Membros da Comissão Maranhão 2050, composta por entidades públicas, iniciativa privada e sociedade civil organizada, participaram, nesta terça-feira (10), da segunda reunião de execução e monitoramento do Plano Maranhão 2050 deste ano. O encontro aconteceu no Salão de Atos do Palácio dos Leões, no Centro Histórico de São Luís, e contou com a participação do governador Carlos Brandão.
A Comissão MA 2050 se reúne a cada quatro meses e é formada por representantes dos demais poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário), da sociedade civil e das universidades. Brandão tem participado ativamente, desde a posse da comissão até o lançamento do plano, realizados no ano passado.
“Estamos debatendo e realizando esse plano com todos os órgãos de governo, o setor produtivo, instituições públicas, setor acadêmico, sociedade civil, entidades de classe e diversos outros para executarmos um plano de desenvolvimento a longo prazo, de modo que sejam criadas políticas de estado e não apenas de governo. Hoje, foi um dia de fazermos um balanço do que já foi realizado e estabelecermos metas para o que ainda falta sair do papel”, assinalou o governador Carlos Brandão.
O presidente da Comissão Maranhão 2050 e secretário de Estado de do Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro, fez um balanço positivo da reunião e destacou as pautas debatidas.
“Além de fazermos um balanço do último ano de trabalho da Comissão Maranhão 2050, debatemos pautas como a política de governança do plano estratégico, o sistema de monitoramento das ações do plano e apresentamos uma série de serviços e ações já em andamento para o desenvolvimento do Estado do Maranhão”, afirmou Vinícius Ferro.
Pautas debatidas
Diversos temas foram debatidos na reunião desta terça-feira como o Programa Maranhão Livre da Fome, da Secretaria de Estado de Monitoramento de Assuntos Governamentais (Semag), que é o maior programa social da história do Governo do Maranhão; a ampliação dos cursos graduação, bolsas de estágio e monitoria, da Universidade Estadual do Maranhão (Uema); e o Programa Cuidar de Todos, da Secretaria de Estado da Saúde (SES).
Alberto Bastos, secretário de Estado de Monitoramento de Assuntos Governamentais, apresentou a importância do programa Maranhão Livre da Fome dentro do planejamento estratégico do Maranhão 2050.
“Este é um programa que vai substanciar a erradicação da extrema pobreza e da insegurança alimentar no estado por meio de um auxílio financeiro mensal e capacitação profissional para que as pessoas possam ingressar no mercado de trabalho, podendo se sustentar sem a necessidade de auxílio do estado”, explicou Alberto Bastos.
A ampliação do acesso aos serviços de saúde pública também está entre as prioridades do plano. “O Cuidar de Todos é um programa de fortalecimento da saúde preventiva nos 217 municípios do estado. Com isso a meta é já em 2027 é termos reduzido significativamente a mortalidade materno-infantil no estado assim como já conseguimos reduzir a mortalidade por acidente vascular cerebral e infarto agudo do miocárdio”, informou Tiago Fernandes, secretário de Estado da Saúde.
O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Pedro Chagas, ressaltou que o alinhamento entre os diversos órgãos do governo estadual fortalece a implementação das políticas públicas.
“No meio ambiente nosso foco é o combate ao desmatamento ilegal e às queimadas. Outro ponto importante é o encerramento dos lixões no estado. Para isso estamos atraindo aterros sanitários modernos e fomentando as cooperativas de catadores e reciclagem para que que possam receber e tratar adequadamente os resíduos sólidos urbanos”, disse Pedro Chagas.
Também foram debatidos a gestão de resíduos sólidos e o Programa Maranhão Sem Queimadas, da Secretária de Estado do Meio Ambiente (Sema); a Zona de Processamento de Exportação (ZPE); e a Infovia Digital e Unidade de Ramificação de Cabo Óptico submarino, executado pela Agencia Estadual de Tecnologia da Informação (ATI); e o programa Trabalho Jovem, das secretarias de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres) e de Estado de Indústria e Comércio (Seinc).
Plano Maranhão 2050
O Plano Maranhão 2050 visa fortalecer a estratégia de planejamento de longo prazo do Governo do Maranhão, induzir o desenvolvimento socioeconômico integrado e reduzir as desigualdades sociais e regionais do estado.
Por meio do Plano Maranhão 2050 será possível construir, de forma democrática e coletiva, políticas públicas estruturantes em benefício da sociedade e das futuras gerações, estabelecendo metas para promover o desenvolvimento econômico e social, a atração de investimentos para o estado, a redução da miséria, inclusão social e a geração de oportunidades para toda população.
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