Representantes do Tribunal de Justiça do Maranhão participarão da 9ª edição do Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negras e Negros (Enajun) e do 6º Fórum de Juízas e Juízes contra o Racismo e Todas as Formas de Discriminação (Fonajurd), de 11 a 13 de novembro, no Rio de Janeiro. O tema do encontro será "Enajun 2017-2026: avanços, impactos e desafios para a próxima década".
A iniciativa converge com o Pacto Nacional do Poder Judiciário pela Equidade Racial, endossado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de acordo com ofício enviado ao presidente do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe, pelo coordenador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial, conselheiro Fábio Francisco Esteves, junto com o convite formulado pela comissão organizadora do evento.
O encontro será realizado nas sedes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) e do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1).
No convite enviado ao TJMA, a comissão organizadora do evento, promovido anualmente pelo coletivo de magistradas e magistrados negros do Poder Judiciário brasileiro, destaca que é um espaço permanente de reflexão, intercâmbio de experiências e formulação de propostas voltadas ao fortalecimento da equidade racial e da inclusão no âmbito do sistema de justiça.
A iniciativa busca contribuir tanto para o aprimoramento da composição institucional do Poder Judiciário quanto para o aperfeiçoamento dos serviços prestados à população, à luz dos princípios constitucionais da igualdade, da dignidade humana e da não discriminação.
Acrescenta que a edição de 2026, no Rio de Janeiro, ponto relevante de desembarque de escravizados na história brasileira, é considerada institucionalmente importante e inserida em necessário contexto de reparação.
O documento ressalta que, às vésperas de completar uma década de existência, o Enajun/Fonajurd propõe-se a revisitar sua trajetória, avaliar avanços, identificar desafios ainda presentes e construir coletivamente estratégias para o futuro da equidade racial no Poder Judiciário.
EIXOS TEMÁTICOS
Sob os eixos Memória, Presente e Futuro, a programação contará com atividades no TJRJ, no TRT-1 e no Centro Cultural da Justiça Federal. Além de refletir sobre o que foi construído até aqui e os desafios do tempo presente, os debates serão orientados para definição das futuras ações.
Reforça que a presença de magistradas e magistrados oriundos das diversas regiões do país é fundamental para que o encontro reflita, de forma efetiva, a pluralidade da magistratura brasileira e possibilite o compartilhamento de experiências, a disseminação de boas práticas e a construção coletiva de estratégias para o enfrentamento das desigualdades raciais no Sistema de Justiça.
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