A procuradora de justiça Themis Maria Pacheco de Carvalho foi empossada, na manhã desta terça-feira, 30, no cargo de corregedora-geral do Ministério Público do Maranhão para o biênio 2020-2022.
A cerimônia, iniciada às 10h, foi realizada de maneira virtual, com a participação de membros do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Maranhão, de promotores de justiça, servidores e convidados, sendo transmitida pelo canal oficial do MPMA no YouTube.
Na sala dos Órgãos Colegiados, na Procuradoria Geral de Justiça, o chefe da instituição, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, deu posse à nova corregedora-geral do MPMA. Também estavam presentes no local a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Regina Maria da Costa Leite, o corregedor-geral em exercício do MPMA, Marco Antonio Anchieta Guerreiro, e o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Gilberto Câmara França Júnior.
Themis Pacheco foi escolhida como corregedora-geral pelo Colégio de Procuradores de Justiça do MPMA, em eleição realizada, por meio eletrônico, no último dia 26.
A leitura do termo de posse e exercício foi feita pela procuradora de justiça e secretária do Colégio de Procuradores, Flavia Tereza de Viveiros Vieira.
Da administração superior do MPMA, também acompanharam a solenidade de posse a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Lize Maria Brandão de Sá Costa, e a ouvidora do Ministério Público do Maranhão, Maria Luiza Ribeiro Martins, que representou o presidente do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União, Erickson Girley Barros dos Santos.
DISCURSOS
Ao fazer a saudação em nome dos membros da instituição, o presidente da Ampem afirmou que não faltam atributos à corregedora-geral do MPMA para exercer bem a missão. “A nossa expectativa é de que a senhora certamente irá desempenhar com denodo, capacidade e muita competência a função para a qual foi eleita”, destacou.
O procurador de justiça Marco Antonio Anchieta Guerreiro, que ocupou o cargo de corregedor-geral em exercício do MPMA, lembrou que, em sua atuação, embora curta, à frente do órgão, buscou criar mecanismos para garantir objetividade aos pleitos mais comuns apresentados pelos membros da instituição.
Marco Antonio Guerreiro desejou sucesso à nova corregedora-geral, sugerindo que ela dê continuidade ao trabalho de orientação e fiscalização que vinha sendo desenvolvido pelo atual procurador-geral de justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, sempre com o foco na resolução de conflitos sociais. O procurador de justiça também enfatizou a importância de um trabalho humanizado da Corregedoria e da transparência para que o cidadão possa conhecer melhor o Ministério Público.
A nova corregedora-geral do Ministério Público do Maranhão afirmou que assume o cargo em meio a uma pandemia que obriga a realização de cerimônias e reuniões de forma virtual, mas que, ao mesmo tempo, mostra a capacidade humana de se adaptar e superar dificuldades. Nesse contexto, enfatizou a procuradora de justiça, o Ministério Público não parou de atender às demandas do povo maranhense.
Themis Pacheco lembrou que as funções da Corregedoria são de “orientar e fiscalizar” e que deseja desenvolver sua atuação seguindo essa ordem. De acordo com a corregedora-geral, o trabalho será desenvolvido em conjunto com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP), buscando capacitar os membros da instituição para que possam melhor exercer as suas funções.
A empossada também garantiu que seu trabalho será sempre pautado na transparência, no respeito e no diálogo, tanto internamente como com o Poder Judiciário. “Em parceria com a Procuradoria Geral de Justiça, trabalharemos em busca da excelência no atendimento à população”, declarou.
O procurador-geral de justiça parabenizou a empossada ressaltando a “relevante e indispensável função da Corregedoria”. Eduardo Nicolau lembrou que teve a oportunidade de exercer o cargo de corregedor-geral por três vezes, sempre buscando resultados que beneficiassem a população maranhense.
O chefe do MPMA observou que a coragem necessária para conduzir a Corregedoria é uma característica que não faltará a Themis Pacheco e que a relação entre Procuradoria Geral e Corregedoria Geral serão sempre pautadas pelo diálogo em busca de consenso.
O procurador-geral de justiça também falou sobre o momento atual, no qual é indispensável a solidificação das instituições e da democracia. Para isso, é necessário que se escute o cidadão e que esse aprendizado propiciará o crescimento do Ministério Público. Por fim, Eduardo Nicolau agradeceu ao procurador Marco Antonio Guerreiro pelo trabalho desenvolvido na Corregedoria Geral do Ministério Público do Maranhão.
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