Auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) iniciaram, nesta segunda-feira (01), uma nova etapa de fiscalização em obras federais inacabadas ou paralisadas na área da educação básica e profissionalizante em diversos municípios do Maranhão. A ação faz parte do Plano de Fiscalização do Pacto Nacional pela Retomada de Obras, coordenado pelo governo federal.
Até o dia 06, as equipes do TCE visitarão os municípios de Amapá do Maranhão, Apicum-Açu, Cândido Mendes, Carutapera, Cedral, Luís Domingues, Porto Rico do Maranhão e Serrano do Maranhão para avaliar a situação das obras e viabilizar a retomada e conclusão das mesmas.
Dados do Tribunal de Contas da União (TCU) apontam que o Maranhão possui 1.232 obras paralisadas, com investimento previsto de R$ 979,29 milhões, sendo 686 obras da educação básica, com investimento de R$ 535,63 milhões. O estado é o que possui o maior número de obras paralisadas e poderá receber o maior volume de recursos para a conclusão, mas ainda apresenta baixa adesão ao Pacto Nacional.
Em Carutapera, os auditores fiscalizaram a construção de duas escolas com seis salas de aula e quadra poliesportiva. O prefeito Amin Quemel destacou a importância da fiscalização do TCE para o desenvolvimento do município e do estado.
O secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, ressaltou os prejuízos causados pela paralisação de obras públicas à população.
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