MEDIDAS VIGENTES ATÉ 31 DE MAIO
- Eventos com até 50 pessoas já permitido
- Música ao vivo a partir de 15 de maio
- Eventos com até 100 pessoas a partir de 17 de maio
- Realização dos eventos: até 23h
- Administração pública estadual: 50% da capacidade
- Igrejas: 50% de capacidade
ILHA DE SÃO LUÍS
MEDIDAS VIGENTES ATÉ 31 DE MAIO
- Grupo de risco vacinado poderá retornar ao trabalho após 30 dias (exceto gestantes). Setores público e privado
- Comércio e indústria entre 9h e 21h
- Bar e restaurante: até 23h
- Supermercados: das 6h à 0h
- Supermercados, academias, salões, bares e restaurantes: 50% de capacidade
CEPA INDIANA
- Confirmação de cepa indiana em navio destinado ao Porto da Vale
- Competência da Anvisa
- Internação em hospital privado, por empresa privada
- Não há transmissão local
- Navio está proibido de atracar no Porto do Itaqui
VACINAÇÃO
MAIS VACINAS
- Reunião com embaixador da China no Brasil. Promessa de envio de insumos para produção de 16 milhões de doses.
VACINAS NA EDUCAÇÃO
- 100 mil profissionais vacinados no Maranhão, o melhor desempenho proporcional do Brasil
APOIO À POPULAÇÃO
- 119 mil cartões do Vale Gás sendo distribuídos (R$ 25 milhões)
- Programa Agente de Desenvolvimento Rural Quilombola, com bolsa mensal de R$ 300
APOIO ÀS EMPRESAS
- Medida provisória 356, de 21/05/2021, que autoriza desconto nos juros e multas do ICMS devido até 31/12/20
- Decreto 36.746, de 21/05/2021, que possibilita a atacadistas de produtos farmacêuticos critérios mais flexíveis para obter redução de ICMS de 18% para 6%
Nenhum comentário:
Postar um comentário