O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou, nesta terça-feira (1º/7), audiência pública com o tema “Gestão participativa para construção das metas nacionais para o ano de 2026”. A iniciativa, conduzida pela Coordenadoria de Acompanhamento e Controle da Estratégia (COACE/TJMA), integrou o processo de elaboração da Proposta Inicial de Metas (PIME) do Poder Judiciário estadual.
Com foco na participação social e institucional, a audiência teve como objetivo alinhar os direcionamentos estratégicos do Judiciário maranhense às demandas da sociedade. O encontro ocorreu no Plenário do TJMA.
Participaram da solenidade o vice-presidente do TJMA (no exercício da Presidência), desembargador Raimundo Bogéa; o corregedor-geral do foro extrajudicial, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos; o desembargador Jorge Rachid; a juíza coordenadora da Coace, Tereza Palhares Nina; o juiz auxiliar da Corregedoria, Marcelo Moreira, representando o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Almeida.
Compareceram, ainda, o procurador-geral de Justiça, Danilo José Castro; o defensor público-geral do Estado, Gabriel Furtado Soares; o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva; a diretora do Fórum Desembargador Sarney Costa, juíza Andréa Lago; a 1ª vice-presidente da AMMA, juíza Suely Feitosa; e o vice-presidente do Sindjus/MA, Francisco Damasceno.
Durante a abertura, o vice-presidente do TJMA, desembargador Raimundo Bogéa, destacou o papel da construção coletiva das metas na busca pela melhoria da prestação jurisdicional e pela consolidação de uma gestão eficiente:
“Esse é um momento importante para o Poder Judiciário, pois reafirma o nosso compromisso com a melhoria contínua. O selo Diamante, que temos como meta, representa muito mais do que um reconhecimento: ele traduz o nosso esforço em aprimorar serviços, processos e resultados que impactam diretamente a população. Essa audiência é parte desse caminho, que envolve planejamento, escuta e participação,” disse.
A juíza Tereza Nina, coordenadora de Planejamento e Gestão Estratégica do TJMA, apresentou o processo de construção das metas nacionais, conforme diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instituídas pelas Resoluções nº 221/2016 e Portarias nº 114/2016 e nº 59/2019.
Durante a audiência, foram discutidas as propostas preliminares de metas nacionais para o ano de 2026, abrangendo diversos eixos da atuação do Judiciário. As sugestões contemplaram metas voltadas ao aumento da produtividade, como o julgamento de processos antigos e a redução da taxa de congestionamento, bem como ao estímulo à conciliação e à inovação.
Também foram incluídas metas relacionadas à efetivação de direitos, com foco em processos envolvendo comunidades tradicionais, povos indígenas, populações vulneráveis, mulheres em situação de violência, crianças, adolescentes e idosos. As propostas seguem diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e poderão ser ajustadas com base nas manifestações recebidas durante o encontro.
A realização da audiência pública é um dos critérios previstos pelo CNJ para o Prêmio CNJ de Qualidade, que reconhece os tribunais com melhores índices de governança, produtividade, transparência e eficiência. A participação ativa do público, com sugestões e manifestações, poderá contribuir para o aperfeiçoamento das metas a serem encaminhadas ao CNJ para validação final.
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