A UEB Anjo da Guarda, localizada no Bairro
de mesmo nome, virou depósito de alunos. Visita realizada pelo
Sindeducação nesta terça-feira, 19, constatou superlotação nas salas de
aula, fato que impede o desenvolvimento do processo de
ensino-aprendizagem pelos professores. Com a interdição, fechamento
e precarização das várias escolas da Rede de Ensino, a migração de
alunos para as unidades que possuem infraestrutura regular é um dos
fatores que agravam esse problema.
Durante a visita, os diretores do sindicato ficaram impressionados com a quantidade
de alunos por sala. De acordo com a presidente do Sindeducação,
professora Elisabeth Castelo Branco, o problema é gravíssimo. “Acompanhamos
essa superlotação nas escolas municipais, problema que prejudica o
aprendizado dos estudantes e o trabalho do professor”, lamentou.
São mais de 35 alunos por sala de aula, o que transforma a UEB Anjo da Guarda em mero depósito de alunos, e impossibilita o
atendimento individualizado do estudante. “Como
é que o professor vai aplicar sua metodologia de trabalho, se não
consegue nem se locomover dentro da sala?”, indagou a sindicalista.
As salas são pequenas
e sem ventilação, o que eleva a temperatura e chega a causar mal-estar, além disso, não há iluminação adequada.
Uma professora que atua na escola, relatou que não suporta ver as crianças
“pingando suor”, por isso, leva de casa um climatizador para tentar amenizar o problema. “É muito sofrimento, não suporto ver essas crianças nessa situação, pingando de suor aqui, nesse calor infernal”, frisou a educadora.
Segundo o Sindeducação, não existe uma legislação nacional que determine o
número máximo de alunos por classe na Educação Infantil ou em qualquer outra etapa da Educação Básica. Conforme prevê a Lei
de Diretrizes e Bases da Educação (LDB),
as redes de ensino – municipais e estaduais – têm autonomia para
estabelecer a organização e a distribuição das turmas e alunos sob sua
responsabilidade. “E é aí que SEMED se aproveita e faz das poucas escolas com estrutura
regular, depósitos de crianças, para depois culpar os professores pelo baixo índice de aproveitamento escolar”, ressalta a professora Izabel Cristina, diretora do sindicato.
A UEB Anjo da Guarda é a única escola de Educação Infantil da área, e atende
crianças entre 6 e 11 anos, do 1º ao 5º ano.
Apesar disso, segundo a professora, há características desejáveis previstas
no documento Parâmetros Nacionais de Qualidade da Educação Infantil (também presentes no parecer
do Conselho Nacional de Educação nº 28/1998)
que estabelece, por exemplo, um número máximo de aluno
por professor.
“Além disso, o parecer aponta que “a quantidade
máxima de crianças por agrupamento ou turma é proporcional ao tamanho
das salas que ocupam, o que é desproporcional ao caso da UEB Anjo da
Guarda, onde os professores mal podem andar”, finalizou.
Apesar dessa diretriz, as secretarias de educação alegam que são apenas diretrizes
e não leis; e não determinam uma relação de crianças por sala.
MAIS ALUNOS – Apesar
da caótica
situação na UEB, as matrículas prosseguem abertas para recebimento de
novos alunos. A situação vai ser denunciada pelo sindicato ao Conselho
Tutelar e Promotoria da Infância e Juventude. “O
prefeito insiste em dizer que prioriza a Educação Pública, que investe,
que reforma, que equipa escolas, mas queremos saber onde elas ficam,
pois em São Luís o retrato da rede é um só, o de caos!”, denuncia
Elisabeth Castelo Branco.
Ainda
de acordo com o sindicato, a SEMED busca, lamentavelmente, maquiar essa
realidade. “Quando a Imprensa filma, faz reportagem, o secretário de
Educação, Moacir Feitosa, abre a gaveta e retira sempre a mesma nota de
esclarecimento, já requentada, e manda para leitura dos jornais”,
ressalta a presidente.
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