Na manhã desta quarta-feira (2), o Auditório do Edifício João Goulart, em São Luís, foi palco do terceiro e último encontro de alinhamento para a execução do programa Maranhão Livre da Fome, a ser lançado em maio pelo Governo do Estado. O evento, realizado pela Secretaria de Estado de Monitoramento e Ações Governamentais (Semag), reuniu prefeitos, gestores e autoridades estaduais para detalhar os fluxos e estratégias de implementação do programa.
O secretário da Secap, Rubens Pereira, destacou a importância da mobilização das prefeituras para garantir que o programa atinja seu objetivo de combater a pobreza e a fome no estado. “Nossa missão é articular com os municípios e garantir que o Maranhão Livre da Fome chegue a todos que mais precisam. O governador Carlos Brandão estará realizando entregas regionais dos cartões, e estamos aqui para apoiar as prefeituras em cada passo dessa jornada”, afirmou o secretário.
O evento contou com a participação do secretário Alberto Bastos (Semag), executor do programa, que apresentou os detalhes da ação. “Estamos mostrando aos gestores municipais como, juntos, podemos tirar quase meio milhão de pessoas da extrema pobreza no Maranhão. Este é um esforço conjunto, e é importante que cada município esteja alinhado com os objetivos do programa”, destacou Bastos.
O programa Maranhão Livre da Fome foi sancionado pelo governador Carlos Brandão em 13 de fevereiro e visa beneficiar cerca de 95 mil famílias no estado, o que equivale a aproximadamente 432 mil pessoas. Aquelas famílias que, apesar de receberem o Bolsa Família, ainda vivem com uma renda per capita inferior a R$ 218,00 serão contempladas com um benefício mensal de R$ 200,00 exclusivamente para a compra de alimentos. As famílias com crianças de 0 a 6 anos também receberão um adicional de R$ 50,00 por filho.
Além da assistência alimentar, o programa também oferecerá qualificação profissional a pessoas com mais de 16 anos, buscando promover a inserção dessas famílias no mercado de trabalho. O benefício será destinado exclusivamente à compra de alimentos em estabelecimentos comerciais credenciados, fomentando o comércio local e garantindo uma alimentação adequada.
Ao longo das reuniões realizadas, prefeitos e gestores municipais puderam tirar dúvidas sobre os requisitos para adesão ao programa e sobre as contrapartidas que os municípios precisam oferecer para garantir a efetiva execução. “É fundamental que os municípios contem com um CRAS e uma UBS equipados para atender as famílias, além de manter atualizado o Sistema Presença, que monitora a frequência escolar dos beneficiários”, explicou o secretário Alberto Bastos.
O evento também contou com a presença de representantes das secretarias estaduais, como a Secretaria de Assuntos Municipalistas (Seam), a Secretaria de Saúde (SES), e a Secretaria de Governo (Segov), além do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Roberto Costa, que também reforçou o apoio da entidade aos municípios durante a implementação do programa.
O programa Maranhão Livre da Fome é uma iniciativa do governo estadual que conta com o apoio de diversas instituições, como o UNICEF, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual, além de igrejas e organizações da sociedade civil. O governo segue trabalhando para garantir que todos os municípios maranhenses adiram ao programa e que ele chegue a todas as famílias em situação de vulnerabilidade.
Com a adesão das prefeituras, o programa promete transformar a vida de milhares de maranhenses, combatendo a fome, promovendo a inclusão social e gerando novas oportunidades de renda e emprego para as famílias atendidas.
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