O Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação, realiza nesta segunda-feira, 13 , o lançamento da nova fase do projeto “Pau de Arara nunca mais: o MP na defesa do transporte escolar de qualidade”.O objetivo é regularizar o referido serviço em todo o estado e coibir o uso de veículos paus de arara para a condução de estudantes.
O lançamento será as 10h, na Procuradoria Geral de Justiça.
Nos últimos quatro anos, dez acidentes ocorreram no interior do Maranhão, por uso de veículos de transporte escolar inadequados e irregulares, que causaram a morte ou lesionaram diversas crianças e adolescentes. Entre os acidentes elencados estão os ocorridos nas cidades de Bacuri (2014), Montes Altos (2017), Codó (2015), Água Doce do Maranhão (2016), Carolina (2017 e 2018), São José de Ribamar (2017), Mirinzal (2017), Afonso Cunha (2018) e Timbiras (2018). Ao todo, 10 crianças morreram e muitas foram gravemente lesionadas, incluindo uma que teve o braço amputado.
Até 2018, o Ministério Público do Maranhão e as instituições parceiras já realizaram auditorias em 35 municípios maranhenses, com o objetivo de fiscalizar as condições do transporte escolar, assim como a correta aplicação dos recursos públicos destinados ao serviço.
Nas auditorias, foi verificada a prevalência de veículos paus de arara, sem a devida vistoria do órgão de trânsito, sem cinto de segurança, tacógrafo ou manutenção. Muitos veículos apresentavam pneus carecas e eram conduzidos por motoristas sem habilitação, em completo desrespeito às normas de trânsito.
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