Na
próxima semana, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) protocolará o
Projeto de Lei que cria a estrutura da Guarda Municipal nos municípios
maranhenses que não possuem a instituição. O Projeto será encaminhado
diretamente a cada município. Atualmente, apenas 78 das 217 cidades
maranhenses dispõem de Guarda Municipal.
No
último dia 22, o parlamentar conduziu uma reunião da Comissão de
Segurança Pública na Assembleia, e iniciou as discussões sobre a
implantação das Guardas Municipais. Serão agendados ciclos de debates
para ampliar o tema, sugeridos pelo deputado Levi Pontes (PCdoB).
A
reunião contou com a presença de representantes de entidades ligadas às
Guardas Municipais e de gestores da Secretaria Municipal de Segurança
com Cidadania (Semusc). “Estamos totalmente à disposição para participar
desse ciclo de debates. Acredito que é um caminho para avançarmos”,
declarou o comandante da Guarda Municipal de São Luís, Ivonaldo Mota
Silva.
A
Comissão de Segurança Pública deliberou que a Lei nº 13.022/2014, que
dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, também deverá ser
amplamente discutida. “Enviaremos a minuta desse projeto a todos os
municípios que não possuem Guardas Municipais. É de extrema importância
que essas instituições sejam implantadas, pois contribuem muito para
fortalecer a segurança pública no nosso Estado”, destacou Júnior Verde.
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