Governo recebe proposta do BNB e BID para liberação de R$ 480 milhões em financiamento de projetos de infraestrutura e capacitação técnica

 

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Indústria e Comércio (Seinc) e da Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan), recebeu, nesta quinta-feira (16), representantes da direção do Banco do Nordeste (BNB), que apresentaram o Programa de Desenvolvimento Produtivo da Região Nordeste (Prodepro). O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por meio do BNB, apresentou a disponibilidade ao Governo de liberar US$ 90 milhões, equivalentes a R$ 480 milhões, com objetivo de financiar projetos de infraestrutura e capacitação técnica. 

A negociação do BNB com o BID, que foi autorizada no âmbito do Prodepro, tem foco em superar gargalos de infraestrutura e favorecer a competitividade das empresas e a melhoria dos indicadores socioeconômicos da região. A expectativa é de que os recursos estejam disponíveis ainda no primeiro semestre de 2023. 

As reuniões entre as equipes de trabalho do banco e do governo teve o intuito de debater as formas de acesso ao recurso, tais como elaboração dos projetos para a inscrição no Prodepro e o detalhamento de aspectos técnicos visando atender as normas previstas na Lei de Parcerias Público-Privadas (PPPs).

Segundo Cassiano Pereira Junior, secretário de Estado da Indústria e Comércio, a disponibilidade do BNB e BID reforçam a confiança no Governo do Maranhão. “Ficamos muito felizes pela oferta de crédito ao Maranhão. Isso significa o quanto nosso governador Carlos Brandão tem realizado um governo de credibilidade e de responsabilidade. As melhores propostas de infraestrutura e capacitação técnica serão apresentadas ao governador e, posteriormente, encaminhadas ao BNB”, explicou o secretário. 

Danivan Borges Lacerda, superintendente do BNB no Maranhão, destacou que os recursos serão destinados para dar suporte ao governo estadual, fortalecendo as cadeias produtivas do estado. “Esse fortalecimento dá-se com a concessão de recursos, diretamente liberados e com as tratativas que são fundamentais para o próprio Governo do Estado avançar cada vez mais no projeto de desenvolvimento produtivo. Acreditamos que esta parceria, que se consolida e se fortalece a cada dia, resultará num Maranhão diferente, mais forte economicamente e de oportunidades”, afirmou o superintendente. 

Para Bruno Gabai, gerente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável da Direção Geral do BNB, que veio do Passaré, Sede administrativa do banco, para apresentar o Prodepro ao Governo do Maranhão, o BNB retoma a parceria com o BID, após a realização de projetos exitosos no âmbito do desenvolvimento regional focados em estimular o crescimento da região. “Foi praticamente uma missão, dada pelo BID, para que prospectássemos projetos de infraestrutura que beneficiem o setor produtivo das regiões. Por isso estamos no Maranhão, apresentando o Prodepro, para alavancar as cadeias produtivas daqui por meio da superação de desafios de infraestrutura e assim desenvolver cada vez mais o estado”, reiterou o gerente. 

Além da equipe técnica da Seinc e do BNB, participou da reunião o subsecretário da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), Dionatan Carvalho. 

Projetos

Podem ser beneficiados projetos de obras de infraestrutura como siderúrgicas, portos, refinarias, distritos industriais, ZPEs, parques tecnológicos, rodovias, ferrovias, terminais intermodais e de carga, saneamento e uso sustentável da água, recuperação ambiental e de mananciais vinculados à produção, gestão de resíduos sólidos e logística reversa, conectividade para o setor produtivo, geração de energias renováveis, transmissão de energia elétrica, entre outros. 

Projetos de capacitação técnica também poderão ser financiados, como inclusão produtiva e atualização de profissionais nas atividades econômicas contempladas nas cadeias, em micro, pequenas e médias empresas; capacitação para melhoria da gestão, inclusive às instituições de apoio ao setor produtivo (associações de classe, federações etc.); bem como cursos e campanhas de estímulo ao empreendedorismo feminino, de comunidades tradicionais e da população socialmente vulnerável.