O recurso é fruto de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MP/MA), que condenou o deputado Hemetério Weba, a suspensão de seus direitos políticos por três anos.
O cumprimento da decisão é imediato e, caso o deputado não seja beneficiado com medida cautelar, a composição da Assembleia Legislativa do estado deve ser alterada.
O 1º suplente que deverá assumir nos próximos dias já, será o ex-secretário estadual de Turismo, Catulé Júnior.
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