Até esta sexta-feira (15), estará acontecendo no auditório do Palácio Henrique de La Rocque (Avenida Jerônimo de Albuquerque, Calhau), a II Conferência da Região Metropolitana da Grande São Luís (II CRMGSL). O evento, realizado pelo Governo do Estado por meio da Agência Executiva Metropolitana (Agem), está promovendo palestras e debates em torno da temática metropolização e é aberto ao público.
Na cerimônia de abertura, o vice-governador do Estado, Felipe Camarão, destacou a importância da realização da Conferência Metropolitana, sobretudo em um momento em que o Brasil e especificamente o Maranhão passa por avanços no campo socioeconômico. “E para que possamos ir além é necessário haver diálogos como este possibilitado pela Conferência, que está reunindo representantes da Região Metropolitana como um todo. Sabemos que não é simples, pois, por mais que haja semelhanças nas demandas, existem as especificidades municipais. Mas, partilhando experiências e necessidades, podemos desenvolver melhor as políticas públicas”, afirmou.
O principal objetivo da Conferência Metropolitana é eleger membros para o Conselho Participativo Metropolitano. Essa eleição é realizada com os chamados delegados, representantes da sociedade civil escolhidos em cada um dos municípios da Região Metropolitana da Grande São Luís, locais em que foram realizados os Seminários Preparatórios, ação que antecedeu a Conferência Metropolitana.
Benefícios compartilhados
O prefeito de Rosário, Calvet Filho, enfatizou a importância da Conferência Metropolitana para garantir o diálogo e a troca de experiências entre gestores e entre estes e a sociedade civil. Para ele, pertencer a uma região metropolitana significa a possibilidade de partilhar ônus e bônus.
Representando a sociedade civil no evento de abertura, o educador Isaías Sobrinho, de Cachoeira Grande, foi enfático ao destacar a gama de possibilidades propiciados por ações de escuta da população, como os Seminários Preparatórios e a Conferência Metropolitana. “Em momentos como esse somos ouvidos e podemos tratar dos interesses da coletividade, debatendo problemas, mas também buscando soluções, pois não podemos pensar o amanhã sem trabalhar o nosso hoje”, disse.
Programação
A II Conferência da Região Metropolitana da Grande São Luís foi dividida em dois dias e, na quinta-feira, início do evento, foi realizada a palestra 'Agência Metropolitana: seu papel e contribuição para o desenvolvimento planejado e sustentável das cidades', com o presidente da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná, Gilson Santos.
Durante a exposição, ele destacou os desafios da governança metropolitana no Brasil. “Devemos estar a par de como se dá a atuação e as ações desempenhadas por agências metropolitanas e que existe uma série de iniciativas que são fundamentais para uma gestão plena e todas devem ser elaboradas e executadas criteriosamente, levando em consideração as realidades sociais de cada região”, sentenciou.
A ação prossegue nesta sexta-feira (15). Pela manhã, com a realização da palestra 'A importância do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado para a implementação de políticas públicas de interesse comum', com o diretor de Estudos Ambientais e Geoprocessamento do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), Ribamar Carvalho.
Em seguida acontece a leitura das necessidades relacionadas às temáticas saneamento básico, turismo e mobilidade urbana, que nortearam os Seminários Preparatórios nos 13 municípios da Região Metropolitana da Grande São Luís.
A ação seguinte é a eleição para membros do Conselho Participativo Metropolitano, com 57 delegados aptos a participar do pleito. São 17 vagas inseridas em sete segmentos, que podem ou não ser preenchidas. “Vai depender da representatividade em cada um dos sete segmentos que fazem parte deste Conselho”, explicou a chefe da Assessoria Jurídica da Agem, Márcia Morais.
Os segmentos, no caso, são movimentos populares; entidades sindicais de trabalhadores; entidades empresariais; conselhos profissionais; instituições universitárias; empresas concessionárias de serviços públicos e conselhos das cidades. A eleição para o Conselho Participativo Metropolitano está de acordo com os termos do art. 13 da Lei Complementar nº 174, de 25 de maio de 2015.
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