de lockdown ela recorrerá ainda no Tribunal de Justiça, na 5ª Câmara Cível.

O primeiro pedido de lockdown por parte da Defensoria Pública foi ainda no início de fevereiro, de lá pra cá já se passou mais de um mês e a situação da pandemia se agravou.

Foram dois pedidos negados pela Vara de Interesse Difusora e Coletivos de São Luís. A Defensoria Pública pede o fechamento total de atividades não consideradas essenciais baseada nos números de casos da doença, pessoas infectadas pela covid e a alta ocupação de leitos.

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