Presidente do TJMA participa de seminário sobre democracia e Justiça Eleitoral

Evento foi aberto com palestra do ministro Flávio Dino, que destacou caminhos para enfrentar os desafios contemporâneos da cidadania e da representatividade

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, participou da abertura do Seminário “Os Desafios da Democracia”, realizado na manhã desta segunda-feira (16/6), no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

Promovido pela Escola Judiciária do TRE-MA, o evento foi aberto com a palestra magna do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), com o tema “Justiça Eleitoral: Guardiã da Democracia e Interlocução”. Em sua apresentação, o magistrado abordou os impactos da desinformação e das novas tecnologias sobre o processo eleitoral, traçando linhas gerais e específicas acerca dos desafios enfrentados pela democracia.

Flávio Dino reforçou o papel da Justiça Eleitoral como pilar fundamental da democracia brasileira. Em sua fala, destacou a necessidade urgente de revitalizar a educação cívica no país, mesmo que por meios contemporâneos como as redes sociais. Dino defendeu que mensagens como "não venda seu voto", "não use violência" e "denuncie irregularidades" devem ser repetidas incansavelmente, como forma de conter o avanço da desinformação e da erosão democrática, realidade que atinge todas as democracias do mundo.

Mas, no Brasil, temos o privilégio de ter a Justiça Eleitoral, e somente ela possui a legitimidade e a isenção necessárias para exercer esse papel pedagógico com credibilidade”, afirmou.

Ao tratar da presença institucional nas cidades e locais de votação, o ministro foi enfático ao afirmar que o contato físico de magistrados/as e promotores/as com o eleitorado é insubstituível, especialmente em um país com dimensões continentais e marcado por desigualdades regionais. Para Dino, os tribunais eleitorais precisam estar preparados com estruturas de proteção e inteligência capazes de oferecer segurança a magistrados e promotores nos contextos mais delicados do processo eleitoral. “Esse esforço coletivo é essencial para romper o ciclo de deterioração das democracias representativas e reafirmar a confiança na política institucional”, finalizou.

O presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, destacou a atualidade da reflexão proposta. “A palestra do ministro Flávio Dino foi absolutamente pertinente e inspiradora. Em tempos de questionamentos à lisura do processo eleitoral, eventos como este são indispensáveis para reafirmarmos o compromisso do Judiciário com a democracia e com a construção de uma cidadania cada vez mais consciente e participativa”, afirmou o presidente.

Ele também elogiou a abordagem estratégica da Justiça Eleitoral diante dos desafios tecnológicos e institucionais, defendendo a valorização dos projetos de educação política, e a ação presencial de magistrados/as nas zonas eleitorais durante as votações, como forma de fortalecer a democracia. 

Participaram da abertura, o presidente do TRE-MA, desembargador Paulo Velten; a vice-presidente e corregedora do TRE-MA, desembargadora Francisca Galiza; o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão; o deputado estadual Lula Filho, representando o Poder Legislativo Estadual; o corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador José Luís Almeida; o subprocurador Orfileno Neto, representando a Procuradoria Geral de Justiça; o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Marco Adriano; e a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Maranhão, advogada Tatiana Costa.

SEMINÁRIO

A diretora da Escola Judiciária do TRE-MA, juíza Rosângela Prazeres, ressaltou a importância do evento e declarou que o seminário busca não apenas diagnosticar o cenário atual, mas também fomentar um diálogo construtivo sobre como a justiça eleitoral pode continuar a evoluir e a se aprimorar em sua missão crucial de zelar pela vontade popular e pela integridade do sistema democrático.

O seminário segue ao longo do dia com dois painéis temáticos: a “Inteligência Artificial, Regulação e Combate à Desinformação no Processo Eleitoral” com os juízes  Ferdinando Serejo (TRE-MA) e Paulo Brasil (TJMA); e “Violência Política Digital, Direitos Humanos e Cidadania Democrática” com a juíza Lavínia Coelho (TJMA) e juiz Marco Adriano (presidente da AMMA).