Acusados de tentativa de homicídio e homicídio são julgados em Paulo Ramos

 

O juiz Vinícius Sales, titular da Comarca de Paulo Ramos, presidiu nesta semana duas sessões do Tribunal do Júri. Nos dias 29 e 30 de setembro. A primeira sessão apresentou como réu Flávio de Oliveira Rodrigues, acusado de tentar matar Alom Rodrigues da Silva, fato ocorrido em 16 de abril de 2018. O Conselho de Sentença decidiu pela absolvição de Flávio. De acordo com a denúncia, o réu teria tentado matar Alom com disparos de arma de fogo.

Foi apurado que o denunciado teria atirado cinco vezes contra Alom, sendo que três disparos falharam e dois atingiram a vítima. Segundo relatos de testemunhas, a situação em questão deu-se em razão do réu não ter feito um serviço mecânico "fiado" para a vítima meses antes do acontecido. Por conta disso, haveria se criado uma "rixa" entre os dois, culminando com a tentativa de homicídio mal entendido entre ambos que acabou resultando na prática do crime.

CONFESSOU O CRIME

Durante interrogatório, Flávio confessou a prática do crime e disse realmente ter disparado tiros de arma de fogo contra a vítima, mas que teria feito isso durante a luta corporal, temendo que Alom estivesse armado.

"O Conselho de Sentença respondeu afirmativamente ao quesito absolutório genérico previsto em artigo do Código de Processo Penal (...) Tal quesito abrange todas as teses defensivas, inclusive a legítima defesa, e a decisão dos jurados, tomada por íntima convicção e em votação sigilosa, dispensa fundamentação, de modo que não cabe a este juízo indicar o motivo pelo qual o Conselho acolheu a absolvição", pontuou o magistrado na sentença.

MAIS UMA ABSOLVIÇÃO

Na segunda sessão, o réu foi Francisco do Nascimento Oliveira, conhecido como "Chicão". Ele estava sendo acusado da morte de Josias Silva Araújo, fato ocorrido em 11 de setembro de 2024, no povoado Centro dos Leite, localidade da zona rural de Paulo Ramos. Conforme a denúncia, a vítima foi morta com golpes de faca, que teriam sido desferidos por "Chicão". A polícia apurou que, no momento do crime, o denunciado e mais algumas pessoas estavam ingerindo bebidas alcoólicas no "Bar do Felipinho". Em dado momento, iniciou-se uma discussão entre réu e vítima.

HOMICÍDIO PRIVILEGIADO

De acordo com testemunhas, "Chicão" teria se armado com uma faca e atingido Josias algumas vezes. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu. "Nos debates, o Ministério Público sustentou a materialidade e a autoria, refutou a tese de legítima defesa e requereu a resposta negativa ao quesito absolutório, o reconhecimento do homicídio privilegiado e da qualificadora do meio cruel, bem como o afastamento da qualificadora do recurso que dificultou a defesa da vítima (...) A defesa do réu requereu o reconhecimento do homicídio privilegiado e o afastamento das qualificadoras", observou o juiz na sentença.