O Congresso Regional de Regularização Fundiária (CONREF 2025) será realizado nos dias 13 e 14 de fevereiro pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em parceria com o Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região (CRT-02), por meio do Núcleo de Governança Fundiária (NGF) e da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM).
Os interessados e as interessadas poderão se inscrever gratuitamente no CONREF 2025 por meio do formulário de inscrição até o dia 7/2.
O evento ocorrerá no Auditório Madalena Serejo, no Fórum Desembargador Sarney Costa, no bairro Calhau, em São Luís, e terá como tema principal: “Regularização Fundiária no Brasil: caminhos históricos, políticas públicas e desafios técnicos na construção de cidades inclusivas”.
O CONREF 2025 tem como objetivo resgatar a história da formação das cidades brasileiras, analisando as transformações legais que acompanharam o processo de urbanização nas últimas cinco décadas.
O congresso também busca aprofundar os debates sobre os desafios futuros, promovendo o aperfeiçoamento dos procedimentos de regularização fundiária e incentivando a cooperação entre as instituições envolvidas nesse processo.
Com público estimado de 300 participantes, o evento reunirá estudantes, técnicos, técnicas, profissionais, juristas, gestoras e gestores públicos, além de representantes dos Poderes Judiciário e do Executivo.
PALESTRAS
O Congresso Nacional de Regularização Fundiária (CONREF) 2025 objetiva criar um espaço de debate sobre regularização fundiária, reunindo renomados especialistas que compartilharão suas experiências e conhecimentos.
Entre os palestrantes confirmados estão o diretor-presidente do Instituto Reurb, Renato Goes e o registrador público no Registro de Imóveis de Parecis-MT e vice-presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), José Arimatéia Barbosa.
O evento também contará com o conselheiro suplente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região (CRT-04) Evando Zanini, que discutirá as expectativas e realidades da Reurb. Wilson Wanderlei abordará o histórico do movimento dos técnicos industriais e Edmilson Vaz tratará da importância do Conselho Regional dos Técnicos Industriais (CRT) e do papel do Judiciário do Maranhão na regularização fundiária.
O secretário da Comissão de Soluções Fundiárias do TJMA, Daniel Souza, apresentará a palestra intitulada “Reurb: Da teoria à prática”, na qual compartilhará métodos aplicados pelo Núcleo de Governança Fundiária. Seliton Queiroz discutirá a aplicação e o entendimento técnico de questões ligadas à regularização fundiária.
Além disso, o evento terá a participação da diretora-geral do TJMA, Ticiany Gedeon, e do juiz coordenador do Núcleo de Governança Fundiária do TJMA, Douglas Lima da Guia. Ambos destacarão a experiência do Tribunal de Justiça do Maranhão como catalisador da política judiciária nacional de regularização fundiária, enfatizando o papel do Judiciário no avanço desse processo.
Confira a programação completa:
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