O Governo do Maranhão dá início, no próximo dia16, ao ciclo de audiências públicas do Orçamento Participativo (OP) 2025, política pública que há 10 anos garante a participação popular na definição das prioridades para o orçamento estadual. Este ano o evento terá programação especial, que acontece a partir das 8h30, no Auditório Paulo Freire, localizado no campus da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em São Luís.
Coordenado pelas Secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e do Planejamento e Orçamento (Seplan), o Orçamento Participativo é um instrumento de diálogo entre o Governo e a sociedade civil, que permite aos maranhenses de todas as regiões opinar e decidir sobre as ações, obras e projetos prioritários que devem integrar o orçamento público.
O secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro, destacou as conquistas alcançadas ao longo de uma década de OP. “O Orçamento Participativo é um grande projeto do Governo do Maranhão que há uma década garante a execução do que a população aponta como prioridade. É um case de sucesso que no Maranhão proporcionou a entrega de mais de 300 obras demandadas pela população. Ao longo dos últimos três anos, o governador Carlos Brandão quase triplicou o número de municípios maranhenses com audiências: Em 2022 eram doze municípios; e, desde 2023, 32 municípios recebem audiências, ampliando a participação popular”.
Programação Especial — 10 anos de OP
Uma programação especial irá celebrar os 10 anos de implantação do Orçamento Participativo no Maranhão. Além das tradicionais audiências públicas e dinâmicas para elaboração de propostas, a abertura contará com o painel “10 anos do Orçamento Participativo no Maranhão: conquistas e desafios”, seguido da apresentação da Revista OP 10 Anos, além de momentos de interação e escuta popular.
À tarde, às 14h, será realizada a Audiência Pública da região da Ilha do Maranhão, que contempla a capital São Luís e os municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.
O evento contará com a presença do governador Carlos Brandão e será aberto ao público. Também será realizado o lançamento da Revista do OP Anos. Toda a população pode participar para debater propostas que beneficiem a região a partir dos eixos estratégicos do Plano Maranhão 2050, que organiza o planejamento de longo prazo do Estado em áreas como: Economia próspera e inclusiva; Educação, identidade e cultura transformadoras e estruturantes; Meio ambiente valorizado e resiliente; Governança efetiva, conectada e inovadora; e Sociedade saudável, segura e justa. Ao final, as propostas serão debatidas em plenária. As selecionadas vão ser submetidas à votação pública por meio do atendimento virtual do Governo do Maranhão, no Whatsapp.
OP 2025
As audiências do Orçamento Participativo 2025 serão realizadas nas 32 regiões de planejamento do estado, contemplando os 217 municípios maranhenses. Os municípios que irão sediar as audiências são Porto Franco, Açailândia, Colinas, São João dos Patos, Balsas, São Raimundo das Mangabeiras, Junco do Maranhão, Carutapera, Barra do Corda, Presidente Dutra, Lago da Pedra, Bacabal, Zé Doca, Santa Inês, Timon, Caxias, Araioses, Barreirinhas, Dom Pedro, Pedreiras, São Bento, Viana, Codó, Itapecuru Mirim, Anapurus, Rosário, Cururupu, Pinheiro, Grajaú, São Mateus do MA, Imperatriz.
Cada regional poderá apresentar 04 propostas, a partir do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, que seguirão para votação online. Apenas uma proposta será eleita para integrar o projeto da Lei Orçamentária Anual de 2026 (LOA). A participação é aberta ao público e todos os maranhenses estão convidados a contribuir na construção coletiva de um Maranhão mais inclusivo e democrático. O calendário completo das audiências do OP 2025 está disponível na plataforma participa.ma.gov.br.
Programação de Abertura — OP 2025
Data: 16 de junho (segunda)
Local: Auditório Paulo Freire — UFMA, São Luís
Horário: A partir das 8h30
MANHÃ
8h30 – Credenciamento
9h30 – Painel “10 anos do Orçamento Participativo no Maranhão: conquistas e desafios”11h – Manifestação dos participantes
12h – Almoço
TARDE
13h – Credenciamento
14h – Abertura da Audiência Pública e Lançamento da Revista OP 10 Anos
15h – Apresentações técnicas e devolutivas (Sedihpop e Seplan)
15h30 – Dinâmica dos trabalhos no plenário
16h40 – Apresentação e priorização das propostas
17h30 – Saudação final e coquetel
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