Representantes da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), do Conselho Estadual de Educação (CEE-MA) e do Fórum Estadual de Educação estiveram reunidos na tarde desta terça-feira (8) para alinhar as etapas preparatórias para a Conferência Nacional de Educação (CONAEE 2024), que acontecerá em Brasília (DF), entre os dias 28 a 31 de janeiro de 2024.
Durante a conferência, de iniciativa do Fórum Nacional de Educação (FNE), será elaborado o novo Plano Nacional da Educação, que servirá de referência para estados e municípios e terá vigência de 10 anos, de 2024 a 2034.
As plenárias municipais, intermunicipais e estadual terão a participação de professores, gestores e estudantes de municípios de todo o Maranhão, para que a educação seja discutida amplamente e as deliberações do estado sejam apresentadas durante a CONAEE 2024.
"As conferências educacionais são de extrema relevância por proporcionarem espaços para que a sociedade civil organizada possa debater a educação e propor as diretrizes cabíveis para a reformulação da política educacional nos níveis municipais, estaduais e federal. E com toda certeza, o Governo do Maranhão mais uma vez estará junto com o Fórum dando todo apoio para que a Conferência Nacional Extraordinária de Educação possa ocorrer, em suas etapas estadual e municipais, da melhor maneira possível, como um espaço de verdadeira participação social como deve ser", declarou o vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão.
Eixos de discussão
Com a temática “Política de Estado para garantia da Educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”, a CONAEE 2024 vai discutir importantes eixos do Plano Nacional de Educação 2024-2034, dentre eles, a garantia do direito de todas as pessoas à educação de qualidade social; gestão democrática; valorização de profissionais da educação; democratização do acesso e da permanência na educação pública e educação comprometida com a justiça social, a proteção da biodiversidade e o desenvolvimento socioambiental sustentável.
“Estamos com o cronograma acelerado porque o plano atual encerra a vigência no ano que vem e a construção do novo plano se dá em um processo participativo, que começa com uma ampla discussão nos municípios. Daqui do estado levaremos boas propostas, que irão contribuir com a elaboração do novo Plano Nacional da Educação”, ressaltou Lucinete Marques Lima, coordenadora adjunta do Fórum Estadual de Educação do Maranhão.
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