terça-feira, 3 de novembro de 2026

TJMA empossa três magistrados em novas unidades judiciais do Maranhão

 

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) empossou, na quarta-feira (28), três magistrados em novos cargos em unidades judiciais do estado. Os termos de compromisso e posse foram assinados no Gabinete da Presidência do Tribunal, com a presença do presidente do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe.

O juiz Fábio Gondinho de Oliveira, titular da 3ª Vara da Comarca de Codó, tomou posse no cargo de juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Presidente Dutra, de entrância intermediária. A remoção ocorreu a pedido do magistrado, pelo critério de merecimento, conforme previsto no artigo 172 do Regimento Interno do TJMA.

Também tomou posse o juiz Guilherme Valente Soares Amorim de Sousa, anteriormente titular da 2ª Vara da Comarca de Lago da Pedra, que passou a exercer o cargo de juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Barreirinhas, igualmente de entrância intermediária. A remoção ocorreu a pedido, pelo critério de antiguidade, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno do Tribunal.

Já a juíza Ana Gabriela Costa Everton, juíza de Direito auxiliar de entrância final, assumiu o cargo de juíza de Direito da 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar, na Comarca da Ilha de São Luís. A movimentação ocorreu a pedido, pelo critério de merecimento, conforme o artigo 172 do Regimento Interno do TJMA.

As três posses foram deferidas pelo presidente do Tribunal, desembargador Ricardo Duailibe, após as deliberações do Órgão Especial.

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