Vara da Infância e Juventude e expediu cerca de duas mil autorizações de viagem em 2024

 

No ano de 2024, a 1ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís expediu mais de duas mil autorizações para viagem de menores de 16 anos que necessitaram viajar sozinhos ou acompanhados de pessoas que não eram seus familiares. Janeiro, julho e dezembro foram os meses com maior número de documentos expedidos, 260, 395 e 243, respectivamente. A maioria dos documentos expedidos foi em formato digital, 1.876, os manuais somaram 255. O período de férias costuma ser o de maior procura pelo serviço nos cinco postos de atendimento mantidos pela unidade judiciária.

As solicitações podem ser feitas nos postos localizados no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), na sala da Divisão de Proteção Integral (DPI), de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h; no Aeroporto Marechal Cunha Machado, e na Rodoviária de São Luís, ambos das 8h às 18h. Já no Terminal Ferroviário (Anjo da Guarda), o horário é das 6h às 8h, nos dias de viagens do trem de passageiros e no Porto da Ponta da Espera, das 8h às 16h.

Para viagens internacionais, os pais ou responsáveis legais devem procurar os cartórios, no caso de não estar inserido informações nos passaportes dos menores.

A 1ª Vara da Infância e Juventude, que tem como titular o juiz José Américo Abreu Costa, fica localizada no 7º andar do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau). A DPI, onde funciona um posto de autorização de viagem, fica no térreo do prédio (Forinho) e é coordenada pelo comissário de justiça da infância e juventude, Elliton Nunes, e pela comissária Dalva Castelo Branco.

Em 2024, a unidade também expediu alvarás para as agremiações ou responsáveis por eventos, brincadeiras, danças, grupos ou escolas de samba, grupos de bumba meu boi, entre outras manifestações artísticas e culturais para a permanência e a entrada de crianças e adolescentes em locais de festas. No período do carnaval foram solicitados 35 alvarás, já no São João foram 40 documentos.

Durante o ano, também foram realizadas em torno de 50 fiscalizações extraordinárias para averiguar a presença de crianças e adolescentes em festas carnavalescas e juninas, em shows e nos pontos de saída de São Luís, além de ações de busca e apreensão de menores em desfiles de moda, bares e danceterias, oficinas, mercados, cemitérios entre outros.