Com o tema “O Ministério Público na Construção de Caminhos para a Resolutividade, Cidadania em Redes e Inovações Sociais”, foi iniciado na manhã desta quarta-feira, 6, auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, no Calhau, o 13º Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão.
Realizado por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o evento, que contou com a participação de membros, servidores e estagiários do MPMA, integrantes do sistema de justiça, estudantes, operadores do Direito e convidados, busca destacar a responsabilidade e o comprometimento da instituição em promover a resolução de conflitos, o fortalecimento da cidadania por meio da interconexão entre diferentes atores sociais e a implementação de práticas inovadoras para enfrentar questões complexas.
Na abertura, o grupo musical Lamparina apresentou canções populares e interpretou o Hino Nacional brasileiro. Em seguida, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, acompanhado do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que ministrou a conferência inicial, formou a composição da mesa de honra da solenidade.
Governador em exercício do Maranhão e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, ressaltou o papel do Ministério Público Estadual na efetivação das políticas públicas. “Longe de ser apenas fiscalizador, o Ministério Público tem sido parceiro da sociedade, muitas vezes orientando o Poder Executivo”, reconheceu. Camarão ainda mencionou a trajetória em defesa da democracia da subprocuradora-geral da República e ex-PGR Raquel Dodge, uma das palestras do evento, e defendeu a indicação do ministro Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Será um orgulho para o Maranhão tê-lo no Supremo e com certeza será um dos mais brilhantes ministros da história da corte”, declarou.
Ao finalizar as manifestações da mesa de abertura, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, expressou sua alegria em realizar o 13º Congresso Estadual, sobretudo após o reconhecimento, pela Corregedoria Nacional do CNMP, acerca da resolutividade da atuação do MPMA. Ele mencionou um convite feito pelo corregedor nacional.
“A propósito, tenho a imensa honra de informar que, após o encerramento de Correição Ordinária de Resolutividade Institucional, realizada nesta capital pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, fui convidado pelo corregedor nacional para, nas próprias palavras de Sua Excelência, 'ser homenageado pela valorosa contribuição ao fomento da resolutividade e defesa da unidade ministerial', em cerimônia a realizar-se no dia 11 de dezembro, no Distrito Federal, em reconhecimento à minha contribuição para a construção de caminhos para a resolutividade institucional”, destacou.
Quanto à temática abordada, o procurador-geral registrou que se vive numa ordem mundial polarizada, com distribuição massiva de fake news e práticas criminosas graves, inclusive contra a própria democracia. “As redes sociais, além de ter gerado os imbecis, deram voz a legiões de pessoas capazes de transformar o mundo, que passa necessariamente pelo desenvolvimento de boas práticas”, ressaltou.
Eduardo Nicolau também fez votos de que o nome do ministro Flávio Dino seja aprovado pelo Senado Federal, em sessão na próxima quarta-feira, 13.
MESA DE ABERTURA
A mesa de abertura do 13º Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão foi composta pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau; vice-governador do Maranhão e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, ministro de Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; corregedora-geral do MPMA, Themis Pacheco de Carvalho; subprocuradora-geral da República, Raquel Dodge; desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª região, Ney Barros Bello Filho; deputado federal Duarte Junior; a diretora da ESMP, Karla Farias Vieira; o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Mauricio Pessoa; o presidente em exercício da Ampem, Reinaldo Campos Castro Junior; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional maranhão, Kaio Vyctor Saraiva; o procurador estadual Túlio Simões, que representou a Procuradoria-Geral do Estado; e a procuradora de justiça e coordenadora-geral dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público do Amapá, Judith Thelles.
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