O Governo do Maranhão está empenhado em reduzir os casos de feminicídio e em assegurar apoio integral às mulheres maranhenses vítimas de violência em razão de gênero. Nesse sentido, foi lançada na manhã desta sexta-feira, 1º de março, a Operação Átria, em solenidade no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, bairro Calhau, em São Luís (MA). A operação é uma iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Esta operação integra todo o Sistema de Segurança Pública do Maranhão e visa implementar medidas tanto de prevenção como de repressão, de forma que o feminicídio, ato final do ciclo de violência contra a mulher, seja evitado. O objetivo é proteger as mulheres em situação de vulnerabilidade e garantir que elas recebam o suporte necessário para reconstruir suas vidas com dignidade e segurança.
“O Maranhão foi um dos estados que mais reduziu as ocorrências de feminicídio em 2023, em relação ao ano de 2022. Houve uma queda de cerca de 32% no número de casos. Fomos o terceiro estado brasileiro com melhor desempenho, e o segundo do Nordeste com maior queda. Entendemos, no entanto, que isso não é motivo de celebração, mas de continuar reunindo forças para seguir combatendo esse crime tão covarde, e é exatamente isso que faremos, de forma intensificada, durante a Operação Átria”, destacou o secretário da Segurança Pública, Maurício Martins.
A ocasião contou com diversas autoridades, entre elas, a secretária de estado da Mulher, Abigail Cunha; o delegado-geral da Polícia Civil, Jair Paiva; o comandante da Polícia Militar, coronel Paulo Fernando; a coordenadora das Delegacias da Mulher no Maranhão, delegada Kazumi Tanaka; a chefe do Departamento de Combate ao Feminicídio no Maranhão, delegada Wanda Moura Leite; o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto; e a Perita Geral Oficial do Estado, Anne Kelly Bastos Veiga.
Também estiveram presentes na solenidade, o desembargador Sebastião Bonfim, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão; a juíza Marcela Lôbo, da 4ª Vara da Mulher; a coronel Augusta Andrade, diretora de Segurança Institucional da Defensoria Pública do Maranhão; a diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena; a Ouvidora da Segurança Pública, Elivânia Estrela; e a chefe da Coordenação do Núcleo de Equidade da Secretaria de Estado da Saúde, Eliana Vera Cruz.
Integração de forças em prol da mulher maranhense
Para enfrentar a violência contra a mulher e evitar casos de feminicídio, as polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Perícia Oficial do Estado, Centro Integrado de Operação de Segurança (CIOPS) e Centro de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública atuarão conjuntamente, realizando ações em todo o estado do Maranhão pelos próximos 30 dias, período em que vigora a operação.
Com a Operação Átria, serão intensificados a apuração de denúncias, instauração de inquéritos policiais, realização de atendimentos às vítimas de violência doméstica e cumprimento de mandados de prisão de agressores, além da busca por suspeitos e foragidos da justiça por feminicídio, violência física, psicológica, patrimonial, moral e sexual contra mulheres.
O delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Jair Paiva, enfatizou que todos os esforços serão empenhados para que se alcance, ao fim da operação, bons resultados. “Estamos começando, hoje, mais uma etapa da Operação Átria e a Polícia Civil participará ativamente, a exemplo das outras versões. Inclusive, ano passado, tivemos destaque nacional pelos índices alcançados. Será um mês de muito trabalho, visando à intensificação ao combate à violência contra a mulher”.
“Todas as forças de segurança estarão envolvidas, bem como todos os organismos que fazem parte da rede de proteção, e por meio disso a gente vai levar prevenção, levar repressão e fazer com que as mulheres confiem, acreditem no sistema de justiça e denunciem”, acrescentou a delegada Kazumi Tanaka, coordenadora das Delegacias da Mulher do Maranhão.
Além do trabalho que será executado pela Polícia Civil, também haverá o reforço ostensivo da Polícia Militar do Maranhão, conforme explicou o comandante da corporação, coronel Paulo Fernando Moura. “Nós atuaremos através da Patrulha Maria da Penha, que conta com 21 bases em todo o estado do Maranhão, de modo que nenhuma mulher sofra agressões ou seja vítima de feminicídio, como já temos feito nos últimos meses, sendo um reflexo desse trabalho o resultado obtido ano passado, no que se refere à redução dos casos de feminicídio”.
A tenente-coronel Edhyelem Almeida, comandante do Comando de Segurança Comunitária (CSC) e coordenadora estadual da Patrulha Maria da Penha, garantiu máximo empenho do grupamento durante a operação. “Vamos reforçar ainda mais as nossas atividades para garantir que a mulher viva em paz e sem violência. Levaremos segurança às mulheres maranhenses com ações de combate, com informações às comunidades para que elas se sintam realmente protegidas pelo Sistema de Segurança Pública”.
A Patrulha Maria da Penha é um grupamento da Polícia Militar do Maranhão que atua no atendimento e acompanhamento de mulheres em situação de vulnerabilidade, vítimas de violência doméstica e familiar, detentoras de medidas protetivas de urgência, fiscalizando o cumprimento destas.
Desde que foi criada, a Patrulha Maria da Penha já atendeu mais de 66 mil mulheres. O programa, finalista nacional na edição de 2023 do prêmio Excelência em Competitividade, do Centro de Liderança Pública, realizou, ainda, cerca de 150 mil ações de visitas, rondas e ligações, e cadastrou, aproximadamente, 35 mil medidas protetivas, além de ter efetuado em torno de mil prisões.
Atualmente, 70 municípios são cobertos pelas ações da Patrulha Maria da Penha, presente em 21 regiões: São Mateus, Pedreiras, Pinheiro, Bacabal, Presidente Dutra, Barra do Corda, Barreirinhas, Rosário, Grajaú, Buriticupu, São Luís (responsável por atender São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar – na Grande Ilha), Caxias, Timon, Itapecuru, Balsas, Santa Inês, Imperatriz, Açailândia, Codó, Coroatá e Estreito.
Sobre a Operação Átria
Átria é o nome da principal estrela da constelação denominada “Triângulo Austral” do hemisfério estelar sul. Tem coloração alaranjada e consta na bandeira do Brasil. Em alusão à posição de destaque da estrela, o nome dado a operação ilustra a ideia de reposicionar mulheres agredidas, retirando-as da condição de vítima e as devolvendo ao seu lugar.
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