O vereador de São Luís, Estevão Aragão (DEM), encontra-se em situação delicada junto à Justiça Eleitoral e corre o risco de não poder concorrer a reeleição neste ano. Tudo isso por conta de um pedido de impugnação da sua candidatura formulado na semana passada pela Promotora Eleitoral Raquel Silva de Castro, da 3ª Zona Eleitoral.
De acordo com o Ministério Público, verificando a situação individual de cada candidato apresentado e em consulta ao SisConta Eleitoral, ficou constatado que, Estevão Assunção Aragão apresenta potencial condição de inelegibilidade.
O MP alega que tendo sido candidato nas eleições de 2018, Aragão não apresentou suas contas de campanha à Justiça Eleitoral, nem mesmo após regular notificação para que o fizesse no prazo de 72 horas, sendo julgadas como não prestadas, em decisão definitiva da Justiça Eleitoral.
“Com efeito, aquele que não cumpre suas obrigações eleitorais não está quite com a Justiça Eleitoral e não está apto à candidatura, por não reunir a plenitude dos direitos políticos.” relatou a Promotora no pedido de impugnação à justiça eleitoral.
Decisão do TRE-MA
Existe um processo no TRE-MA (Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão) no qual o vereador tentou “limpar sua ficha”, entretanto, o pedido foi negado pelo Desembargador Eleitoral Ronaldo Desterro que alegou na sua decisão ser intempestiva a tentativa de Estevão em apresentar novos documentos a circunstância de trânsito em julgado.
Causa-me repulsa o fato de o político se candidatar uma vez e depois tentar incontáveis vezes a reeleição como se este fosse um direito sacrossanto. A Câmara de São Luís precisa renovar seus membros urgentemente porque tem figuras lá abjetas que estão há anos sentando com mandatos, ficaram ricas, mas a relevância dessa gente é zero.
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