O projeto de lei que reduzirá a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), incidente sobre os combustíveis em todo o Maranhão foi aprovado, na sessão desta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa.
Isso já era previsível, já que boa parte dos estados brasileiros já reduziu o ICMS e dificilmente um parlamentar iria votar contra um projeto que beneficia a população em pleno ano eleitoral, às vésperas de mais um pleito, marcado para outubro deste ano.
O projeto segue agora para ser sancionado pelo governador Carlos Brandão (PSB).
O projeto encaminhado pelo Executivo altera a alíquota do ICMS dos combustíveis, baixando de 28,5% para 18%. O texto institui a mesma alíquota, também, para a energia elétrica – para quem consome acima de 500 quilowatts-hora por mês – e para serviços de comunicação, como telefonia e internet.
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