A população de Colinas, município localizado na mesorregião leste maranhense, foi beneficiada nesta sexta-feira (17) com a entrega de mais 290 títulos de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). O secretário de Estado de Assuntos Municipalistas (Seam), Orleans Brandão, esteve em Colinas e representou o governador Carlos Brandão durante a entrega dos documentos.
“Dia de uma grande entrega aqui em Colinas. O governador tem feito um grande projeto para a regularização urbana e rural no nosso estado. Entre títulos urbanos e rurais, já foram entregues mais de 13 mil documentos”, ressaltou Orleans Brandão.
No ano passado, Colinas recebeu 1.000 lotes regularizados e mais de 300 títulos entregues. A ação é coordenada pelo Instituto de Colonização e Terras do Estado do Maranhão (Iterma) e os novos 290 títulos concedidos encerram uma espera de décadas para vários moradores.
“Vamos seguir avançando para que a gente coloque este documento tão importante na mão de pessoas que estão esperando há quase 30 anos o título da sua casa e da sua terra”, reforçou o secretário.
De acordo com o Iterma, 80% dos títulos de regularização entregues foram classificados como de Interesse Social (Reurb-S), abrangendo uma área de 82.352,97m².
O presidente do instituto, Anderson Pires Ferreira, detalha que até o final do segundo semestre, moradores de três bairros de Colinas serão integralmente beneficiados com títulos de propriedade.
“Aqui já foram quase 600 títulos entregues na Vila Brandão, vamos fazer agora o Sem Terra e, na última etapa, o Piquete. Até o meio do ano, todos esses bairros estarão totalmente regularizados, todo mundo com seus documentos em mão, registrados em cartório”, informa.
No campo e na cidade
Anderson Pires destacou que esse tipo de iniciativa estadual vem oportunizando regularização fundiária em zonas urbanas e rurais de todo o Maranhão. O presidente do Iterma citou como exemplo o programa Paz no Campo, lançado pelo Iterma em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).
“Esse trabalho também continua na zona rural, onde o programa Paz no Campo já entregou vários títulos rurais para os produtores. É um trabalho que continua no campo e na cidade, levando o sonhado título de domínio para todos do Maranhão”, disse Anderson.
O programa Paz no Campo tem como foco o desenvolvimento da produção da agricultura familiar e a regularização fundiária para imóveis rurais e títulos de terras, garantindo segurança jurídica para as famílias que vivem da produção no campo.
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