O juiz Clodomir Sebastião Reis, membro da comissão de juízes auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), suspendeu a propaganda eleitoral na TV do deputado federal e candidato ao Senado, Sarney Filho (PV).
Nesta sexta-feira (21), a campanha de Sarney Filho já não foi ao ar.
A penalização foi imposta devido ao fato de Zequinha ter mantido no ar vídeo em que a irmã, Roseana Sarney (MDB), candidata ao governo do estado, pede voto para ele ultrapassando 25% do tempo permitido para apoiadores em cada programa ou inserção.
"A candidata, que se apresenta como narradora, dirige toda a fala protagonizando o candidato ao qual a inserção estava destinada. Porém, como candidata, ela não poderia se estender para além do limite de 25% do tempo destinado ao candidato a senador, pois, nesse específico caso, o artigo 54, caput, é expresso. É dizer: para apoiadores e candidatos o limite é esse (25% do tempo destinado ao candidato titular da propaganda)”, afirmou o juiz.
Caso volte a exibir o programa irregular, Sarney Filho será obrigado a pagar multa diária no valor de R$ 50 mil.
“Determino à representada que se abstenha de veicular novamente a inserção irregular (IDS 92517 e 92518), sob pena de multa de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por cada nova exibição da propaganda aqui impugnada”, despachou o magistrado.
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