Maranhão é o 5⁰ Estado em todo o Brasil que mais investe, afirma O Globo

Um levantamento nacional feito pelo jornal O Globo com dados oficiais mostra que o Maranhão foi o quinto Estado em todo o Brasil que mais investiu em 2019.

Além disso, a pesquisa revela que o Maranhão é o sexto Estado que mais avançou na qualidade da educação. 

Segundo o Globo, o Maranhão investiu no ano passado o equivalente a 6,3% da receita, enquanto muitas outras unidades da federação encontram dificuldades para equacionar as contas públicas.

Os investimentos em obras e serviços foram possíveis graças à situação fiscal equilibrada do Maranhão.

Os números revelados pelo Globo estão em estudo do Ipea, que é um órgão do governo federal. 

Educação

O Maranhão foi o sexto Estado que mais melhorou o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que mede a qualidade da educação. 

“O Nordeste avança a passos largos para quitar sua dívida social na educação. Segundo dados do Instituto Unibanco, entre os dez estados brasileiros que mais avançaram no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do ensino médio entre 2005 e 2017, quatro são do Nordeste: Pernambuco, Piauí, Maranhão e Ceará”, diz a reportagem do Globo. 

“O Ceará era o 11º em 2005 e subiu para quarto em 2017. Pernambuco saltou da 20ª posição para a terceira, e o Maranhão, da 25ª para a 14ª. Já o Piauí saiu da penúltima posição para a 16ª”, acrescenta o texto.

O Escola Digna já chegou a quase mil obras entregues na educação maranhense, incluindo construção e reformas de colégios públicos.

CRIMES CONTRA A VIDA: Em março, 61 réus vão a júri popular em São Luís

Foto Reprodução

Começam na próxima segunda-feira (02), com o julgamento de Rosalindo Santos Pinheiro e Francinato Rodrigues da Silva, as sessões de júri popular do mês de março em São Luís. Sentarão no banco dos réus, neste período, 61 acusados de homicídio e tentativa de homicídio. As sessões iniciam às 8h30, nos salões localizados no primeiro andar do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau).

Além de Rosalindo Santos Pinheiro, também serão julgados no 3º Tribunal do Júri os acusados Urubatan Pinheiro Passos (dia 04), Glaubson Maranhão dos Santos e Gleidson Maranhão dos Santos (06), Donaldson Edmar Nogueira França (09), Atanael Galvão Costa (11), José Renato Barbosa Bulhões (13), Márcio Antônio Costa Lavrador (16), Franklin Mendes Araújo (18), Wallison Dourado (20), Clayton Luís Cunha e Mauro da Conceição Souza (23), Ednaldo Martins Mota (25), Jadson Rosa Câmara, José Ivan Silva Câmara e Luís Antônio Pavão Ferreira (27), Jonhnyson Visgueira Gomes (30). O titular da unidade é o juiz Clésio Coelho Cunha.

Já no 4º Tribunal do Júri, presidido juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior, além do julgamento de Francinato Rodrigues da Silva, em março serão julgados também Lourival Silva melo (04), Herbert dos Santos Silva, Isaque Almeida Silva, Ismael Fernando dos Santos e Rones Lopes da Silva (06), José Ribamar dos Santos Costa (09), Sheldon Silva Vaz (11), Jefferson Jorge Guterres Oliveira (16), Acássio Bruno Duarte de Jesus (18), Jhonattan Silva Dias (23), Marcos Vinícius Martins (25), Daniel Nogueira Moreira (27) e Valdecir Benedito Soares (30).

No 1º Tribunal do Júri as sessões começam na terça-feira (03), com o julgamento de Saylon Santos Mascarenhas. Sentarão no banco dos réus também Elinado Oliveira Silva (dia 05), Francisco de Assis Santos Aguiar (10), Hilton Araújo Costa (12), Joe Larry Costa Silva (17), Fábio Costa Dias (19), Genilson de Sousa Araújo (24), Claudionor Reis de Araújo (26) e Thalysson Faria de |Sousa (31). Os julgamentos serão presididos pela juíza titular da unidade judiciária, Rosângela Santos Prazeres Macieira.

Com julgamento, no mesmo dia, de quatro acusados, começam na terça-feira (03) as sessões do 2º Tribunal do Júri, quando sentarão no banco dos réus Adailson de Jesus Pereira, Charles Eduardo Lisboa do Nascimento, Darlysson Santos de Oliveira e Emerson Vinícius Cantanhede. O julgamento será presidido pelo juiz Gilberto de Moura Lima, titular da unidade judiciária.

O 2º Tribunal do Júri também julgará Franklin Castilho Wekner (dia 05), Luís Carlos Souza Madeira (10), Fabrício Lennon Campos dos Santos e Halryson Costa Campos (12), Antônio Alves Moura (17), Antônio Barbosa Lira, Arilson Santos de Andrade, Elinaldo Linhares Damasceno, Francisco de Sousa Lira, Gilvan Araújo Aguiar, Ivaldo dos Santos Silva e Manoel dos Santos Filho (19), José Correa Amorim (24), Cícero Daniel dos Santos Muniz e Welton César dos Santos da Silva (26), Maria Eulenice Santos Silva, Ricardo Israel Barros da Silva e Wadson da Silva Araújo (31).

IMPERATRIZ: Município é condenado a fornecer cadeira de rodas a paciente com paralisia cerebral

FOTO: Mapa Imperatriz

Uma sentença proferida pela Vara da Infância e da Juventude de Imperatriz condenou o município de Imperatriz a fornecer uma cadeira de rodas a uma criança que tem paralisia cerebral. A sentença confirma decisão já proferida, e frisa que, no cumprimento da determinação da Justiça, deverá ser observado o laudo de especificação de cadeira de rodas e identificação de paciente elaborado por fisioterapeuta do Centro de Reabilitação, sem prejuízo de eventuais alterações que se fizerem necessárias para atender a atual situação da criança. Na ação, a parte autora alegou que a criança, possui diagnostico de paralisia cerebral, conforme laudo médico expedido.

Por esse motivo, relata que desde o dia 28 de agosto de 2018, o centro de reabilitação citado solicita cadeira de rodas para a criança, bem como, desde o mesmo ano, tem solicitação de cadeira de rodas para a criança no setor de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) de Imperatriz. Narra que a mãe da paciente, ao retornar ao Setor de TFD em abril de 2019, recebeu a informação de que só haveria cadeiras de rodas disponíveis em dezembro de 2019, sendo que não poderia afirmar se as cadeiras de seu filho estariam inclusas na nova remessa. A ação esclarece que a genitora do paciente é hipossuficiente e não possui condições financeiras para custear a compra dos produtos com recursos próprios, sem colocar em risco sua própria subsistência e da família.

A Defensoria Pública, ao tomar conhecimento do caso, encaminhou ofício à coordenadora dos programas de TFD e Órteses e Próteses do Município de Imperatriz requisitando que o referido produto fosse entregue à mãe da criança. Em resposta o setor afirmou que está em andamento o processo licitatório para entrega de cadeiras de rodas da paciente e que, todavia, permanece sem previsão concreta de quando lhe serão entregues as cadeiras de rodas. “Por meio de decisão liminar, foi concedida medida de tutela de urgência, incidentalmente, por meio da qual o réu foi compelido a disponibilizar o tratamento de saúde pretendido”, destaca a sentença.

Fundador da Associação dos Médicos dos Socorrões filia-se ao Podemos

O médico, fundador e ex-presidente da Associação dos Médicos dos Socorrões I e II (AMESS), Érico Cantanhede, é o mais novo filiado do Podemos. A ficha do pré-candidato a vereador foi abonada pelo deputado federal e pré-candidato a prefeito de São Luís, Eduardo Braide.

"É muito importante ouvir os profissionais que atuam nos Socorrões, uma vez que são responsáveis pela maioria dos atendimentos de urgência e emergência da nossa capital. Por isso, a chegada do médico Érico Cantanhede ao Podemos, demonstra que a saúde permanece como uma de nossas prioridades para São Luís", afirmou Braide.

Comércio de São Luís está otimista

Pesquisa da Fecomércio aponta que empresário tem maior nível de confiança dos últimos 6 anos

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), medido mensalmente pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), alcançou 134,1 pontos em São Luís durante o mês de fevereiro. O indicador avalia o nível de otimismo empresarial do setor comercial em uma escala que vai de 0 a 200 pontos. Esse foi o melhor resultado desde novembro de 2013, quando o índice marcava 137,2 pontos.

Sendo um importante indicador que tem a capacidade de medir a percepção que os empresários do comércio têm sobre o nível atual e futuro de propensão a investir em curto e médio prazo, o estudo revelou que a confiança do empresário do comércio avançou +0,8% na comparação com o mês anterior e +3,6% em relação ao mesmo período do ano passado.

Com o mais alto nível de otimismo dos últimos seis anos, os indicadores com maior destaque em valores absolutos são aqueles que medem as expectativas futuras do empresário, com média de 171,4 pontos, especialmente as expectativas com o desenvolvimento das empresas (175,2 pontos), do comércio em geral (169,6 pontos) e da economia brasileira (169,4 pontos).

O único resultado avaliado abaixo dos 100 pontos, considerada a zona de indiferença da confiança empresarial, é a percepção quanto à situação atual dos estoques com 94,6 pontos. Esse item apresentou variação negativa de -2,9% na passagem de janeiro para fevereiro e de -0,3% na comparação com fevereiro de 2019.

Recuperação

Apesar de ainda sendo puxado pela confiança dos empresários nas expectativas futuras, ou seja, de médio e longo prazo para a efetiva recuperação econômica, o índice revelou que a percepção sobre a melhoria das condições atuais também vem se solidificando no meio empresarial. O indicador que mede a avaliação do empresário quando à situação atual marcou 115,4 pontos, com aceleração de +4,6% em relação ao mês anterior e de +9,9% na comparação com o mesmo período do ano passado.

No que se refere à ampliação do mercado de trabalho, a pesquisa mostra que o indicador de intenção de contratação de funcionários está com 138,2 pontos, com elevação de +2,9% em relação a fevereiro de 2019. Esse resultado aponta para a tendência de recuperação do mercado de trabalho no comércio de São Luís ao longo deste ano de 2020.

SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO: Judiciário condena Banco PAN por descontos indevidos em benefício de aposentado

O Poder Judiciário da Comarca de São Domingos do Azeitão declarou a inexistência de débito cobrado pelo Banco PAN no benefício de um aposentado, sob a rubrica Reserva de Margem para Cartão de Crédito PAN, e condenou o banco a restituir, em dobro, o valor descontado indevidamente. A sentença, publicada no Diário da Justiça Eletrônico – DJe, nesta quinta-feira, 27, e assinada pela magistrada titular da unidade judicial, Hevelane Albuquerque, também determina ao banco requerido o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil a serem revestidos em favor do autor.

Na ação, o requerente alegou que o Banco realizou descontos indevidos em seu benefício, em razão da contratação de empréstimos consignados fraudulentos, cujos descontos, conforme documentos juntados, teriam sido incluídos no dia 16 de novembro de 2018.

Notificada pela Justiça, a empresa contestou e sustentou que o débito questionado seria “oriundo do contrato e cartão de crédito, que gerou outro cartão vinculado a uma conta do autor. “Ou seja, uma modalidade de crédito consignado atrelado a um cartão de crédito”, narra da defesa.

Na análise do caso, a julgadora verificou que esse tipo de contrato de cartão de crédito, com descontos mensais consignados em folha de pagamento, não se confunde com os contratos de cartão de crédito habituais, pois há autorização, ao banco constituir reserva de margem consignável por tempo indeterminado. “Autorizando-o, inclusive, a debitar quaisquer valores devidos por prazo indeterminado”, pontua.

No convencimento da magistrada, o que se tem é um cartão de crédito, cuja dívida é refinanciada, acrescida de juros e demais encargos mês a mês, em um moto-contínuo, caracterizando uma modalidade contratual lesiva ao consumidor, por colocá-lo diante de uma dívida que aumenta de forma progressiva sem previsão para terminar. “É o que se extrai das cláusulas contratuais apresentada pela empresa ré em sua defesa”, analisa.

“Ao efetuar o pagamento mínimo da fatura ou pagamento de valor inferior ao saldo devedor atual (mas não inferior ao pagamento mínimo) e/ou pagamento com atraso, o titular estará automaticamente e de pleno direito autorizando o emissor a efetuar o financiamento do valor pendente, denominado rotativo, na forma deste regulamento, mantendo-se os encargos e demais condições previamente informadas na fatura. Este tipo de prática caracteriza a chamada venda casada, na qual o empréstimo consignado está condicionado a um cartão de crédito também consignado, que obriga ao consumidor a pagar um valor mínimo mensal, mesmo que não utilize o referido cartão, por um período indefinido”, finaliza.

Maranhão tem a 5ª gasolina mais barata do Brasil, diz pesquisa realizada pela ANP

O Maranhão tem a quinta gasolina mais barata entre todos os 26 Estados e o Distrito Federal, de acordo com pesquisa semanal na Agência Nacional do Petróleo (ANP), do governo federal. 

O mais recente levantamento, entre os dias 16 e 22 de fevereiro, mostra que o preço médio do combustível no Maranhão é de R$ 4,354. 

É menos que a média nacional, de R$ 4,537. E também o segundo menor de todo o Nordeste. E o mais barato entre todos os Estados vizinhos do Maranhão.

Menos ICMS

Uma das razões para o Maranhão ter a quinta gasolina mais barata do país é a questão tributária. Segundo a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), o Maranhão tem o menor ICMS sobre a gasolina em todo o Nordeste.

Outro fator que ajuda a segurar os preços é fiscalização para o combate a fraudes com combustíveis, realizada pelo Instituto de Proteção e Defesa do Cidadão e do Consumidor (Procon/MA) e pelas polícias.